Companhias em paraísos fiscais pertencem a 3 famílias

Família Barata, do Rio, é titular em pelo menos 3 empresas

Donos da Gol fizeram operação legal e negociaram jato

Ônibus do Grupo Guanabara, fundado por Jacob Barata

Empresários do setor de transportes possuem pelo menos 10 empresas offshores criadas pela firma panamenha Mossack Fonseca.

As companhias pertencem às famílias Constantino, Barata e Martins das Neves. Aloisio Ribeiro Alencar Rosa, ex-diretor do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, também aparece como dono de uma offshore.

O Blog procurou todos os mencionados na reportagem. Leia aqui o que cada um disse.  Os Constantinos encaminharam à reportagem os documentos de suas offshores, comprovando que foram declaradas à Receita Federal e ao Banco Central.

A lei brasileira permite a qualquer cidadão ter uma empresa num paraíso fiscal. É necessário, entretanto, que a operação esteja registrada no Imposto de Renda do proprietário. Quando há envio de recursos para o exterior é também obrigatório informar ao Banco Central sobre a operação, em casos que superem determinado valor.

A série Panama Papers começou a ser publicada no domingo (3.abr.2016). É uma iniciativa do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. Os dados foram obtidos pelo jornal Süddeutsche Zeitung. O material está sendo investigado há cerca de 1 ano. Participam desse trabalho com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a RedeTV!.

As empresas do setor de transportes mencionadas no acervo da Mossack Fonseca foram criadas de 2004 a 2007. De acordo com os registros, eram usadas para movimentar contas em bancos no exterior e para operações comerciais, como a negociação de um jatinho. As companhias foram abertas em paraísos fiscais como o Panamá e as Ilhas Virgens Britânicas.

O empresário Jacob Barata, conhecido como “Rei do Ônibus” no Rio de Janeiro, aparece como titular de 3 empresas, junto com parentes. São elas: a Rumba Portfolio e a Salsa Investments Corp (adquiridas em mar.2004) e a Garanis Holdings (jun.2006). Não há indicação da área de atuação das companhias.

A família Barata teve seu nome relacionado a contas na Suíça descobertas pelo UOL na investigação do SwissLeaks, em 2015.

Documentos do acervo da Mossack Fonseca, obtidos pelo jornal Süddeutsche Zeitung

A família Martins das Neves, dona da empresa de ônibus carioca Braso Lisboa, figura como proprietária da panamenha Wintec Assets Corp, aberta em set.2007.

O intermediário entre os Ferreiras e a Mossack é o banco J. Safra Sarasin, de Luxemburgo. Esse detalhe indica que a offshore pode ter sido usada para movimentar uma conta naquela instituição. A companhia continua ativa, de acordo com os registros da Mossack.

Já Aloisio Ribeiro Alencar Rosa, ex-diretor do sindicato das empresas de ônibus do Rio, foi dono junto com parentes da Prosperity Holdings Asset Inc. Ele se desfez da propriedade da companhia em dez.2010.

OFFSHORES DECLARADAS
Metade das offshores do setor de transporte no acervo do Panama Papers pertence a membros da família Constantino, dona da Gol Linhas Aéreas. Estão ligadas aos Constantinos as empresas Linxia Corp, Angarsk Ltd, Chapeco S.A, Nibel Corporation e Henson Overseas.

As offshores da família Constantino são legais e estão declaradas às autoridades brasileiras. Os Constantinos encaminharam à reportagem cópias das declarações das empresas ao Banco Central e à Receita Federal.

Uma delas, a Henson Overseas, aberta em agosto de 2005, foi usada na negociação de um jatinho modelo Gulfstream G200, de prefixo PR-AUR, mas a negociação não se concretizou. Já a Nibel, aberta em dez.2005 e fechada 2 anos depois, foi utilizada para movimentar uma conta no banco Crédit Suisse.

A investigação da série Panama Papers revela que centenas de bancos registraram offshores com a Mossack.

