Os doleiros citados nas planilhas do HSBC suíço localizados pelo UOL e o “Globo” negaram ter cometido irregularidades na realização de operações financeiras ou não quiseram fazer comentários sobre as contas.

Em relação a Oscar Frederico Jager, o advogado Bruno Saccani afirmou que seu cliente não quis dar declaração sobre as contas do HSBC suíço. Sobre o processo ao qual Jager responde na Justiça Federal por evasão de divisas, de 2004, Saccani disse que a pena foi extinta por prescrição. Sobre o nome “Eleven”, que é citado num dos processos da Justiça Federal como sendo uma offshore e também aparece na lista do HSBC, o advogado disse que deve se tratar de uma coincidência. Saccani também afirmou que não há qualquer pendência de processos anteriores a 2004 em relação a seu cliente.

Saccani também representa o empresário José Henrique Chueke, filho de Henrique José Chueke e irmão de Lisabelle. Em nome da família, ele informou que todas as operações realizadas no exterior foram devidamente declaradas e feitas com a autorização do Banco Central. Ele negou que o pai tivesse tido uma conta secreta no HSBC da Suíça.

Benjamin Katz afirmou que jamais teve conta no HSBC do exterior e considera “um disparate” as informações extraídas da planilha do banco e  atreladas a seu nome. “Não faz sentido nenhum abrir uma conta no dia 1º e fechar no dia 16 do mesmo mês. Acho que isso daí só pode ter sido feito por alguém interessado em fisgar clientes”, disse.

Katz acrescentou que é um empresário do ramo da construção civil. Quanto ao Banestado,  afirma que “no relatório da CPI, foi acusado de lavar dinheiro e excluído do mesmo sem jamais ter sido chamado para depor ou prestar esclarecimentos e que recentemente venceu um processo contra o Google, conseguindo que qualquer referência a seu nome vinculada a este caso fosse retirada da internet”.

Dario Messer foi contatado através do advogado Luciano Saldanha Coelho, por e-mail e telefone. Ele informou que falaria com seu cliente e, caso Messer desejasse, enviaria uma resposta. Até a conclusão deste material Coelho não havia respondido.

Favel Bergman Vianna foi assassinado em 27 de março de 2003, na Avenida Atlântica, no Leme.

Na semana passada, o advogado Ubiratan Guedes, que representa Chaim Henoch Zalcberg —citado no primeiro capítulo da série sobre o SwissLeaks— disse que seu cliente tem 92 anos de idade e aguarda ansiosamente uma decisão da Justiça para provar sua inocência. “Ele é a pessoa mais injustiçada que eu conheço, um homem ilibado, com mais de 60 anos de exercício da advocacia”, diz Guedes. Sobre a conta numerada na Suíça, o advogado disse não ver qualquer ilegalidade . “Ter dinheiro no exterior não é algo proibido. Não há nenhum ilícito, e ele não responde na Justiça por isso”, afirmou.

Raul Srour, por meio de seu advogado, Luiz Gustavo Pujol, afirmou que a conta mais recente ligada a seu nome, encerrada em 23 de janeiro de 2004, “foi objeto da delação premiada por ele firmada com o Ministério Público Federal atuante em São Paulo no ano de 2006, de modo que qualquer questionamento a respeito já foi esclarecido às autoridades competentes”. Quanto às demais contas, “todas encerradas no início da década de 90”, Srour preferiu não fazer comentários.

Oito doleiros envolvidos em escândalos de corrupção estão no SwissLeaks

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Nas décadas de 1970 e 1980, a classe média brasileira não vivia sem um doleiro. A moeda norte-americana servia para proteger o dinheiro da inflação. Quem viajava para o exterior tinha um limite pequeno para comprar dólares. E não existia ainda cartão de crédito internacional.

Com a abertura da economia, a maior parte dessas operações hoje pode ser feita à luz do dia e sem a ajuda de um doleiro. Mas essa profissão ilegal continua a existir, como se observa nos vários escândalos sucessivos descobertos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.

Os doleiros têm hoje basicamente duas funções principais. A primeira é facilitar operações internacionais que são feitas com dinheiro ilegal. Uma compra de um produto caro no exterior, por exemplo. Entrega-se o valor em reais no Brasil e a mercadoria é comprada em outro país.

Outra função do doleiro é a de acobertar operações financeiras. Por exemplo, uma pessoa vende um terreno ou casa no Brasil e não deseja pagar imposto sobre o eventual lucro imobiliário. A venda é registrada por um montante diminuto e o pagamento é feito em dinheiro. O vendedor então entrega o valor em espécie a um doleiro e pode receber depois, em dólares (ou outra moeda) aqui ou no exterior.

Há também a operação inversa. Uma pessoa tem dinheiro no exterior e precisa trazê-lo de volta para o Brasil. Nesse caso, o doleiro pode ficar com os dólares que estão em outro país e entregar o valor em espécie ao interessado aqui.

Os doleiros são uma espécie de “private bank” informal para operações financeiras ilegais. Servem a um mercado no qual muitas pessoas querem fugir dos registros das autoridades.

Hoje, de acordo com as regras determinadas pelo Banco Central, é obrigatório fazer uma comunicação prévia ao banco, com um dia útil de antecedência, para saques em espécie de valor igual ou superior a R$ 100 mil reais. Essa exigência também vale para transferências ao exterior. Além disso, todas essas operações são comunicadas ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

Oito doleiros envolvidos em escândalos de corrupção estão no SwissLeaks

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País aparece muito bem representado no vazamento de dados do HSBC

Só Suíça, França e Reino Unido registravam mais clientes do que o Brasil na agência de “private bank”, em Genebra, do HSBC quando vazaram os dados completos da instituição, na virada de 2007 para 2008.

Eis o ranking dos países com mais clientes citados no SwissLeaks, tudo compilado pelo ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos):

1º Suíça: 11.235
2º França: 9.187
3º Reino Unido: 8.844
4º Brasil: 8.667
5º Itália: 7.499
6º Israel: 6.554
7º Estados Unidos: 4.183
8º Argentina: 3.625
9º Turquia: 3.105
10º Bélgica: 3.002

Como se observa, os 8.667 clientes brasileiros no HSBC suíço (com cerca de US$ 7 bilhões de saldo) ficam à frente de italianos e israelenses. O Brasil tem mais do que dobro de nomes na comparação com os Estados Unidos (4.183).

Por que existiu essa predileção de brasileiros por um banco como o HSBC, que nem tem uma história tão antiga por aqui? Afinal, o HSBC só entrou no Brasil para valer ao comprar o antigo banco Bamerindus, nos anos 1990.

