Dilma tem vitória política com aprovação de Fachin na CCJ
Fernando Rodrigues
Renan Calheiros e senadores de oposição saem derrotados
Tendência é de aprovação de Fachin no plenário do Senado
Luiz Fachin (de gravata azul) é sabatinado na CCJ do Senado
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou a indicação de Luiz Fachin para uma vaga no Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (12.mai.2015). O placar foi de 20 votos a favor e 7 contra.
O governo esperava ter 21 votos a favor. Ou seja, o desvio foi mínimo.
Trata-se de uma vitória política –embora ainda parcial– da presidente Dilma Rousseff. Ela sofreu grande pressão nos últimos dias por parte da oposição –e um grande bombardeio nas redes sociais.
Do outro lado da trincheira está o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O peemedebista colheu uma derrota parcial. Ele e o bloco de oposição tinham a expectativa de que os votos contrários a Luiz Fachin pudessem chegar a 10. A CCJ tem 27 integrantes.
Renan resiste. Marcou apenas para a terça-feira que vem (19.mai.2015) a votação em plenário que vai determinar se Fachin será mesmo nomeado para o STF.
A praxe em outras indicações é levar o nome do possível futuro ministro imediatamente para o plenário de 81 senadores. Renan quer, entretanto, garantir que alguns oposicionistas estejam presentes. Isso requer esperar até a semana que vem. É que alguns senadores tucanos foram a Nova York participar de uma homenagem ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
A julgar pelo placar desta terça-feira (12.mai.2015), o governo ganhou musculatura para vencer e aprovar Fachin no plenário do Senado.
O que está em jogo não é só a qualidade do indicado para o STF.
Quando o Senado finalizar o processo em 19 de maio, estará também decidindo sobre o prestígio político da presidente Dilma Rousseff. Será também escrutinada a forma unipessoal e monocrática como a petista toma as suas decisões. Por fim, os 81 senadores vão decidir se aprovam ou não o posicionamento beligerante recente do presidente do Senado, Renan Calheiros.
Um aspecto relevante nesse episódio da indicação de Luiz Fachin é a forma como Dilma Rousseff toma decisões. Trata-se evidentemente de uma atribuição pessoal do presidente da República escolher quem vai indicar para o STF.
Ocorre que o presidencialismo brasileiro tem suas idiossincrasias. O presidente só chega ao Palácio do Planalto porque tem o apoio de uma ampla coalizão entre partidos durante a eleição. Depois, só governa por causa da sustentação partidária de que dispõe.
Muitos aliados de Dilma Rousseff se ressentem de ela não compartilhar determinadas decisões. Muito se indagam: o que custaria para a petista chamar seus principais aliados para conversas reservadas a respeito de como preencher um cargo tão importante como a de ministro do STF? Não custaria quase nada para Dilma, mas representaria muito para os que fossem convidados a dar uma opinião.
Esse modo de operar não acontece apenas com o preenchimento de vagas no STF. Trata-se do estilo de Dilma Rousseff. E é por essa razão que Luiz Fachin teve de amargar uma sabatina de 12 horas de duração na CCJ do Senado.
No plenário está tudo resolvido? Em teoria e a julgar pelo placar da CCJ, a tendência é a de que Fachin seja aprovado. Mas, como se diz em Brasília, no Brasil não é possível nem prever o passado, quanto mais o futuro.