Arthur Chioro diz haver “convergência no governo”

Imposto do cheque significaria R$ 80 bi a mais em 2015

Segundo Arthur Chioro, da Saúde, sem a volta da CPMF haverá “barbárie” no SUS

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, chamou repórteres às pressas no final da tarde desta 5ª feira (27.ago.2015). Queria defender a volta do imposto do cheque para financiar a saúde pública no país. O ministro disse que o SUS só continuará viável com a criação de um imposto similar à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2007.

“A viabilidade do sistema único de saúde, do sistema público, universal e gratuito, passa por esse debate (da CPMF). E fora disso, é barbárie. Porque entregar os setores mais fragilizados da sociedade simplesmente à regra de mercado, a gente sabe o que vai dar”, disse ele, durante uma conversa com jornalistas. As informações são do repórter do UOL em Brasília André Shalders.

O ministro destacou que a falta de dinheiro na saúde pública tem se agravado desde o fim da CPMF. Chioro estimou que, em 2015, o imposto significaria R$ 80 bilhões a mais para esse setor. Em 2014, União, Estados e municípios gastaram R$ 215 bilhões com a saúde.

“Seria a coisa mais cômoda do mundo para mim, como ministro, dizer ‘o problema é de gestão’. Mas não é só”, disse. “Se nós não enfrentarmos o subfinanciamento, não teremos condições de manter o que temos hoje, e continuar atendendo as necessidades crescentes da sociedade brasileira”, explicou ele.

Chioro disse que agora haverá diferenças entre o novo tributo (se vier a ser aprovado) e a antiga CPMF. O imposto proposto pelo governo seria exclusivo para a área de saúde –essa sempre foi uma promessa no passado, mas vários governos (inclusive do do PT, com Luiz Inácio Lula da Silva) nunca cumpriram essa determinação. O dinheiro sempre acabava desviado para outras áreas do governo.

Pela proposta atual, para atrair o apoio político de governadores e de prefeitos, o Palácio do Planalto acena com uma divisão da receita entre a administração federal, Estados e municípios. A alíquota total seria de 0,38%. A divisão em estudos seria assim: 0,08% para as cidades; 0,10% para os Estados; 0,20% para a União.

Chioro acha que a descrição mais correta do novo imposto seria algo como “Contribuição Interfederativa para a Saúde” (CIS).

“Não se trata de defender a volta da CPMF. Mas se buscar outra forma de contribuição para a saúde. Que seja especificamente para a Saúde e que, no seu nascimento, seja compartilhado entre estados e municípios”, disse.

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Bruno Lupion
Coordenador interino do Blog do Fernando Rodrigues

Nesta semana, a Câmara vota emendas ao projeto que amplia a terceirização do trabalho e políticos e empresários influentes se reúnem em fórum na Bahia.

A presidente Dilma Rousseff comanda nesta 2ª feira de manhã reunião com o vice-presidente Michel Temer e seu núcleo de coordenação política. Às 15h, Dilma recebe o ministro da saúde, Arthur Chioro, e representantes do Conselho Nacional de Saúde. Na 4ª feira, a presidente terá audiência com representantes de trabalhadores.

Na 3ª feira, a Câmara vota as emendas ao projeto de lei 4.330/2004, que amplia as hipóteses de terceirização do trabalho. Michel Temer, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, articulam por emenda que obrigue as empresas contratantes a reter 11% do valor da fatura para pagar encargos trabalhistas dos funcionários terceirizados. Na 4ª feira, diversas centrais sindicais e movimentos sociais promovem paralisação contra o projeto de lei.

Na 3ª feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de congresso da Confederação Nacional dos Metalúrgicos, em Guarulhos. Na 5ª feira, o diretório nacional do PT reúne-se em São Paulo e discute afastamento do seu tesoureiro, João Vaccari Neto, e o recebimento de doações de empresas.

Na 5ª feira, a CPI do HSBC colhe depoimento de Henry Hoyer de Carvalho, apontado como substituto do doleiro Alberto Youssef no esquema de desvios de recursos na Petrobras, e Paulo Celso Mano Moreira da Silva, ex-diretor do Metrô de SP. Ambos estão ligados a contas na agência do banco em Genebra.

Na 6ª feira, o conselho de administração da Petrobras reúne-se no Rio e deve decidir sobre a publicação do balanço de 2014 da empresa.