Uma das razões que explicam esse fenômeno é o fato de o HSBC ter expandido seus negócios na década de 90, comprando alguns bancos de investimentos nos quais havia uma presença maior de brasileiros.

Em 1999, o HSBC adquiriu por cerca de US$ 10 bilhões os bancos Republic New York Corporation, nos Estados Unidos, e o Safra Republic Holding, na Europa. Ambos pertenciam ao banqueiro Edmond Safra –irmão de Joseph e Moise Safra, donos do Banco Safra no Brasil.

Durante muitos anos, os endinheirados brasileiros enxergaram na família Safra um sinônimo de segurança para guardar suas fortunas, seja no Brasil ou no exterior. Quando o HSBC assumiu as carteiras do Republic New York e do Safra Republic Holding, muitos clientes brasileiros foram juntos.

Todos os arquivos dos dois bancos vendidos por Edmond Safra foram parar na Suíça. Nesse pacote estavam as informações pessoais e financeiras de muitos brasileiros que tiveram conta há 20 anos ou mais no Republic New York e do Safra Republic Holding. Mesmo que as contas já estivessem fechadas, os dados passaram a fazer parte do acervo histórico do HSBC em Genebra. Por essa razão, alguns hoje se surpreendem as descobrir seus nomes na lista do SwissLeaks.

Os arquivos do HSBC foram furtados em 2008 por Hervé Falciani, funcionário do banco na área de informática. Ele retirou dos computadores tudo o que encontrou a respeito de clientes da instituição.

No caso do Brasil, são 8.667 nomes de pessoas que estão relacionadas a operações no HSBC de Genebra, mas que podem não ter aberto originalmente essas contas nessa instituição. Uma das possibilidades é que alguns possam ter mantido contas em outros bancos que foram comprados pelo HSBC, como os de Edmond Safra.

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Comissão analisará quebra de sigilo de brasileiros que tinham conta na Suíça

Objetivo é confirmar se valores depositados em Genebra foram declarados à Receita

A CPI do SwissLeaks-HSBC, que investigará as contas de brasileiros mantidas na agência de “private bank” do HSBC na cidade de Genebra, na Suíça, deve ser instalada no Senado na próxima 3ª feira (24.mar.2015).

O senador Wellington Fagundes (PR-MT), que presidia a sessão do Senado na noite de 4ª feira (18.mar.2015), leu, em plenário, a lista com os nomes indicados para compor a SwissLeaks-HSBC.

A iniciativa de criar a CPI partiu do senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá. Ele afirma que o primeiro requerimento a ser apresentado à comissão será a quebra de sigilo de todos os correntistas já conhecidos do HSBC na Suíça para saber se eles declararam à Receita Federal o dinheiro depositado no exterior.

Eis a lista dos membros da CPI do SwissLeaks-HSBC:

Titulares
Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)
Paulo Rocha (PT-PA)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Regina Souza (PT-PI)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Blairo Maggi (PR-MT)
Ricardo Ferraço (PMDB-ES)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Sergio Petecão (PSD-AC)
Acir Gurgacz (PDT-RO)

Suplentes
Ciro Nogueira (PP-PI)
Paulo Paim (PT-RS)
Aloysio Nunes (PSDB-SP)
José Medeiros (PPS-MT)
Wellington Fagundes (PR-MT)

O PSDB tem direito a indicar mais um membro titular.

A série de reportagens que analisa os dados vazados do HSBC da Suíça em 2008 é uma iniciativa do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês) em parceria com o jornal francês “Le Monde”. No Brasil, a apuração é conduzida com exclusividade pelo UOL e pelo “Globo”.

O material foi retirado do banco por Hervé Falciani, um ex-funcionário da instituição, e entregue a autoridades francesas em 2008. Em 2010, o governo da França passou a compartilhar o acervo vazado do HSBC com outros países que demonstraram interesse –não foi o caso do Brasil até o SwissLeaks vir à tona, em 8.fev.2015.

O governo federal não tem a listagem completa dos 8.667 correntistas com ligações com o Brasil e que mantinham recursos depositados no HSBC na Suíça em 2006 e 2007. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se reuniu no início de março com o embaixador da França no Brasil, Denis Pietton, e discutiu todas as possibilidades de colaboração para ter acesso aos dados.

A Receita Federal também afirma estar em contato com autoridades europeias para obter os dados, em atuação coordenada com o Banco Central e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

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Empresários deram R$ 5,824 milhões para candidatos do PSDB, PT e outros partidos em 2014

Doadores incluem Armínio Fraga (ex-BC), Benjamin Steinbruch (CSN) e apresentador Ratinho (SBT)

Alguns mostram documentos e negam irregularidades; outros não falam – leia texto abaixo

Ao menos 16 grandes doadores da campanha eleitoral de 2014 também estiveram, em algum momento, relacionados a contas na agência do HSBC, em Genebra, na Suíça. Essas pessoas deram R$ 5,824 milhões a políticos e a partidos no ano passado.

Os dados são o resultado de um meticuloso cruzamento das doações acima de R$ 50 mil com os registros de 8.667 clientes relacionados ao Brasil e presentes nos arquivos do HSBC da Suíça nos anos 2006 e 2007.

Ao todo, 142.568 pessoas físicas doaram para campanhas políticas em 2014 –nem sempre dinheiro, mas também algum serviço ou produto que foi precificado na prestação de contas. Nesse universo, apenas 976 doaram R$ 50 mil ou mais para candidatos no ano passado.

Esses 976 deram R$ 170,6 milhões para as campanhas de 2014. O UOL analisou esse grupo de financiadores, cruzando cada um dos nomes com o banco de dados dos 8.667 clientes relacionados a contas no HSBC na Suíça.

Foram encontrados 16 grandes doadores de 2014 citados no caso SwissLeaks –a série de reportagens que analisa dados vazados do HSBC em 2008, numa iniciativa do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês) em parceria com o jornal francês “Le Monde”. No Brasil, a apuração é conduzida com exclusividade pelo UOL e pelo “Globo”.

