Haitianos são o maior grupo, com 48 mil solicitações

Números serão divulgados pelo Ministério da Justiça

Família de refugiados sírios vende esfirras no Rio de Janeiro

O Brasil registrou nos últimos 6 anos um um aumento de 2.868% no número de pessoas que pedem para viver no como refugiadas no país. Em 2010, foram registradas 966 solicitações. No ano passado, 28.670. Os dados são do Ministério da Justiça e foram divulgados na manhã de hoje (10.mai.2016).

Atualmente, vivem no Brasil 8.863 refugiados.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

O relatório Sistema de Refúgio Brasileiro: desafios e perspectivas foi preparado pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) ligado à pasta. As informações serão apresentadas pelo ministro da Justiça, Eugênio Aragão.

Leia aqui a íntegra da apresentação de Aragão.

Em números absolutos, o grupo com mais pedidos de refúgio é o dos haitianos: são 48.371 pedidos apresentados até 20.mar.2016. Em seguida estão os senegaleses (7,2 mil pedidos) e os sírios (3,4 mil).

A evolução no número de pedidos de refúgio, por ano

O estudo mostra ainda que a maioria dos que pedem refúgio no Brasil são jovens de 18 a 29 anos (48,7%) e homens (80,8%).

Quando se observam os números de refugiados que já vivem no Brasil, porém, os sírios são de longe o maior grupo, com 2.298 pessoas. Em seguida vêm os angolanos, com 1.420 refugiados.

Número de refugiados que vive no Brasil, por nacionalidade

Ambos os países passaram recentemente por situações de conflito. Em Angola, houve uma guerra civil que se estendeu de 1975 até 2002. Já a Síria sofre com a guerra entre o Estado Islâmico, rebeldes pró-ocidente e o presidente Bashar al-Assad.

Apesar do aumento nos pedidos de refúgio, a demanda acumulada vem caindo: existiam 48,2 mil pedidos pendentes em 2014 contra 25,2 mil em 2015.

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“Terroristas e traficantes de drogas” operaram offshores

Primo do presidente sírio Bashar al-Assad usou a Mossack

O presidente da Síria, Bashar al-Assad, em visita ao Brasil em 2010

Por Will Fitzgibbon e Martha M. Hamilton

Certa manhã, em meados de 2014, antes que o sol do verão chegasse ao zênite, em Alepo, na Síria, dois velhinhos conversavam tranquilamente sentados em cadeiras de plástico, bebericando o seu café. Do seu posto de observação, na porta de sua loja de alimentos, Sabri Wahid Asfur e su amigo Abu Yassin observavam os vizinhos em sua rotina diária.

De repente, as bombas começaram a cair, espalhando tijolos e destroços. Segundos mais tarde, começaram a explodir, com uma chuva de estilhaços – pregos e pedaços de vergalhões de ferro – em todas as direções: as cruéis bombas de fragmentação cuja finalidade é provocar o máximo dano em seres humanos.

Quando a fumaça se dissipou, Asfur chamou Abu Yassin. “Assim que recuperei a visão, olhei para o meu amigo e vi o seu corpo estraçalhado”, lembra. “Ele estava exalando seu último suspiro.”

O ataque foi um das centenas de bombardeios aéreos que o regime do presidente Bashar al-Assad ordenou durante a guerra civil que se arrasta há seis anos em seu país, matando milhares de pessoas. A hedionda campanha de bombardeios não teria sido possível, afirmaram autoridades americanas, sem uma rede de companhias que driblaram os bloqueios internacionais, fornecendo petróleo e gás para manter aviões militares no ar.

Três delas que, segundo os Estados Unidos, contribuíram para o fornecimento de combustível eram clientes de uma firma de advocacia global, a Mossack Fonseca, que cria e registra empresas em paraísos fiscais, com ramificações nas Ilhas Seychelles, um paraíso fiscal no Oceano Índico.

A firma de advocacia continuou fazendo este trabalho para pelo menos uma destas companhias fortemente interligadas depois que as três foram incluídas na lista negra pelo governo americano por abastecer a máquina de guerra da Síria – juntamente com dezenas de outros clientes da Mossack Fonseca condenados pelo Departamento de Controle de Ativos no Exterior do Tesouro dos EUA (OFAC, na sigla em inglês).

A Mossack Fonseca, com sede no Panamá, mas com escritórios no mundo todo, trabalhou com pelo menos 33 companhias que estão na lista do Departamento do Tesouro dos EUA, segundo uma análise dos arquivos internos da firma realizada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas, pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e por outros parceiros da área da mídia. No Brasil, participam da investigação o UOL, o jornal “O Estado de S. Paulo” e a RedeTV!