No sábado, começa o 14º Fórum de Comandatuba, na Bahia, com políticos e empresários influentes. Confirmaram presença os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), além de diversos ministros e governadores de Estado.

Nesta semana, o vice-presidente Michel Temer pode reunir-se com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para discutir propostas de reforma política. Segundo a assessoria de Temer, não há data definida para o encontro.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (13.abr.2015)
Dilma e a política – presidente Dilma Rousseff comanda reunião com o vice-presidente Michel Temer e seu núcleo de coordenação política. Às 9h, no Palácio do Planalto.

Dilma e Chioro – às 15h, Dilma recebe o ministro da saúde, Arthur Chioro, e representantes do Conselho Nacional de Saúde.

Temer e Raupp – Michel Temer deve se licenciar da presidência do PMDB. O senador Valdir Raupp (RO) assume o cargo.

Terceirização – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado promove audiência pública sobre projeto de lei 4.330/2004, que amplia as hipóteses de terceirização no trabalho. Foram convidados representantes da indústria e de sindicados. Às 9h.

Lewandowski em SP – ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, lança livro sobre os 10 anos do Conselho Nacional de Justiça. Às 18h, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Segurança em SP – programa “Roda Viva”, da TV Cultura, entrevista Alexandre de Moraes, secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Reforma política – deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da proposta de reforma política que tramita na Câmara, reúne-se com vereadores de São Paulo. Na capital paulista.

Regras da advocacia – OAB conclui votação de novo texto de seu Código de Ética. Entre as propostas estão a possibilidade de protesto de cheques de clientes inadimplentes e a aceitação de cartões de crédito em escritórios de advogados.

Mutirão na Justiça – Conselho Nacional de Justiça promove a II Semana Nacional do Júri para acelerar o julgamento de homicídios ocorridos há mais de 5 anos. Até 6ª feira (17.abr.2015).

Liberdade de expressão – Instituto de Estudo Empresariais promove fórum sobre liberdade da expressão no Brasil e na América Latina. Na PUC-RS, até 3ª feira (14.abr.2015).

Água no mundo – Coreia do Sul sedia o 7º Fórum Mundial da Água. Devem participar cerca de 30 mil pessoas de 170 países. Até 6ª feira (17.abr.2015)

3ª feira (14.abr.2015)
Lula em Guarulhos – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de congresso da Confederação Nacional dos Metalúrgicos, em Guarulhos.

Terceirização – o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve colocar em pauta as emendas ao projeto de lei 4.330/2004, que amplia as hipóteses de terceirização. O vice-presidente Michel Temer, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid (foto), e líderes da base aliada articulam emenda que obriga as empresas contratantes a reter 11% do valor da fatura para pagar encargos trabalhistas dos funcionários terceirizados.

Reforma política – comissão especial da reforma política da Câmara colhe propostas de presidentes de partidos. Foram convidados os presidente do PT, Rui Falcão, do PC do B, Renato Rabelo, do PSD, Guilherme Campos, do PSB, Carlos Siqueira, e do PDT, Carlos Lupi.

Aécio e deputados – senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, reúne-se com deputados da legenda para discutir a reforma política. Legenda cogita apoiar a proposta do “distritão”, sugerida pelo PMDB, segundo a qual seriam eleitos os deputados mais votados em cada unidade da Federação.

Diretores do Banco Central – Otávio Ribeiro Damaso e Tony Volpon, indicados por Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, para as diretorias de Regulação e Assuntos Internacionais, respectivamente, são sabatinados pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Coutinho no Senado – Comissão de Assuntos Econômicos realiza audiência conjunta com a Comissão de Infraestrutura para tratar de diretrizes e perspectivas do BNDES em 2015. Luciano Coutinho, presidente do banco, foi convidado.

PT e a base – reunião de deputados do partido discute estratégias para a legenda se reaproximar dos movimentos sociais.

Petrobras – CPI da Petrobras promove audiência pública com o presidente da Setal Engenharia e executivo da Toyo Setal Empreendimentos Ltda., Augusto Mendonça Neto.

Kassab e o setor imobiliário – donos de construtoras, urbanistas, investidores e políticos se reúnem em fórum sobre o mercado imobiliário. O ministro das cidades, Gilberto Kassab, e o CEO do BTG Pactual, Andre Esteves, participam. Em São Paulo.

