Telefone público recebeu 2.457 ligações em 6 meses

Número representa aumento de 147% ante 1º.sem 2015

Serviço para denúncias e informações funciona desde 2005

Em Curitiba (PR), campanha estimula mulher a denunciar assédio sexual em ônibus

A Central de Atendimento à Mulher, pelo número de telefone 180, recebeu uma média de 13 ligações por dia com relatos de estupro no 1º semestre de 2016. O total de 2.457 ligações com esse propósito representou um aumento de 147% ante o mesmo período de 2015.

O balanço foi divulgado nesta 3ª (9.ago) pela Secretaria Especial de Política para as Mulheres, órgão ligado ao Ministério da Justiça.

As informações são da repórter do UOL Gabriela Caesar.

No domingo (7.ago), a Lei Maria da Penha completou 10 anos. A norma estabeleceu mecanismos para prevenir e punir atos de violência contra a mulher.

O telefone para denúncias e informações, também chamado de Ligue 180, está em funcionamento desde 2005.

Ainda no 1º semestre de 2016 foram contabilizados 291 relatos de exploração sexual e 173 de assédio sexual no trabalho.

Eis as estatísticas sobre as chamadas relatando violência sexual ao Ligue 180:

Ao todo, o Ligue 180 recebeu 52% de chamadas a mais no 1º semestre de 2016 em comparação aos 6 meses anteriores. Neste ano, foram cerca de 500 mil atendimentos, mas a imensa maioria é classificada como pedido de informações –mulheres que desejam saber como proceder em casos de violência e a quem recorrer.

Leia a íntegra do balanço completo referente ao 1º semestre de 2016.

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Simone Tebet (PMDB-MS) deve entregar nesta 4ª relatório do projeto

Pena para casos de estupro coletivo pode aumentar em até  2/3 

Relatora quer agravar as punições para quem divulga imagens do crime

Senadoras querem ampliar pena pelo crime de estupro coletivo

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) apresenta nesta 4a feira (1.jun) relatório favorável à aprovação do projeto de lei do Senado 618 de 2015, que aumenta a pena para o crime de estupro cometido por duas ou mais pessoas.

Simone Tebet deverá fazer duas alterações no texto: aumentar em até 2/3 a pena e estabelecer uma punição maior para quem divulgar imagens do crime.

A legislação estabelece que, pelo crime de estupro, o acusado pode ficar recluso de 6 a 10 anos.

Hoje, a pena já é agravada em 1/4 se o estupro for coletivo. Nesses casos, 10 anos de prisão viram 12 anos e meio. O projeto relatado por Simone Tebet pretende ampliar ainda mais a punição, em até 2/3. Ou seja, quem praticar o crime de estupro de maneira coletiva e pegar 10 anos de cadeia poderá ter sua pena aumentada para até 16 anos e meio, de acordo com o relatório da senadora.

As informações são dos repórteres do UOL Lucas Loconte e Victor Gomes.

De autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), o projeto de lei estava parado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) desde set.2015, aguardando a definição de um relator. Ela propôs o texto depois que 4 adolescentes foram estupradas e torturadas no Piauí, em mai.2015.

Os recentes estupros coletivos de uma adolescente de 16 anos no Rio de Janeiro e de uma jovem de 17 anos no Piauí fizeram com que a senadora se mobilizasse para desengavetar a proposta. Em conversa com o presidente da CCJ, José Maranhão (PMDB-PB), foi acertado que o projeto seria pautado e discutido nesta 4ª (1.jun).

A senadora Simone Tebet foi designada para a relatoria e espera aprovar o parecer no colegiado na própria 4ª, pedindo regime de urgência para sua tramitação. “Não acredito que os senadores vão colocar qualquer empecilho à votação desse projeto. Nada justifica esse tipo bárbaro de crime”, diz a relatora.

Vanessa disse que vai conversar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tentar incluir o projeto ainda nesta semana na Ordem do Dia. Mesmo que sejam feitos pedidos de vista, a expectativa das senadoras é de que no máximo até a 3ª feira seguinte (7.jun) o projeto seja votado em plenário.

Presidente da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, Simone Tebet admitiu que até o estupro coletivo cometido na semana passada (22.mai) sequer conhecia o projeto de Vanessa Grazziotin. Agora, ela pretende instalar uma subcomissão já nesta 3ª (31.mai) para apurar casos de estupro, além de votar, a toque de caixa, o referido texto. Se aprovado, ele segue para a Câmara dos Deputados.

O agravamento da pena para casos de estupro coletivo valerá também para as situações mais graves envolvendo esse tipo de crime. Hoje, se a vítima tiver lesão corporal de natureza grave ou se for menor de 18 anos, a reclusão já varia de 8 a 12 anos. Quando o estupro resulta em morte, a punição pode chegar a 30 anos.

O projeto em análise no Senado pretende agravar todas essas punições se ocorrer um caso de estupro coletivo.

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A correção divulgada nesta 6ª feira (4.abr.2014) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) informando que 26% dos brasileiros apoiam ataques a mulheres que mostram o corpo, e não 65%, como divulgado na semana passada, poderia ter sido evitada se os pesquisadores consultassem estudos semelhantes do próprio órgão.

Em 2011, a pesquisa “Valores e Estrutura Social no Brasil”, do Ipea, perguntou aos brasileiros se mulheres que usavam roupa provocante também tinham culpa de ser estupradas. 31% dos entrevistados responderam que sim.

O percentual é semelhante ao resultado “verdadeiro” da pesquisa mais recente, considerando a margem de erro de 5 pontos percentuais, para mais ou para menos.

De 2011, data da primeira pesquisa, a junho de 2013, quando foi aplicado o questionário da segunda, não houve mudanças significativas na estrutura moral da sociedade brasileira que justificassem uma guinada dessa magnitude.

O erro custou o cargo do diretor da área social do Ipea, Rafael Osorio, um dos autores do levantamento “Tolerância social à violência contra as mulheres”, citado pela presidente Dilma Rousseff em sua conta no Twitter e na novela das 21h da Globo.

(Bruno Lupion)

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