PMDB desidrata lei da desoneração e mantém benefício em alguns setores
Fernando Rodrigues
Medida é um dos pilares do ajuste fiscal pretendido pelo Planalto
Transporte urbano, alimentos, tecnologia e call centers devem ser poupados
Leonardo Picciani, relator do texto, propõe excluir setores sensíveis da alta
Texto deve se votado no plenário da Câmara nesta quarta-feira
Picciani sugere ao governo buscar dinheiro taxando mais o lucro de bancos
O deputado Leonardo Picciani (RJ), líder do PMDB na Câmara, pretende manter a desoneração na folha de pagamento para setores da economia de uso intensivo de mão-de-obra e com grande impacto na inflação. Seriam beneficiadas empresas de transporte urbano, produtores de alimentos da cesta básica, serviços de tecnologia de informação e call centers, entre outros.
Picciani é relator do projeto de lei 863/15, de autoria do Palácio do Planalto, que reduz a desoneração em folha e integra um dos pilares do ajuste fiscal. O texto deve ser votado no plenário da Câmara nesta quarta-feira (20.mai.2015)
A proposta original do governo eleva o percentual de recolhimento sobre o faturamento bruto de 1% para 2,5% na indústria e de 2% para 4,5% no comércio e serviços. Nesses termos, a mudança significaria aumento de arrecadação de R$ 5,3 bilhões neste ano e R$ 12,8 bilhões a partir de 2016.
O valor exato do impacto da proposta de Picciani ainda está sendo apurado pelo governo. A lista completa dos setores que manteriam a desoneração nos atuais percentuais, sem prazo para acabar, deve ser divulgada pelo peemedebista na quarta-feira.
A desoneração em folha de pagamentos foi implementada em 2012, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, para estimular a economia. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, considera a medida grosseira e ineficiente.
O relatório do pemedebista, se aprovado, beneficiará empresários de alguns setores e deixará outros com o pires na mão.
NEGOCIAÇÃO
A decisão de Picciani já embute uma negociação prévia com o Palácio do Planalto. O líder peemedebistas, braço direito do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), queria que o aumento da mordida no faturamento bruto das empresas fosse escalonado em diversas parcelas, para diluir o impacto da alta.
O governo foi contra –Levy insistiu que as novas alíquotas entrassem em vigor ainda neste ano, para ajudar a cumprir a meta de superávit fiscal.
Na tarde desta terça-feira (19.mai.2015), Picciani foi chamado para uma reunião na Vice-Presidência da República, ocupada por Michel Temer, que comanda a articulação política do Planalto. Após a conversa, saiu com o texto que livra alguns setores da alta na desoneração.
Se o projeto for aprovado dessa forma, o governo terá 2 alternativas para compensar a perda: aumentar o corte no Orçamento (estimado entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões) ou os impostos em outras áreas.
Picciani tem uma sugestão ao Planalto. Para ele, chegou a hora de o governo incluir os lucros do sistema financeiro no ajuste fiscal. “Todo mundo já deu sua parte, os trabalhadores, o setor industrial. Faltam os bancos”, diz.
(Bruno Lupion)