Extradição de Pizzolato – Ministério da Justiça divulga carta de compromissos que enviará à Itália para solicitar a extradição de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil condenado no processo do mensalão.

Concessão de rodovias  – termina o prazo para que empresas interessadas na concessão de trechos das BR 364/060 (MT/GO) e 163/230 (MT/PA) apresentem ao Ministério dos Transportes seus estudos técnicos.

Mulheres na política – ONU Mulheres e Instituto Patrícia Galvão promovem painel sobre a participação das mulheres brasileiras na política. Entre os convidados estão a professora emérita de Ciência Política da Universidade da Califórnia e teórica feminista Carole Pateman e a socióloga Albertina Oliveira. Em Brasília.

Poder Judiciário – site “Consultor Jurídico” lança o Anuário da Justiça Brasil 2015 em evento no Supremo Tribunal Federal. Ricardo Lewandowski, presidente da Corte, deve participar.

Comércio – IBGE divulga resultado da Pesquisa Mensal de Comércio.

DEM na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

4ª feira (15.abr.2015)
Dilma e trabalhadores – presidente Dilma Rousseff reúne-se com representantes de confederação de trabalhadores.

Terceirização – centrais sindicais CUT, CSP-Conlutas, CTB, NCST, Intersindical/CCT e movimentos sociais organizam paralisação contra a ampliação das hipóteses de terceirização do trabalho.

Ajuste fiscal – governadores do Nordeste reúnem-se em Brasília com deputados e senadores de seus Estados para discutir o ajuste fiscal proposto pelo governo federal.

Repasses para o BNDES – Senado promove audiência pública sobre a MP 663/14, que aumenta o limite de repasse da União ao BNDES e à Finep.

Chioro na Câmara – CPI da Câmara que investiga a máfia das órteses e próteses realiza audiência com o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Às 14h.

Orçamento do governo – último dia do prazo legal para o governo enviar ao Congresso a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015.

Alumínio –  Alcoa interrompe as atividades da sua usina de produção de alumínio em São Luís, no Maranhão. Empresa aponta o preço da energia como um dos entraves.

Comércio e serviços – sindicatos patronais dos setores de comércio, serviço e turismo reúnem-se em congresso em Alagoas.

Inflação – FGV divulga resultado do IGP-10.

5ª feira (16.abr.2015)
PT reunido – diretório nacional do partido reúne-se em São Paulo. Em pauta, propostas de afastamento do seu tesoureiro, João Vaccari Neto, e de proibição de doações de empresas à legenda. Até 6ª feira (17.abr.2015). A legenda também promove debate preparatório para 5º Congresso Nacional do PT.

CPI da Petrobras – comissão realiza audiência pública com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

CPI do HSBC – CPI que investiga possível sonegação e evasão de divisas de brasileiros ligados a contas no HSBC da Suíça colhe depoimento de Henry Hoyer de Carvalho, apontado como substituto do doleiro Alberto Youssef no esquema de desvios de recursos na Petrobras, e Paulo Celso Mano Moreira da Silva, ex-diretor do Metrô de SP. Ambos estão relacionados a depósitos na agência do banco em Genebra.

Kassab na Câmara – Gilberto Kassab, ministro das Cidades, participa de comissão geral no plenário da Câmara. Às 11h.

Comando do futebol – Marco Polo Del Nero assume a presidência da CBF, em substituição a José Maria Marin.

Paes em Nova York – Eduardo Paes, prefeito do Rio, participa de jantar em Nova York sobre “O Futuro das Cidades” oferecido pela Universidade Columbia. Paes é um das 3 personalidades homenageadas neste ano.

Tráfico de pessoas – Conselho Nacional de Justiça promove Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Até 6ª feira (17.abr.2015), em Fortaleza.

Economia – FGV divulga o Iace (Indicador Antecedente Composto da Economia), que busca medir o cenário dos próximos meses para a atividade do país, e o ICCE (Indicador Coincidente Composto da Economia), que capta as condições atuais da economia.

Serviços – IBGE divulga Pesquisa Mensal de Serviços.

DEM na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

6ª feira (17.abr.2015)
Petrobras 1 – conselho de administração da estatal reúne-se no Rio e deve decidir sobre a publicação do balanço de 2014 da companhia.

Petrobras 2 – estatal e seus ex-presidentes Graça Foster e José Sergio Gabrielli, além de outros executivos, devem apresentar defesa à Corte de Nova York na ação coletiva de indenização promovida por acionistas.

