Eike controlava estrutura com 22 offshores da Mossack Fonseca
Fernando Rodrigues
Firmas do ex-bilionário eram legais e declaradas à Receita
Empresário negociava diretamente com os panamenhos
Após ação da PF em 2008, Mossack decidiu cortar relações
O empresário Eike Batista em audiência pública no Congresso, em novembro de 2015
O empresário Eike Batista controlava uma estrutura de 22 offshores montada pela firma panamenha Mossack Fonseca. Os dados sobre esse conglomerado estão em cerca de 1.300 arquivos que fazem parte da série Panama Papers.
As offshores de Eike foram declaradas à Receita Federal e ao Banco Central. São, portanto, legais. A reportagem checou os documentos. As empresas foram usadas para investimentos no exterior e também para a compra de bens de luxo, como o iate Spirit of Brazil VII.
A série Panama Papers, que começou a ser publicada no domingo (3.abr.2016), é uma iniciativa do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. Os dados foram obtidos pelo jornal Süddeutsche Zeitung. O material está sendo investigado há cerca de 1 ano. Participam desse trabalho com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a RedeTV!.
Eike Batista já foi o 7º homem mais rico do mundo, segundo a revista Forbes. Chegou a acumular uma fortuna de US$ 30 bilhões.
Das 22 offshores de Eike, 16 estavam nas Ilhas Virgens Britânicas, 2 nas Bahamas, 2 no Panamá. As restantes estavam na Samoa e na pequena ilha de Niue, no Pacífico.
As duas mais antigas são a Mayville e a Eurofina. Eram sediadas nas Ilhas Virgens e foram fundadas no mesmo dia: 20 de julho de 1989. Eike atuou como procurador da Mayville, e como presidente da Eurofina.
Um advogado de Eike disse que as duas companhias foram criadas com o objetivo de captar investimentos pra atividades de mineração, porque muitos investidores internacionais consideram a legislação brasileira sobre o assunto “pouco confiável”. O representante mostrou documentos comprovando que ambas foram declaradas à Receita Federal.
Documentos das 2 empresas mostram vários depósitos em contas bancárias ao longo dos anos. Em 1994, US$ 272 foram depositados no Banque Scandinave en Suisse. No mesmo ano, em 1.nov, outros US$ 3 milhões foram enviados ao BBA Creditanstalt Bank Limited.
TEIA DE OFFSHORES
Nem todas as offshores, porém, estavam diretamente ligadas a Eike. Como presidente ou procurador, Eike atuava em 15 das 22 empresas. Em todas elas, quem operava em nome de Eike era a EBX Capital Partners, uma empresa brasileira pertencente a ele.
Como acionista, Eike Batista aparece nos documentos de apenas uma empresa, a EBX Panama SA. Ele possuía 86 ações, no valor de US$ 8,6 mil. Os acionistas minoritários eram executivos nas empresas de Eike no Brasil.
A Ardpoint, sediada nas Ilhas Virgens, por exemplo, tinha ações em nome de outra offshore, a Centennial. Já a Centennial era propriedade da WRM2 LLC, nos Estados Unidos.
A EBX Panama, segundo o advogado dele, foi criada para operar investimentos da siderúrgica EBX da Bolívia. Ele colocou 60 milhões de dólares no projeto, mas foi expulso do país em 2006, pelo governo de Evo Morales.
Em alguns casos o papel de procurador foi concedido para atos específicos. Na Kevington Foundation, por exemplo, Eike Batista foi nomeado para a compra da empresa Mare Cronium AS. A negociação, realizada em 2007, incluía o barco Spirit of Brazil VII. A embarcação ficou famosa por sediar festas na orla carioca.
A intermediação da EBX Capital Partners também faz com que o nome de Eike não apareça em todas as empresas. Algumas tiveram antigos dirigentes do Grupo X como procuradores.
É o caso da Ad Valorem, fundada em 2003 na ilha de Niue. Os procuradores da empresa são Flávio Godinho e mais 2 membros de sua família. À época, ele era executivo do conglomerado de Eike. Hoje, é vice-presidente de futebol do Flamengo.
Via e-mail, Godinho disse que a offshore foi criada para operações financeiras ligadas à atividade de mineração, e que nunca teve participação de Eike. A mensagem ainda destaca que a Ad Valorem sempre foi uma “offshore do bem”.
ROMPIMENTO COM A MOSSACK
Em 2008, repentinamente, o escritório Mossack Fonseca se desligou de todas as offshores ligadas ao bilionário. Trocas de e-mails mostram que, em julho daquele ano, houve uma ordem de renúncia às 22 sociedades e fundações relacionadas à EBX Capital Partners.
A mensagem alertava: “Avisem a Genebra que o cliente pode reagir com violência”. O motivo do rompimento estava no assunto do e-mail: o título de uma reportagem sobre as relações de Eike com o governo do Amapá.
A reportagem tratava da Operação Toque de Midas, da Polícia Federal, que realizou buscas e apreensões na casa de Eike Batista. A investigação apontava que empresas do bilionário teriam sido beneficiadas com contratos da estrada de ferro do Amapá, em troca de doações à campanha de reeleição do governador do Estado.
Em um dos e-mails, a Mossack chega a declarar que a EBX Capital Partners, de Eike, é empresa “non grata” na firma panamenha.
Os documentos não revelam o destino das offshores de Eike. Mostram apenas que a operação delas pela Mossack foi completamente encerrada em 2008. A assessoria do empresário nega tenha sido iniciativa da Mossack de interromper as relações com o grupo.
E-mail enviado à reportagem afirma que a EBX continua a usar os serviços das grandes instituições financeiras, e também das 4 maiores auditorias do mundo. Conclui dizendo que parece estranha a afirmação, tendo em vista que é a Mossack Fonseca quem sofre acusações de práticas ilícitas.
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Participaram da série Panama Papers os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).