“Para me proteger (…) fiz algumas gravações telefônicas”

Ex-titular da Cultura não revela nomes de todos os gravados

Orientação para gravar teria sido de “amigos” da Polícia Federal

Michel Temer tende a ser formal e pouco direto ao telefone

Marcela Temer, Michel Temer e o então ministro da Cultura, Marcelo Calero, em evento no Planalto

O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero admite ter realizado “gravações de uma conversa” com o presidente Michel Temer, segundo informa a TV Globo em um anúncio do programa “Fantástico”, que vai ao ar neste domingo (27.nov.2016).

Eis o que diz a TV Globo: “Uma entrevista exclusiva com o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero à jornalista Renata Lo Prete. Ele admite que fez gravações de uma conversa com o presidente Michel Temer. E que também gravou diálogos com colegas de ministério, sem dizer quais. “A sugestão, né, de alguns amigos que tenho da Polícia Federal para me proteger, para dar um mínimo de lastro probatório de tudo aquilo que eu relatei no depoimento eu fiz algumas gravações telefônicas”.

Esta reportagem é do Poder360.

Eis o anúncio da entrevista do “Fantástico”(clique na imagem para ampliar):

Como se observa nessa breve declaração de Calero divulgada pela TV Globo, há ali algo preocupante para Temer: o ex-ministro alega ter sido orientado a gravar integrantes do governo por “sugestão” de “alguns amigos” na Polícia Federal. Ou seja, é um órgão do Estado que pode ter fornecido as diretrizes para a captação de conversas no âmbito da administração pública federal.

A declaração de Calero à Globo representa uma guinada na narrativa até agora apresentada pelo ex-ministro. Na 6ª feira (25.nov.2016), ele havia postado em sua página no Facebook uma explicação ambígua. Negava que tivesse solicitado audiência com Temer apenas para gravá-lo. Mas não declarava peremptoriamente, entretanto, não ter gravado o presidente em nenhuma circunstância.

“A respeito de informações disseminadas, a partir do Palácio do Planalto, de que eu teria solicitado audiência com o presidente Michel Temer no intuito de gravar conversa no Gabinete Presidencial, esclareço que isso não ocorreu. Durante minha trajetória na carreira diplomática e política, nunca agi de má fé ou de maneira ardilosa.

No episódio que agora se torna público, cumpri minha obrigação como cidadão brasileiro que não compactua com o ilícito e que age respeitando e valorizando as instituições”, escreveu Calero em sua página na rede social.

Eis a declaração de Calero no Facebook (clique na imagem para ampliar):

A TV Globo não revela o que Calero dirá exatamente sobre a conversa registrada em áudio com Temer. O anúncio da reportagem dá apenas a entender que o ex-ministro da Cultura fez os registros por telefone.

Há muito tempo as autoridades de Brasília se acostumaram a ser evasivas e pouco diretas em conversas telefônicas. Temer tende a ser cauteloso ao conversar pessoalmente ou ao telefone. Ainda assim, o constrangimento de ter sido gravado por um ministro de Estado não deve ser minimizado.

A depender do que o presidente falou ao telefone com Calero, ficará estabelecido que houve uma atuação de Temer num episódio relacionado a um interesse privado. Tal declaração pode incendiar o ambiente político no Congresso. A oposição fala em formular um pedido de impeachment. No Senado, o governo enfrenta uma votação relevante na 3ª feira (29.nov.2016): a proposta de emenda constitucional que limita o aumento dos gastos públicos.

Na entrevista ao Fantástico, Calero aparentemente não revela os nomes de todos os colegas de ministério e assessores que tiveram conversas gravadas. Cedo ou tarde, os conteúdos desses diálogos vão acabar se tornando públicos –um indicador de que o Calerogate está ainda longe do seu final.

Esse é mais um capítulo do episódio que derrubou 2 ministros da administração Michel Temer em poucos dias. Calero pediu demissão na 6ª feira (18.nov.2016). Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) caiu na 6ª feira seguinte (25.nov.2016).

Calero acusou Geddel de advocacia administrativa. Esse é o crime cometido pelo agente público que defende interesses privados quando está no exercício do cargo.

Geddel teria pressionado para que Calero ajudasse a forçar o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) a liberar a construção de 1 edifício em Salvador (BA). O então ministro da Secretaria de Governo é proprietário de uma unidade nesse empreendimento. O Iphan é subordinado ao Ministério da Cultura.

Na sua narrativa, Calero afirma ter sido fortemente pressionado por Geddel. Declarou também que foi ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e ao presidente da República. Nenhum dos 2 ajudou –ao contrário, tanto Padilha como Temer pareceram querer encontrar uma solução que pudesse aquiescer aos pedidos de Geddel.