Participaram da série Panama Papers os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

Saiba como foi feita a série Panama Papers

Leia tudo sobre os Panama Papers

O que é e quando é legal possuir uma empresa offshore

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Jacob Barata e parentes tinham US$ 17,6 mi depositados em 2006 e 2007

Maioria abriu contas na Suíça 2 meses após confisco no governo Collor

No total, valores mencionados chegam a US$ 38,2 milhões

Família Barata tinha negócios com o falido Banco Santos

Trinta e um sócios, diretores e parentes de donos de empresas de ônibus municipais do Rio de Janeiro tinham contas bancárias listadas no HSBC da Suíça nos anos de 2006 e 2007. Os nomes surgiram no maior vazamento de dados bancários da história, conhecido como SwissLeaks.

O UOL, por meio do Blog do Fernando Rodrigues, tem exclusividade na investigação brasileira do SwissLeaks, cuja coordenação é do ICIJ (International Consortium of Investigative Journalists), que recebeu os dados num acordo com o jornal francês “Le Monde”.

No caso dos proprietários de empresas de ônibus no Rio de Janeiro, o integrante mais ilustre –e rico– da lista do HSBC é o empresário Jacob Barata, 83 anos, conhecido como o “Rei do Ônibus”. Jacob e seus familiares têm participação em 16 empresas de ônibus municipais do Rio de Janeiro.

Em 2006 e 2007, os registros do HSBC “private bank” de Genebra, na Suíça, indicavam que Jacob manteve US$ 17,6 milhões em uma conta conjunta com sua mulher Glória e seus filhos Jacob, David e Rosane.

A conta da família Barata era identificada por meio de uma combinação alfanumérica (1640BG). Depois, passou para o nome de uma empresa (a Bacchus) num paraíso fiscal do Caribe. A conta existia desde 1990, e Glória e Rosane foram agregadas em 2004.

Só é possível saber que a conta 1640BG e, posteriormente, a conta Bacchus pertencem aos Baratas porque o vazamento de dados do HSBC contém todos os arquivos mais secretos do banco. De maneira inédita na história está sendo possível identificar as pessoas físicas por trás das antes inexpugnáveis “contas numeradas da Suíça”, quase sempre controladas por empresas em paraísos fiscais. Ao todo, são cerca de 106 mil clientes em 203 países e depósitos da ordem de US$ 100 bilhões.

Entre os 106 mil que tiveram seus sigilos revelados estão Jacob Barata, sua família e outros proprietários de empresas de ônibus no Rio.

A família Barata abriu sua conta secreta na Suíça há quase 25 anos, em 6.mai.1990, segundo registros do HSBC.

A partir de 2004, os valores não precisaram mais ser movimentados diretamente pelos Baratas. É que nesse ano foi acrescentada à conta uma empresa offshore autorizada a fazer depósitos e retiradas: a Bacchus Assets Limited, com sede em Tortola, nas Ilhas Virgens Britânicas, um território ultramarino do Reino Unido. Trata-se de um paraíso fiscal –uma localidade que tem impostos muito baixos ou inexistentes e promete sigilo absoluto para quem abre uma empresa.

Quem olha o mapa do Caribe localiza a pequenina Tortola à direita de Porto Rico, como mostra esta imagem:

As informações do HSBC incluem os nomes dos clientes, os valores depositados à época (2006 e 2007) e registros detalhados das reuniões mantidas por funcionários dos bancos e seus correntistas –com local, data e teor da conversa. Esse conjunto de dados confere grande solidez à história de cada pessoa que buscou abrigo no sigilo financeiro da Suíça.

Uma das fichas de Jacob Barata revela como foi a reunião de um representante do banco com um dos titulares da conta em 25.ago.2005, no Rio de Janeiro, para tratar da taxa de juros aplicada ao seu investimento. Segundo o HSBC, o correntista saiu do encontro “very satisfied” (muito satisfeito). Abaixo, reprodução do registro da reunião:

CONEXÃO COM O FALIDO BANCO SANTOS
A ficha de Jacob Barata também revela que sua família recorreu ao HSBC da Suíça para administrar recursos depositados no Banco Santos. A instituição financeira era controlada por Edemar Cid Ferreira e teve sua falência decretada em 20.set.2005.