Os 16 nomes encontrados foram os seguintes: Alceu Elias Feldmann (Grupo Fertipar); Armínio Fraga Neto (ex-presidente do Banco Central); Benjamin Steinbruch (CSN); Carlos Roberto Massa (o apresentador Ratinho, do SBT); Cesar Ades (presidente do Banco Rendimento); Cláudio Szajman (VR, Vale Refeição); Edmundo Rossi Cuppoloni (ex-sócio da Rossi Residencial); Fábio Roberto Chimenti Auriemo (acionista da incorporadora JHSF); Francisco Humberto Bezerra (ex-sócio do BicBanco); Gabriel Gananian (dono da Steco Construtora); Hilda Diruhy Burmaian (Banco Sofisa); Jacks Rabinovich (CSN); José Antonio de Magalhães Lins (sócio da Axelpar); Miguel Ricardo Gatti Calmon Nogueira da Gama (advogado, OAB-SP); Paulo Roberto Cesso (nono do Colégio Torricelli) e Roberto Balls Sallouti (BTG Pactual).

Abaixo, os dados das referidas contas (clique na imagem para ampliar):

Consultados, esses doadores em sua maioria negaram irregularidades. Em alguns casos, foram generosos na apresentação de documentos para explicar a legalidade de suas contas na Suíça, como mostra o post abaixo.

Ter uma conta na Suíça ou em qualquer outro país não é ilegal, desde que seja uma operação declarada à Receita Federal e informada ao Banco Central.

As doações eleitorais foram para candidatos de vários partidos. Receberam dinheiro desse grupo de 16 financiadores relacionados a contas na Suíça as campanhas a presidente em 2014 de Aécio Neves (PSDB) e de Marina Silva (PSB). O comitê de Dilma Rousseff não ganhou recursos diretamente, mas o PT está na lista por meio de diretórios da legenda.

Ao todo, os tucanos se saíram melhores na coleta de fundos nesse ecossistema de doadores relacionados ao SwissLeaks. Aécio Neves e outros candidatos do PSDB e diretórios do partido receberam R$ 2,925 milhões. Já o PT e seus candidatos tiveram R$ 1,505 milhão de doações desses financiadores em 2014.

Foram 12 os partidos dos políticos que receberam doações dos clientes do HSBC. Além de PSDB e PT, as outras siglas foram as seguintes: PMDB (R$ 578 mil); PSC (R$ 254,1 mil); PTB (R$ 200 mil); Pros (R$ 120 mil); PSB (R$ 100 mil); PRB (R$ 50 mil); PPS (R$ 50 mil); DEM (R$ 30 mil); PV (R$ 10 mil) e PSDC (R$ 2.272,50).

É difícil precisar quanto esses 16 doadores de dinheiro para políticos guardavam na Suíça nos anos de 2006 e de 2007, período ao qual se referem as informações vazadas do HSBC de Genebra. Muitas vezes, os dados mostram apenas o “maior valor registrado”, mas isso não é o mesmo que o saldo total.

Em alguns casos, como o do empresário Benjamin Steinbruch (que afirma ter declarado todos os depósitos), aparecem vários números de contas e cifras. Ele tem atribuído ao seu nome um valor máximo depositado de US$ 207,3 milhões no HSBC de Genebra nos anos de 2006 e 2007.

Há também situações em que o dinheiro está relacionado no HSBC apenas a um fundo ou empresa. Mas os vazamentos de informações do banco incluíram arquivos que relacionam fundos de investimentos e empresas em paraísos fiscais aos seus verdadeiros donos. Dessa forma é possível saber a quem pertence cada conta.

Há ainda clientes que são apenas beneficiários de uma determinada conta –e não têm necessariamente acesso total ao valor depositado. Chama a atenção também o fato de que a maioria dos clientes do HSBC tem uma preferência por abrir empresas em paraísos fiscais como Ilhas Virgens Britânicas ou Panamá. Com menos frequência aparecem Uruguai e Bahamas.

Dos 16 clientes do HSBC analisados neste cruzamento com doadores de campanha, 10 ainda apareciam no banco com contas abertas e em operação quando os dados foram vazados.

Na tabela abaixo, as respostas enviadas à reportagem pelas pessoas citadas e para quem eles doaram (clique para ampliar):

Participaram da apuração desta reportagem os jornalistas Bruno Lupion, do UOL, e Chico Otavio, Cristina Tardáguila e Ruben Berta, do “Globo”.

Alguns doadores provam legalidade das contas; outros negam ou não falam

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Armínio Fraga e família Auriemo apresentam documentos

O UOL entrou em contato com todas as pessoas físicas que fizeram doações de campanha iguais ou superiores a R$ 50 mil em 2014 e estão nos arquivos do HSBC na Suíça. Alguns admitiram a existência das contas, mostraram ampla documentação indicando a legalidade das operações financeiras mantidas no exterior.

Na tabela abaixo, um resumo das respostas enviadas à reportagem (clique na imagem para ampliar):

Estão entre os que apresentaram comprovantes de registro das contas na Receita Federal e no Banco Central o empresário Fábio Roberto Chimenti Auriemo e o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga.

No caso de Fábio Roberto Chimenti Auriemo, o depósito está declarado à Receita Federal e informado ao Banco Central. O UOL recebeu para análise 23 documentos que certificam essas informações.

A relação de Fábio Auriemo com o HSBC em Genebra, na Suíça, durou poucos meses: apenas de fevereiro a junho de 2006.

A conta estava originalmente hospedada no Delta Bank, em nome da Capital Real Estate Business, cuja sede é nas Ilhas Virgens Britânicas. Fábio Roberto Chimenti Auriemo decidiu transferi-la para o HSBC, que teria então registrado tudo na agência de Genebra. O acionista da incorporadora JHSF não aprovou a mudança e decidiu encerrar a conta.

Esse relato foi contado pela assessoria da JHSF e está de acordo como que se pode ler nos registros completos do SwissLeaks. Como não havia sinal de ilegalidade nesse caso, o UOL pediu permissão para divulgar a história completa e assim ilustrar um fato importante nesta investigação: nem todos os 8.667 nomes registrados no acervo que saiu do HSBC de Genebra são de pessoas que cometeram necessariamente algum tipo de crime fiscal ou de evasão fiscal.

O caso de Armínio Fraga é parecido. O presidente do Banco Central de 4 de março de 1999 a 1º de janeiro de 2003 (durante o segundo mandato do então presidente Fernando Henrique Cardoso) declarou suas contas e investimentos à Receita Federal e fez a comunicação correspondente ao BC.

Com documentos apresentados ao “Globo”, ele afirma que não houve qualquer irregularidade. Fraga mostrou sua declaração de bens à Receita, referente ao exercício de 2006, em que aparecem suas contas e investimentos. Também mostrou a declaração de ativos no exterior, entregue ao BC. Os documentos comprovam a sua afirmação.