O governo soltou uma nota oficial (íntegra) na 5ª feira (24.nov.2016). Foi uma resposta ao duro depoimento de Calero à Polícia Federal (íntegra).

A nota oficial do Palácio do Planalto contém alguns trechos com potencial para complicar o presidente da República caso seja necessário enfrentar um pedido de impeachment. Trata-se da forma como Michel Temer mandou descrever o episódio: “conflito entre ministros”.

Eis 2 trechos da nota do Planalto (com grifos do Poder360):

“O presidente Michel Temer conversou duas vezes com o então titular da Cultura para solucionar impasse na sua equipe e evitar conflitos entre seus ministros de Estado”.

“O presidente buscou arbitrar conflitos entre os ministros e órgãos da Cultura sugerindo a avaliação jurídica da Advocacia Geral da União, que tem competência legal para solucionar eventuais dúvidas entre órgãos da administração pública”.

Qual é o problema? Como se sabe, não se tratou de “arbitrar conflitos” entre ministros de Estado. A questão era de outra natureza. No âmbito da administração pública não havia conflito. Estava tudo resolvido. As instituições estavam funcionando. Ocorre que 1 ministro (Geddel) não se conformava com o desfecho do episódio e tentava reverter uma decisão na qual tinha interesse pessoal (liberar a construção de 1 prédio no qual era dono de uma unidade habitacional).

Quando o tema chegou a Temer, o assunto (ou o conflito) institucional em si já estava resolvido pelo Iphan: o órgão havia se posicionado contra a construção do edifício soteropolitano.

Ao propor uma solução para uma disputa que envolvia assunto pessoal (sugerindo que a Advocacia Geral da União arbitrasse), Temer optou por interferir num caso de interesse pessoal de 1 de seus ministros.

O ex-líder da bancada petista na Câmara, Paulo Teixeira, que também é advogado, já considera haver elementos para requerer o impeachment de Michel Temer. O presidente, diz Teixeira, teria infringido os incisos 3, 4, 6 e 7 do artigo 9º da Lei do Impeachment (lei 1.079 de 1950).  “Para mim já está claro que o presidente cometeu crime de responsabilidade”, diz o deputado.

O que dizem esses trechos da lei do impeachment citados por Teixeira:

“Art. 9º São crimes de responsabilidade contra a probidade na administração:
(…)
3 – não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição;
4 – expedir ordens ou fazer requisição de forma contrária às disposições expressas da Constituição;
(…)
6 – Usar de violência ou ameaça contra funcionário público para coagi-lo a proceder ilegalmente, bem como utilizar-se de suborno ou de qualquer outra forma de corrupção para o mesmo fim;
7 – proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo.”

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Protesto foi ontem (6ª), dia em que ex-ministro deixou o cargo

Coro entoado fala que Geddel deixará o local em um “camburão”

Assista ao vídeo realizado no Jardim Apipema, em Salvador (BA)

O ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima

Manifestantes protestaram na tarde de ontem, 6ª feira (25.nov), em frente à residência do ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima, no Jardim Apipema, em Salvador (BA).

Cerca de 100 pessoas, na contagem da Polícia Militar da Bahia, gritavam palavras de ordem e cantavam em coro contra o político. O peemedebista foi chamado de ladrão pelos ativistas. Assista ao vídeo abaixo:

A reportagem é do Poder360 e a apuração é do repórter Rodrigo Zuquim.

Um dos coros entoados pelos ativistas era assim: “O Geddel vai ganhar uma passagem pra sair deste lugar. Não é de carro nem de trem nem de avião. É algemado. No camburão. Eta, Geddel ladrão”.

Geddel Vieira Lima teve seu nome citado na Operação Lava Jato. Enquanto era ministro de Estado, tinha direito ao chamado foro privilegiado –ser julgado apenas pelo STF. Agora, fica exposto à 1ª Instância da Justiça. Essa era uma das razões pelas quais o peemedebista relutou uma semana até acabar deixando a equipe de Michel Temer.

O ato foi organizado pelo Coletivo Subverso. O movimento se apresenta como uma “organização autônoma, horizontalizada, que surgiu a partir da necessidade de realizar atividades sem a tutela de partidos”. O protesto teve início por volta das 15h, em frente às obras de construção do edifício La Vue, pivô do conflito que levou Geddel a pedir demissão. O ex-ministro foi acusado por Marcelo Calero, ex-ministro da Cultura, de pressionar pela aprovação do La Vue pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

A deputada federal Alice Portugal (PC do B-BA), que disputou e perdeu a eleição pela prefeitura de Salvador, participou e pediu o impeachment do presidente Michel Temer. Alguns vereadores também estavam presentes.

