Deputados gastam 1.032 dias em “missões oficiais” no 1º semestre
Fernando Rodrigues
Las Vegas, Paris e Parintins estão na lista
138 deputados viajaram às custas do erário
PMDB é o partido com mais faltas perdoadas
Líder do PR é o campeão de milhagem
Eduardo Cunha e o primeiro ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, em visita oficial de junho de 2015
Deputados federais passaram 1.032 dias em “missões oficiais” pela Câmara no 1º semestre deste ano.
138 dos 513 deputados tiveram faltas “perdoadas” pela direção da Câmara para viajar durante o período.
As informações foram obtidas pelo Blog por meio da Lei de Acesso à Informação. A íntegra das informações enviadas pela Câmara pode ser lidas aqui.
As informações são dos repórteres do UOL André Shalders, Victor Fernandes e Mateus Netzel.
A lista de destinos escolhidos pelos deputados para as viagens a trabalho é ampla. Inclui lugares e eventos variados. O deputado Beto Mansur (PRB-SP), por exemplo, licenciou-se de 11 a 17.abr.2015 para participar de um encontro da Associação Nacional de Emissoras dos EUA, em Las Vegas, Nevada.
Deputados de ascendência sírio-libanesa tiraram uma semana (de 19.mai a 25.mai) para participar do 2º encontro sobre a diáspora libanesa, em Beirute.
A capital francesa, Paris, também foi um destino popular no 1º semestre. Lá, deputados participaram de eventos como a 83ª sessão-geral da Organização Mundial de Saúde Animal e o 51º Salão Internacional da Aeronáutica e do Espaço. Tudo custeado por dinheiro público.
João Carlos Bacelar (BA) decidiu comemorar o 1º de maio em Havana, Cuba. Já Alex Manente (PPS-SP) marcou presença no Festival de Parintins, no Amazonas. Ele é presidente da Comissão de Turismo da Câmara.
12 desses 138 viajantes estiveram fora da Câmara por mais de 15 dias no 1º semestre. Os campeões são os deputados Maurício Quintella (AL), líder do PR na Câmara, e Átila Lins (PSD-AM). Quintella teve 31 dias de ausências abonadas. Átila Lins, 30 dias. Esse período equivale a 16% dos 181 dias em que houve atividade na Câmara no 1º semestre.
Lins e Quintella estiveram em Genebra (Suíça) e em Hanói (Vietnã). Também foram a Israel e à Rússia, acompanhando viagem oficial do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Por meio da assessoria, Lessa disse que os deslocamentos são necessários porque ele preside o Grupo Brasileiro da União Interparlamentar. “Ele precisa comparecer às reuniões para votar, discursar e apresentar a posição do Brasil sobre os temas discutidos”.
Átila Lins também desempenha funções na União Interparlamentar. Em resposta ao Blog, ele enviou a lista de presença nas sessões.
O documento mostra que o amazonense faltou (com justificativa) a 18 sessões de votação no período. A Mesa Diretora da Câmara abona todos os dias de viagem, inclusive sábados, domingos e outros em que não há sessão. A assessoria do deputado informa que ele esteve também em Nova York, Istambul (Turquia) e no Azerbaijão este ano.
PMDB: CAMPEÃO DE FALTAS PERDOADAS
Entre todos os partidos com representação na Câmara, o PMDB é o que teve mais faltas de seus deputados “perdoadas” pela Mesa Diretora. Foram 616 dias. Em números proporcionais, porém, o campeão é o PR. Os 34 deputados da legenda tiveram 346 dias abonados, mais de 10 cada um.
O perdão de uma falta é um favor valioso. Cada sessão deliberativa perdida é descontada do salário do deputado, caso não seja abonada.
O PT, partido que mantém uma relação tensa com Cunha, é o que menos teve faltas abonadas, proporcionalmente. Foram pouco menos de 4 para cada deputado, durante o semestre. O levantamento feito pelo Blog considera a bancada eleita em outubro de 2014.
A tabela a seguir mostra as faltas abonadas de cada partido, considerando apenas os que têm mais de 10 deputados (clique na imagem para ampliar):
Clique aqui para ter acesso à tabela completa, com as faltas abonadas de cada deputado.
Adversários de Eduardo Cunha chegaram a sugerir, em julho, que a Mesa Diretora estaria favorecendo deputados de partidos aliados ao presidente da Câmara, facilitando o abono de faltas. Os dados compilados pelo Blog, porém, não endossam essa leitura.
PRB e DEM, por exemplo, embora apoiem a atual gestão da Câmara, tiveram relativamente poucas faltas abonadas.
Histórico
Quando assumiu a presidência da Câmara, uma das primeiras providências de Eduardo Cunha foi endurecer as regras para o “perdão” das ausências dos deputados. A Mesa Diretora, sob comando do peemedebista, passou a descontar os salários de quem faltasse.
Teoricamente, esse controle já existia antes. Mas os critérios eram frouxos e ninguém era de fato punido. Depois de muita reclamação, Cunha chegou a reembolsar alguns deputados em abril. A regra, porém, foi mantida.
Em julho, Cunha chegou a afirmar que “quórum a gente garante pelo bolso”. O abono das faltas é regulamentado por um Ato da Mesa da Câmara.
Ao todo, a Câmara emitiu 1.010 decisões abonando faltas de deputados, somando 3.907 dias. As principais justificativas foram problemas de saúde (58%), as missões oficiais (26%) e licenças para tratar de interesses pessoais (6%).
Outros motivos são a presença em audiências judiciais, cumprimento de licença paternidade, compromissos partidários, tratamentos de saúde de pessoas da família e até “impossibilidade de transporte”.