Empresas em paraísos fiscais controlavam o dinheiro na Suíça

SwissLeaks mostra que era disseminado o uso de “offshores”

Do alto à esquerda, em ordem horária: Benjamin Steinbruch, André Esteves, André Jakurski,
Aloysio Faria, Jacks Rabinovich e Habib Esses

Milionários brasileiros utilizaram 97 contas no banco HSBC da Suíça, segundo registros de 2006 e 2007, e fizeram uso de 68 empresas conhecidas como “offshores” para movimentar os seus recursos.

Essas companhias ficam em paraísos fiscais, como Panamá e Ilhas Virgens Britânicas, no Caribe. São usadas principalmente por quem quer pagar menos impostos. Se o envio e depósito dos valores em offshores e a volta dos recursos ao país de origem forem declarados, não há ilegalidade. Essas empresas, porém, podem servir a propósitos ilícitos, como ajudar a camuflar dinheiro sem origem comprovada.

Levantamento feito pelo UOL e pelo jornal o “Globo” entre os brasileiros ligados a contas no HSBC da Suíça encontrou 38 pessoas divididas em 14 grupos (de integrantes da mesma família ou sócios), que compartilhavam as mesmas operações financeiras, vinculados a contas com saldo acima de US$ 50 milhões.

Somadas, essas contas registravam um depósito máximo de cerca de US$ 2 bilhões em 2006 e 2007, período ao qual os dados se referem. Esse valor representa mais de um quarto dos US$ 7 bilhões vinculados a pessoas relacionadas ao Brasil na filial do HSBC em Genebra. Foram usadas 68 offshores para movimentar esses recursos.

A discrição é uma das principais características desse tipo de empresa. É praticamente impossível localizar qualquer rastro consistente de informação. Nas planilhas do HSBC, as offshores se caracterizam por nomes curiosos como Spring Moonlight, Blue Green Pine, Demopolis e Coast to Coast. Como os arquivos completos do banco vazaram, é possível saber, de maneira inédita na história financeira mundial, quem exatamente era dono de qual empresa.

As offshores servem para que empresários protejam seu patrimônio pessoal de turbulências financeiras em seus países e dão aos investidores o benefício de pagar impostos mais baixos quando obtêm lucros. Essa vantagem se dilui quando os recursos são devidamente declarados ao Fisco do país de origem, que cobra sobre os ganhos, não importando onde foram obtidos.

Os brasileiros que apareciam com saldos acima de US$ 50 milhões em contas ligadas a offshores localizados pelo UOL e o “Globo” não quiseram comentar a relação com essas empresas, nem dar detalhes sobre sua utilidade.

Eis a lista dos 14 grupos de pessoas vinculados a contas com saldo acima de US$ 50 milhões nos arquivos do SwissLeaks (clique na imagem para ampliar):

FAMÍLIA STEINBRUCH
No topo do ranking dos milionários estão integrantes da família Steinbruch. Sete deles (Eliezer, Dorothea, Mendel, Clarice, Ricardo, Benjamim e Elizabeth) chegaram a ter, ao todo, um depósito máximo de US$ 543,8 milhões ao longo de 2006 e 2007, a maior parte em contas compartilhadas.

Do empresário Jacks Rabinovitch, ex-sócio dos Steinbruch no Grupo Vicunha e na CSN, apurou-se um saldo máximo de US$ 228 milhões em contas conjuntas com a família. Parte dessa fortuna era compartilhada com os Steinbruchs.

Ao todo, os Steinbruchs tinham 15 empresas relacionadas às suas contas nas planilhas e arquivos do HSBC. Das 10 que possuíam alguma referência de localização, 5 tinham o endereço principal em Tortola, nas Ilhas Virgens Britânicas (a leste de Porto Rico, como mostra a imagem abaixo).

Em segundo lugar na lista dos maiores saldos aparece o empresário Elie Douer, com US$ 270 milhões em 2006/07. Parte desse valor era compartilhado com dois parentes. A ele, estavam associadas 8 offshores, sendo 3 com nomes de fundação: Fastwind, Constantinopla e Darksky. Atualmente, Douer só possui uma empresa em seu nome na Junta Comercial de São Paulo: a Safo Empreendimentos, registrada no mesmo endereço de sua residência, uma mansão no Morumbi. Ele já foi sócio de uma indústria têxtil, a Doutex.