A primeira reunião sobre o tema ocorreu em 18.mar.2005, apenas 4 meses após o Banco Central do Brasil intervir no Banco Santos. Um representante da família Barata encontrou-se com um funcionário do HSBC, no Rio de Janeiro, e assinou uma “autorização especial de representação” para a agência suíça.

Em 19.dez.2005, também no Rio, os Baratas entregaram uma procuração para os advogados do HSBC suíço atuarem em seu nome perante o Banco Santos.

O dinheiro da família Barata no Banco Santos estava depositado em uma conta da offshore Bacchus Assets Limited. Em 30.nov.2012, a Bacchus ainda era credora de R$ 7,5 milhões da massa falida do Banco Santos, em valores equalizados para 20.set.2005.

Não está claro como os recursos da família Barata –e de outros proprietários de empresas de ônibus no Rio– foram para o exterior. Para que operações dessa natureza sejam legais, é necessário registrar a saída do dinheiro do Brasil (isso é feito no Banco Central) e informar a existência das contas no exterior na declaração anual do Imposto de Renda.

O Blog tentou ouvir todos os donos das empresas de ônibus no Rio que estão na lista do HSBC. Todos negaram irregularidades. Jacob Barata Filho afirmou que sua família não tem conta no HSBC da Suíça e no Banco Santos.

Apesar de não ser possível afirmar que houve algo ilícito, esta reportagem está sendo publicada porque há interesse público na informação: as linhas de ônibus no Brasil são concessões do Estado. O país viveu há menos de 2 anos uma grande convulsão social, em junho de 2013, com amplas manifestações de rua cuja pauta incluía melhoria nos serviços de transporte urbano.

É um dever jornalístico do Blog publicar as informações contidas nesta reportagem. Quando negociam reajustes de tarifas, os donos de empresas municipais de ônibus no Rio quase sempre reclamam do que seria uma baixa margem de lucro. É direito dos cidadãos saberem que esses empresários e seus parentes são bem sucedidos nos negócios e têm contas numeradas e secretas na Suíça.

MAIS NOMES
Além da família Barata, a listagem do HSBC suíço relaciona outros sócios, diretores e parentes de empresas de ônibus cariocas. Um deles é Generoso Martins das Neves, administrador da empresa Braso Lisboa.

Em 2006 e 2007, Generoso mantinha US$ 3,3 milhões em uma conta conjunta com os seguintes parentes: Generoso Ferreira das Neves, Elisa Martins das Neves de Albuquerque, Cassiano Martins das Neves e Cristiane Trindade das Neves, todos sócios ou administradores da mesma companhia. Também era titular da conta Franci Trindade das Neves, sem vínculo formal com a Braso Lisboa.

A ficha do HSBC registra um detalhe curioso de reunião mantida entre um membro da família Neves e um funcionário do HSBC, no Rio de Janeiro, em 27.jul.2005. O titular da conta reclamou que seu investimento era remunerado a uma taxa de juros fixa. O banco respondeu que, naquele momento, não recomendaria alterar o portfolio. O cliente saiu apenas “satisfied” (satisfeito) da reunião, segundo o registro:

A conta da família Neves foi aberta em 3.ago.1989, sob o código 6954GS. Em 2006 e 2007, não havia nenhuma empresa offshore autorizada a movimentar os valores depositados.

Ernesto e Elza Ribeiro Martins, sócios da empresa Rodoviária A. Matias, eram clientes do HSBC na Suíça. Ernesto acumula o cargo de diretor da Auto Viação Tijuca. Na época do extrato, ambos compartilhavam US$ 5,4 milhões na conta 15062ER do HSBC em Genebra, aberta em 7.jun.1990.

Outros sócios da Rodoviária A. Matias também mantinham dinheiro na Suíça. Leonel Neves Barbosa, Amelia Raquel Neves de Noronha Barbosa e Claudia Neves Barbosa tinham, em 2006 e 2007, US$ 4,8 milhões na conta 15046LM do HSBC em Genebra.