Ele disse ainda que informações compatíveis foram prestadas às autoridades dos EUA, pelo fato de ter dupla cidadania –brasileira e estadunidense. “Não faço parte desta lama”, declarou

Armínio Fraga disse que os documentos vazados estavam relacionados a um fundo de investimentos, Gavea Global Fund, que tinha na época uma conta de custódia no HSBC de Genebra para a aplicação de recursos dos investidores em outros fundos.

O Gávea Global Fund, segundo ele, era gerido pela Gávea Investimentos, empresa de gestão de recursos de sua propriedade, que tinha o próprio Fraga como um de seus investidores.

O ex-presidente do BC diz que os documentos que aparecem no SwissLeaks aparentam registrar o valor da posição mantida pelo Gávea Global Fund junto ao HSBC em Genebra, bem como o investimento efetuado por ele nos anos de 2004 e 2005 a partir de sua conta bancária no HSBC em Nova York, onde viveu. Os valores da declaração à Receita e da comunicação ao BC, vistos pelo “Globo”, são compatíveis com o montante de seus investimentos no Gavea Global Fund.

Para Fraga, o assunto relacionado ao vazamento de informações sigilosas exige reflexão, principalmente em função do grave momento que o país atravessa:

“É, sem dúvida, um grande serviço ao País a divulgação de informações sobre operações realizadas em desacordo com as leis. Mas é também dever dos órgãos de imprensa noticiar esses fatos com obstinada precisão para que a vala comum não acabe por frustrar a superação dessa triste fase por que passa o Brasil”.

O empresário Benjamin Seinbruch (diretor presidente e presidente do Conselho da CSN) enviou um comentário por meio de sua assessoria: “Todos os bens da família Steinbruch no exterior são legais. E a doação realizada em 2014 foi devidamente declarada à Justiça Eleitoral”.

O UOL solicitou também à assessoria da CSN uma posição de Jacks Rabinovich, que aparece como vice-presidente do Conselho de Administração da companhia em agosto do ano passado. A empresa, entretanto, disse que não poderia responder por Rabinovich e não foi possível ouvi-lo para esta reportagem.

Cláudio Szajman (presidente do Grupo VR) afirmou, por meio de sua assessora, que “os ativos no exterior foram e são devidamente declarados à Receita Federal e ao Banco Central do Brasil”.

Francisco Humberto Bezerra (ex-sócio do BicBanco e ex-deputado federal) enviou nota à redação negando ter sido correntista do HSBC na Suíça, reproduzida na íntegra: “Nego veementemente que eu tenha ou tenha tido, em qualquer época, conta corrente no Banco HSBC, seja no Brasil, seja na Suíça”.

A assessoria de Hilda Diruhy Burmaian (controladora do Banco Sofisa) disse que “toda a vida financeira da senhora Hilda é legal e declarada. Ela desconhece relação com o HSBC, mas reafirma que, se houve, era regular”.

Carlos Roberto Massa, em nota enviada em 12.mar.2015, informou que todos os seus bens e valores “foram devidamente declarados aos órgãos competentes.”

Paulo Roberto Cesso (proprietário do Colégio Torricelli, em Guarulhos) disse que manteve conta corrente no HSBC da Suíça no período informado pela reportagem, mas não comentou se os valores foram declarados à Receita e ao Banco Central.

O advogado Miguel Ricardo Gatti Calmon Nogueira da Gama afirmou que nunca teve conta no HSBC do Brasil ou da Suíça, mas confirmou a data de nascimento e o endereço residencial da época de abertura da conta registrado nos arquivos do banco. Ele disse ter mantido somente uma conta no exterior, no Banco do Brasil de Miami, em período mais amplo do que o registrado na ficha do HSBC, devidamente declarada à Receita Federal e ao Banco Central.

Os empresários Alceu Elias Feldmann (presidente do Grupo Fertipar), Edmundo Rossi Cuppoloni (presidente da incorporadora 5R e ex-sócio da Rossi Residencial),  Roberto Balls Sallouti (diretor administrativo e membro do conselho de administração do BTG Pactual) e Cesar Ades (presidente do Banco Rendimento) informaram, por meio de suas respectivas assessorias, que não iriam comentar.

O UOL tentou entrar em contato com José Antônio de Magalhães Lins (sócio da Axelpar) na 3ª feira (17.mar.2015) e na 4ª feira (18.mar.2015), em sua empresa, por e-mail e telefone. O funcionário Paulo confirmou ter recebido o e-mail. Não houve resposta até a publicação desta reportagem.

O UOL também procurou Gabriel Gananian (proprietário da Steco Construtora), em sua empresa. Na 3ª feira de manhã, falou com a assessora Mariana, que solicitou o envio do pedido e assunto da reportagem por e-mail, o que foi feito. O UOL tentou contato novamente na 3ª feira e na 4ª feira, quando foi atendido pelo funcionário Jorge. Ele solicitou que a reportagem parasse de telefonar pois estaria “incomodando” o funcionamento da empresa.

POLÍTICOS
Os políticos que receberam dinheiro para suas campanhas eleitorais de pessoas com contas na Suíça foram procurados pelo UOL. Todos deram, quase sempre, respostas bem parecidas: que o financiamento foi devidamente declarado à Justiça Eleitoral.

O diretório nacional do PT informou, por meio de sua assessoria, que “recebe apenas doações legais, sejam elas de pessoas físicas ou jurídicas, e declara todas as suas contas ao Tribunal Superior Eleitoral”.

A campanha de Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente em 2014, declarou que “as doações ocorreram e estão na prestação de contas entregue ao TSE”.

Marina Silva, ex-senadora pelo Acre e ex-candidata duas vezes a presidente da República (2010 e 2014), recebeu doações de Fábio Roberto Chimenti Auriemo (JHSF) e de Roberto Balls Sallouti (BTG Pactual). Por meio de sua assessoria, ela disse: “Nossa candidatura à Presidência da República tomou vários cuidados que foram para além da legislação eleitoral, tanto que foi a única a estabelecer restrições para doadores de campanha (veto a fabricantes de bebidas, cigarros, agrotóxicos e armas). No caso das empresas citadas não tínhamos qualquer informação que as desabonassem na época”.

A direção estadual do PSDB em São Paulo, por meio de seu presidente, Duarte Nogueira, afirma que “o partido contabiliza as doações conforme determina a lei e presta contas à Justiça Eleitoral”.

Paulo Skaf, que foi candidato ao governo paulista pelo PMDB em 2014, afirmou, por meio de sua assessoria, que “todas as doações recebidas foram devidamente registradas na Justiça Eleitoral”.

