PGR acelera em 91% o tempo de análise de processos contra políticos
Fernando Rodrigues
Janot leva 50 dias para se manifestar em inquéritos
Em 2001, Ministério Público demorava 560 dias
Dados são de estudo da Fundação Getulio Vargas
Procurador–geral da República, Rodrigo Janot
A Procuradoria-Geral da República reduziu o tempo que leva para se manifestar sobre inquéritos que envolvem políticos com foro privilegiado.
O período de “vista à PGR” em inquéritos no Supremo, momento em que o Ministério Público elabora parecer sobre os processos, reduziu 91% de 2001 a 2016.
Hoje, o procurador-geral Rodrigo Janot leva, em média, 50 dias para analisar cada ação.
Há 15 anos, quando a PGR estava sob o comando de Geraldo Brindeiro, o prazo era de 560 dias.
Os dados são de estudo da Fundação Getulio Vargas, ainda em elaboração.
As informações são do repórter do UOL Victor Fernandes.
Eis uma tabela com dados dos últimos 15 anos mostrando a média de dias que a Procuradoria-Geral da República demora para se manifestar em inquéritos e ações penais: (clique na imagem para ampliar)
Cerca de 130 inquéritos contra políticos com foro privilegiado foram analisados pela PGR neste ano de 2016. Desses, 17 viraram ações penais. Ou seja, as denúncias foram aceitas.
Manifestações do Ministério Público nesta fase são ainda mais rápidas. Neste ano, cada ação penal recebeu um parecer da PGR, em média, em 23 dias.
O período é 95% menor do que o registrado em 2001, quando apenas 2 pareceres foram requisitados.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Julgamentos de ações penais no STF estão mais lentos. O Supremo leva, em média, 1.237 dias para julgar esse tipo de processo contra políticos. O número é 23 vezes maior do que o registrado em 2002, quando o prazo era de 65 dias.
A operação Lava Jato é uma das responsáveis pelo retardamento dos julgamentos. Cerca de 230 novos inquéritos e 65 ações penais contra políticos com foro foram abertos no Supremo somente em 2015.
O STF, porém, conseguiu reduzir o tempo médio de tramitação dos inquéritos. Eram 1.297 dias, em 2002. Hoje, são 615.
Eis a média de dias que o Supremo Tribunal Federal demora para julgar inquéritos e ações penais contra políticos:
O foro privilegiado é apontado como um dos principais responsáveis pela lentidão dos processos no Supremo. Ministros da Corte defendem publicamente a restrição da prerrogativa como forma de dar celeridade às tramitações dos julgamentos no STF.
[contexto: de acordo com as regras atuais, autoridades de diferentes níveis e esferas de governo têm a prerrogativa de serem julgados em tribunais superiores, diferentemente dos cidadãos comuns. Deputados e senadores, por exemplo, são julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Esse tratamento diferenciado é conhecido como “prerrogativa de foro”. Foi instituído, em tese, para evitar que agentes públicos sofressem retaliações e pressões em função do trabalho que desempenham. Quem defende o fim da prerrogativa de foro argumenta que esse dispositivo leva à impunidade ao poupar os políticos de responderem a processos perante a 1ª Instância da Justiça.]