Comando da Vale – empresa realiza assembleia geral ordinária, no Rio, para eleger os membros do conselho de administração no período 2015-2017.

Mineração – data final estabelecida pela comissão especial da Câmara sobre o novo Código de Mineração para que o projeto seja encaminhado ao plenário da Casa.

Serra e Barroso em Harvard – o senador José Serra (PSDB-SP), o ministro do STF Luis Roberto Barroso e o ex-ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) apresentam palestras em conferência na Universidade Harvard, nos EUA, sobre os 30 anos de democracia no Brasil. Também participam o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), o diretor da Faculdade de Direito da FGV-Rio, Joaquim Falcão, o chefe da Assessoria Especial da Casa Civil, Diogo Santana, e o subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Ivo Corrêa. Até sábado (18.abr.2015).

Protestos contra Dilma – integrantes do MBL (Movimento Brasil Livre) planejam iniciar marcha de São Paulo a Brasília.

Inflação – IBGE divulga o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15.

Emprego – IBGE divulga resultado da Pesquisa Industrial Mensal: Emprego e Salário.

PRTB na TV  – legenda veicula propaganda partidária de 5 minutos de duração em rádio e televisão. No rádio, às 20h, e na TV, às 20h30.

Sábado (18.abr.2015)
Temer na Europa – vice-presidente Michel Temer embarca para missão oficial em Portugal e na Espanha.

Políticos e empresários em Comandatuba – Lide (Grupo de Líderes Empresariais) promove a 14ª edição do tradicional Fórum de Comandatuba. Confirmaram presença o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os ministros Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Eduardo Braga (Minas e Energia), Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia) e Jorge Hilton (Esporte) e os governadores Geraldo Alckmin (São Paulo), Paulo Câmara (Pernambuco), Rui Costa (Bahia), Marconi Perillo (Goiás), Beto Richa (Paraná) e Pedro Taques (Mato Grosso), entre outras autoridades e líderes empresariais. Na Ilha de Comandatuba, na Bahia, até 3ª feira (21.abr.2015).

Rio 2016 – comitê brasileiro que organiza as Olimpíadas de 2016 apresenta projeto voltado para o desenvolvimento de esportes para pessoas com deficiência.

PT na TV – legenda tem 2 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PTB na TV – legenda tem 2,5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Aniversário do Blog e do site – este Blog e site de política é o mais antigo em atividade no Brasil. O primeiro texto foi publicado no longínquo 18 de abril do ano 2000. Completa agora, portanto, 15 anos de existência. Obrigado a todos pela audiência e por enviarem informações.

Domingo (19.abr.2015)
Dia do Índio  – devem ocorrer protestos pelo Brasil contra a proposta de transferir ao Congresso a responsabilidade pela demarcação das reservas indígenas.

Finlândia vota – finlandeses vão às urnas escolher seu novo Parlamento.

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Nesta semana, Dilma negocia a composição de seu governo com a base aliada e o Congresso vota a redução da meta de superávit.

Na 2ª feira, Dilma reúne-se com Arthur Chioro, ministro da Saúde, e depois com Luiza Trajano, presidente do Magazine Luiza, no Palácio do Planalto. No final do dia, recebe em audiência líderes da base aliada no Congresso para tratar de cargos na Esplanada dos Ministérios. Também há expectativa que Dilma oficialize a nomeação do senador Armando Monteiro para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e avance na reforma ministerial.

Na 4ª feira, Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participam do “Natal Solidário” com moradores de rua e catadores de materiais recicláveis, em SP. Na 5ª feira, a presidente viaja às 18h para o Equador, onde participa da inauguração da sede da Unasul.

A semana terá eventos de impacto econômico. Na 3ª feira, o Congresso vota proposta do governo para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e flexibilizar a meta de superávit primário. Na 4ª feira, o Banco Central anuncia a nova taxa básica de juros, a Selic, no momento em 11,25% ao ano. A expectativa do mercado é aumento da taxa em 0,25 ponto percentual.

A CPI Mista da Petrobras promove na 3ª feira acareação entre o ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, e o ex-diretor da Área Internacional, Nestor Cerveró. Na 4ª feira, a comissão colhe depoimento de Ildo Sauer, ex-diretor de Gás e Energia. Sérgio Machado, presidente licenciado da Transpetro que teria sido citado na delação premiada de Costa, deve se afastar definitivamente do comando da subsidiária de logística e transportes da Petrobrás.

