Valdir Simão (Planejamento) dará explicações referentes a 2015 e 2016

Requerimento foi protocolado por 13 deputados opositores na Câmara

Objetivo é provar tese de barganha de votos contra o impeachment

Ministério afirma não haver irregularidades nas liberações de verbas

O ministro do Planejamento, Valdir Simão

Um grupo de 13 deputados de oposição protocolou um requerimento na Câmara pedindo explicações ao ministro Valdir Simão (Planejamento) sobre a liberação de emendas parlamentares referentes aos exercícios de 2015 e 2016.

Eles exigem o nome e o montante destinado a cada congressista neste ano e o valor liberado no mesmo período de 2015. O objetivo é comparar os 2 intervalos para encontrar discrepâncias . Opositores acusam o governo de usar os recursos para barganhar votos contrários ao impeachment.

“Uma comparação desproporcional na liberação de emendas vinculada a membros do governo pode dar ainda mais impulso ao impeachment no Senado”, justifica Jerônimo Goergen (PP-RS).

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

Além de Goergen, Carlos Marun (PMDB-MS), Paulinho da Força (SD-SP) e Nelson Leitão (PSDB-MT) assinam o documento.

Há duas semanas, foi publicada no Diário Oficial da União uma portaria assinada pelo ministro Nelson Barbosa (Fazenda) que ampliou em R$ 1,8 bilhão o limite para o empenho de recursos em 8 ministérios. Essa medida, na prática, permite aos congressistas turbinarem o valor de suas emendas.

Opositores viram a iniciativa como uma manobra para permitir ao governo destinar mais dinheiro a deputados que votassem contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O requerimento aguarda despacho do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Após notificação pelo 1º secretário da Mesa Diretora, Beto Mansur (PRB-SP), o ministro terá 30 dias para responder.

MOVIMENTOS PRÓ-IMPEACHMENT
O requerimento protocolado pelos deputados surgiu  de uma representação apresentada ao Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) por 12 movimentos favoráveis ao impedimento da presidente.

Eles pediram a apuração sobre o suposto fisiologismo empregado pelo governo para barrar o impeachment. Entre os grupos estão os Revoltados Online, o Movimento Endireita Brasil e o Movimento Brasil Melhor.

Os líderes pró-impeachment levaram as reivindicações aos deputados que decidiram protocolar o requerimento exigindo explicações do ministro.

OUTRO LADO
Em nota, o Ministério do Planejamento “reforça não haver qualquer irregularidade quanto à liberação de emendas impositivas dos parlamentares que importe em descumprimento das regras vigentes”. A pasta afirma que, até o momento, ainda não foi liberada nenhuma emenda individual impositiva.

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Partido é superado até pelo PSB, que lançará Campos contra Dilma

Os peemedebistas, líderes da rebeldia na bancada aliada contra o Palácio do Planalto, enfrentam um ano difícil quando o assunto é emendas parlamentares.

O partido tem a 2ª maior bancada do Congresso (78 deputados e 20 senadores), mas está na 7ª posição no ranking de verbas destinadas neste ano para o pagamento de emendas individuais.

O PMDB perde até para o PSB, que rumou para a oposição e lançará Eduardo Campos contra Dilma Rousseff na disputa pela Presidência da República.

De 1.jan.2014 até a última 2ª feira (11.mar.2014), o governo liberou R$ 4,9 milhões para pagar emendas de deputados e senadores do PMDB que haviam sido empenhadas nos Orçamentos de 2010, 2011, 2012 e 2013. No mesmo período, o PSB recebeu R$ 5,4 milhões (tabela abaixo).

Esses valores são o que verdadeiramente importam para os congressistas preocupados em realizar obras em seus redutos eleitorais. É dinheiro liberado para efetivamente pagar as emendas.

O partido mais beneficiado é o PT, que tem a maior bancada (86 deputados e 13 senadores) e recebeu R$ 10,1 milhões.

Em 2º lugar está o PSD, de Gilberto Kassab –privilégio que não impediu a legenda de votar em massa contra o governo na 3ª feira (12.mar.2014) pela criação de uma comissão externa para investigar a Petrobras.

Na soma de todos os partidos, foram liberados R$ 67 milhões para emendas individuais neste ano. Um valor muito baixo, indicando que o Planalto ainda não abriu a torneira de verbas públicas para apaziguar sua base. Cada congressista tem direito a indicar cerca de R$ 14 milhões em emendas por ano.

O levantamento foi realizado no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal) pela Liderdança do DEM na Câmara, a pedido do Blog. O resultado exclui as emendas de bancada e as genéricas (quando a autoria da emenda é compartilhada por mais de um congressista).

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