Outro caso que chama a atenção é o do empresário de São Paulo Alberto Harari. Com depósitos máximos de US$ 113 milhões em 2006/07, ele tinha 24 offshores ligadas a seu nome. Ao todo, teve 64 contas, sendo que 44 continuavam abertas em 2006 e em 2007, segundo registros vazados do HSBC. Harari é ligado à indústria têxtil e de produtos químicos e também teve negócios com o banqueiro Edmundo Safdie.

Entre os que tinham saldo máximo de mais de US$ 50 milhões no HSBC de Genebra, ainda aparece Salomão Waiswol e familiares, ligados a uma indústria têxtil paranaense, e Habib Esses, da Adar Tecidos. O empresário e delegado aposentado de São Paulo Miguel Gonçalves Pacheco e Oliveira aparece ligado a contas com US$ 194 milhões.

Há nessa lista do HSBC nomes do mercado financeiro como André Santos Esteves, Gilberto da Silva Sayão e Eduardo Plass, ex-gestores do Banco Pactual, que dividiram contas. Renato Frischmann Bronfman, também ex-diretor do Pactual, aparece nas planilhas com US$ 140 milhões. André Roberto Jakurski, da gestora de recursos JGP, aparece na lista das maiores fortunas ligado a US$ 106 milhões.

Neste grupo de correntistas, também estavam o médico Antônio Rahme Amaro, dos hospitais Santa Joana e Pró-Matre, ligado a uma conta com US$ 79 milhões em nome da Oriental Pride Assets Ltd., e o advogado Roberto Saul Michaan, relacionado a um depósito de US$ 73 milhões da Wave Development Corporation.

O empresário Aloysio de Andrade Faria, do Grupo Alfa, que abrange o Banco Alfa, a Rede Transamérica e o Hotel Transamérica, aparece ligado a US$ 120 milhões em nome da The Alfa Trust.

E Lenise Queiroz Rocha, Yolanda Vidal Queiroz e Paula Frota Queiroz, do Grupo Edson Queiroz, que controla a TV Verdes Mares, a linha de eletrodomésticos Esmaltec, as águas minerais Minalba e a Brasilgás, entre outras empresas, estavam vinculadas a US$ 83 milhões em uma conta alfanumérica, a 5940 CE, na agência do HSBC em Genebra.

VALORES NO EXTERIOR DEVEM SER DECLARADOS
Enviar e manter dinheiro no exterior não é crime. Isso só acontece quando o contribuinte não declara à Receita Federal e ao Banco Central que mantém valores fora do país.

Nesse caso, o cidadão brasileiro pode ser processado por evasão de divisas e por sonegação fiscal. Se tiver cometido outro crime anteriormente, também pode responder por lavagem de dinheiro.

A Receita, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), a Polícia Federal e uma Comissão Parlamentar de Inquérito aberta no Senado já investigam o caso.

Desde o dia 8 de fevereiro, o ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), composto por 185 jornalistas de mais de 65 países, publica reportagens com base nas planilhas vazadas em 2008 pelo ex-técnico de informática do banco Hervé Falciani. No Brasil, a apuração é feita com exclusividade pelo UOL e pelo jornal “O Globo”.

Participam da apuração da série de reportagens SwissLeaks os jornalistas Fernando Rodrigues e Bruno Lupion (do UOL) e Chico Otavio, Cristina Tardáguila e Ruben Berta (do jornal “O Globo”).

OUTRO LADO: Nomes vinculados a contas no HSBC não comentam sobre offshores

Empresas em paraísos fiscais, offshores são usadas para pagar menos imposto

Entenda o critério de apuração sobre offshores no SwissLeaks

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Alguns afirmam ter declarado às autoridades brasileiras; outros negam contas

Os brasileiros que apareciam com saldos acima de US$ 50 milhões em contas ligadas a offshores localizados pelo UOL e o “Globo” não quiseram comentar a relação com essas empresas, nem dar detalhes sobre sua utilidade.

A assessoria de imprensa dos Steinbruchs enviou uma nota em que afirma: “Todos os ativos no exterior da família Steinbruch têm finalidades licitas e estão de acordo com a lei. Quanto às menções a pessoas de sobrenome Steinbruch constantes de dados que foram roubados do Banco HSBC e manipulados, reiteramos que não correspondem à verdade e, por sua origem criminosa, não merecem comentários”.