A lista do Departamento de Tesouro norte-americano contém uma relação de sanções econômicas contra países e grupos de pessoas que incluem “terroristas e traficantes de drogas”.

Em certos casos, alguns indivíduos e companhias deixaram de trabalhar com a Mossack Fonseca antes que ela fosse punida. Em outros casos, as entidades eram clientes ativos quando as punições foram aplicadas.

Foram analisados mais de 11 milhões de documentos – e-mails, contas de clientes e registros financeiros – revelando as operações da Mossack Fonseca de 1977 a dezembro de 2015. Durante anos, segundo os registros, a companhia ganhou dinheiro criando empresas de fachada que eram utilizadas por pessoas ou organizações suspeitas de financiar terroristas e criminosos de guerra no Oriente Médio, reis e rainhas da droga do México, Guatemala e Leste Europeu; fabricantes de armas nucleares no Irã e na Coreia do Norte , e traficantes de armas na África do Sul.

“Seria quase um suicídio para a companhia enfrentar tanta gente horrível”, disse Jason Sharman, cientista político da Universidade Griffith na Austrália e coautor de um estudo inovador sobre companhias anônimas. “Pode-se pensar que, ainda que fossem cínicos, deveriam relutar em fazer negócios com entidades americanas submetidas a punições e enfrentar os EUA”.

A Mossack Fonseca nega ter cometido qualquer crime.

Um porta-voz disse à ICIJ que a companhia utiliza intermediários como bancos e outras firmas de advocacia para avaliar os antecedentes dos clientes que eles apresentam à Mossack Fonseca. Estes intermediários supostamente deveriam notificar a empresa “tão logo tenham conhecimento de que um dos seus clientes foi condenado ou listado por um organismo autorizado a aplicar punições”, disse o porta-voz. “Nós temos nossos próprios procedimentos para identificar estes indivíduos, até onde seja possível”.

O tempo que leva para a empresa renunciar à sua função de agente varia de uma jurisdição a outra, disse o porta-voz, e algumas autoridades exigem que o agente permaneça no posto a fim de impedir que haja interferência na investigação.

O porta-voz acrescentou que a Mossack Fonseca “nunca permitiu conscientemente que nossas companhias fossem utilizadas por indivíduos que tenham relações com a Coreia do Norte, Zimbábue, Síria e ouros países” que constem da lista e tenham sido punidos.

PRIMO DE ASSAD
Os arquivos mostram que a Mossack Fonseca também trabalhou com Rami Makhlouf, um primo do ditador da Síria, Assad. Já em 2008, funcionários do Tesouro americano haviam indicado que Makhlouf era pessoa “íntima do regime” que “se beneficia indevidamente e ajuda a corromper funcionários do regime da Síria”. O Tesouro congelou os bens de Makhlouf nos EUA e proibiu que as companhias ou cidadãos americanos trabalhassem com ele.

Mais tarde naquele mesmo ano, em um anúncio amplamente divulgado, o Departamento do Tesouro dos EUA colocou na lista negra algumas das suas companhias.

Embora ele fosse um cliente muito antigo da Mossack Fonseca, os e-mails da firma nos registros da época não fazem nenhuma menção às punições. Esta situação mudou em 2010, quando as autoridades das Ilhas Virgens Britânicas passaram a exigir informações sobre a Drex Technologies S.A., uma companhia de Makhlouf que a Mossack Fonseca criara e registrara dez anos antes.

Funcionários da MF procuraram – e rapidamente encontraram – informações amplamente divulgada durante anos, e detalhes das vinculações políticas de Makhlouf e suposto contrabando.

A esta altura, revelam os arquivos, o diretor de compliance da MF quis imediatamente livrar-se de Makhlouf, mas um dos sócios resistiu, na esperança de que a firma não perdesse o negócio.

O sócio, Chris Zollinger, escreveu a alguns colegas que “há acusações (rumores), mas nenhum fato ou investigações ou indiciamentos pendentes”. Ele falou de notas anteriores de um colega referentes uma conversação entre a MF e o banco HSBC, sediado no Reino Unido que funcionava como gerente financeiro de Makhlouf, em que o banco garantia à firma de advocacia que os escritórios de Genebra e de Londres do HSBC “estavam cientes das atividades de Makhlouf e que não tinham nenhum problema com ele”.
Se o HSBC não teve nenhum problema com ele, disse Zollinger, “então acho que podemos aceitá-lo”.

