Governo acelera contratações do Minha Casa Minha Vida para movimento social
Fernando Rodrigues
Construção de até 13 mil casas pode ser liberada nos próximos dias
A decisão faz parte do “pacote” para agradar a base da petista
Militantes do MTST em São Gonçalo (RJ), em 2014
Na iminência do afastamento de Dilma, o governo federal quer acelerar a contratação de casas e apartamentos do Minha Casa Minha Vida voltada para entidades e movimentos sociais.
A ordem é firmar contratos para 2 editais –cujos resultados foram publicados pelo Diário Oficial em 31 de dezembro de 2015 e 15 de abril deste ano.
As informações são do repórter do UOL André Shalders.
Juntas, as 2 portarias do Ministério das Cidades somam 13,1 mil unidades habitacionais (entre casas e apartamentos), em 17 Estados brasileiros. Na 2a portaria, o valor total das 6.139 unidades é de R$ 377,9 milhões.
Não necessariamente todo o valor será contratado. A expectativa do governo é fechar pelo menos 12.000 das 13.000 unidades possíveis.
É provável que Dilma reúna representantes de movimentos sociais de moradia (como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, o MTST) na semana que vem, no Planalto, para um anúncio formal.
A ordem no que resta do governo Dilma é acelerar todas as iniciativas que estavam engavetadas e que tenham apelo junto à base social do PT.
Os contratos deverão conter uma “cláusula suspensiva”. Ou seja, poderão ser revogados caso as entidades (como cooperativas de habitação) não consigam entregar as casas em determinado prazo.
Contexto: o Minha Casa Minha Vida Entidades foi criado em 2009 e é voltado para famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00. Há um processo de seleção e a Caixa Econômica financia a construção das casas, que fica à cargo das cooperativas e entidades. Muitas dessas são criadas por famílias organizadas em movimentos sociais.