Nesta semana, o governo enfrenta novo teste na Câmara sobre o ajuste fiscal, com a votação da MP 664, e o Senado analisa a indicação de Luiz Fachin para o Supremo.

A presidente Dilma Rousseff comanda reunião de coordenação política na manhã desta 2ª feira e, em seguida, viaja a Frutal (MG) para entregar 668 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida. Às 18h, Dilma reúne-se com o ministro Nelson Barbosa (Planejamento). Na 3ª feira, Dilma vai ao Rio também para entregar unidades do Minha Casa, Minha Vida. Na 5ª feira, a presidente deve anunciar novo pacote de concessões à iniciativa privada que inclui os aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre.

A Câmara retoma a votação de medidas do ajuste fiscal proposto pelo governo. O plenário vota na 3ª feira a MP 664, que endurece regras para a concessão de pensão por morte e auxílio-doença. O embate será tão apertado como o da MP 665, sobre seguro-desemprego, aprovada na última semana. Partidos da base de apoio ao Planalto condicionam sua votação na 3ª feira à nomeação de indicados para cargos no segundo e terceiro escalão do governo, sob análise da Casa Civil.

A semana será decisiva para o futuro de Luiz Fachin. Na 3ª feira, ele será sabatinado pela Comissão de Constituição de Justiça do Senado. Os 27 senadores que integram o colegiado votam de forma secreta. Se Fachin for aprovado, o líder do governo na Casa, Delcídio do Amaral (PT-MS), defende que o nome seja submetido à análise do plenário na 4ª feira. O presidente do Senado, Renan Calheiros, cogita deixar a votação em plenário para a próxima semana.

Deputados da CPI da Petrobras estarão em Curitiba na 2ª feira e na 3ª feira para colher depoimentos de investigados na Operação Lava Jato detidos na cidade: os ex-deputados André Vargas, Luiz Argôlo e Pedro Corrêa, o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e o lobista Fernando Baiano. Na 5ª feira, a CPI da Petrobras analisa requerimento de convocação de Rodrigo Janot, procurador-geral da República, e o juiz Sérgio Moro participa de debate em São Paulo. Na 6ª feira, a estatal divulga seu balanço do primeiro trimestre de 2015.

Também na 6ª feira, o diretório nacional do PDT decide se deixa a base de apoio ao governo Dilma.

No sábado, a Lei de Acesso à Informação completa 3 anos em vigor.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

 

2ª feira (11.mai.2015)
Dilma e a política – presidente comanda reunião da coordenação política, no Palácio do Planalto. Às 9h.

Dilma em Minas – às 13h, Dilma viaja a Frutal (MG) para cerimônia de entrega de 668 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida.

Dilma e Barbosa – às 18h, a presidente reúne-se com o ministro Nelson Barbosa (Planejamento), no Palácio do Planalto.

CPI da Petrobras em Curitiba – deputados da comissão que investiga corrupção na estatal colhem depoimentos de investigados detidos em Curitiba. Devem ser ouvidos o empresário Adir Assad, o doleiro Alberto Youssef, o lobista Fernando Baiano, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, Iara Galdino, auxiliar da doleira Nelma Kodama, o empresário Mário Frederico e Guilherme Esteves de Jesus, dono da offshore Opdale Industries Ltd. Na sede da Justiça Federal do Paraná.

PSDB e o impeachment – deputado Carlos Sampaio (SP), líder do PSDB na Câmara, reúne-se com o advogado Miguel Reale Júnior para entregar documentos que ajudem a embasar parecer sobre o pedido de impeachment de Dilma por causa das pedaladas fiscais. O plano dos tucanos de propor ação penal contra a presidente arrefeceu e o partido agora cogita representar contra Dilma na Procuradoria-Geral da República.

Morte de Luiz Henrique da Silveira – corpo do ex-senador Luiz Henrique da Silveira (1940-2015) é velado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis, e enterrado no Cemitério Municipal de Joinville. Sessão do plenário do Senado pode ser suspensa.

Chioro em SP – ministro Arthur Chioro (Saúde) participa de fórum organizado pela “Folha” sobre saúde no Brasil. Até 3ª feira (12.mai.2015).

