Randolfe quer plebiscito sobre permanência de Dilma
Fernando Rodrigues
Senador da Rede pretende enviar projeto às comissões nesta semana
Cunha no comando da Câmara torna impeachment inviável, diz Randolfe
Proposta é a segunda sobre o tema a tramitar na Casa desde dezembro
O senador Randolfe Rodrigues, que deseja um plebiscito para tirar Dilma do Planalto
Em meio à queda livre da popularidade de Dilma Rousseff (PT) e à incerteza sobre o tempo que vai levar o processo de impeachment, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) quer propor uma nova alternativa para remover a petista do Planalto.
O jovem senador amapaense, de 43 anos, anunciou que apresentará nesta semana um projeto para que a população decida, por meio de plebiscito, sobre a permanência da presidente.
A apuração é do repórter do UOL Guilherme Moraes.
Randolfe sustenta que o impeachment não é uma boa solução neste momento. É que a Câmara está sob o comando de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O peemedebista é réu na Operação Lava Jato. “O governo cairia nas mãos do PMDB, outro partido sob suspeita de captação ilícita”, diz o senador.
A proposta é institucionalizar um sufrágio popular, que poderia ser convocado a partir de um ano depois da eleição para presidente, para decidir se o chefe do governo continua ou não no cargo. Uma espécie de recall.
“Claro que o texto terá dispositivos para evitar que essa prática seja banalizada, sendo usada como ferramenta para a oposição derrubar qualquer presidente”, diz o senador. A ideia é que o plebiscito seja a última opção para “salvar” o país, após amplo debate público.
Randolfe menciona que a iniciativa é comum em outros países. No Estado norte-americano da Califórnia, por exemplo, o recall é institucionalizado. Foi aplicado em 2001, quando a população destituiu o democrata Gray Davis para, em seguida, eleger o republicano Arnold Schwarzenegger.
Há leis semelhantes em outros 18 Estados norte-americanos, no Canadá, na Suíça, na Ucrânia e na Venezuela.
Segundo Randolfe, o projeto teria aplicação imediata, podendo ser usado para retirar Dilma da Presidência. Ele afirma ter se consultado com um “conjunto de amigos constitucionalistas” para formatar o texto.
Pelo grau de polêmica que vai envolver, a proposta é tratada com cautela até por senadores da oposição. “A ideia é boa, mas precisa ser bem discutida. É muito difícil alterar as regras do jogo depois que a presidente já foi eleita”, avalia Aécio Neves (PSDB-MG).
Autor de um projeto semelhante, apresentado em dezembro de 2015 no Senado, Cristovam Buarque (PPS-DF) apoia a iniciativa. “Pode ser uma saída para a crise. Continuar por mais três anos com o clima político atual é insustentável.”
Já senadores governistas afirmam que a ideia é descabida. “Não é porque a economia está mal que a presidente precisa ser destituída. É mais uma tentativa de criar o 3º turno das eleições”, afirma o líder do PT na Casa, Paulo Rocha (PA).