Josué Gomes, candidato a senador pelo PMDB de Minas Gerais em 2014, estava na 4ª feira (18.mar.2015) na Argentina e falou com o UOL pelo telefone. Ele recebeu R$ 100 mil de Jacks Rabinovich e R$ 100 mil de Benjamin Steinbruch. “Só recebi doações de pessoas físicas. Fiquei muito honrado de ter recebido do Jacks e do Benjamin, pessoas que têm trabalho e atividades comprovadas. Fico até constrangido de ser o responsável agora por eles estarem aparecendo em uma reportagem por que fizeram uma doação para mim”.

Miro Teixeira, deputado federal (Pros-RJ), recebeu em 2014 uma doação de R$ 120 mil de José Antonio de Magalhães Lins. “Trata-se de pessoa íntegra e empreendedora, com riqueza decorrente do trabalho e distante dos assuntos do Estado”, declarou o congressista fluminense

O deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), que recebeu R$ 250 mil de Fábio Auriemo, informou que a doação recebida é legal.

Bruno Covas, deputado federal pelo PSDB de SP, beneficiado por uma doação de R$ 490 mil de Gabriel Gananian, enviou a seguinte nota ao UOL: “As doações feitas para a minha campanha foram devida e corretamente registradas no TRE. Portanto, transparentes e feitas estritamente dentro da lei. O fato de um doador ter conta no exterior, levando-se em conta que não é ilegal, deve ser indagado a ele próprio”.

Confúcio Moura, governador eleito de Rondônia pelo PMDB, que recebeu R$ 110 mil de Alceu Elias Feldmann, disse que suas contas foram devidamente aprovadas e não tinha nada a declarar a respeito.

O deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO), beneficiado por doação de R$ 20 mil de Alceu Elias Feldmann, disse que todas as doações recebidas “foram legais e devidamente registradas junto ao Tribunal Superior Eleitoral, as quais estão disponíveis para consulta”.

Luizinho Goebel, deputado estadual de Rondônia pelo PV, disse que a doação de R$ 10 mil recebida de Alceu Elias Feldmann foi legal e regular.

Carlos Roberto Massa Júnior, conhecido como Ratinho Júnior, informou, por meio de seu advogado, que as doações foram legais e as contas, aprovadas. Ele recebeu $ 254.140 de Carlos Roberto Massa, seu pai.

O deputado federal Arnon Bezerra (PTB-CE) foi contatado por meio de sua assessoria, mas não respondeu. Ele recebeu doação de R$ 100 mil de Francisco Humberto Bezerra, seu tio.

Floriano Pesaro, deputado federal eleito pelo PSDB-SP e atual secretário de Desenvolvimento Social do Estado de SP, disse que procurou, em sua campanha, receber apenas doações de pessoas físicas, sem pendências com a Receita Federal, e que a doação de R$ 50 mil de Cesar Ades foi regular e registrada. Ele também afirmou que Ades é “uma das pessoas mais importantes da comunidade judaica em São Paulo”.

O deputado federal Marcelo Squassoni (PRB-SP), destinatário de R$ 50 mil de Miguel Ricardo Gatti Calmon Nogueira da Gama, enviou a seguinte nota ao UOL: “A respeito da doação recebida por parte do senhor Miguel Ricardo Gatti Calmon Nogueira da Gama nas eleições de 2014, o deputado federal Marcelo Squassoni (PRB) tem a comentar que se trata de renomado advogado, responsável por uma respeitada banca de advocacia do Estado de São Paulo e que possui imóvel em Guarujá, cidade onde reside o deputado. Por participar ativamente da comunidade guarujaense, sendo, inclusive, presidente do Guarujá Golf Club, o senhor Miguel é pessoa de suas relações sociais, tendo sido um dos incentivadores de sua candidatura e entusiasta da ideia de Guarujá contar com representação na Câmara Federal. O deputado desconhece que seu doador mantenha contas bancárias no exterior, bem como qualquer fato que desabone sua conduta. Por fim, aduz que a doação em questão segue os preceitos da Justiça Eleitoral, que aprovou suas contas de campanha sem ressalvas”.

O deputado estadual de São Paulo Campos Machado (PTB), cuja campanha recebeu R$ 100 mil de Edmundo Rossi Cuppoloni, informou que suas contas foram declaradas regulares e aprovadas pela Justiça Eleitoral.

O UOL também procurou os deputados federais Otavio Leite (PSDB-RJ) e Mendonça Filho (DEM-PE), beneficiados por doações de Armínio Fraga nos valores de R$ 40 mil e R$ 30 mil, respectivamente, mas não obteve resposta até a conclusão desta reportagem.

Participaram da apuração desta reportagem os jornalistas Bruno Lupion, do UOL, e Chico Otavio, Cristina Tardáguila e Ruben Berta, do “Globo”.

16 doadores de campanha estão nos arquivos do HSBC da Suíça

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Em 2002, o advogado mineiro Humberto Lucena Pereira da Fonseca passou num concurso e conquistou o cargo de consultor legislativo na área de Direito Econômico e Comercial. Desde abril do ano passado, ele trabalha no Senado Federal, como diretor-adjunto de Contratações. No cargo —comissionado— ele tem um salário mensal de cerca de R$ 26 mil.

Humberto, que tem 38 anos de idade, está na lista dos 8.667 clientes brasileiros que estavam relacionados a contas do HSBC na Suíça em 2006/2007. Nas planilhas que foram vazadas por um ex-técnico de informática da instituição financeira, seu nome aparece ligado a duas contas existentes em Genebra — ambas conjuntas com seu pai, Florisnaldo Hermínio. O endereço de correspondência é o bairro de São Bento, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

De acordo com os registros do HSBC, a primeira conta, aberta em 17 de janeiro de 2000 e fechada em 21 de junho de 2006, guardava US$ 2,5 milhões. A segunda havia sido aberta em 1º de maio de 2006 e, em 2006/2007, tinha US$ 2,6 milhões, em nome de uma empresa com sede no Panamá: a Nordant Industries Inc.

Abaixo, os dados das contas ligadas a Humberto e seu pai (clique para ampliar):

Em 2004, Humberto atuou como advogado numa ação em que o pai e a mãe foram acusados de terem cometido crime contra o sistema financeiro nacional e realizado operações típicas de instituições financeiras sem a devida autorização do Banco Central.

Segundo o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que analisou recursos, a família era dona da Fonseca Factoring de Fomento Comercial e, de acordo com levantamentos feitos pelo Procon-MG e pela Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão do estado, “emprestava dinheiro com imposição de vultosas taxas de juros”, o que popularmente é conhecido como agiotagem.