No fim da tarde, já em número reduzido, os manifestantes foram para frente do prédio onde mora Geddel. É possível ver no vídeo um manifestante com um boné da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e outros que empunham bandeiras da CTB, central sindical ligada ao PC do B, e de outros sindicatos, como a Assufba, filiada à CTB. Também pode ser visto um cartaz do PC do B.

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José Carlos Araújo vai julgar Eduardo Cunha

Governo mostra a Cunha que tem boa vontade

O deputado Carlos Araújo (PSD-BA)

O governo federal deu o primeiro passo para começar a ajudar o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Depois de resistir por quase 5 meses, o Planalto aceitou uma sugestão para empregar em uma função federal uma pessoa indicada pelo deputado José Carlos Araújo (PSD-BA).

Araújo preside o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara –a instância que vai julgar o processo que pode levar à cassação Eduardo Cunha.

Interessa ao governo estabelecer uma boa relação com Araújo. Serão tentados todos os artifícios possíveis para alongar ao máximo o processo envolvendo Eduardo Cunha, e assim poupar o presidente da Câmara de enfrentar uma votação no plenário da Casa ainda neste ano.

Em troca, o Planalto espera que Cunha também desista de aceitar algum pedido de impeachment contra Dilma Rousseff. Se o presidente da Câmara der sinal verde para algum desses requerimentos, o processo contra Dilma é deflagrado imediatamente.

Em declarações públicas, o Planalto e Eduardo Cunha negam que esteja em curso um acordo para ajuda política mútua. Na prática, é o que está acontecendo.

No início da noite desta 4ª feira (14.out.2015), o deputado José Carlos Araújo confirmou ao repórter Mateus Netzel que realmente fez uma indicação para o cargo de superintendente do Iphan na Bahia.

Araújo também confirma que seu pedido havia sido apresentado há quase 5 meses, mas a confirmação veio só agora –coincidentemente no momento em que foi aberto o processo propondo a cassação do mandato de Eduardo Cunha. “Mas comigo não tem nada disso”, declarou o deputado, dizendo que não pretende aliviar para o presidente da Câmara.

[Contexto: José Carlos Araújo foi eleito presidente do Conselho de Ética em 12.mar.2015. O mandato é de 2 anos. Na disputa de março, ele venceu com 13 votos contra 8 do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). À época, Eduardo Cunha apoiou Faria de Sá. Daí a importância no momento de o Planalto dar um bom tratamento político a Araújo –e assim tentar ajudar o presidente da Câmara].

Eduardo Cunha foi denunciado ontem, 3ª feira (13.out.2015), pelo PSOL e pela Rede. Na condição de presidente do Conselho de Ética, caberá a Araújo aceitar recursos e ser generoso –ou não—ao conceder prazos para que testemunhas sejam ouvidas e provas e contraprovas sejam apresentadas.

O INDICADO
O indicado por Araújo para o Iphan da Bahia é Fernando Antônio Ornelas de Almeida. O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) é considerado um posto muito importante em alguns Estados –a Bahia é um deles, dado o enorme acervo histórico local. O posto de superintendente proporciona contatos políticos valiosos para quem o ocupa.

A ligação profissional de Fernando Ornelas com a área de patrimônio histórico é inexistente. Ele já foi gerente-executivo da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) nos Estados da Bahia e Sergipe.

O atual superintendente do Iphan na Bahia é Carlos Amorim. Ele foi informado pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, que o governo precisava entregar esse cargo para ajudar na montagem de uma base de apoio mais sólida na Câmara. Amorim ligou para amigos hoje (14.out.2015) para avisar sobre sua demissão por motivos políticos.

P.S.1: em 15.out.2015, no final da manhã, o Blog recebeu e publica na íntegra uma nota do Ministério da Cultura:

“Em relação à nota publicada hoje sob o título “Governo dá cargo para agradar presidente do Conselho de Ética da Câmara”, o Ministério da Cultura informa que o desligamento do superintendente do Iphan da Bahia, Carlos Amorim, se deve, exclusivamente, a uma avaliação crítica do seu trabalho. Esta decisão foi tomada há mais de 30 dias. A substituição é outro assunto”.
Assessoria de Comunicação Integrada
Ministério da Cultura

P.S.2: o que chama a atenção na nota do Ministério da Cultura é a última frase: “A substituição é outro assunto”. De fato.

P.S.3 (14h00): apesar da repercussão negativa da troca no Iphan da Bahia (pelo caráter fisiológico), hoje (15.out.2015) o assessor especial do Palácio do Planalto Giles Azevedo, que cuida da articulação política, telefonou para a presidente do órgão, Jurema de Sousa Machado, e mandou ir em frente com a nomeação sugerida pelo deputado José Carlos Araújo.

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