Ao longo da semana, Neri Geller, ministro da Agricultura,  sofre pressão para renunciar por causa da investigação sobre suposta grilagem de terra destinada à reforma agrária em Mato Grosso.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (1º.dez.2014)
Dilma e Chioro – presidente Dilma Rousseff reúne-se com Arthur Chioro, ministro da Saúde, no Palácio do Planalto. Às 11h.

Dilma e Luiza – às 15h, Dilma recebe em audiência Luiza Trajano (foto), presidente do Magazine Luiza.

Dilma e a base – às 18h, Dilma reúne-se com líderes dos partidos da base aliada. Em pauta, a distribuição de cargos na Esplanada dos Ministérios.

Armando Monteiro, ministro – há expectativa que Dilma oficialize a nomeação do senador Armando Monteiro (PTB-PE) para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Morte de Jango – Secretaria de Direitos Humanos divulga laudo final sobre a exumação dos restos mortais do ex-presidente João Goulart (1919-1976). O procedimento investiga a possibilidade de Jango ter sido assassinado por envenenamento.

Tributação de bebidas – governo deve apresentar novo modelo de tributação para bebidas frias. Texto será incluída na Medida Provisória 656, que tramita no Congresso.

Mudanças climáticas – Peru sedia a CoP-20 (20ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima), com delegados de mais de 190 países. Encontro tenta definir acordo a ser assinado em dezembro de 2015, em Paris, para vigorar a partir de 2020. Até 12.dez.2014, em Lima.

Cardozo e combate ao crime – “Folha” promove debate sobre como reduzir a criminalidade, com José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça. Na sede do jornal, em SP.

Luciana em SP – Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente nas eleições deste ano, apresenta a palestra “Seguir a luta por mais direitos“, com deputados da legenda. No Clube Transmontano, às 19h, em SP.

Mortalidade no Brasil – IBGE divulga dados completos de mortalidade por sexo e idade no Brasil.

Prazos processuais – sessão do Conselho Nacional de Justiça analisa a suspensão dos prazos processuais pelos tribunais durante o recesso forense.

Rio-Niterói – Agência Nacional de Transportes Terrestres envia ao Tribunal de contas estudo de viabilidade e edital para leiloar a nova concessão da ponte Rio-Niterói. O atual contrato vence em maio de 2015.

Thomaz Bastos – OAB promove homenagem ao Instituto de Defesa do Direito de Defesa, criado pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, morto em 20.nov.2014.

PDT e Sartori – Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, comanda reunião da executiva gaúcha da legenda que analisa a participação no mandato do governador eleito José Ivo Sartori (PMDB). Em Porto Alegre.

Urbanismo – Nabil Bonduki, vereador de SP pelo PT, lança obra sobre habitação social no Brasil. Às 18h, no Bar Brahma, em Brasília.

3ª feira (2.dez.2014)
Superávit primário – Congresso vota proposta do governo para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e flexibilizar a meta de superávit primário.

Balança comercial – governo divulga o resultado da balança comercial de outubro.

Coutinho em SP – Luciano Coutinho, presidente do BNDES, participa de evento com investidores organizado pelo banco JP Morgan, em SP.

Taxa Selic – Comitê de Política Monetária do Banco Central reúne-se para definir a nova taxa básica de juros, a Selic, hoje em 11,25% ao ano. A reunião termina na 4ª feira (3.dez.2014).

Cunha em campanha – deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) faz anúncio oficial de sua candidatura à Presidência da Câmara. Às 18h, no Salão Verde da Câmara.

Costa X Cerveró – CPI mista da Petrobras promove acareação entre o ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, e o ex-diretor da Área Internacional, Nestor Cerveró.

Vital e TCU – senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) deve ser sabatinado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sobre sua indicação para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União.

Pacto federativo – Congresso promulga a Emenda Constitucional 84, que garante o aumento de 1 ponto percentual dos repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios.

Aposentadoria por invalidez – plenário da Câmara pode votar Proposta de Emenda à Constituição que concede aposentadoria integral por invalidez ao servidor público, independentemente do motivo de invalidez.

Emprego – representantes de centrais sindicais reúnem-se com membros do Ministério da Fazenda para discutir mecanismo de proteção ao emprego em tempos de crise. Em pauta, a redução temporária de jornada, nos salários e nos tributos cobrados pelo governo.