Humberto afirma que não há conta aberta em seu nome no HSBC da Suíça nem hoje nem em qualquer outra época. Já seu pai, Florisnaldo, reconhece ter sido dono de uma conta numerada no referido banco.

Alvo da CPI
No histórico de Humberto, consta também a coautoria de um livro. Ele escreveu “A nova lei de falências e o instituto da recuperação extrajudicial”. O advogado mineiro ainda prestou concursos para o Banco Central, a Advocacia Geral da União e a Polícia Federal. Mas ficou, por fim, no Senado. Sua nomeação foi feita pelo ex-diretor Agaciel Maia, flagrado no escândalos dos Atos Secretos (liberação de contratos superfaturados e nomeação de parentes de parlamentares e de funcionários-fantasma de forma secreta).

De acordo com o Regulamento Interno do Senado, são competências do diretor-adjunto de Contratações, cargo que Humberto ocupa, deliberar sobre “matérias relacionadas a licitações e contratos”, como alterações contratuais, reajuste de valores e autorizações de pagamentos. Também é sua função “nomear e dar posse a servidores aprovados em concurso” e realizar quaisquer ato de competência do diretor-geral, quando de sua ausência.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), autor do pedido de abertura de uma comissão parlamentar de inquérito sobre o caso SwissLeaks, se surpreendeu com o surgimento de um diretor da Casa na lista de correntistas do HSBC. “O que chama a atenção é o fato de ele ser um servidor público e de ter um investimento desta monta. Por mais conceituado que seja, o teto do servidor impediria (isso), diz.

Randolfe mostrou ainda interesse em saber a origem desses valores. “O que justifica fazer um depósito no exterior? Como ele acumulou essa riqueza? A Receita e o Coaf terão de nos explicar. (Esse caso) Será tema de um requerimento meu. Deveríamos começar a CPI ouvindo as duas instituições e convocando esse funcionário para depor”, afirma.

Consultado, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), preferiu não se manifestar enquanto não tiver mais conhecimento a respeito do caso.

Participaram da apuração desta reportagem os jornalistas Chico Otavio, Cristina Tardáguila e Ruben Berta, do “Globo”.

Diretor do Senado nega ter conta no HSBC da Suíça

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O diretor-adjunto de Contratações do Senado, Humberto Lucena Pereira da Fonseca, afirmou que não há conta aberta em seu nome no HSBC da Suíça nem hoje nem em qualquer outra época. Para ele, houve um equívoco na informação apurada pela reportagem. Humberto diz ainda que seu pais foram absolvidos na ação por suposto crime contra o sistema financeiro.

“Eu sempre fui servidor público e nunca tive atuação privada. Nunca participei de nada disso”, destacou.

Em entrevista por telefone, Florisnaldo Hermínio reconheceu, no entanto, ter sido dono de uma conta numerada no HSBC de Genebra. Segundo ele, sua mulher e seus três filhos seriam apenas beneficiários dela, sem tê-la jamais movimentado. Florisnaldo acrescentou ainda que a conta, que já teria sido encerrada, foi oficialmente declarada tanto ao Banco Central quanto à Receita.

No imposto de renda referente ao exercício 2007/2008, documento que Florisnaldo enviou ao “Globo” por e-mail, aparece uma conta corrente no HSBC do Brasil e “cotas de participação na empresa Romac Capital Management Ltda., sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas”. Na imagem, não há qualquer referência à Suíça.

Sobre a segunda conta, relacionada à empresa panamenha Nordant Industries Inc., Florisnaldo afirmou que desconhece tanto sua existência quanto os valores (US$ 2,6 milhões) nela depositados.

“Eu e minha mulher somos donos de uma empresa chamada Romac Capital Management, aberta em 2006. Só conheço ela. E isso está declarado”, diz.

Carta de Humberto Lucena Pereira da Fonseca
Em 26.mar.2015, Humberto enviou ao UOL uma carta na qual dá explicações adicionais a respeito desse episódio.

Entre outras argumentações, ele diz que nunca foi “sequer apresentado” a Agaciel Maia, ex-diretor-geral do Senado, e que seu cargo “não é em comissão”. Ele enviou documento para comprovar que a ação contra seu pai prescreveu. E reafirma não ter conta no HSBC da Suíça.

Abaixo, a íntegra da carta:

“Acerca da reportagem publicada no jornal O Globo do dia 18 de março, intitulada “Diretor-Adjunto do Senado aparece entre os correntistas do HSBC suíço”, e em seu blog com o título “Diretor do Senado estava ligado a conta com US$ 2,6 mi no HSBC da Suíça”, peço-lhe a oportunidade de fazer as seguintes considerações.

Considero muito importante o papel da imprensa ao investigar e divulgar os potenciais ilícitos materializados na remessa ilegal de recursos financeiros ao exterior. No entanto, o texto publicado vai além da informação, fazendo associações despropositadas, que atingem minha reputação, talvez para aumentar a repercussão da notícia ou justificar sua publicação. O artigo traz uma série de informações incorretas ou imprecisas, além de ilações maliciosas, que geram injusto dano à minha imagem e de minha família.

Sou servidor público há quinze anos e o que mais prezo é meu bom nome. Fiz vários concursos públicos, alguns dos quais mencionados na reportagem, e fui aprovado em todos estes. No concurso para o cargo de Consultor Legislativo do Senado, em 2002, fui aprovado em primeiro lugar. Durante minha carreira, redigi peças legislativas importantes, como a Lei de Falências brasileira, e não exerci cargo de chefia ou direção até 2014. Sempre fui respeitado por meu trabalho e pela retidão da minha conduta. Como Diretor-Geral Adjunto, função que ocupo há apenas 9 meses, nunca houve qualquer irregularidade nos processos em que oficiei.

Considero injusta e inadequada a forma como as informações foram apresentadas na reportagem, que leva os leitores a inferirem que minha nomeação se deveu à intervenção do Sr. Agaciel Maia, a quem nunca fui sequer apresentado. A menção aos casos de irregularidade em contratações e nomeações ocorridas nessa época no Senado, seguida da informação de que hoje essas competências são minhas, associada à informação falsa de que ocupo um cargo em comissão (sem concurso), sugere maliciosamente que posso ter sido trazido ao Senado por ele.

