Minuta de contrato indica comissão de 3% da Queiroz Galvão na Venezuela
Fernando Rodrigues
Brasileiros negociaram a taxa em projeto de irrigação
Não está claro se depois minuta virou contrato assinado
Percentual incidiria sobre o valor total de obra pública
Estufas construídas pela Queiroz Galvão no Vale de Quíbor, na Venezuela
Um documento do acervo da empresa panamenha Mossack Fonseca sugere que a empreiteira Queiroz Galvão negociou o eventual pagamento de uma comissão para obter o contrato de uma obra pública do governo venezuelano –um projeto de irrigação. O recebedor do suposto benefício não é identificado.
Como o papel não está assinado, não é possível concluir se a transação foi efetivada ou não.
A minuta é datada de 2009 e redigida em espanhol. É o mesmo ano em que foi assinado também o contrato para as obras de irrigação na região do Vale de Quíbor, no Estado de Lara, Venezuela. À época, a Venezuela era governada por Hugo Chávez, morto em 2013.
O Blog procurou todos os mencionados na reportagem. Leia aqui o que cada um disse.
Em uma das cláusulas da minuta, a construtora se compromete a pagar “3% da soma total do contrato a ser assinado entre CQG [a Construtora Queiroz Galvão] e o Cliente [o governo venezuelano] como compensação de seus serviços”. Há uma certa confusão nessa cláusula, pois fala-se também em “dez” porcento.
As informações são originais, da base de dados da Mossack Fonseca. Os dados foram obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e compartilhados com o ICIJ.
No parágrafo seguinte, parece claro que o percentual é mesmo de 3%. A construtora se compromete nessa minuta a pagar “ao Agente [o dono da offshore] 3% da soma aprovada para a execução da primeira fase assim que a Empresa [Queiroz Galvão] receber por parte do Cliente [governo venezuelano] a antecipação correspondente, ou seja, 3% de US$ 134.259.920,93”.
Eis trechos da minuta com os pontos sobre a possível comissão marcados (clique na imagem para ampliar):
Minuta de contrato da Queiroz Galvão
A “comissão” por esta primeira fase seria de US$ 4,027 milhões, em valores da época. O montante descrito na minuta é compatível com o declarado na obra. O site da Queiroz Galvão afirma que o contrato firmado foi de cerca de US$ 1,5 bilhão.
Os e-mails de 2 funcionários da Queiroz Galvão são mencionados na minuta retida pela Mossack, ambos originados do domínio @queirozgalvao.com.
Pela proposta de contrato, o agente deveria “proporcionar elementos complementares sobre aspectos técnicos, econômicos, comerciais e jurídicos” do projeto, além de “prover assistência para a obtenção de licenças de importação e outras licenças e permissões necessárias na Venezuela”.
Mais adiante, a minuta deixa claro que o apoio a ser prestado pelo agente “se limitará a seu conhecimento lato e não profissional” e que ele não subcontratará nenhum serviço jurídico, financeiro ou aduaneiro.
CONFIDENCIAL
A minuta do contrato traz ainda uma cláusula de confidencialidade. “As partes manterão em segredo tanto a existência do presente convênio quanto as condições do mesmo (…)”. O sigilo deveria permanecer por 10 anos depois de cessado o contrato, exceto caso a informação seja requerida por um tribunal.
Participaram da série Panama Papers os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).
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