Está quase insustentável o duplo comando na equipe econômica

Joaquim Levy, indicado ministro da Fazenda, e Guido Mantega, atual chefe da pasta, encontram-se no gabinete do Ministério da Fazenda em 4.dez.2014

A presidente Dilma Rousseff já anunciou seus próximos ministros da Fazenda (Joaquim Levy) e do Planejamento (Nelson Barbosa). Mas ainda não demitiu oficialmente os atuais ocupantes dos cargos (Guido Mantega e Miriam Belchior).

Guido Mantega não está mais escondendo sua insatisfação com essa situação. Dentro do Palácio do Planalto, a avaliação é que pode acontecer algo ruim por causa dessa instabilidade. Comentários impróprios. Vazamento de dados. Tudo o que a administração federal não precisa numa fase em que busca reconquistar a confiança dos agentes econômicos.

Um dos defensores da posse imediata dos novos ministros é o titular da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

Dilma ficou premida por uma situação legal e atrasou as posses. Precisava esperar o Congresso aprovar a alteração na lei orçamentária de 2014 e assim legalizar o estouro nos gastos deste ano. Os novos ministros não podiam assumir o cargo sob o risco de já entrarem cúmplices de um eventual crime de responsabilidade pelo descumprimento da meta fiscal.

Como o Congresso demorou para aprovar a mudança na lei do Orçamento, Dilma acabou achando que poderia deixar tudo para o dia 1º de janeiro, quando começa o seu segundo mandato no Planalto.

Agora, com a insatisfação de Mantega e o clima de baixa tolerância entre nova e velha equipe, Dilma pode reconsiderar e dar posse aos novos ministros ainda em dezembro. A decisão está para ser tomada, uma vez que inexiste vantagem operacional no duplo comando. E óbice legal deixou de existir.

Amanhã (12.dez.2014), sexta-feira, a presidente fará uma viagem ao Rio e a data pode não ser a mais apropriada.

Dentro do Palácio do Planalto, a expectativa é que, se a antecipação das posses vier, terá de acontecer já na segunda-feira, dia 15 de dezembro.

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A maior expectativa do poder e da política nesta semana é sobre o tamanho das manifestações programadas para todo o país na 5ª feira. Muitas centrais sindicais defendem uma greve geral.

Devem também continuar a repercutir as viagens de autoridades em jatinhos da FAB. No Rio, tornou-se público que o governador Sérgio Cabral (PMDB) usa o helicóptero oficial para passar os fins de semana em sua casa de praia com a mulher, filhos, babás e o cachorrinho de estimação. No plano federal, o governo está prometendo nesta semana liberar dados dos voos de aviões da FAB.

No campo da diplomacia internacional, haverá pressão de Brasília sobre os EUA, depois de a administração de Barack Obama ter monitorado milhares de ligações telefônicas e e-mails de brasileiros.

Enquanto isso, em Brasília, o governo e o Congresso estarão ainda descolados da realidade e gastando tempo com uma eventual reforma política incerta e improvável.

Na 3ª feira, a Câmara instala comissão especial para avaliar a proposta de plebiscito sugerida pela presidente Dilma Rousseff sobre o tema. Também nesse dia, o plenário da Câmara vota minirreforma eleitoral, e a sua Comissão de Constituição e Justiça vota proposta que acaba com a reeleição.

Ainda sobre a reforma política, na 5ª feira, nas passeatas em todo país, alguns partidos (PT à frente) devem fazer a defesa do plebiscito proposto pela presidente Dilma Rousseff.

Nesta 2ª feira, Dilma lança o programa Mais Médicos, que propõe trazer profissionais de outros países para trabalhar pelo SUS.

Na 4ª feira, a CCJ da Câmara vota projeto de lei que amplia as hipóteses de contratação de trabalho terceirizado, que enfrenta forte oposição das centrais sindicais.

Ainda na 4ª, o Copom define e anuncia a nova taxa básica de juros da economia brasileira.

Ao longo de toda a semana, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, se reúne com prefeitos e governadores para tratar de investimentos federais em obras de mobilidade urbana.

Abaixo, o drive da semana:

Segunda (8.jul.2013)
Dilma e os médicos – presidente lança o Pacto Nacional pela Saúde, que inclui o programa Mais Médicos, para levar médicos brasileiros e estrangeiros a postos do SUS em cidades onde faltam profissionais, e o programa Mais Formação, que prevê a abertura de 11 mil vagas de graduação e 12 mil de residência. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) deve participar. Às 15h, no Palácio do Planalto.

Senado trabalha – o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) convocou sessão deliberativa extraordinária para hoje. A ordem do dia terá início às 14h. Na sessão extraordinária de 6ª (5.ju.2013), não houve quórum suficiente para votações importantes.