Crise na indústria automotiva – 2 mil funcionários na fábrica da Fiat em Betim (MG) entram em férias coletivas de 20 dias. Ford suspende 250 contratos de trabalhadores na unidade de São Bernardo do Campo (SP).

Greve na Eletrobras – empregados da Eletrobras paralisam atividades. Eles reivindicam pagamento da participação nos lucros e resultados.

Reforma no Carf – último dia do prazo prorrogado para envio de sugestões para a reforma do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

Reforma política – programa “Roda Viva”, da TV Cultura, entrevista o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara.

Empreendedorismo – FGV promove 11ª Semana do Empreendedorismo. Luiza Helena Trajano, do Magazine Luiza, participa. Na sede da FGV em São Paulo. Até 6ª feira (15.mai.2015).

Inflação – FGV apresenta resultado do IPC-S Capitais.

Governo do Chile – Michelle Bachelet, presidente do Chile, anuncia os nomes de seus 23 novos ministros após ter exigido a renúncia do gabinete na última semana.

Guiana vota – país vai às urnas eleger a nova Assembleia Nacional.

 

3ª feira (12.mai.2015)
Dilma no Rio – presidente viaja ao Rio de Janeiro para entregar unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida.

Fachin no STF – Comissão de Constituição e Justiça do Senado sabatina Luiz Fachin, indicado por Dilma para o Supremo Tribunal Federal. Os 27 senadores que integram a comissão votam de forma secreta. Se Fachin for aprovado, o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), defende que seu nome seja submetido à análise do plenário na 4ª feira (13.mai.2015). O presidente do Senado, Renan Calheiros, cogita deixar a votação em plenário para a próxima semana.

Ajuste fiscal – plenário da Câmara vota a MP 664, que endurece regras para a concessão de pensão por morte e auxílio-doença. Também está em pauta a MP 668, que eleva as alíquotas do PIS e da Cofins na importação, e o projeto de lei 863/15, que reduz a desoneração da folha. O plenário do Senado inicia a análise da MP 665, que trata do seguro-desemprego, aprovada pela Câmara na última semana.

BNDES – consta na pauta do plenário da Câmara a MP 663, que aumenta em R$ 50 bilhões o limite de recursos para subvenção econômica repassados pela União ao BNDES.

Pacote anticorrupção – plenário da Câmara também pode analisar 2 projetos de lei enviados pelo governo: o 5586/05, que tipifica o crime de enriquecimento ilícito de servidores e agentes públicos, e o 2902/11, que estabelece a perda antecipada dos bens oriundos de corrupção.

Código Penal – plenário do Senado vota texto do novo Código Penal.

CPI da Petrobras em Curitiba – deputados da comissão que investiga a corrupção na estatal colhem depoimentos de investigados detidos no Paraná. Devem ser ouvidor os ex-deputados André Vargas, Luiz Argôlo e Pedro Corrêa, o empresário Carlos Habib Chater, a doleira Nelma Kodama, e Rene Luiz Pereira, auxiliar de Alberto Youssef. Na sede da Justiça Federal do Paraná.

Operação Lava Jato – Procuradoria-Geral da República realiza cerimônia de devolução de R$ 157 milhões desviados da Petrobras pelo ex-gerente de engenharia Pedro Barusco Filho e recuperados pela Operação Lava Jato. Valdir Simão, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, participa. Na sede do órgão, em Brasília.

Delação premiada – Instituto de Defesa do Direito de Defesa promove debate sobre delação premiada. Gilson Dipp, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, participa. Na Faap, em SP.

FHC nos EUA – ex-presidente Fernando Henrique Cardoso recebe o prêmio de “Personalidade do Ano”, concedido pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. Os senadores tucanos Aécio Neves (MG), José Serra (SP) e Tasso Jereissati (CE) participam da cerimônia, em Nova York. O ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, também será homenageado.

Diplomacia – servidores do Itamaraty, incluindo assistentes e diplomatas, entram em greve. Categoria cobra normalização do pagamento do auxílio-moradia. 30% dos funcionários devem continuar trabalhando para garantir os serviços essenciais.

