Poder e Política na semana – 10 a 16.nov.2014
Fernando Rodrigues
Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff participa de encontro do G-20, na Austrália, e a cúpula tucana realiza ato em homenagem ao senador Aécio Neves em São Paulo.
Dilma reúne-se nesta 2ª feira com Ernesto Samper, secretário-geral da Unasul. Depois, entrega credenciais para 32 embaixadores de outros países que atuarão no Brasil. Ainda na 2ª, a presidente também se reúne com o tucano Geraldo Alckmin, governador de SP, para discutir soluções para a crise hídrica no Estado. Em seguida, Dilma viaja para o Catar, onde se reúne, na 4ª feira, com o emir Tamim bin Hamad Al Thais. Na noite de 4ª feira, Dilma segue para a Austrália, onde participará da Cúpula do G-20, no sábado, acompanhada do ministro da Fazenda, Guido Mantega.
O vice-presidente Michel Temer participa na 2ª feira de encontro da Frente Nacional dos Prefeitos, em Campinas (SP). Também na 2ª feira, o Conselho Nacional de Justiça promove encontro nacional com presidentes dos 91 tribunais brasileiros e estabelece as metas do Judiciário para 2015.
O plenário da Câmara deve votar na 3ª feira o projeto de lei sobre a biodiversidade, que simplifica regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos.
Na 5ª feira, a Câmara realiza audiência pública sobre a crise hídrica em SP. Foram convidados Rodrigo Janot, procurador-geral da República, Vicente Guillo, diretor-presidente da Agência Nacional de Águas, Márcio Elias Rosa, procurador-geral de Justiça de SP, Mauro Arce, secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos de SP, e Dilma Pena, diretora-presidente da Sabesp.
Na 6ª feira, Aécio Neves vai a São Paulo agradecer o empenho de correligionários em sua campanha presidencial. O ato em sua homenagem deve ter a participação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do governador Geraldo Alckmin, do senador Aloysio Nunes Ferreira e do senador eleito José Serra.
Na 5ª feira, os ministros Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) têm reunião com a bancada petista para discutir o nome do governo para a sucessão na Presidência da Câmara. Ao longo da semana, as bancadas de PR, PSC, PTB e SDD decidem se apoiarão o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O PSDB, o PSB e o Pros articulam uma possível candidatura de terceira via para o cargo.
Nesta semana, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, pode decidir sobre pedido da CPI da Petrobras ter acesso aos documentos da operação Lava Jato e se concede prisão domiciliar para o ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado no processo do mensalão. Joaquim Barbosa, ex-presidente do STF, apresenta palestra no Rio promovida pelo Banco Itaú.
Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.
2ª feira (10.nov.2014)
Dilma e Unasul – presidente Dilma Rousseff recebe em audiência Ernesto Samper, secretário-geral da Unasul. No Palácio do Planalto.
Dilma e embaixadores – em seguida, Dilma entrega credenciais para 32 embaixadores de outros países que atuarão no Brasil. Protocolo não era realizado desde outubro do ano passado, atrasando a atuação dos diplomatas. No Palácio do Planalto.
Dilma e Alckmin – presidente também se reúne com Geraldo Alckmin, governador de SP, para discutir soluções para a crise hídrica no Estado. No final da tarde, Dilma viaja para o Catar.
Temer e prefeitos – vice-presidente Michel Temer participa de reunião geral da Frente Nacional dos Prefeitos. Em Campinas (SP).
Juízes reunidos – Conselho Nacional de Justiça promove o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. Evento reúne presidentes dos 91 tribunais brasileiros e estabelece as metas do Judiciário para 2015. Também será apresentado relatório sobre julgamento de casos de corrupção em todo país. Até 3ª feira (11.nov.2014), em Florianópolis.
Consumo – SPC divulga indicadores de inadimplência do consumidor referentes ao mês de outubro.
Balanço do PSOL – reunião da Executiva Nacional do PSOL aprova balanço sobre as eleições. Na sede do partido, em Brasília.
Transparência – FGV do Rio promove seminário sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação no país. Até 3a feira (11.nov.2014), no Rio.
Desenvolvimento sustentável – Abong e Observatório da Sociedade Civil promovem seminário sobre “Novos modelos de desenvolvimento e caminhos para a convivência socioambiental”. Em Recife.
Inflação – FGV divulga o IGP-M do primeiro decêndio.
3ª feira (11.nov.2014)
Biodiversidade – plenário da Câmara discute e vota o projeto de lei sobre a biodiversidade. Texto simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos.
Terras na Amazônia – TCU apresenta relatório sobre a execução do Programa Terra Legal Amazônia, que busca regularizar a posse de terra na região. Na sede do TCU, em Brasília.
Petrobras – CPI Mista da Petrobras colhe depoimento de Edmar Diniz Figueiredo, gerente de contratos da estatal, sobre suposto pagamento de propina a funcionários para facilitar negócios com a SBM Offshore, empresa holandesa que fornece navios-plataformas.
Guerra fiscal – plenário do Senado vota projeto de lei que tenta solucionar a guerra fiscal. Texto legaliza incentivos fiscais criados pelos Estados e o Distrito Federal.