O UOL e o “Globo” tentaram entrar em contato na 5ª feira (1º.abr.2015) com Jacks Rabinovich por meio de seu filho, Eduardo Rabinovich, proprietário da grife de sapatos Zeferino. A assessoria de Eduardo respondeu que não poderia se manifestar a respeito. A reportagem solicitou que o e-mail fosse encaminhado a Eduardo, um dos herdeiros de Jacks, para que ele avaliasse a demanda. Não houve resposta até a publicação desta reportagem

Sion Elie Douer, que também aparece nas planilhas vazadas do HSBC, foi procurado por meio do telefone do Guarujá que consta na lista telefônica, mas não houve resposta.

Gilberto da Silva Sayão, atualmente um dos diretores da Vinci Partners, afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “suas declarações de bens e de renda às autoridades brasileiras e internacionais, incluindo-se Banco Central do Brasil e Receita Federal, sempre estiveram em plena conformidade com as legislações vigentes”.

André Esteves, atual CEO do BTG Pactual disse, também por meio de sua assessoria: “Todos os meus bens estão devidamente declarados à Receita Federal e ao Banco Central do Brasil”.

Alberto Harari foi procurado na  2ª feira (30.mar.2015) no número de telefone celular registrado nas planilhas do HSBC. Assim que o repórter se identificou, a ligação caiu e ele não atendeu mais. Cerca de meia hora depois, seu advogado, Rodrigo Dall´Acqua, ligou para a reportagem. Na 4ª feira (1º.abr.2015) ele enviou a seguinte nota de Harari: “Sou administrador de empresas e empresário há 45 anos. Esclareço que já mantive recursos no banco HSBC na Suíça, devidamente declarados perante a Receita Federal e informados ao Banco Central. Os valores possuem origem absolutamente lícita e foram remetidos ao exterior sempre pelas vias legais, conforme registram os arquivos das autoridades fiscais e bancárias competentes. Tais recursos não estão relacionados, direta ou indiretamente, com nenhuma espécie de negócio com o Poder Público ou atividades políticas”.

A assessoria de Antônio Rahme Amaro enviou a seguinte nota: “A família desconhece a existência das contas citadas e está à disposição das autoridades competentes para qualquer esclarecimento”.

O Grupo Alfa, de Aloysio de Andrade Faria, afirmou que não tinha “nada a declarar sobre o assunto”.

Lenise Queiroz Rocha, do conselho de administração grupo Queiroz Filho, foi contatada na 5ª feira (2.abr.2015) por meio de sua secretária, Carol Mota. Ela confirmou o recebimento da mensagem e disse ter encaminhado a demanda para Lenise. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. Em 13.mar.2015, indagada sobre o tema, Lenise respondeu que desconhecia contas na Suíça vinculadas ao seu nome e de seus familiares

Renato Frischmann Bronfman foi procurado em um telefone residencial de Petrópolis, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem.

O advogado Roberto Saul Michaan foi procurado três vezes por meio do telefone de seu escritório, mas  não respondeu aos pedidos de entrevista.

O UOL entrou em contato com Habib Esses por meio da Adar Tecidos, empresa sob sua direção. A reportagem enviou e-mail na 5ª feira (2.abr.2015) e confirmou por telefone o recebimento da mensagem com a funcionária Aracy Mello. Até a conclusão deste texto, não houve resposta.

A família de Salomão Waiswol (morto em 2011) foi contatada por meio da Salotex Tecidos, mas não respondeu.

André Jakurski foi procurado através da JGP, mas também não se manifestou.

O delegado aposentado e empresário Miguel Gonçalves Pacheco e Oliveira havia sido procurado no final de março, por meio de seus advogados, mas não respondeu.

OUTRO LADO DE MIGUEL OLIVEIRA

Às 11h de domingo (5.abr.2015), após a publicação desta reportagem, Miguel Oliveira enviou a seguinte nota ao UOL e ao “Globo”:

“Miguel Gonçalves de Pacheco e Oliveira deixou de ser delegado de Polícia em 1998. Desde que deixou o serviço público, há mais de 17 anos, Miguel Oliveira construiu uma sólida carreira como empresário. A trajetória de sucesso do empresário Miguel Oliveira na iniciativa privada é extensa, pública e notória. O reconhecimento disso aconteceu há cerca de três anos, quando a maior empresa de segurança do mundo, a G4S, com 618 000 funcionários em mais de 120 países, adquiriu o controle das empresas fundadas e administradas por Miguel Oliveira nas últimas duas décadas. A aquisição foi realizada após aprofundada análise da empresa e da idoneidade de seus negócios. Todo o seu patrimônio, no Brasil e no Exterior, inclusive uma conta no HSBC da Suíca, é lícito e está declarado à Receita Federal.”