Berzoini no Senado – ministro Ricardo Berzoini (Comunicações) participa de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado sobre as prioridades da pasta.

Futebol e o Congresso – comissão do mista sobre a MP 671/2015, que estabelece programa de modernização da gestão do futebol brasileiro, promove audiência pública com representantes do clubes da série A e D do campeonato brasileiro.

Peritos no Congresso – peritos criminais realizam evento na Câmara com Duarte Nuno Vieira, presidente do Conselho Europeu de Medicina Legal, e Juan Méndez, relator da ONU sobre tortura e punições cruéis. Categoria pressiona pela aprovação de proposta de emenda constitucional que concede autonomia à classe e os desvincula da Polícia Civil.

Liberdade de expressão – Instituto Palavra Aberta realiza conferência sobre liberdade de expressão com o tema “Censura na atualidade: do politicamente incorreto à intolerância”. Participam o vice-presidente Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski. No auditório da TV Câmara.

Reforma política – movimentos sociais planejam realizar ato em Brasília pela reforma política e contra o financiamento privado de campanhas eleitorais.

Satélite para a Telebras – Comissão Mista de Orçamento analisa a MP 662/14, que destina R$ 404 milhões à Telebras para aquisição de satélite.

Agricultura – IBGE divulga Levantamento Sistemático da Produção Agrícola referente ao mês de abril.

Indústria – IBGE divulga sua Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física – Regional.

Economia latina – FGV apresenta resultados da Sondagem da América Latina.

DEM na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

4ª feira (13.mai.2015)
Fachin no STF – se a Comissão de Constituição e Justiça do Senado já tiver sabatinado e aprovado Luiz Edson Fachin para o STF, o plenário da Casa poderá votar a indicação e encerrar o processo.

Lula e Unasul – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne-se com Ernesto Samper, secretário-geral da Unasul, para discutir integração de cadeias produtivas na América Latina. Em São Paulo.

FHC e Alckmin nos EUA – o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, participam de evento sobre logística e infraestrutura organizado pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais). Em Nova York.

Comunicação do Planalto – Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática  da Câmara promove audiência pública sobre as ações da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República em 2015. O ministro Edinho Silva, chefe da pasta, foi convidado

Reforma política – está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado a PEC 90/2011, que estabelece o sistema eleitoral majoritário nas eleições para deputado federal.

Futebol e o Congresso – comissão do mista sobre a MP 671/2015, que estabelece programa de modernização da gestão do futebol brasileiro, promove audiência pública com representantes de clubes das séries “B” e “C”, dos clubes de acesso e do futebol feminino.

Ajuste fiscal – Folha e Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) promovem debate sobre o ajuste fiscal com os professores Samuel Pessôa e Luiz Gonzaga Beluzzo. No auditório do Cebrap, em SP.

Combate à corrupção – Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, que reúne 15 órgãos públicos, reúne-se para discutir a coleta de dados de sistemas de informação dos tribunais para montar estatísticas sobre corrupção e lavagem de dinheiro. Em Brasília.

Inovação – Sebrae e CNI realizam o 6º Congresso Brasileiro de Inovação da Indústria. Até 5ª feira (14.mai.2015), em SP.

 

5ª feira (14.mai.2015)
Dilma lança pacote de infraestrutura – presidente deve anunciar novo pacote de concessões à iniciativa privada que inclui os aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. No Palácio do Planalto, às 10h. Devem também ser incluídos no programa 4 trechos de rodovias e 1 trecho da ferrovia Norte-Sul. Entre as rodovias estão, entre outros, os 493 km da estrada que liga Lapa (PR) a Chapecó (SC) e os 704 km entre Rondonópolis (MT) e Goiânia (GO).

CPI da Petrobras – comissão analisa requerimento de convocação de Rodrigo Janot, procurador-geral da República, para prestar esclarecimentos sobre possível vazamento seletivo de informações da Operação Lava Jato. Colegiado também realiza oitiva do diretor da Sete Brasil Participações, Renato Sanches Rodrigues.

Sérgio Moro em SP – juiz federal Sérgio Moro, que conduz o processo da Operação Lava Jato, participa de debate no lançamento do livro “Bem Vindo ao Inferno”, do jornalista Claudio Tognolli. Às 17h, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, em SP.