A família Barata nega a existência das referidas contas no HSBC da Suíça e no Banco Santos. Os demais sócios e diretores foram insistentemente procurados pelo Blog, mas não responderam. Leia no post abaixo um resumo dos contatos do Blog com todos os citados nesta reportagem.

Eis a tabela completa dos 31 sócios, diretores e parentes de donos de empresas de ônibus municipais do Rio de Janeiro que estão nos arquivos secretos do HSBC, publicados aqui com exclusividade:

A tabela acima está dividida por grupos de correntistas que compartilham uma mesma conta. Nos arquivos do HSBC, cada pessoa tem atribuído a si um valor, mas trata-se do montante total da conta que é compartilhado por todos que ali estão relacionados. Ou seja, no caso da família Barata, por exemplo, o valor de R$ 17,651 milhões era o total que todos tinham disponível, em conjunto, nos anos de 2006 e 2007.

UMA COINCIDÊNCIA: PLANO COLLOR
A data de abertura das contas no HSBC sugere que pode ter havido um movimento coordenado dos empresários de ônibus do Rio para expatriar seus recursos: 23 das 31 pessoas da tabela acima são relacionadas a contas no HSBC de Genebra abertas no intervalo de 34 dias.

Essa movimentação financeira foi concentrada em maio e junho de 1990, apenas cerca de 2 meses depois de o então presidente Fernando Collor de Mello ter determinado o bloqueio das contas bancárias de todos os brasileiros.

Enquanto muitas famílias penavam para cumprir suas obrigações diante do confisco, a família Freitas, da Auto Viação Jabour, puxava a fila dos empresários de ônibus do Rio com valores do HSBC em Genebra, abrindo sua conta em 5.mai.1990.

No dia seguinte, em 6.mai.1990, o clã Barata, que domina o setor de transporte no Rio, também se tornou cliente da agência suíça do HSBC.

Em 29.mai.1990, foi a vez de a família Neves, da Rodoviária A. Matias, abrir sua conta no banco.

Na mesma data, Francisco Ribeiro Machado, à época administrador da Auto Viação Bangu e da Viação Andorinha, abriu uma conta conjunta com Elza Xavier Machado no HSBC de Genebra. Francisco deixou a Bangu em 2008 e a Andorinha, em 2011.

Em 5.jun.1990, a família Amado, da Auto Viação Jabour, abriu conta na mesma agência.

Dois dias depois, em 7.jun.1990, mais 2 contas foram abertas no HSBC suíço para empresários de ônibus do Rio: uma em nome da família Ribeiro Martins e outra para os Alves Fernandes, ambas vinculadas à Rodoviária A. Matias.

SWISSLEAKS
Como já registrado acima, manter dinheiro depositado no exterior não constitui uma ilegalidade segundo a lei brasileira, desde que os recursos tenham sido enviados de forma oficial e declarados no Imposto de Renda à Receita Federal. Cabe às autoridades brasileiras fiscalizar eventual sonegação de impostos e evasão de divisas.

Alguns dos empresários citados também têm negócios em outros ramos da economia, como hotéis, imobiliárias e revendas de automóveis. É o caso da família Barata, cuja fortuna foi construída a partir do serviço de ônibus no Rio.

Em alguns casos, os registros do HSBC de 2006 e de 2007 indicam contas que haviam sido encerradas, com saldo zero. Não obstante, o banco manteve essas contas em seus registros. Não está claro se elas de fato deixaram de existir ou se estavam suspensas ou inativas, podendo eventualmente ter sido reativadas de 2008 até o momento atual. Não se sabe também qual era o valor depositado nessas contas antes de 2006 nem se elas vieram a movimentar dinheiro após 2007.

Os arquivos do SwissLeaks foram obtidos por um ex-funcionário do HSBC, Hervé Falciani, e acabaram nas mãos de autoridades francesas.

