A Câmara dos Deputados protagonizou dois atos na noite de hoje (12.fev.2014). Primeiro, cassou o mandato de Natan Donadon. Ao mesmo tempo, provou que ali dentro estão 280 deputados covardes e pusilânimes.

Infelizmente, jamais saberemos quem são eles.

Em agosto do ano passado, com votação secreta, 131 deputados votaram contra a cassação de Donadon. Outros 41 se abstiveram na ocasião. Havia 4 em obstrução e 104 estavam ausentes. Total dos que ajudaram a Donadon ser um deputado presidiário desde junho até hoje: 280.

Agora, tudo mudou. Com o voto aberto, os defensores do deputado presidiário decidiram cassá-lo. Participaram da sessão 468 deputados e 467 foram a favor da perda de mandato de Donadon.

Nenhum deputado votou a favor do presidiário de maneira direta. O deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) se absteve –o que, na prática, significa que defendeu o mandato de Donadon. Talvez Bentes tenha sido o único coerente entre os que são a favor de ter um réu condenado dentro do Congresso.

É claro que a Câmara tomou a decisão correta hoje ao cassar o mandato de um deputado que foi condenado em definitivo pelo Supremo Tribunal Federal e cumpria pena na penitenciária da Papuda, em Brasília. Mas os políticos protagonizaram também uma cena triste: demonstraram que muitos ali adoram esconder o que pensam e são tomados de um forte espírito de corpo quando estão em condição de enganar aos seus eleitores.

Só alguns gatos pingados admitiram (de forma muito envergonhada) em agosto passado ter votado a favor de Donadon. Como hoje houve quase unanimidade contra o deputado presidiário, nota-se que mais da metade da Câmara mentiu meses atrás.

Algum dia o Congresso vai melhorar sua imagem. Mas esse dia parece ainda estar longe no horizonte, o que é péssimo para a democracia.

Cassar Donadon hoje foi só uma obrigação com anos de atraso. O processo estava terminado há muito tempo no STF, aguardando apenas a apreciação de recursos protelatórios. Em resumo, o único fato positivo ao final do dia foi o voto aberto ter entrado para valer em vigor quando se trata de cassar mandatos.

O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), disse que “foi uma noite constrangedora“. E muito reveladora também porque muitos deputados mostraram ao país como são fracos em suas convicções. No voto secreto, pensam de uma forma. No voto aberto, mudam totalmente de opinião.

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O médico Daniel França Vasconcelos, que atendeu ao deputado federal José Genoino anteontem, tem reclamado a amigos em Brasília sobre a interpretação do seu laudo do dia 17.nov.2013. Daniel diz não ter feito recomendação sobre o tipo de prisão a que deveria ser submetido o político petista.

De fato, no documento assinado por Daniel França Vasconcelos o médico se restringe a descrever o estado de saúde de José Genoino, a quem atendeu nas dependências do complexo penitenciário da Papuda, em Brasília.

“Em nenhum momento nós dissemos que o médico fez algum tipo de recomendação dessa ordem”, explica o advogado Luiz Fernando Pacheco, que cuida do caso de Genoino. “Coube a mim, como advogado, interpretar o que estava no laudo médico e recomendar o regime de prisão albergue domiciliar”, afirma.

Em resumo, o estado de saúde de José Genoino não levou nenhum de seus médicos a recomendar, de maneira explícita, que o deputado deva cumprir pena obrigatoriamente em regime domiciliar. Essa conclusão é dos advogados do petista na petição enviada ao STF.

O caso será decidido pelo Supremo Tribunal Federal, que já pediu a opinião da Procuradoria-Geral da República –tudo com base na petição protocolada pelo advogado de Genoino.

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