Bens de candidatos à reeleição em cidades grandes cresce R$ 43 milhões
Fernando Rodrigues
52 prefeitos tentam novo mandato em capitais e cidades com 2º turno
Patrimônio declarado desses candidatos à reeleição soma R$ 134,1 milhões
Em 2012, valor era de R$ 90,2 milhões; a alta em 4 anos chegou a 49%
ACM Neto, de Salvador (BA), tem a maior fortuna declarada: R$ 27,8 mi
Justiça Eleitoral recebe declaração de bens, mas não é obrigada a averiguar
O prefeito de Salvador e candidato à reeleição, ACM Neto (DEM)
Candidatos à reeleição no G93 –grupo de 26 capitais mais 67 cidades com mais de 200 mil eleitores (que podem ter 2º turno nas eleições municipais)– declararam ter um patrimônio de R$ 134,1 milhões em 2016. O valor é R$ 43,9 milhões superior aos bens informados à Justiça Eleitoral por esses mesmos concorrentes em 2012, quando a soma total havia sido de R$ 90,2 milhões.
Dos 52 candidatos desse grupo que tentam se manter no cargo, 39 tiveram um aumento de patrimônio de 2012 para cá. Desses, 22 declararam ter mais de R$ 1 milhão.
O aumento patrimonial dos candidatos à reeleição no G93 foi de 49%. De julho de 2012 (quando declararam seus bens há 4 anos) até agora, a inflação oficial acumulada pelo IPCA foi de 35,4%.
A apuração é dos repórteres do UOL Douglas Pereira e Pablo Marques.
O atual prefeito de Salvador e favorito à reeleição, ACM Neto (DEM), é quem tem a maior fortuna declarada. O democrata mais do que dobrou o valor do seu patrimônio em 4 anos, passando de R$ 13,3 milhões em 2012 para R$ 27,8 milhões neste ano.
É importante fazer uma ressalva sobre os dados patrimoniais que os políticos informam à Justiça Eleitoral quando se candidatam a cargos públicos: não existe uma regra clara a respeito de como isso deve ser feito. Alguns optam por fornecer os valores históricos de bens adquiridos há muito tempo. Outros são mais transparentes e descrevem os valores atuais de seus patrimônios.
Dessa forma, embora a regra exista para que o eleitor acompanhe a vida do político que se candidata numa eleição, é impossível saber quem está sendo mais ou menos generoso no momento em que informa os valores de seus bens.
Durante o período, ACM Neto recebeu um adiantamento da Bahia Vídeo LTDA no valor de R$ 23,3 milhões, financiou um apartamento de R$ 6,8 milhões em Salvador, recebeu R$ 1,9 milhão de quotas da Rádio 91 FM e adquiriu R$ 2,5 milhões em letras de crédito imobiliário.
O 2º colocado no ranking é Alberto Mourão (PSDB), candidato à reeleição na cidade de Praia Grande, no litoral paulista. Alberto declarou ao TSE bens que somam R$ 23,3 milhões. Em 2012, o tucano tinha R$ 17,7 milhões.
Mourão comprou um apartamento de R$ 500 mil, fez 2 empréstimos no valor de R$ 390 mil, adquiriu 2 planos de previdência privada no valor total de R$ 1,1 milhão, além de ter declarado R$ 690 mil em conta corrente.
Apesar de ser o 4º maior patrimônio declarado da lista, Udo Dohler (PMDB), de Joinville (SC), aparece atrás somente de ACM Neto quando o critério é a variação bruta de patrimônio nos últimos 4 anos. Udo aumentou em mais de R$ 6 milhões sua fortuna: de R$ 5,2 milhões em 2012 para 11,3 milhões em 2016. A declaração do candidato possui apenas 1 terreno no valor de R$ 25 mil. O restante é oriundo de investimentos em fundos de renda fixa e ações de empresas.
QUEM PERDEU
Entre os candidatos à reeleição, também há aqueles que tiveram perda de patrimônio. Nas eleições deste ano, 13 prefeitos que tentam se manter no cargo tiveram baixas patrimoniais.
Rubens Bomtempo (PSB), que está concorrendo à prefeitura de Petrópolis (RJ), por exemplo, declarou R$ 1,1 milhão a menos do que em 2012. Saíram da lista de bens declarados uma casa de R$ 350 mil e uma aplicação em fundo de renda fixa de R$ 334 mil.
O QUE DIZ A LEI
Apesar de a declaração de bens ser um documento obrigatório por lei para qualquer candidato, não cabe à Justiça Eleitoral averiguar possíveis irregularidades.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) verifica a lista de bens declarados apenas se o candidato tiver utilizado recursos próprios para financiar sua campanha.
Se for evidenciada incompatibilidade na prestação de contas, o Ministério Público é o responsável por processar o candidato suspeito de apresentar falsa informação.
De acordo com o TSE, se o candidato achar necessário, pode retificar, sem prazo específico, sua declaração de bens e sanar possíveis irregularidades sem nenhuma punição.