Participam da apuração da série de reportagens SwissLeaks os jornalistas Fernando Rodrigues e Bruno Lupion (do UOL) e Chico Otavio, Cristina Tardáguila e Ruben Berta (do jornal “O Globo”).

Brasileiros com mais de US$ 50 mi no HSBC usaram 96 contas e 68 offshores

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Detetive e concessionários de serviços públicos no Rio também tinham conta na Suíça

Cento e noventa e quatro milhões e novecentos mil dólares. Este é o saldo que, segundo o HSBC da Suíça, constava na conta relacionada ao delegado aposentado da Polícia Civil de São Paulo e empresário do ramo de segurança Miguel Gonçalves Pacheco e Oliveira entre os anos de 2006 e 2007.

Mesmo com esse valor guardado nos cofres de Genebra —o que faz dele um dos dez brasileiros com mais dinheiro no banco suíço—, Oliveira não abriu mão de brigar na Justiça por uma aposentadoria mais robusta. Nos últimos anos, entrou com pelo menos oito ações para pedir revisão de seus vencimentos. Ganhou em parte delas e recorre naquelas em que perdeu. De acordo com o site de transparência do governo de São Paulo, ele recebe R$ 10 mil líquidos pelos serviços prestados à Polícia Civil.

Levantamento feito pelo UOL em parceria com o jornal “O Globo” encontrou Oliveira e outros quatro servidores públicos ou de concessionárias de serviços públicos na lista de 8.667 correntistas do HSBC da Suiça. São eles um inspetor da Polícia Civil do Rio de Janeiro, um engenheiro da Secretaria Municipal de Obras carioca, um conselheiro da concessionária do Aeroporto de Cabo Frio e um ex-diretor da antiga concessionária do metrô do Rio, a Opportrans.

Todos os citados que foram localizados negaram ter contas no banco suíço, assim como qualquer irregularidade financeira. Oliveira não respondeu aos pedidos de entrevista.

Ao longo de sua carreira, Miguel Oliveira foi delegado-assistente do Departamento de Polícia Judiciária (Decap), órgão responsável pelas 93 delegacias da capital paulista. Como parte de seu trabalho, chegou a ser enviado a Miami e a Nova York para conhecer algumas experiências de combate ao crime organizado.

APARTAMENTO E CARRO DE LUXO
Em 1998, ele virou notícia pela primeira vez —numa meticulosa reportagem de Mario Cesar Carvalho— por conta dos bens e imóveis que possuía e pelo fato de, apesar de estar na ativa, ser dono de duas empresas privadas de segurança: a Vanguarda Segurança e Vigilância e a Nacional. A reportagem descreveu uma rotina de luxo, que começava num caro apartamento no bairro dos Jardins e que incluía um automóvel Volvo preto.

Além de delegado e empresário da segurança, Oliveira também teve incorporadoras. De 1994 a 2003, foi dono de pelo menos três: a MGPO, que fazia “locação, arrendamento, loteamento e incorporação de imóveis”, a Ibiuna Marina Golf Club, que construiu condomínios de luxo em Ibiúna (SP) e a Esplanada Pinheiros Empreendimentos Imobiliários. Em 2011, migrou para o setor de limpeza, fundando a Interativa Service.

Oliveira também tem também muitos imóveis em seu nome. Em São Paulo são pelo menos 5, segundo pesquisa feita em cartórios da cidade e na Junta Comercial. Um de seus apartamentos fica no prédio da senadora Marta Suplicy no Jardins e é justamente o endereço que aparece nos documentos do HSBC. O imóvel tem 633 metros quadrados e cinco vagas na garagem. Há 12 anos, custou-lhe R$ 1,1 milhão.

Mas esse não é o imóvel mais vistoso do delegado. Em 2010, ele informou à Junta Comercial de São Paulo um endereço na vila suíça de Montagnola, que fica perto da fronteira da Itália. Entre 2010 e 2012, Oliveira morou por lá.

O delegado ainda tem em seu currículo a fundação da ONG SOS Itupararanga, da qual é conselheiro fiscal. Criada em 2000, em Ibiúna, ela tem por objetivo preservar a represa e “ajudar no desenvolvimento sustentável da região”, informa seu site.

Segundo levantamento feito nos documentos do HSBC da Suíça, Oliveira aparece relacionado a duas contas numeradas. A primeira foi aberta no dia 10 de novembro de 2005 e a segunda, em 29 de dezembro daquele ano. Em 2006/2007, as duas estavam ligadas a três empresas offshores, que não apareciam relacionadas a mais ninguém dentro do banco. Trata-se da Hollowed Turf, com endereços na Suíça, em Liechtenstein, Ilhas Virgens Britânicas e Seychelles, da Hallowed Ground Foundation e da Springside Corporation.

