Michel Temer prepara redução de ministérios e pacote de reformas
Fernando Rodrigues
Vice deve cortar pastas atuais para faixa de 15 a 25
Hoje, Esplanada de Dilma Rousseff tem 32 ministérios
Pacote de reformas será apresentado logo depois da posse
Ideia é enviar para o Congresso mudanças estruturais
O vice-presidente, Michel Temer, que prepara plano de governo
No caso de assumir o Palácio do Planalto, o vice-presidente da República, Michel Temer, tem intenção de reduzir o número de ministérios já na largada.
As atuais 32 pastas vão cair para algo na faixa de 15 a 25. Dado o apetite dos aliados por cargos, está mais para 25 do que para 15.
A lógica do corte de ministérios, segundo os assessores de Michel Temer, é buscar como meta o número de prédios da Esplanada, a avenida de Brasília projetada para abrigar todas as pastas. Hoje, mais de 10 ministérios estão fora dali por falta de espaço.
A Esplanada foi projetada com 17 edifícios iguais (os retangulares, parecidos com grandes caixas de sapato) e 2 diferentes (para abrigar as pastas mais antigas do país, a Justiça e as Relações Exteriores). São, portanto, 19 prédios, como mostra o quadro abaixo (clique na imagem para ampliar):
Outros 2 a 3 ministérios poderiam ser alojados (como hoje) dentro do Palácio do Planalto –Casa Civil, Secretaria de Governo e Secretaria de Comunicação.
O entorno de Michel Temer estima que há cerca de 20 posições robustas para atender aliados fora da Esplanada. Os comandos de Banco do Brasil, CEF, BNDES, Itaipu e outros estão na lista.
Não será fácil controlar o apetite dos aliados políticos no Congresso e ao mesmo tempo reduzir ministérios. Mas os peemedebistas ao lado do vice-presidente consideram vital que ele emita esse sinal de austeridade ao assumir.
PROJETO DE REFORMAS ECONÔMICAS
Amanhã (20.abr.2016), o peemedebista-quase-presidente fará uma reunião com sua equipe mais próxima. Não sabe ainda se será em São Paulo ou em Brasília.
No caso de ser confirmado o impeachment, o comando temerista defende que os novos ministros da área econômica já assumam com propostas prontas para as grandes reformas pendentes no país –fiscal, trabalhista e previdenciária.
A equipe enviaria esse pacote de reformas ao Congresso ainda na primeira semana do eventual novo governo, deixando claro quais são as prioridades.
ALIANÇA TEMER-CUNHA-RENAN
Embora a fotografia não favoreça (2 dos personagens são alvos de fortes acusações na Operação Lava Jato), os temeristas acreditam que o custo-benefício valerá a pena se o vice-presidente se aliar de maneira robusta a Eduardo Cunha e Renan Calheiros.
Os presidentes da Câmara e do Senado seriam vitais para amarrar algum tipo de “fast track”, como dizem os americanos sobre a tramitação a jato para certos projetos.
A ideia é aprovar pelo menos uma das reformas estruturais em até 45 dias para que a eventual nova administração ganhe tração e credibilidade perante os agentes políticos, econômicos e financeiros.
O vice-presidente sabe que não desfruta de popularidade e que seu partido tampouco é bem visto pelo eleitor brasileiro. Não buscará, portanto, apoio popular para as reformas. Mas sim tentará viabilizar um apoio congressual firme para aquilo que o establishment pede há décadas.
A crença dos temeristas é a de que a aprovação de uma dessas reformas em tempo recorde dará ao eventual novo presidente uma blindagem perante setores do establishment e da mídia tradicional.
Depois de 12 meses de governo, em teoria e de acordo com essa avaliação dos aliados de Michel Temer, a economia voltaria aos eixos e a administração federal do PMDB chegaria a 2018, ano de eleição, mais bem avaliada.
ACELERAR NO SENADO
Um dos elementos desse plano inclui a abreviação da eventual interinidade de Michel Temer no Planalto. Ele assume se Dilma Rousseff for afastada, mas a posse definitiva só se dará se a atual presidente for condenada pelo Senado –que tem um prazo de até 6 meses.
No pior cenário, se o afastamento de Dilma ocorrer em meados de maio, os 6 meses de julgamento terminam só na metade de novembro.
Ajustando o governo no início (com menos ministérios) e aprovando algo no Senado em até 2 meses, a administração do PMDB buscará forçar os senadores a não gastar os 6 meses possíveis para julgar Dilma Rousseff. Vão argumentar que 3 meses (como no caso de Fernando Collor, em 1992) é um prazo razoável.
Se isso der certo, Michel Temer poderia ser empossado como presidente definitivo no final de agosto.
O QUE PODE DAR ERRADO
O Blog ouviu todas as avaliações acima de aliados de Michel Temer.
A seguir, o que o Blog captou de políticos fora do grupo temerista a respeito do cenário das próximas semanas e meses –supondo que haverá obstáculos à frente:
1) recessão: a economia não dá sinais de melhora no curto prazo. O desemprego segue em alta. Mesmo o dólar valorizado sobre o real, que alavancou as exportações em tempos recentes, parece ter terminado esse ciclo;
2) protestos trabalhistas: com a inflação acima do teto da meta em 2015 e ainda alta neste ano, muitos sindicados vão pressionar por aumento de salários. Há risco de greves a partir de maio, quando várias categorias têm suas datas-base para reajuste;
3) resistência de Dilma Rousseff: a petista dá sinal de que não desistirá. Vai tentar usar ao máximo os prazos que tem disponíveis agora (pré-afastamento pelo Senado) e, se for o caso, depois, durante os até 6 meses de julgamento.
4) reformas sem consenso: não é por uma razão fútil que as reformas fiscal, trabalhista e previdenciária nunca foram feitas no Brasil. Há um consenso a respeito de que precisam ser aprovadas, mas existe um gigantesco dissenso quando se inicia um debate sobre o conteúdo das propostas. A chance de uma equipe econômica de um presidente interino ter apoio quase instantâneo em uma semana ou 15 dias é limitada;
5) breve “efeito Mauricio Macri”: os empresários e financistas do eixo Rio-São Paulo falam muito sobre um oxigênio natural para Michel Temer quando e se ele assumir o Planalto. Seria algo semelhante ao que se passou com o presidente da Argentina, que desfrutou de uma lua-de-mel com os mercados logo após entrar para a Casa Rosada. No caso temerista, entretanto, esse refresco terá curtíssima duração –de 15 dias a 2 meses, no máximo. Sem resultados concretos, o clima mudaria e o eventual novo presidente ficaria isolado, levando água para o moinho da tese de novas eleições presidenciais;
6) novas eleições: embora frágil neste momento, essa proposta se robustece no caso de Michel Temer fracassar nos seus eventuais primeiros 60 dias de Planalto. É claro que novas eleições seriam mais fáceis se Dilma e Temer renunciassem –o que é uma hipótese altamente improvável. Mas um governo temerista fracassado serviria de combustível para o Tribunal Superior Eleitoral apressar a análise das ações que pedem a cassação da chapa presidencial vencedora de 2014. Nessa hipótese, se a decisão do TSE se der ainda em 2016, haveria nova disputa pelo voto direto;
7) novos fatos da Operação Lava Jato: esse é o fator mais intangível de todos. A investigação sobre corrupção na Petrobras envolvendo empreiteiras, políticos e empresários em geral guarda indícios de irregularidades cometidas por dezenas de pessoas que hoje se agrupam ao lado de Michel Temer. É absolutamente imprevisível o quanto novas revelações –ou prisões– terão impacto no desfecho da atual crise e no eventual governo temerista.