Projeto identifica 570 processos de candidatos contra divulgação de informações

Bruno Siqueira é o prefeito eleito de Juiz de Fora (MG) pelo PMDB

Pelo menos 126 dos 5.568 prefeitos eleitos (2,3%) entraram com 185 processos na Justiça para retirar conteúdos da internet.

Durante as eleições deste ano, os candidatos a prefeito foram responsáveis por, no mínimo, 570 processos judiciais contra a divulgação de informações.

Os números são do projeto Ctrl+X, coordenado pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo).

As informações são da repórter do UOL Gabriela Caesar.

Os prefeitos eleitos pelo PSDB foram os que mais entraram com ações do tipo: 29. Em seguida, vêm PMDB (22) e PSB (12).

Segundo o levantamento, o peemedebista Bruno Siqueira, eleito em Juiz de Fora (MG), é líder no ranking de pedidos para apagar informações. No total, foram 7 ações na Justiça.

Em 2º lugar, empatados com 6 pedidos cada, estão os prefeitos eleitos pelo PSDB Francis Maris, em Cáceres (MT), e José Auricchio Jr, em São Caetano do Sul (SP).

Eis o ranking com os prefeitos eleitos que mais entraram com ações na Justiça para retirar conteúdos on-line:

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Candidatos dos 3 partidos ajuizaram 578 ações desde 2002

Facebook é alvo de 71% das queixas de postulantes das siglas

A maioria alega difamação e violação à legislação eleitoral

Expedito Júnior (PSDB-RO) é o político que mais pediu a remoção de informações desde 2002

Candidatos a cargos eletivos pelo PT, PSDB e PMDB ajuizaram 578 das 1.211 ações eleitorais (47,7%) pedindo a remoção de informações publicadas por veículos de comunicação desde 2002.

Os números são do projeto Ctrl+x, coordenado pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo). O banco de dados do site é alimentado por representantes legais de empresas de comunicação intimadas pela Justiça.

O Facebook é o alvo preferido dos políticos. São 865 ações contra a rede social, a maioria tendo como impetrantes filiados ao PT e ao PSDB. Google Brasil (191), Ibope (30), Twitter Brasil (30) e UOL (28) aparecem na sequência.

O candidato que mais acionou o Judiciário pedindo a remoção de informações foi Expedito Júnior (PSDB-RO), com 46 ações. O tucano concorreu ao governo do Estado em 2014. O senador Benedito de Lira (PP-AL) é o 2º da lista, com 29 ações. A presidente afastada Dilma Rousseff ingressou com 24 processos eleitorais no período.

As informações foram compiladas pelo repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

Desde 2002, os petistas são os que mais entraram com processos eleitorais reivindicando a remoção de conteúdos publicados pela imprensa: 214. A maioria (45%) originados no Estado de São Paulo com autoria de candidatos a prefeito.

Tucanos vêm em seguida, com 207 ações do tipo. Os aspirantes a cargos eletivos pelo PSDB nos Estados de São Paulo e de Rondônia respondem por 121 desses processos (58,5%). Os peemedebistas ajuizaram 157 processos desde 2002 e candidatos pelo PP, 70.

Para efeito estatístico, o Ctrl-x considera a unidade da Federação onde o processo se originou, que pode ser diferente daquela onde o candidato entrou com a ação.

ALEGAÇÕES
Das 1.211 ações eleitorais que contestam a publicação de informações, 387 (32%) alegam violação à legislação eleitoral. Outras 323 (26,7%) referem-se a difamação. No rol das queixas dos candidatos são listados ainda violações a direitos autorais, à privacidade e à marca.

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