Miriam com prefeitos e governadores – a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, se reúne com os governadores e prefeitos das capitais de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) e Fernando Haddad (PT), Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) e Eduardo Paes (PMDB), e Bahia, Jacques Wagner (PT) e ACM Neto (DEM), para discutir investimentos de recursos federais em obras de mobilidade urbana.

Reforma política 1 – movimento Eleições Limpas lança campanha pela reforma política na OAB de Goiás, em Goiânia. Participam o presidente do MCCE (Movimento Contra a Corrupção Eleitoral, Marlon Reis, e o secretário-geral da OAB nacional, Cláudio Pereira de Souza Neto. Às 18h.

Reforma política 2 – OAB do Distrito Federal promove debate sobre a reforma política, com a presença do deputado federal Miro Teixeira (PDR-RJ).

Terceirização – centrais sindicais se reúnem no Palácio do Planalto com representantes do governo, empresários e congressistas para discutir o projeto de lei 43.330/04, que amplia as hipóteses de contratação de trabalho terceirizado. O PL será votado na 4ª feira (10.jul.2013) na CCJ da Câmara. Se for aprovado, as centrais prometem intensificar as greves previstas para a 5ª feira (11.jul.2013).

Leão – Receita Federal libera consulta ao 2º lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física.

Rede social oficial – é previsto para hoje o lançamento do Observatório Participativo, uma rede social desenvolvida pelo governo. Nela, o visitante cria seu usuário e interage com os demais e com o próprio governo.

Água da Copa – o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) promove seminário em Brasília sobre a fiscalização da produção de água mineral nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. O evento vai até 4ª feira (10.jul.2013).

Aeroportos em debate – a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado promove audiência pública sobre investimentos em aeroportos. O diretor-presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Marcelo Guaranys, é um dos convidados.

Emprego – FGV divulga o Indicador Coincidente de Desemprego e o Indicador Antecedente de Emprego.

Inflação – FGV divulga resultados do IPC-S

Centenário de Marighella – Senado homenageia o centenário do nascimento do líder comunista Carlos Marighella, morto em 1969.

Terça (9.jul.2013)
Proposta de plebiscito  – Câmara instala comissão destinada a analisar a proposta de plebiscito sobre reforma política, sugerida pela presidente Dilma Rousseff, e deve apresentar seus resultados em até 90 dias.

Fim da reeleição – CCJ do Senado deve votar PEC que acaba com a reeleição. A medida tem apoio da bancada do PMDB.

Minirreforma eleitoral – plenário da Câmara vota projeto que altera pontos da legislação eleitoral. Entre as medidas, uma impede que candidatos que renunciam às vésperas do pleito sejam substituídos na última hora. Outra estabelece que seja convocada nova eleição se um prefeito for cassado.

Reunião do Copom – Comitê de Política Monetária do Banco Central se reúne para definir a nova taxa básica de juros, a Selic, hoje em 8% ao ano. A reunião termina na 4ª feira (10.jul.2013)

Vetos presidenciais – o presidente do Senado, Renan Calheiros, retoma o cronograma de votação dos vetos presidenciais.

Centrais sindicais em Brasília – representantes da centrais sindicais se reúnem com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para ouvir pedidos de derrubada de vetos presidenciais que interessam aos trabalhadores. O fim do fator previdenciário é o principal.

Miriam com prefeitos e governadores – a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, se reúne com os vice-governador de Minas Gerais e o prefeito de Belo Horizonte, Alberto Pinto Coelho e Marcio Lacerda (PSB), com o governador do Ceará e o prefeito de Fortaleza, Cid Gomes (PSB) e Roberto Bezerra (PSB), com o governador do Paraná e o prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB) e Gustavo Fruet (PDT), e com o vice-governador do Rio Grande do Sul e o prefeito de Porto Alegre, Beto Grill (PSB) e José Fortunati (PDT), para discutir investimentos de recursos federais em obras de mobilidade urbana.

Orçamento de 2014 – a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério do Planejamento realizam audiência pública com representantes da sociedade civil para debater o orçamento federal de 2014. A partir das 9h, no Auditório do Anexo do Palácio do Planalto.

Corrupção crime hediondo – a Câmara vota projeto proposto pelo governo do ex-presidente Lula para transformar a corrupção em crime hediondo. Projeto semelhante já foi aprovado no Senado há 2 semanas e depende de apreciação da Câmara, mas há uma disputa de protagonismo entre as duas Casas.

Vaga no CNMP – a CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) do Senado analisa recurso do senador Wellington Dias (PT-PI) para que o plenário realize nova votação sobre a indicação do procurador da República Vladimir Aras para uma vaga no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). A indicação de Aras foi vetada na Casa na 4ª feira (3.jul.2013)

Reforma política tucana – PSDB apresenta proposta de reforma política: feita pelo Congresso Nacional, fatiada por temas, e submetida posteriormente a referendo popular.