 Meu cargo não é em comissão, como afirma a reportagem. É efetivo. Ocupo uma FC-4, privativa de servidor efetivo, pela qual não recebo R$ 26 mil, como publicado, mas cerca de R$ 4 mil por mês, além da remuneração do meu cargo. Nunca troquei uma palavra com o Sr. Agaciel Maia. Ele, como Diretor-Geral, nomeou todos os aprovados do meu concurso, como, de resto, a milhares de outros servidores durante sua longa gestão, que acabou há mais de cinco anos. Não vejo sentido na menção ao seu nome, a não ser para confundir o leitor e induzi-lo a erro. Repito que fui classificado em primeiro lugar no concurso e, segundo entendimento do STJ, tendo sido aprovado na vaga prevista no edital, o Senado não poderia deixar de me nomear, quem quer que fosse o Diretor-Geral. Mais uma imprecisão da reportagem: nomear servidores não faz parte das minhas atribuições. Trata-se de competência precípua da Diretoria-Geral.

 Outro equívoco do texto foi afirmar que o processo no qual meu pai foi réu encontra-se pendente de apelação. O referido processo, único a que ele respondeu em toda a sua vida, ocorreu em razão de controvérsias sobre a caracterização da atividade de fomento mercantil, cuja natureza era discutida no início dos anos 1990 e que mais tarde foi pacificada como atividade não regulada pelo Banco Central. Não há apelação ou qualquer outro recurso judicial pendente. O processo foi definitivamente arquivado há mais de dez anos, conforme documento que lhe encaminho anexo. Extinto o processo, a informação de que continua em curso é inverídica e gera dano ao bom nome de minha família.

Ademais, reforço o que afirmei à equipe de reportagem. Não tenho conta no HSBC da Suíça, embora meus pais sejam sócios de empresa com esse tipo de investimento, o que é lícito uma vez que devidamente declarado por eles às autoridades competentes. Não participo da administração dos negócios da família e esclareci antes da publicação o que aqui reitero: se meu nome consta da lista do HSBC, é porque possivelmente fui cadastrado pelo banco para fins de sucessão hereditária das ações da referida sociedade. Não cabe ao potencial herdeiro declarar bens que não possui. Isso sequer seria permitido pela Receita Federal. Não conheço e nunca tive contato com qualquer pessoa do HSBC do Brasil, da Suíça ou de qualquer outro local. Não remeti, não retirei, não movimentei, nem de outra forma usufruí de qualquer valor que porventura tenha passado por essa conta. Se houver quaisquer recursos em conta bancária quando da morte dos meus pais, e se eu ainda estiver vivo, aí sim uma parte desses recursos fará parte do meu patrimônio e terei a oportunidade de fazer, pessoalmente, a declaração exigida pela lei.  

Ressalto também que foi publicada informação errônea sobre as exigências legais de declaração de recursos no exterior. O que a normatização da matéria exige é que se declare à Receita Federal a propriedade de bens no exterior e, mais recentemente, que se informe anualmente ao Banco Central o total de recursos remetidos, por força da Resolução CMN 3.854, de 2010. Constando a participação na sociedade da declaração de bens dos sócios, não cabe a especificação à Receita Federal dos ativos da empresa, que tem personalidade jurídica e patrimônio apartados das pessoas naturais que a compõem. Esse esclarecimento é importante para não condenar sumariamente pessoas que, como eu, foram citadas pela imprensa como integrantes da lista de correntistas.

Esclareço, por fim, que, embora venha de uma família de empresários, fiz minha própria opção de vida e me dedico exclusivamente ao serviço público desde que iniciei minha vida profissional, trabalho do qual me orgulho, que exerço com amor e dedicação e que é importante para o Parlamento e para a sociedade brasileira. Agradeço por sua atenção e peço-lhe a gentileza de publicar o teor desta carta na íntegra, bem como promover a retificação das informações incorretamente divulgadas, a fim de mitigar o dano causado pelo injusto constrangimento a que fui submetido, ao qual não dei causa nem mereço.”

Diretor do Senado estava ligado a conta conjunta com US$ 5 mi no HSBC da Suíça

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A Receita Federal informou nesta 3ª feira (17.mar.2015) que, em decorrência da reportagem publicada na 2ª feira (16.mar.2015) pelo UOL e pelo jornal “O Globo”, listando quatro auditores federais relacionados a contas numeradas no HSBC da Suíça, decidiu iniciar uma investigação interna. O objetivo é verificar a existência de “ilícito funcional”.

Em nota, o órgão esclareceu que sua Corregedoria tomou conhecimento das informações relacionadas a seus servidores e que eles serão alvo de investigações assim como demais citados.

A Receita informa que, desde o dia 25 de fevereiro, acompanha o caso SwissLeaks e que “já estão em andamento as medidas de cooperação internacional necessárias para obter junto a autoridades europeias a lista oficial e integral dos supostos contribuintes brasileiros que possuiriam contas bancárias na subsidiária do banco HSBC na Suíça”.

As ações em andamento, destaca a entidade, estão articuladas com outros órgãos de prevenção e combate aos crimes de lavagem de dinheiro, como o Coaf e o Banco Central.

Na 2ª feira, em mais um capítulo da série sobre o SwissLeaks, o UOL e o “Globo” revelaram que os auditores federais Ernani Bertino Maciel, João Alfredo Teixeira Lopes, José Marcos Francisco Abrahão e Joel Miyazaki aparecem entre os 8.667 brasileiros relacionados à contas numeradas do HSBC da Suíça.

Em nota enviada à redação, Miyazaki informou que manteve conta na Suíça “de forma legal, cerca de sete anos antes de assumir o cargo público de auditor fiscal da Receita Federal”. Disse que, na época, era executivo de empresa privada. Por isso, o ex-delegado da Receita em Brasília destaca que repudia “com indignação a vinculação feita pela reportagem sobre a existência da referida conta na Suíça, e o exercício do cargo” na Receita de Brasília.

“Exerço e sempre exerci o cargo público de auditor fiscal com dignidade, honestidade e honradez. A tentativa de vincular fatos passados, e legais, de minha vida particular ao exercício do referido cargo, como se verifica na reportagem, sem ouvir-me previamente, desinforma os leitores e causa-me profunda indignação e repúdio, além de imensuráveis e irreparáveis danos à minha imagem e reputação profissionais”.

A conta relacionada a Miyazaki ficou ativa entre junho de 1989 e junho de 1991. Em 2006/2007, estava zerada.

Na tentativa de ouvi-lo, o “Globo” falou seu ex-advogado, deixou recado para seu atual advogado e, além de contatar a delegacia da Receita em Brasília, deixou-lhe mensagens nas redes sociais.