Polícia Federal – está na pauta do Senado a votação da Medida Provisória 657/14, que torna o cargo de diretor-geral da Polícia Federal privativo de delegado da classe especial. O texto, já aprovado na Câmara, também estabelece que o cargo de delegado da PF só poderá ser exercido por bacharel em Direito que tenha pelo menos três anos de atividade jurídica ou policial.
Justiça do Trabalho – plenário do Senado vota indicação do nome da desembargadora Maria Helena Mallmann para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho.
Orçamento – Miriam Belchior, ministra do Planejamento, fala em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento sobre a proposta orçamentária de 2015.
Aviação regional – comissão mista do Senado vota relatório final sobre a Medida Provisória 652/2014, que estabelece programa de estímulos à aviação regional. O texto original foi alterado para retirar o limite do número de assentos a serem subsidiados pelo governo.
Agricultura – IBGE divulga o levantamento sistemático da produção agrícola e o prognóstico para a safra 2015.
Judicialização da política – José Renato Nalini, presidente do TJ-SP, Marcio Elias Rosa, procurador-geral de Justiça de SP, e Gabriel Chalita, deputado federal pelo PMDB, dão palestra sobre judicialização das políticas públicas, em evento promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo. Na capital paulista.
Cenários para 2015 – Fipe promove seminário sobre cenários políticos e econômicos no Brasil em 2015. Com os professores Humberto Dantas, Carlos Melo e Heron do Carmo. Em SP.
4ª feira (12.nov.2014)
Dilma no Catar – presidente Dilma Rousseff reúne-se com o emir do Catar, Tamim bin Hamad Al Thais. Em seguida, Dilma viaja para a Austrália.
Rossetto na Câmara – Miguel Rossetto, ministro do Desenvolvimento Agrário, é convidado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara para falar sobre acordo firmado entre o MST e o governo venezuelano.
PDT reunido – Executiva Nacional do PDT e bancada da legenda discutem a participação no governo Dilma.
Gerdau e empreendedorismo – Jorge Gerdau, presidente do Conselho de Administração da Gerdau, apresenta palestra sobre “Histórias e lições do empreendedorismo”. No evento Like the Future, em SP, promovido pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais).
Portos – Agência Nacional de Transportes Aquaviários realiza audiência pública sobre regras de exploração de áreas e instalações nos portos organizados. Na sede do órgão, em Brasília.
Emprego – IBGE divulga pesquisa mensal sobre emprego e salário.
5ª feira (13.nov.2014)
Presidência da Câmara – ministros Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) (foto) reúnem-se com a bancada petista para tratar da sucessão na Presidência da Câmara e discutir alternativas à candidatura de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) (foto) para o cargo.
Crise hídrica em SP – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara realiza audiência pública para debater o problema do fornecimento de água nos municípios paulistas abastecidos pela bacia hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Foram convidados Rodrigo Janot, procurador-geral da República, Vicente Guillo, diretor-presidente da Agência Nacional de Águas, Márcio Elias Rosa, procurador-geral de Justiça de SP, Mauro Arce, secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos de SP, e Dilma Pena, diretora-presidente da Sabesp, entre outros.
Crise hídrica em SP 2 – movimento “Lute pela água” promove ato na Estação Tatuapé do Metrô com críticas à crise hídrica em São Paulo.
Comunicação pública – Câmara dos Deputados promove o Fórum Brasil de Comunicação Pública. O objetivo é articular as emissoras públicas de rádio e TV e capacitar organizações para atuar na regulação do setor e na formulação de políticas públicas. 6ª feira (14.nov.2014), em Brasília.
Contas de campanha – ministros do Tribunal Superior Eleitoral devem votar resolução que obriga os partidos a terem uma conta específica para receber dinheiro destinado à campanha eleitoral.
Economia – Affonso Celso Pastore, ex-presidente do Banco Central de 1983 a 1985, lança o livro “Inflação e Crises – O Papel da Moeda”.
Desempenho latino – FGV divulga sondagem sobre a América Latina.
6ª feira (14.nov.2014)
Aécio, Alckmin e FHC em SP – Aécio Neves inicia por São Paulo ciclo de viagens para agradecer o empenho de correligionários em sua campanha presidencial. Devem participar do ato tucano o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador Geraldo Alckmin, o senador Aloysio Nunes Ferreira e o senador eleito José Serra.
Petrobras – Conselho da Petrobras avalia o balanço do terceiro trimestre da estatal. A divulgação do documento estava prevista para o último dia útil de outubro, mas foi adiada.
Comércio – IBGE divulga pesquisa mensal sobre o comércio.
Sábado (15.nov.2014)
Cúpula do G-20 – presidentes e ministros de finanças dos países do G-20 reúnem-se na Austrália. A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, participam. Na pauta, o uso que empresas multinacionais e corporações em geral fazem de paraísos fiscais para pagar menos impostos.
Atos contra Dilma – devem ocorrer protestos localizados pedindo o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em SP, manifestação será na frente do Masp. Comandam o ato o deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) e o empresário Marcello Reis.
República – Feriado do Dia da Proclamação da República.
Domingo (16.nov.2014)
Romênia vota – país europeu elege seu novo presidente.