Terceirização – plenário do Senado realiza sessão temática sobre o projeto de lei que regulamenta e amplia as hipóteses de trabalho terceirizado, já aprovado na Câmara.

Terceirização 2 – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado realiza audiência pública sobre terceirização e combate ao trabalho escravo. Com Paulo Luiz Schimidt, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, e Rosa Maria Campos Jorge, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.

Nilma Lino na Câmara – ministra Nilma Lino (Igualdade Racial) participa de comissão geral no plenário da Câmara sobre as prioridades da pasta. Às 10h.

Funcionalismo – diretores do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais reúnem-se com representantes do Ministério do Planejamento para discutir demandas salariais do funcionalismo.

Dívida paulistana – Tribunal de Contas do Município de SP realiza palestra sobre a renegociação da dívida da capital paulista. Na sede da entidade.

Transparência – Abraji, Artigo 19, Conectas e Transparência Brasil promovem seminário sobre os 3 anos da Lei de Acesso à Informação. Será apresentado resultado de pesquisa sobre o uso da lei por jornalistas. No auditório da FGV Direito, em SP.

Procuradores – mandato do atual presidente da Associação Nacional de Procuradores da República, Alexandre Camanho, chega ao fim. Eleições internas devem ficar para o segundo semestre.

Prêmio Innovare – data limite para inscrições no XII Prêmio Innovare, que premia iniciativas de sucesso no mundo do Direito.

Mais Médicos – abertura das inscrições para médicos estrangeiros interessados em participar do programa Mais Médicos.

PT do B na TV – legenda veicula propaganda partidária de 5 minutos de duração em rádio e televisão. No rádio, às 20h, e na TV, às 20h30.

PTB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Comércio – IBGE divulga resultado da Pesquisa Mensal de Comércio.

 

6ª feira (15.mai.2015)
Petrobras – estatal divulga seu balanço do primeiro trimestre de 2015.

PDT e governo Dilma – diretório nacional do partido reúne-se no Rio de Janeiro. Legenda deve discutir proposta de deixar a base de apoio ao governo Dilma.

Levy e Menicucci em SP – ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Eleonora Menicucci (Mulheres) participam do Global Summit of Women. Também estarão na conferência a presidente de Kosovo, Atifete Jahiaga, e a vice-presidente do Vietnã, Nguyen Thi Doan, além de políticas e executivas de diversos países. De 5ª feira (14.mai.2015) a sábado (16.mai.2015), em SP.

Pedaladas fiscais – prazo final para que os ministros Nelson Barbosa (Planejamento), Gilberto Occhi (Integração Nacional), Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Manoel Dias (Trabalho), os presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, da Petrobras, Aldemir Bendine, e do BNDES, Luciano Coutinho, e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o ex-secretário do Tesouro Arno Agustin, além de outras 6 pessoas, enviem esclarecimentos ao Tribunal de Contas da União sobre as pedaladas fiscais realizadas no primeiro mandato da presidente Dilma.

Reforma política – prazo limite fixado pelo presidente da Comissão de Reforma Política da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para votar o relatório de Marcelo Castro (PMDB-PI) sobre projeto de reforma política. Colegiado enfrenta dificuldade para alcançar um consenso.

Inflação – FGV divulga resultado do IGP-10.

 

Sábado (16.mai.2015)
PSOL e Cabo Daciolo – reunião da Executiva Nacional do PSOL discute a expulsão do deputado federal Cabo Daciolo (RJ). Congressista irritou o partido ao defender os policiais acusados pelo desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza e ao protocolar uma proposta para que o artigo 1º da Constituição afirme que todo o poder emana de Deus, e não do povo, como é hoje.

Transparência – Lei de Acesso à Informação completa 3 anos em vigor.

Legalização da maconha – movimentos organizam ato a favor da legalização da maconha para uso medicinal e recreativo em Porto Alegre e Niterói (RJ).

DEM na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

Domingo (17.mai.2015)
Legalização da maconha – movimentos organizam atos a favor da legalização da maconha para uso medicinal e recreativo em Belém, Recife e Aracaju.

PSDB na TV – legenda tem 2,5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

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