Crise hídrica – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental promove debate sobre a crise hídrica no Brasil e seu gerenciamento no Estado de São Paulo. Foram convidados Benedito Braga, presidente do Conselho Mundial da Água, Mauro Arce, secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos de SP, Paulo Massato, diretor metropolitano da Sabesp, Jonas Donizette Ferreira, prefeito de Campinas, e Vicente Andreu, presidente da Agência Nacional de Águas.

Land Rover no Rio – Luiz Fernando Pezão, governador do Rio, deve lançar a pedra fundamental da fábrica da Land Rover em Itatiaia (RJ).

Indústria – IBGE divulga resultados da Pesquisa Industrial Mensal no Brasil.

4ª feira (3.dez.2014)
Dilma em SP – presidente Dilma Rousseff participa do “Natal Solidário” com moradores de rua e catadores de materiais recicláveis, em SP.

Taxa Selic – Comitê de Política Monetária do Banco Central anuncia no final do dia a nova taxa básica de juros, a Selic, no momento em 11,25% ao ano. A expectativa do mercado é aumento da taxa em 0,25 ponto percentual.

Lula no Equador – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresenta palestra no seminário “Integração regional e a geopolítica global”, em Guayaquil. O presidente do Uruguai, José Pepe Mujica, e o vice-presidente da Bolívia, Álvaro Linera, participam.

Sauer no Congresso – CPI Mista da Petrobras colhe depoimento de Ildo Sauer, ex-diretor de Gás e Energia da estatal.

Petrobras – Comissão da Câmara de investigação sobre a empresa holandes SBM Offshore, acusada de pagar propina para funcionários da Petrobras, apresenta relatório final de suas atividades.

PMDB e ministérios – grupo de deputados do PMDB pretende entregar manifesto no Palácio do Planalto defendendo que um ministério seja destinado à cota da Câmara da legenda.

Lei antifumo – entra em vigor lei federal que proíbe fumar em ambientes fechados de acesso público em todo o país. Foi fixada multa de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão para estabelecimentos que desrespeitarem as regras.

FGTS – Comissão de Assuntos Sociais do Senado pode analisar projeto que autoriza o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço em caso de doença grave.

Terras indígenas – Comissão de Consolidação da Legislação Federal analisa relatórios do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre regulamentação da demarcação de terras indígenas e da defesa dos usuários de serviços públicos.

Supremo julga políticos – está na pauta da Primeira Turma do STF ação penal contra o deputado Jefferson Campos (PSD-SP) e inquéritos contra os deputados Eliseu Padilha (PMDB-RS) e Jaqueline Roriz (PMN-DF).

Corrupção no mundo – Transparência Internacional lança seu 30º Índice de Percepção da Corrupção, com relatórios de 175 países.

Economia nos EUA – Fed (Banco Central dos EUA) divulga o Livro Bege, com dados sobre a economia norte-americana.

5ª feira (4.dez.2014)
Dilma no Equador – presidente Dilma Rousseff viaja às 18h para Quito, onde participa da inauguração da sede da Unasul.

Processo civil – comissão temporária que examina o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto do novo Código de Processo Civil vota relatório elaborado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).

Livro de Rosane – Rosane Malta, ex-Rosane Collor de Mello, primeira-dama do Brasil no mandato de Fernando Collor de Mello, lança seu livro “Tudo o que vi e vivi”, em Maceió.

Justificativa de voto – último dia para o eleitor que deixou de votar nas eleições apresentar justificativa ao Juízo Eleitoral.

6ª feira (5.dez.2014)
Eletricidade – governo realiza leilão de energia do tipo A-1 para fornecimento a partir de 1.jan.2015.

Roseana e Maranhão – há expectativa que Roseana Sarney (PMDB), governadora do Maranhão, possa renunciar ao cargo.

Inflação – IBGE divulga o IPC-A, o índice oficial de inflação, referente a novembro. FGV divulga o IGP-DI, que orienta o reajuste do aluguel.

Construção civil – IBGE apresenta resultados do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil.

Emprego – FGV divulga o Indicador Antecedente de Emprego e o Indicador Coincidente de Desemprego de novembro.

Custo de vida – Dieese divulga pesquisa sobre o custo de vida na capital paulista.

