Simone Tebet (PMDB-MS) deve entregar nesta 4ª relatório do projeto

Pena para casos de estupro coletivo pode aumentar em até  2/3 

Relatora quer agravar as punições para quem divulga imagens do crime

Senadoras querem ampliar pena pelo crime de estupro coletivo

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) apresenta nesta 4a feira (1.jun) relatório favorável à aprovação do projeto de lei do Senado 618 de 2015, que aumenta a pena para o crime de estupro cometido por duas ou mais pessoas.

Simone Tebet deverá fazer duas alterações no texto: aumentar em até 2/3 a pena e estabelecer uma punição maior para quem divulgar imagens do crime.

A legislação estabelece que, pelo crime de estupro, o acusado pode ficar recluso de 6 a 10 anos.

Hoje, a pena já é agravada em 1/4 se o estupro for coletivo. Nesses casos, 10 anos de prisão viram 12 anos e meio. O projeto relatado por Simone Tebet pretende ampliar ainda mais a punição, em até 2/3. Ou seja, quem praticar o crime de estupro de maneira coletiva e pegar 10 anos de cadeia poderá ter sua pena aumentada para até 16 anos e meio, de acordo com o relatório da senadora.

As informações são dos repórteres do UOL Lucas Loconte e Victor Gomes.

De autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), o projeto de lei estava parado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) desde set.2015, aguardando a definição de um relator. Ela propôs o texto depois que 4 adolescentes foram estupradas e torturadas no Piauí, em mai.2015.

Os recentes estupros coletivos de uma adolescente de 16 anos no Rio de Janeiro e de uma jovem de 17 anos no Piauí fizeram com que a senadora se mobilizasse para desengavetar a proposta. Em conversa com o presidente da CCJ, José Maranhão (PMDB-PB), foi acertado que o projeto seria pautado e discutido nesta 4ª (1.jun).

A senadora Simone Tebet foi designada para a relatoria e espera aprovar o parecer no colegiado na própria 4ª, pedindo regime de urgência para sua tramitação. “Não acredito que os senadores vão colocar qualquer empecilho à votação desse projeto. Nada justifica esse tipo bárbaro de crime”, diz a relatora.

Vanessa disse que vai conversar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tentar incluir o projeto ainda nesta semana na Ordem do Dia. Mesmo que sejam feitos pedidos de vista, a expectativa das senadoras é de que no máximo até a 3ª feira seguinte (7.jun) o projeto seja votado em plenário.

Presidente da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, Simone Tebet admitiu que até o estupro coletivo cometido na semana passada (22.mai) sequer conhecia o projeto de Vanessa Grazziotin. Agora, ela pretende instalar uma subcomissão já nesta 3ª (31.mai) para apurar casos de estupro, além de votar, a toque de caixa, o referido texto. Se aprovado, ele segue para a Câmara dos Deputados.

O agravamento da pena para casos de estupro coletivo valerá também para as situações mais graves envolvendo esse tipo de crime. Hoje, se a vítima tiver lesão corporal de natureza grave ou se for menor de 18 anos, a reclusão já varia de 8 a 12 anos. Quando o estupro resulta em morte, a punição pode chegar a 30 anos.

O projeto em análise no Senado pretende agravar todas essas punições se ocorrer um caso de estupro coletivo.

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