Governo volta a propor CPMF no ajuste fiscal com alíquota de 0,20%
Fernando Rodrigues
Novas receitas em 2016 serão de R$ 45 bilhões
Cortes no Orçamento devem chegar a R$ 26 bilhões
Total do ajuste em 2016 será de R$ 71 bilhões
Planalto vai também retirar dinheiro do ''Sistema S''
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que defendeu cortes mais profundos e foi derrotado
O governo da presidente Dilma Rousseff pretende fazer um ajuste fiscal de R$ 71 bilhões em 2016. Esse valor, segundo cálculos da equipe econômica, seria suficiente para se atingir o superávit primário de 0,7% do PIB no ano que vem.
De acordo com o governo, bastaria uma economia de R$ 64,8 bilhões (entre cortes e novas receitas). Optou-se por uma conta com R$ 71 bilhões porque várias receitas dependem ainda de aprovação do Congresso.
Do total de R$ 71 bilhões, há R$ 26 bilhões em cortes de despesas orçamentárias, como o Blog antecipou ontem. Outros R$ 45 bilhões serão novas receitas, entre as quais uma nova CPMF (o imposto sobre todas as operações financeiras). Sozinha, a nova CPMF responderia por R$ 32 bilhões.
Ficou acordado hoje (14.set.2015) que a alíquota da nova CPMF será de 0,20% –e não mais os 0,38% que tinham sido cogitados há algumas semanas.
A receita desses 0,20% de CPMF será toda para a União. Nada será repassado a Estados e a municípios. O Blog quis saber como o governo vai convencer o Congresso, governadores, prefeitos e políticos em geral a aprovar um novo imposto.
A resposta foi que na atual conjuntura todos os agentes políticos estão com medo de ''quebrar o país''. No caso de governadores e de prefeitos, a ideia é que eles se engajem e eventualmente até proponham a volta de uma alíquota mais alta (a de 0,38%). Assim, também teriam direito a alguma receita extra em 2016.
Nesta noite de 2ª feira, a presidente deve tentar convencer governadores a apoiarem a volta da CPMF. Vai receber vários governadores que apoiam o Planalto em jantar no Palácio da Alvorada.
O governo abandonou a ideia de voltar a cobrar a Cide, uma taxa que recai sobre combustíveis. Concluiu-se que o efeito da cobrança poderia ter um impacto muito negativo sobre a inflação.
O governo espera que outros R$ 5,25 bilhões venham de uma oneração maior de alguns setores da economia. Estão nessa categoria um aumento de alíquotas do PIS/Cofins, do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e alterações no programa Reintegra.
O chamado ''Sistema S'' –que dá dinheiro para entidades como Sesi e Senai– perderá repasses da União de cerca de R$ 6 bilhões.
CORTES
Os R$ 26 bilhões de cortes estão distribuídos por vários programas, inclusive sociais. O Minha Casa, Minha Vida (MCMV), por exemplo, terá corte de R$ 4,8 bilhões.
Durante reunião hoje (14.set.2015) de manhã no Planalto, foi argumentado que será necessário um esforço para convencer deputados e senadores a concentrarem suas emendas ao Orçamento em programas como o MCMV, pois assim o impacto será eventualmente menor.
Contratos gerais de prestação de serviços que o governo mantém terão cortes e devem produzir uma redução de R$ 1,6 bilhão no Orçamento de 2016.
Outra economia que deve ser feita será com o deslocamento do reajuste dos servidores públicos federais em 6 meses. Em vez de conceder aumento em janeiro, o governo quer atrasar tudo para julho de 2016.