Gullar na ABL – poeta maranhense Ferreira Gullar toma posse como imortal da Academia Brasileira de Letras.

Maconha no Uruguai – país publica resultado de licitação que determinará as empresas escolhidas para produzir maconha sob supervisão do Estado.

Sábado (6.dez.2014)
Ditadura – representantes de 10 comissões da verdade em todo o país apresentam relato sobre as contribuições enviadas à Comissão Nacional da Verdade. No Memorial da Resistência de São Paulo.

Domingo (7.dez.2014)
Satélite brasileiro – satélite sino brasileiro CBERS-4 deve ser lançado em órbita a partir da China. Ele está equipado com instrumentos para monitorar o desmatamento de florestas e desastres naturais e contribuir no planejamento urbano e rural.

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O calendário político de 2014 começa para valer nesta semana. E o Blog está de volta das férias, com o tradicional “drive político da semana”.

Na 2ª feira, a presidente Dilma Rousseff empossa seus 4 novos ministros: Aloizio Mercadante na Casa Civil, Arthur Chioro na Saúde, José Henrique Paim na Educação e Thomas Traumann na Secretaria de Comunicação Social. A mudança libera Alexandre Padilha e Gleisi Hoffmann para suas pré-campanhas aos governos de São Paulo e Paraná.

Também na 2ª feira, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal retomam seus trabalhos. Os deputados e senadores definem a pauta de votações prioritárias. No Supremo, há expectativa sobre as ordens de prisão contra João Paulo Cunha e Roberto Jefferson.

Na 3ª feira, Eduardo Campos e Marina Silva lançam as diretrizes programáticas da candidatura presidencial de Campos, em Brasília

Na 6ª feira e no sábado o interior paulista verá cenas explícitas de campanha eleitoral. O tucano Aécio Neves, pré-candidato à presidência da República, e o petista Alexandre Padilha, que disputará o governo de SP, percorrem cidades em busca de apoios.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

2ª feira (3.fev.2014)
Novos ministros – presidente Dilma Rousseff empossa os novos ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, Saúde, Arthur Chioro, Educação, José Henrique Paim, e da Secretaria de Comunicação, Thomas Traumann. Às 11h, no Palácio do Planalto.

Reabertura do Congresso – deputados e senadores voltam ao trabalho. Cerimônia de abertura do ano legislativo terá a leitura da mensagem presidencial de Dilma, que neste ano pedirá aos congressistas moderação com projetos que resultem em aumento de gastos públicos. A mensagem será levada ao Congresso pelo novo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, também participa e apresenta as prioridades do Judiciário para o ano. O evento será presidido pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), em sua primeira aparição pública após o polêmico implante de 10.118 fios de cabelo. Às 16h.

Início do Ano Judiciário – Supremo retoma suas atividades. Nas primeiras semanas devem ser analisados os últimos recursos de condenados no processo do mensalão. Também há expectativa sobre a expedição da ordem de prisão contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e do presidente do PTB Roberto Jefferson.

Mensalão tucano – ministro Luís Roberto Barroso, relator do mensalão tucano, abre prazo para o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG) apresentarem suas alegações finais sobre o caso, até o dia 17.jan.2014.

Secretariado de Alckmin – governador de São Paulo Geraldo Alckmin reúne sues principais secretários no Palácio dos Bandeirantes para discutir a reforma de sua equipe. As mudanças do primeiro escalão devem ser efetivadas na primeira quinzena de fevereiro.

Tuma Jr. no Roda Viva – delegado e ex-secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Júnior é o entrevistado do programa Roda Viva, da TV Cultura.

Aécio e Richa no Paraná – senador e presidente tucano Aécio Neves e governador do Paraná Beto Richa (PSDB) participam da feira de produtores agrícolas Show Rural, em Cascavel.

Padilha em SP – pré-candidato petista ao governo de SP Alexandre Padilha participa da abertura do ano judiciário paulista, em cerimônia no Tribunal de Justiça do Estado.

Economia – governo divulga o resultado da balança comercial de janeiro.

CNJ na Bahia – corregedor nacional de Justiça Francisco Falcão retoma correição no Tribunal de Justiça da Bahia. Na mesma data, toma posse o novo presidente da Corte, Eserval Rocha.