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Randolfe Rodrigues usará os nomes das reportagens do UOL e do Globo

O senador Randofe Rodrigues (PSOL-AP), que propôs a CPI do SwissLeaks-HSBC

Fernando Rodrigues
Do UOL, em Brasília

O primeiro requerimento de quebra de sigilo da CPI do SwissLeaks será para saber se todos os correntistas já conhecidos do HSBC na Suíça de fato declararam à Receita Federal o dinheiro depositado no exterior.

“Para a CPI é muito fácil fazer uma lista de todos os nomes e contas bancárias que o UOL e o Globo já publicaram, enviar tudo para a Receita Federal e requerer a quebra do sigilo fiscal. Vamos pedir que nos digam quem dessas pessoas declarou Imposto de Renda e incluiu nas suas declarações de bens as contas no exterior, na Suíça.”, diz Randolfe Rodrigues, senador pelo PSOL do Amapá e autor do requerimento para instalar a investigação.

Há apenas um obstáculo à frente de Randolfe. É necessário que todos os partidos indiquem os nomes para compor a CPI. No momento, falta apenas a indicação do PMDB.

“Espero que o líder do partido no Senado, Eunício Oliveira, indique os nomes já no começo da semana”, diz Randolfe. Mas existe também a hipótese de a investigação começar a funcionar mesmo sem os nomes peemedebistas, pois já haveria quórum suficiente. Essa interpretação depende da direção do Senado.

Outro objetivo de Randolfe é investigar as brechas do sistema financeiro que permitem dar “guarida a quem comete crimes ou pretende sonegar impostos”.

“O primeiro ato da CPI será convocar todos os órgãos responsáveis por fiscalizar os bancos e os fluxos financeiros. (…) Todos terão de explicar muito bem como é possível ter um sistema tão poroso que permite evasão de divisas e sonegação de impostos como parece ter sido o caso que agora está sendo revelado por essas reportagens do SwissLeaks”.

A seguir, trechos da entrevista com o senador Randolfe Rodrigues:

UOL – Vai ser possível instalar a CPI do SwissLeaks-HSBC na semana que vem?
Randolfe Rodrigues – O único partido que ainda não indicou nomes para compor a comissão foi o PMDB. Espero que o líder do partido no Senado, Eunício Oliveira, indique os nomes já no começo da semana. Mas quero averiguar também se seria possível, com os nomes que já foram indicados pelos demais partidos, se já haveria quórum o suficiente para que a CPI fizesse a sua primeira sessão.

UOL – Isso é possível? Começar sem o PMDB?
Randolfe – Creio que seja, mas precisamos aguardar o início da semana para fazer uma consulta formal à Mesa Diretora do Senado. O que eu prefiro é que o PMDB ajude e esteja junto nessa que será a mais importante de todas as nossas investigações.

UOL – Por que será a mais importante investigação?
Randolfe – Muito simples. Essas contas secretas no HSBC reúnem personagens de todos os escândalos recentes da história do país, dos últimos 20 anos, como mostram as reportagens do UOL e do Globo na última semana. É ali que muito corruptos iam esconder o resultado de seus crimes. Aliás, não é apenas os corruptos que deverão ser investigados, mas também o papel que teve o HSBC ao ser leniente com a entrada de dinheiro suspeito na instituição.

UOL – O sr. acha que o governo terá como repreender um banco tão importante e forte como é o HSBC?
Randolfe – Não se trata de achar que vai ou não repreender. Trata-se de dizer que é necessário para o Brasil ter um sistema financeiro que não dê guarida a quem comete crimes ou pretende sonegar impostos. Esse é um grande problema da organização do Estado. Hoje o governo federal está desesperado para reduzir gastos e punindo a população com medidas restritivas, que vão desacelerar a economia. Enquanto isso, a gente fica sabendo que mais de 8.000 pessoas que deveriam pagar impostos no Brasil tinham cerca de US$ 7 bilhões na Suíça. Isso dá mais de R$ 21bilhões. A maior parte desse dinheiro deve ter sido enviado ao exterior de maneira ilegal. Não se recolheu imposto sobre esse montante. E os bancos, no caso, o HSBC, ajudaram a produzir essa fraude.

UOL – Então o sr. acha que a CPI não vai apenas buscar punir quem sonegou impostos ou praticou evasão de divisas? Vai também tentar alguma investigação sobre como os bancos no Brasil atraem clientes para levar dinheiro para fora?
Randolfe – Exatamente. E, olhe, é importante dizer que não se trata de fechar as fronteiras do Brasil ou impedir que alguém queira abrir uma conta no exterior. Ninguém deve ousar impor tal restrição. Trata-se de melhorar as regras e os controles para que todos paguem os impostos devidos de forma a não trazer prejuízos para o sistema tributário nacional.

UOL – Quando a CPI for instalada, qual será a linha de investigação inicial?
Randolfe – O primeiro ato da CPI será convocar todos os órgãos responsáveis por fiscalizar os bancos e os fluxos financeiros. Vamos convocar o Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras], a Receita Federal, o Banco Central e o Ministério da Fazenda. Todos terão de explicar muito bem como é possível ter um sistema tão poroso que permite evasão de divisas e sonegação de impostos como parece ter sido o caso que agora está sendo revelado por essas reportagens do SwissLeaks.

UOL – Mas como será possível saber se os correntistas do HSBC pagaram ou não impostos se a CPI não tiver acesso aos dados completos?
Randolfe – Vamos atuar de duas formas. Primeiro, vamos requerer o acesso oficialmente ao governo francês. Eu sei que o governo já está tentando obter os dados. Melhor ainda. Se chegar para o governo a CPI tem poderes para solicitar uma cópia.

UOL – E até lá, o que poderá ser feito?
Randolfe – Muita coisa.

UOL – Como?
Randolfe – Essa será a nossa segunda forma de atuação. O governo, a Receita Federal, o Ministério Público, enfim, os órgãos de controle precisam esperar a chegada dos dados oficiais do SwissLeaks. A CPI, não. Para a CPI é muito fácil fazer uma lista de todos os nomes e contas bancárias que o UOL e o Globo já publicaram, enviar tudo para a Receita Federal e requerer a quebra do sigilo fiscal. Vamos pedir que nos digam quem dessas pessoas declarou Imposto de Renda e incluiu nas suas declarações de bens as contas no exterior, na Suíça.

UOL – Seria então uma quebra de sigilo fiscal das pessoas cujos nomes já foram citados nas reportagens do UOL e do Globo?
Randolfe – Exato. E esse será um dos primeiros requerimentos que pretendo apresentar na CPI no momento em que for instalada.

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