PMDB reunido – Partido realiza reunião da executiva nacional, em Brasília, e discute a reforma política.

Bombeiros e policiais em Brasília – Policiais e bombeiros de todo o país devem ir à Esplanada dos Ministérios pressionara pela aprovação da PEC 300, que cria um piso nacional para a categoria.

Produção agrícola – IBGE divulga o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola

Orçamento de 2014 – Comissão Mista de Orçamento tenta votar relatório preliminar sobre o o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014

Prefeitos em Brasília – prefeitos de todo o país participam da 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A sessão de abertura, às 9h30, terá a participação da presidente Dilma Rousseff, do presidente do Senado, Renan Calheiros, e do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. O evento vai até 5ª feira (11.jul.2013).

Música na Câmara – o secretário de cultura da Paraíba, cantor Chico César, e o grupo Móveis Coloniais de Acaju apresentam manifesto cultural na Comissão de Cultura da Câmara em defesa de maiores recursos para o setor.

Quarta (10.jul.2013)
Dilma e indígenas – presidente se reúne com representantes de indígenas no Palácio do Planalto, dando sequência à agenda de encontro com representantes da sociedade civil estabelecida como resposta aos recentes protestos.

Reunião do Copom – Comitê de Política Monetária do Banco Central anuncia no final do dia a nova taxa básica de juros, a Selic, no momento em 8% ao ano. A expectativa do mercado é alta de meio ponto, para 8,5%.

Miriam com prefeitos e governadores – a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, se reúne com o governador do Ceará e o prefeito de Recife, Eduardo Campos (PSB) e Geraldo Julio (PSB), para discutir investimentos de recursos federais em obras de mobilidade urbana.

Estatuto do Nascituro – a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara realiza debate sobre “A violação dos Direitos Humanos do Nascituro (bebê concebido, mas ainda não nascido)”. Às 14h. O deputado João Campos (PSDB-GO), autor do projeto da “cura gay” engavetado na última semana, deve comparecer.

Trabalho terceirizado – a CCJ da Câmara vota o Projeto de Lei 43.330/04, que amplia as hipóteses de contratação de trabalho terceirizado, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO).

Assembleia de metroviários – os funcionários do Metrô de São Paulo fazem assembleia para decidir se farão greve nesta 5ª feira (11.jul.2013).

Emprego – IBGE divulga sua Pesquisa Industrial Mensal sobre emprego e salário.

FGTS em debate – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara debate a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Foram convidados o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

Quinta (11.jul.2013)
Protestos em todo o país – movimentos sociais e centrais sindicais vão às ruas no “Dia Nacional de Lutas com Greves e Mobilizações”. Podem haver paralisações e greves em todo o país, em defesa de pautas variadas, como redução da jornada de trabalho, fim do fator previdenciário e por um transporte público de qualidade. O MST, o PT e a CUT também devem erguer a bandeira do plebiscito sobre a reforma política. A Força Sindical tem dado sinais de que metalúrgicos e funcionários de montadoras de automóveis vão parar suas atividades. Em São Paulo, a concentração será no vão do MASP, a partir das 12h. No Rio, será na Candelária, a partir das 15h.

Médicos estrangeiros – A Comissão de Educação da Câmara realiza audiência pública sobre a possível entrada de médicos estrangeiros no Brasil sem prestarem o exame Revalida. Foram convidados o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Marina Silva – líder do Rede Sustentabilidade participa de café da manhã promovido pela Agência EFE de notícias no Instituto Cervantes, em São Paulo.

Comércio – IBGE divulga sua Pesquisa Mensal de Comércio

PTB na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PV na TV – legenda veicula programa partidário em rede nacional. Das 20h às 20h10 no rádio e das 20h30 às 20h40 na televisão.

Sexta (12.jul.2013)
Ato médico – último dia para a presidente Dilma sancionar ou vetar a lei do Ato Médico. Profissionais da saúde prometem entrar em greve se a lei for sancionada.

Aécio no Rio – Presidente nacional do PSDB se reúne com membros do diretório carioca do partido.

Sábado (13.jul.2013)
Marina e a Rede – líder do Rede Sustentabilidade participa de encontro de mobilizadores em São Paulo.

Butão vai às urnas – país asiático realiza eleições parlamentares.

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O governo acaba de informar que será amanhã o dia mais temido do ano pelos ministros, deputados e senadores: serão anunciados nesta 4ª feira (22.mai.2013) os cortes no Orçamento Geral da União.

O detalhamento será apresentado pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O chamado “relatório de reprogramação orçamentária e financeira relativa ao Orçamento Geral da União para 2013” será mostrado às 11h30, no auditório do subsolo do Bloco K, da Esplanada dos Ministérios.

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