(Com Bruno Lupion)

P.S.: [26.fev.2015] O site “Maka Angola”, com sede nesse país africano, publicou uma reportagem em 10.fev.2015 na qual citava Jacob Barata relacionado a um saldo de US$ 95 milhões em sua conta no HSBC na Suíça, no período de 2006 e 2007. Aquela cifra não corresponde ao valor correto registrado nos arquivos do SwissLeaks. O valores que constam dos documentos do banco suíço para Jacob Barata são os que podem ser lidos neste post.

Leia todas as reportagens do SwissLeaks no site do ICIJ.

Conheça alguns nomes de brasileiros relacionados na Operação Lava Jato que tinham conta no HSBC.

Entenda o SwissLeaks e a forma de apuração e a política editorial do Blog e do UOL no caso.

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O Blog tentou insistentemente ouvir todos os sócios e diretores de empresas de ônibus no Rio citados na reportagem acima. Os contatos começaram a ser feitos há mais de duas semanas, em 12.fev.2015.

A Rio Ônibus, sindicato patronal que representa as 41 empresas de ônibus que atuam no município, informou que não se manifestaria sobre os sócios e diretores na lista do HSBC por se tratar de assunto de natureza “pessoal”. A entidade também se recusou a fornecer os contatos de assessores ou advogados dos sócios e diretores.

Informado sobre o teor da reportagem, Jacob Barata Filho enviou, por meio de sua assessoria, a seguinte nota ao Blog, em nome de todos os membros de sua família citados na listagem do HSBC: “O empresário Jacob Barata Filho nega veementemente a existência das mencionadas contas relacionadas à sua família, cujos supostos valores informados pelo repórter em seu questionamento são absurdos”. A família Barata também nega possuir contas no Banco Santos.

O Blog contatou a empresa Braso Lisboa em 13.fev.2015, na semana anterior ao Carnaval, e falou com o administrador Hélio, que não quis revelar o sobrenome. Ele se recusou a indicar contatos dos sócios citados na lista do HSBC ou indicar representantes. Na manhã desta 3ª feira (24.fev.2015), o Blog fez novo contato e a telefonista Regina informou que o administrador Hélio estava ocupado. A reportagem explicou novamente o motivo do contato e deixou um número de telefone, mas não obteve resposta.

A empresa Rodoviária A. Matias foi contatada inicialmente em 13.fev.2015. A telefonista respondeu que não havia nenhum diretor na empresa e indicou um e-mail institucional, para o qual o Blog enviou uma descrição da reportagem e solicitou resposta. Houve nova tentativa de contato na manhã desta 3ª feira (24.fev.2015). A secretária Ana Paula anotou o telefone do repórter e disse que um diretor analisaria o assunto e talvez respondesse. Até a publicação deste texto, não houve resposta por e-mail ou telefone.

A Auto Viação Jabour foi informada da reportagem em 13.fev.2015. Um funcionário do departamento jurídico da empresa, chamado Renato, respondeu que não havia ninguém no local que pudesse atender ao Blog. Ao longo desta 3ª feira (24.fev.2015), o Blog fez seguidas tentativas de contato com a Auto Viação Jabour e foi instruído pelas secretárias Gabriela e Érica a enviar um e-mail. Não houve resposta por e-mail ou telefone.

A secretária da Viação Ideal, Tatiele, pediu que o Blog enviasse o pedido por e-mail. Não houve resposta. Na Vila Real, a atendente Priscila, após consultar seu superior, orientou a reportagem a contatar a empresa Braso Lisboa, o que foi feito.

A Viação Tijuca pediu que o Blog entrasse em contato com a Rio Ônibus. Informada que o sindicato patronal não se manifestaria sobre o tema, manteve a mesma orientação.

O Blog não conseguiu localizar Francisco Ribeiro Machado, que em 2006 e 2007 era administrador da Auto Viação Bangu e da Viação Andorinha. A secretária Adriana, da Andorinha, informou que Francisco não trabalhava mais na empresa e ninguém no local teria seu contato ou de seu representante.

O Blog continua disposto a publicar os comentários e explicações dos empresários aqui citados. Isso será feito assim que chegarem as respostas.

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