3ª feira (4.fev.2014)
Marina e Eduardo em Brasília – governador de Pernambuco Eduardo Campos e a ex-senadora Marina Silva lançam as diretrizes programáticas da candidatura presidencial de Campos. No auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, às 10h. Com transmissão ao vivo pela internet.

Paes na África do Sul – prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes preside, em Joanesburgo, encontro do C-40, grupo de 40 grandes cidades que discute soluções para as mudanças climáticas. Paes é o atual presidente do colegiado. O encontro vai até 5ª feira (6.fev.2014).

Pauta da Câmara – líderes partidários da Câmara dos Deputados reúnem-se no gabinete do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para definir a pauta de votações prioritárias para este ano.

Greve na PF – agentes, escrivães a papiloscopistas da Polícia Federal realizam assembleias estaduais para decidir se entrarão em greve.

Indústria – IBGE divulga resultados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Brasil.

4ª feira (5.fev.2014)
Marco civil – plenário da Câmara realiza sessão ordinária. A pauta está trancada pelo projeto do marco civil da internet e pela MP 625/13, que destina R$ 60 milhões para recuperar equipamentos de geração de energia elétrica a serem cedidos à Bolívia.

Salário de servidores – funcionários públicos federais fazem ato público na Esplanada do Ministérios para lançar sua campanha salarial. Em contraponto com os gastos com a Copa do Mundo, os servidores adotaram como mote “Jogando juntos a gente conquista serviço público padrão Fifa”.

50 anos do golpe – Instituto Moreira Salles lança o site “Em 1964”, sobre os 50 anos do golpe militar, com material de fotógrafos, escritores e artistas.

Dívida de clubes – Comissão Especial da Câmara realiza audiência pública sobre as dívidas dos clubes de futebol com os presidentes do Coritiba Futebol Clube, Vilson Ribeiro de Andrade, e do Goiás Esporte Clube, Sérgio Gabriel Rassi.

5ª feira (6.fev.2014)
Figueiredo no Senado – ministro das Relações Exteriores Luiz Alberto Figueiredo, participa de audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. Entre os temas abordados, Figueiredo deve tratar da reunião que manteve com a assessora de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Susan Rice, na última 5ª feira (30.jan.2014), sobre a espionagem das comunicações brasileiras. Às 10h.

Inflação – Dieese divulga Pesquisa Nacional da Cesta Básica.

PSOL na TV – legenda apresenta programa em rede nacional de rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h05, e na TV, das 20h30 às 20h35.

Supremo julga políticos – Corte pautou para análise em plenário 1 denúncia por crime de boca de urna contra o deputado Zeca Dirceu (PT-PR), 3 inquéritos contra os deputados federais Luiz Argolo (SDD-BA), Arthur Lira (PP-AL) (licenciado) e Anthony Garotinho (PR-RJ) e 2 ações penais contra o suplente de deputado federal Valdivino de Oliveira (PSDB-GO) e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

6ª feira (7.fev.2014)
Aécio em Araçatuba – senador e presidente do PSDB Aécio Neves retoma giro pelo interior paulista e reúne-se com tucanos em Araçatuba.

Padilha em Barretos – pré-candidato ao governo de SP Alexandre Padilha (PT) inicia caravanas pelo interior paulista com visitas às cidades de Barretos, Igarapava e São Joaquim da Barra.

Transmissão de Belo Monte – governo federal realiza leilão do sistema de transmissão da hidrelétrica de Belo Monte. O vencedor deverá investir R$ 5 bilhões para construir uma linha de 2.092 km entre Altamira, no Pará, e Estreito, no sul de Minas.

Custo de vida – Dieese apresenta resultados de pesquisa sobre o custo de vida na cidade de São Paulo.

Inflação – IBGE divulga resultados do INPC e FGV, do IGP-DI.

Economia dos EUA – Federal Reserve (o Banco Central dos Estados Unidos)  divulga relatório sobre o desempenho do crédito ao consumo no país.

Sábado (8.fev.2014)
Aécio em São Carlos – senador e presidente do PSDB Aécio Neves participa de evento com correligionários em São Carlos, no interior paulista.

Lula e Padilha em Ribeirão Preto – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança a pré-campanha de Alexandre Padilha ao governo de SP, em plenária do PT em Ribeirão Preto, no interior paulista.

Aumento de passagens no Rio – tarifa do ônibus municipal na capital fluminense sobe de R$ 2,75 para R$ 3, reajuste de pouco mais de 9%.

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