Na tabela abaixo, dados sobre as contas de Pacheco e Oliveira e de outros servidores e ex-concessionários de serviços públicos (clique na imagem para ampliar):

Pelo menos mais um policial aposentado foi encontrado nas planilhas do HSBC: o inspetor da Polícia Civil do Rio Fernando Henrique Boueri Cavalcante. Segundo registros oficiais, ele ingressou na corporação em 1982 e se aposentou há dois anos, como inspetor de quarta classe, o que antigamente era conhecido como detetive. De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis, um agente deste tipo recebe em torno de R$ 5 mil por mês ao fim de sua carreira. A conta relacionada a ele no banco de Genebra foi aberta em 11 de abril de 2000, e o saldo, em 2006/2007, era de US$ US$ 697 mil.

AEROPORTO DE CABO FRIO
Mauro Chagas Bonelli é outro servidor que surge na lista do HSBC. Desde 1986, ele consta como servidor da Secretaria de Obras da Prefeitura do Rio. Ao longo de sua carreira, participou da construção da Linha Amarela e do Parque de Madureira. Entre 1997 e 2000, foi coordenador geral de obras da cidade. Em 2013, trabalhou na reurbanização do entorno do Maracanã, com vistas à Copa do Mundo e aos Jogos Olímpicos. Naquele ano, concluiu mestrado em Engenharia Urbana e Ambiental na PUC-Rio, com uma dissertação intitulada “Sustentabilidade em Obras Públicas: O Caso do Parque Madureira”.

Nos registros do HSBC, Bonelli aparece relacionado a uma conta numerada aberta no dia 14 de dezembro de 1999 e que, em 2006/2007, tinha US$ 105 mil.

Murilo Siqueira Junqueira foi presidente da Flumitrens entre 1995 e 1998. Logo depois, Junqueira passou a trabalhar na operadora Costa do Sol, concessionária que até hoje administra o aeroporto de Cabo Frio. Formada por empresários que passaram por diversas empresas públicas do Estado, a Costa do Sol ganhou a concessão do aeroporto por 22 anos a partir de 2001. Junqueira foi presidente do conselho e presidente executivo do grupo. Hoje atua como conselheiro da Costa do Sol.

Nos documentos do HSBC, ele aparece associado a duas contas numeradas. A primeira foi aberta em 30 de abril de 2003 e ficou ativa até 22 de dezembro de 2003. Em 2006/2007, seu saldo estava zerado. A segunda foi aberta em 14 de março de 2003 e, em 2006/2007, tinha US$ 895 mil.

Hamilton de Souza Freitas Filho foi diretor administrativo e financeiro do Consórcio Opportrans, que era encabeçado pelo Grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas. Em dezembro de 1997, o Opportrans adquiriu, na Bolsa de Valores do Rio, o direito de explorar o serviço metroviário da capital fluminense.

O nome de Freitas Filho surge nas planilhas do HSBC relacionado a uma conta numerada que foi aberta em setembro de 1989 e que, em 2006/2007, tinha um saldo de US$ 10,2 milhões.

VALORES NO EXTERIOR DEVEM SER DECLARADOS
Enviar e manter dinheiro no exterior não é crime. Isso só acontece quando o contribuinte não declara à Receita Federal e ao Banco Central que mantém valores fora do país.

Nesse caso, o cidadão brasileiro pode ser processado por evasão de divisas e por sonegação fiscal. Se tiver cometido outro crime anteriormente, também pode responder por lavagem de dinheiro.

A Receita, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), a Polícia Federal e uma Comissão Parlamentar de Inquérito aberta no Senado já investigam o caso.

Desde o dia 8 de fevereiro, o ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), composto por 185 jornalistas de mais de 65 países, publica reportagens com base nas planilhas vazadas em 2008 pelo ex-técnico de informática do banco Hervé Falciani. No Brasil, a apuração é feita com exclusividade pelo UOL e pelo jornal “O Globo”.

Participam da apuração da série de reportagens SwissLeaks os jornalistas Fernando Rodrigues e Bruno Lupion (do UOL) e Chico Otavio, Cristina Tardáguila e Ruben Berta (do jornal “O Globo”). Nesta reportagem também participaram Tiago Dantas e Leonardo Guandeline (de “O Globo”).

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