Acordão patrocinado por PMDB e PT vai beneficiar Cunha, diz Marina Silva
Fernando Rodrigues
Cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deve ser votada no dia 12
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) defendeu pena mais branda para Dilma
Líder da Rede não vê base legal para novas eleições, como propõe o PT
Marina prefere que o TSE casse a chapa completa Dilma-Temer
A porta-voz da Rede Sustentabilidade, Marina Silva, afirma que o fatiamento das votações no julgamento final da ex-presidente Dilma Rousseff foi um ''acordão'' do PT e do PMDB para beneficiar políticos envolvidos em escândalos de corrupção. Para ela, o uso de ''dois pesos e duas medidas'' permitirá que o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja beneficiado quando a sua cassação for a plenário.
Em entrevista à repórter Gabriela Caesar, do UOL, Marina Silva diz que a Rede não sabia que o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ficaria encarregado de argumentar pela separação de votações no plenário na 4ª feira (31.ago.2016).
Randolfe votou a favor de Dilma Rousseff em 2 momentos. Primeiro, para absolver a petista de cassação (o que não foi possível). Depois, para salvá-la de ficar inabilitada para exercer funções no serviço público (o que de fato aconteceu).
A Câmara marcou para 12 de setembro a sessão que pode punir o deputado Eduardo Cunha até com a cassação do mandato. Agora, diante do que se passou no Senado, Cunha e aliados pretendem apresentar uma proposta de pena alternativa a ele, possivelmente uma suspensão temporária do mandato.
Contrária a esse tipo de acordo, a 3ª colocada nas eleições presidenciais de 2010 e 2014 reafirmou que a Rede manifestará apoio à ação do PV contra a decisão que rejeitou a inelegibilidade e a perda de funções públicas de Dilma Rousseff.
Cassação de Dilma removeu apenas ''uma face'' da mesma moeda. ''A outra [face da moeda] permanece, com os mesmos problemas de origem'', afirma Marina, que não acredita haver base legal para realizar novas eleições presidenciais por meio de alteração da Constituição. A líder da Rede segue avaliando que a única saída viável é o TSE cassar a chapa completa eleita em 2014 para o Planalto –Dilma Rousseff e Michel Temer.
A seguir, trechos da entrevista de Marina Silva ao Blog:
Blog – O Congresso cassou o mandato de Dilma Rousseff. Michel Temer assumiu a Presidência. Temer tem legitimidade para conduzir o Brasil até 2018?
Marina Silva – A legitimidade e credibilidade não se confundem com legalidade. Houve um processo legal porque houve crime de responsabilidade e uma face da moeda foi cassada. A outra [face da moeda] permanece, com os mesmos problemas de origem, porque, inclusive, dentro do próprio governo tem gente sendo investigada pela Lava Jato. O partido do vice-presidente [PMDB] está tão implicado quanto o PT e com lideranças igualmente importantes quanto as do PT.
O que está acontecendo no Brasil, e é grave, é a gente imaginar que esses 2 partidos ganharam uma eleição negando a realidade dos fatos para a população brasileira. E agora a população paga o preço altíssimo de uma crise que é política, econômica, social e, principalmente, de valores.
Parece claro que a velocidade da Justiça Eleitoral não permitirá o julgamento da chapa presidencial Dilma-Temer. Neste caso, existe alguma forma para resolver a crise de representatividade?
A gente sabe que o melhor rumo é o do TSE. Vamos dizer essa tese até para aqueles que desistiram dela. A chapa Dilma-Temer padece dos mesmos problemas.
Eu vou repetir sempre. Nunca vi o então vice-presidente Michel Temer fazendo uma crítica à política econômica de Dilma. Nunca o vi [Temer] se levantar uma vez na campanha para dizer que há problemas, para dizer que é preciso tomar medidas senão o país vai ter juros altos, inflação alta, vai entrar em recessão, ter desemprego. Os 2 são responsáveis por essa crise no mesmo grau, na mesma intensidade.
Qual é a opinião da senhora quanto ao fatiamento do julgamento de Dilma Rousseff? Pode aliviar também para Eduardo Cunha e Delcídio do Amaral?
A Dilma vai beneficiar todos que tiverem o problema semelhante ao dela, inclusive [o deputado afastado] Eduardo Cunha. Esse acordão do PT e do PMDB e de todos os que o patrocinaram beneficiará quem quiser entrar na Justiça. São dois pesos e duas medidas. Mudaram o texto constitucional em uma votação em plenário. O que não se poderá fazer com a Lei da Ficha Limpa?
Mas o destaque foi defendido pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que votou contra a inabilitação de Dilma para funções públicas…
O Randofe [Rodrigues] teve uma posição pessoal dele. Quanto ao voto dele [sobre a cassação do mandato da ex-presidente], houve uma liberação. Na Câmara, tivemos 2 deputados que votaram pela admissibilidade e 2 deputados que foram contrários. No Senado só há um senador da Rede. Ele votou de acordo com a consciência dele.
Em relação a essa articulação [para o fatiamento das votações no Senado] que foi feita com a participação dele, nós, da Rede, não tínhamos sequer conhecimento. Foi uma ação individual dele, em caráter pessoal. Obviamente ficamos sabendo na hora em que apareceu no plenário. Inclusive, durante a semana estava sendo dito que havia essa articulação, e em nenhum momento a Rede foi informada de que ele [Randolfe Rodrigues] participava disso. Isso só se explicitou no processo. Não quer dizer que a Rede seja a favor.
Inclusive, vamos entrar como amicus curiae (apoio a uma outra ação existente) no processo que o PV está entrando. Não se muda a Constituição com um destaque em plenário. Uma emenda constitucional para ser apresentada tem um trâmite, tem uma ação específica, passa pelas duas Casas. Ali você tinha uma votação no plenário.
O PT passou a defender eleições gerais antecipadas. Qual é a viabilidade legal para realizar eleições gerais antecipadas?
A convocação de nova eleição por uma emenda à Constituição não tem base legal. Só é possível uma nova eleição com a cassação da chapa Dilma-Temer pelo TSE. É ela que dá base a uma nova eleição, com base em todas as informações que estão sendo trazidas pela Lava Jato, pelas perícias técnicas que estão sendo feitas pelo próprio TSE. E está sendo comprovado que houve dinheiro do petrolão, inclusive com gráficas que não comprovam como prestaram o serviço. Obviamente que a ex-presidente [Dilma Rousseff] e o então vice-presidente [Michel Temer] poderiam ter tido um gesto de compreensão com as dificuldades que a nação está enfrentando e poderiam ter renunciado. A renúncia é sempre um ato unilateral de caráter pessoal. O caminho correto é o do TSE.
Michel Temer disse recentemente, na China, que as manifestações contrárias ao impeachment são antidemocráticas. E tentou também diminuir a dimensão, dizer que eram apenas 40, 50, 100 pessoas.
Qual é o juízo que a senhora faz sobre as manifestações em algumas cidades contra o impeachment e o governo Michel Temer?
Eu prefiro dar a minha opinião sobre as manifestações a favor de novas eleições. A última pesquisa do Datafolha dá conta de que 62% da população brasileira quer uma nova eleição. Isso sim é relevante e não é uma medição empírica de manifestantes na rua.