PIB terá encolhido 6,4% no final de 2016

Inflação de  7% estará acima do teto da meta

Câmbio favorável ajuda na balança comercial

O ministro, da Fazenda, Nelson Barbosa

O Brasil passa pelo seu maior período de recessão na história recente e caminha, segundo várias projeções, para aprofundar esse recorde durante o ano de 2016.

A queda de 1,7% no PIB no 3º trimestre de 2015 em relação ao anterior marcou o 6º trimestre consecutivo de retração. Caso os prognósticos do mercado para do crescimento em 2016 se confirmem, os 2 anos consecutivos de recessão levariam o PIB a um nível muito próximo ao de 2013, representando uma queda de 6,4% em relação ao final de 2014. As informações são do repórter Mateus Netzel.

As projeções mais recentes do mercado indicam uma retração de quase 3% em 2016. Bradesco, Itaú e a última edição do boletim Focus, publicação do Banco Central, calculam que a queda ficará em 2,8%. Em 2015, o resultado negativo ficará em torno de 3,7%.

Os dados também apontam para um cenário indesejado na contenção da inflação. Em novembro deste ano de 2015 o IPCA ultrapassou a marca de 10% no acumulado de 12 meses pela 1ª vez desde 2003. Embora haja consenso de que esse percentual cairá em 2016, a redução não deve ser suficiente para recolocar a taxa abaixo do teto da meta de inflação, definida para 2016 em 4,5%, com tolerância de 2 pontos percentuais.

Na maioria das projeções, o valor do IPCA em 2016 superará o teto estabelecido pelo Banco Central depois de passar 5 anos muito próximo à marca dos 6,5%. Das 6 estimativas reunidas pelo Blog, apenas a do Bradesco situava o IPCA abaixo do teto no final de 2016.

Para a taxa básica de juros (Selic), até a última semana, o entendimento do mercado era o de manutenção do valor atual de 14,25% até o fim de 2016. A perspectiva mudou e o último boletim Focus, do Banco Central, publicado nessa 2ª feira (21.dez.2015) registra pela 1ª vez um aumento da Selic em meio ponto percentual, encerrando o próximo ano a 14,75%.

No campo fiscal, a descrença no controle das contas públicas está registrada nas previsões de novo déficit. Itaú, Santander e CNI (Confederação Nacional da Indústria) não acreditam que o governo conseguirá cumprir a meta fiscal de 0,5% do PIB de superávit primário. Pelo contrário, antecipam rombos que vão de 0,5% a 1,3% do PIB. O país já vem de 2 anos consecutivos de déficit, sendo que em 2015 o valor pode chegar a R$ 120 bilhões (2,1% do PIB), outro recorde.

BALANÇA POSITIVA
Dentre todos os principais indicadores, apenas 1 apresenta perspectivas positivas: o saldo da balança comercial. O cenário de depreciação do real frente ao dólar e um possível início de recuperação dos preços das commodities agrícolas no mercado internacional devem impulsionar o valor das exportações brasileiras.

O real fraco pode resultar numa duplicação do superávit da balança comercial em relação a 2015. As projeções mais recentes indicam um saldo positivo de US$ 15 bilhões neste ano. A maior parte das projeções situa esse saldo acima de US$ 30 bilhões em 2016, chegando a quase US$ 50 bilhões nos números do Bradesco.

A tendência de depreciação do real se mantém para o próximo ano, com divergências sobre o valor em que a moeda deve se estabilizar. Apenas o Bradesco aposta em valorização em relação ao final de 2015. O Itaú fixa a maior depreciação, com o dólar fechando 2016 a R$ 4,50.

Leia um consolidado de projeções de 6 instituições para os principais indicadores da economia brasileira para 2016 (clique na imagem para ampliar):

ESTIMATIVAS INTERNACIONAIS
Organizações econômicas internacionais apresentam maior otimismo em suas projeções. Tanto a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) quanto o FMI (Fundo Monetário Internacional) preveem quedas menos acentuadas do PIB brasileiro. A OCDE  projeta queda de 1,2%, enquanto o FMI prevê uma retração de 1%.

Os índices mais modestos, no entanto, não oferecem grande alento para o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Para 2015, por exemplo, as projeções da OCDE e do FMI para o Brasil eram de crescimento de 1,5% e 1,4% do PIB, respectivamente. Uma diferença de mais de 5 pontos percentuais acima do resultado, que deve ser de retração em torno de 3,7%.

