STF autoriza transferência de Zé Dirceu para Curitiba
Fernando Rodrigues
O ministro Barroso, do STF, que autorizou a transferência de Dirceu para Curitiba
defesa do ex-ministro tentou mantê-lo preso em Brasília
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou no início da noite desta segunda-feira (3.ago.2015) a transferência do ex-ministro José Dirceu de Brasília para a carceragem da Polícia Federal em Curitiba.
Em sua decisão (aqui), Barroso afirma que ''a concentração dos atos de apuração criminal no foro do Juízo que supervisiona o inquérito é perfeitamente justificável, na medida em que é lá que se encontram em curso as investigações envolvendo as condutas imputadas ao sentenciado [José Dirceu]''.
Conclui assim: ''Defiro o pedido para o fim de colocar o sentenciado José Dirceu de Oliveira e Silva (investigado nos autos do procedimento nº 5031859-24.2015.404.7000/PR) à disposição do Juízo da 13ª Vara Federal, Subseção Judiciária de Curitiba/PR''.
DEFESA QUERIA PRISÃO EM BRASÍLIA
Os advogados de José Dirceu argumentaram a favor da permanência do ex-ministro em Brasília, onde ele já cumpria pena de prisão domiciliar por causa de uma condenação no mensalão. Esse processo está sob supervisão do STF. Por essa razão, foi necessário que a Polícia Federal esperasse a decisão de Luís Roberto Barroso a respeito –é ele quem cuida das decisões sobre mensaleiros condenados.
Barroso mencionou o pedido da defesa de Dirceu. Em uma petição, os advogados alegaram que seria “totalmente desnecessária'' a transferência para Curitiba, sede das investigações da Operação Lava Jato e na qual agora Dirceu também está implicado.
Os argumentos da defesa para tentar manter Dirceu em Brasília foram os seguintes: ''1) a prisão cautelar foi determinada e cumprida sem qualquer consulta ao Supremo Tribunal Federal; 2) o peticionário tem domicílio em Brasília (DF). Logo, ainda que se trate de prisão preventiva, deve se dar preferência ao local de domicílio do acusado; 3) a conveniência da persecução penal estará preservada com a manutenção do acusado em Brasília (DF), notadamente porque esta Capital Federal conta com Delegacia de Polícia Federal que, inclusive, conduz investigação sobre os mesmos fatos; 4) a situação de José Dirceu não se confunde com a situação do investigado Pedro Corrêa [outro mensaleiro, que estava preso em Pernambuco e foi transferido para Curitiba por também estar envolvido na Lava Jato], que se encontrava cumprindo pena em unidade da Federação em que inexiste investigação sobre os mesmos fatos; 5) o requerente sempre se colocou à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos nos autos da investigação''.
Nada disso sensibilizou o ministro Barroso.
Dirceu dormirá na sede da PF em Brasília de hoje (3.ago.2015) para amanhã (4.ago.20150), quando então será levado até uma cela em Curitiba.