Lula assinou acordo de extradição que pode trazer João Santana ao Brasil
Fernando Rodrigues
Marqueteiro petista está na República Dominicana
Prisão de Santana foi pedida para 23ª fase da Lava Jato
Dilma, João Santana e Lula durante a campanha de 2010
Há uma ironia na 23ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada hoje pela Polícia Federal. Um decreto assinado em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode servir de base para um eventual pedido de extradição para o Brasil de seu marqueteiro, João Santana, e da mulher dele, Mônica Moura.
Esse decreto serviu para formalizar o Tratado de Extradição que foi assinado em 2003 pelo Brasil e pela República Dominicana.
João Santana e Mônica Moura estão no momento atuando na campanha pela reeleição do presidente da República Dominicana, Danilo Medina. O casal teve prisão temporária decretada na 23ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta 2ª feira (22.fev.2016).
Contexto: eis um texto com as principais referências sobre o publicitário.
DIPLOMACIA
O Tratado de Extradição entre Brasil e República Dominicana estabelece que os 2 países são obrigados a entregar reciprocamente pessoas que respondam a processo criminal ou tenham sido condenadas por autoridades e que se encontrem no território da outra.
No caso de ser requerida a extradição, os advogados do casal poderão alegar que os 2 são apenas investigados pela Lava Jato. Mas o tratado tem dispositivos ambíguos. Por exemplo: se a pessoa não foi ainda condenada, o pedido oficial de extradição deverá ser feito por autoridade diplomática mediante a apresentação de mandado de prisão.
23ª FASE DA LAVA JATO
Batizada de Acarajé, a 23ª fase da Lava Jato, mobilizou 300 policiais federais em 9 cidades. São 55 mandados: 40 de busca e apreensão, 2 de prisão preventiva, 8 de prisão temporária e 5 de condução coercitiva.
A tese da 23ª fase da Lava Jato é que João Santana levou dinheiro do esquema na Petrobras. Tanto da Odebrecht (US$ 3 milhões) quanto de Zwi Skornicki (US$ 4,5 milhões). Os delegados não afirmam, por enquanto, que os pagamentos foram para a campanha de Dilma. Mas ela está agora mais perto do centro da investigação. Santana nega em nota no site de sua empresa.