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Governo conta com receitas incertas no valor de R$ 37,3 bi

Arrecadação prevista de PIS/Cofins tem apresentado queda

Alta estimada do PIB em 2016 contraria mercado e BC

O rombo no Orçamento de 2016 pode ser ainda maior que os R$ 30,5 bilhões previstos pelo governo. Para chegar a um déficit de “apenas” 0,5% do PIB, o governo teve de dar como certas receitas que ninguém sabe se existirão realmente.

Parte das receitas estimadas depende de projetos parados no Congresso. Algumas vão requerer um desempenho da economia superior ao previsto pelo mercado e até por analistas do próprio governo.

A tendência é que apareçam mais “gargalos” conforme avance a análise do Congresso. No começo da tarde desta 3ª feira (1.set.2015), o relator do Orçamento, Ricardo Barros (PP-PR), disse que o rombo é pelo menos R$ 3,4 bilhões maior que o estimado. Segundo ele, o governo deixou de computar parte dos custos das emendas impositivas dos congressistas e da Lei Kandir.

“A sociedade está atenta. O governo deve saber que não pode mais ‘pedalar’, que não pode mais maquiar as contas. Se, por exemplo, você trouxesse de volta o Guido Mantega e o Arno Augustin, os dois fechavam o Orçamento numa boa, com superávit até. Isso não acontecerá mais. Mas não significa que não hajam pontas soltas, contas que precisem ser avaliadas com cuidado”, diz o economista Gil Castelo Branco, da ONG Contas Abertas. A apuração é dos repórteres do UOL André Shalders e Mateus Netzel.

Eis 5 “pontos cegos” sobre o Orçamento de 2016:

1. “Receitas extraordinárias” que ninguém sabe se virão realmente. O governo conta com pelo menos R$ 37,3 bilhões de reais que ninguém sabe ao certo se vão entrar nos cofres do Tesouro Nacional. São as chamadas “receitas extraordinárias”. Podem surgir da venda de imóveis da União; da venda de ações de empresas públicas; e do leilão da folha de pagamentos, entre outras fontes.

2. Otimismo exagerado: só o governo fala em crescimento em 2016. Quando assumiu o Ministério da Fazenda, Joaquim Levy se comprometeu a seguir as projeções do Boletim Focus, editado pelo Banco Central. Não foi o que aconteceu no Orçamento de 2016. Enquanto o governo acredita num crescimento do PIB de 0,2% em 2016, a última edição do boletim trouxe uma previsão de queda de 0,4%. A inflação também é levemente discrepante: enquanto o governo estima em 5,4% o IPCA de 2016, o boletim Focus prevê alta de 5,51% no preços.

3. Arrecadação superestimada do PIS/Cofins. A proposta do governo estima um aumento de 11,5%  na arrecadação do PIS/Cofins, impostos cobrados sobre o faturamento das empresas. Não considera que a arrecadação com esses impostos vem caindo. Em 2014, a queda real foi de 3,47% em relação a 2013. No primeiro semestre de 2015, a arrecadação foi 3,5% menor do que no mesmo período de 2014, já considerando a inflação. Na conta do governo, o aumento da PIS/Cofins e de outros tributos significará R$ 11,2 bilhões a mais em 2016.

4. Várias receitas dependerão da boa vontade de deputados e senadores –num momento em que o governo está fragilizado. Os congressistas terão de aprovar a elevação das alíquotas do PIS/Cofins (para eletrônicos como computadores e smartphones). Há também a venda de ativos da União e o projeto da repatriação de recursos, ambos itens da “Agenda Brasil” do Senado. Do lado dos custos, o Congresso ainda vota o aumento de salários de servidores federais, que impacta diretamente nas despesas obrigatórias do governo.

5. Definição da LDO nas mãos do Congresso. Os valores finais do projeto do Orçamento ainda dependem da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto está sendo discutido por uma comissão composta de senadores e deputados. A LDO define as metas fiscais para o Orçamento. A comissão aguarda nova proposta do Ministério do Planejamento –a proposta inicial previa superávit de 1,2%– para discussão e inclusão das emendas que podem aumentar ainda mais o déficit.

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