Entretanto, ele acabou concordando em deixar de atender a firma depois da reiterada insistência de seus colegas e as crescentes investigações oficiais no império de empresas de Makhlouf.

Recentemente, Zollinger disse ao jornal alemão Süddeutsche Zeitung: “Olhando retrospectivamente, meu comentário naquele e-mail estava errado; lamento por isso”. E acrescentou que, como agente registrada, a Mossack Fonseca “não exercia nenhuma influência nas transações ou nos negócios da companhia” ligada a Makhlouf. Este não respondeu a solicitações da reportagem para comentar o caso.

Participaram da série Panama Papers os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

Saiba como foi feita a série Panama Papers

Leia tudo sobre os Panama Papers

O que é e quando é legal possuir uma empresa offshore

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Petista visitou Síria, Líbano, Emirados Árabes, Egito e Líbia para aumentar presença do Brasil na região

Há 10 anos, exportações do Brasil para países visitados era 2% do total; hoje, é de apenas 2,7%

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou por um constrangimento político ao abraçar ditadores como Muammar Gaddafi e Bashar al-Assad em uma viagem a 5 países árabes que completará 10 anos na primeira semana de dezembro. Queria ampliar o comércio com essas nações e estabelecer novos patamares de relacionamento.

O resultado foi desalentador quando se compara o custo político ao impacto na balança comercial e ao estreitamento de relações.

Quando Lula fez essa viagem, de 2.dez a 10.dez.2003, esses cinco países árabes eram o destino de 2% das exportações brasileiras, e origem de 0,3% das importações feitas pelo Brasil.

Passados 10 anos e com as fotos de Lula confraternizando com ditadores sempre sendo lembradas, as exportações do Brasil para Síria, Líbano, Emirados Árabes, Egito e Líbia continuam sendo pouco representativas sobre o total: só 2,7%. As importações continuam estacionadas em 0,3%.

À época, o petista dizia que seu objetivo era vender os produtos do Brasil para esses países. Em 2002, antes da visita de Lula, o Brasil exportava US$ 1,2 bilhão e importava US$ 126 milhões desses cinco países.

Agora, segundo os dados mais recentes, o Brasil exporta US$ 6,4 bilhões por ano para Síria, Líbano, Emirados Árabes, Egito e Líbia e importa US$ 721 milhões. Os valores são nominais e foram fornecidos pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exteriores.

Em termos percentuais, a balança comercial do Brasil já era positiva em 850%. Agora, o saldo diminuiu para 795%.

A tabela abaixo mostra a evolução das trocas comerciais no período, país a país. Uma observação: Líbia e Síria tiveram suas exportações de 2011 e 2012 drasticamente afetadas pela primavera árabe, como ficaram conhecidos os protestos que resultaram em crises para diversos governos da região. Para evitar uma distorção no cálculo dos dados usados neste post, foram consideradas as informações de 2010, anterior ao levante popular.

Os resultados do ponto de vista cultural e diplomático também foram modestos. Não há grandes mudanças nas relações entre Brasil e esses países visitados por Lula há 10 anos.

Uma consequência citada pelo Itamaraty foi a Universidade de Damasco ter introduzido curso de língua portuguesa. Deu-se o mesmo na Universidade Libanesa, em Beirute, com a criação de um curso de língua portuguesa e cultura brasileira. Mas não há dados sobre quantos alunos frequentaram esses cursos nem quais foram, de fato, os resultados objetivos.

Com o Egito, o tratado assinado em 2003 resultou em 4 reuniões no período para discutir temas como a reforma do Conselho de Segurança da ONU, o processo de paz Israel-Palestina e a evolução da Aspa (Cúpula América do Sul-Países Árabes). Os encontros ocorreram em 2004, 2007, 2010 e 2011, este último pouco após a queda do ex-presidente Hosni Mubarak. Como se sabe, a influência do Brasil para ajudar no processo de paz daquela região continua limitada.

O Blog também pediu informações sobre os acordos relativos a procedimentos sanitários e fitossanitários, firmados com a Síria e o Líbano, e para o combate ao narcotráfico, assinado com o Líbano, mas não obteve resposta do governo.

O que é bem concreto desse giro de Lula pelos 5 países árabes são as imagens que restaram do presidente brasileiro confraternizando com dirigentes de autocracias daquela região.

A seguir, uma galeria de fotos produzidas pelo repórter Alan Marques, que fez a cobertura fotográfica para a Folha nessa viagem de Lula aos 5 países árabes em 2003:

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