Salário de quase 40% dos servidores supera R$ 15 mil

Poder360 compilou números oficiais no site do Senado

Senado Federal: salários generosos

Aproximadamente 1/4 dos servidores ativos do Senado Federal receberam salário líquido acima de R$ 20 mil em setembro deste ano. Atualmente cerca de 6 mil funcionários trabalham na Casa. O levantamento do Poder360 ainda mostra que 38,5% dos empregados ganharam, naquele mês, mais de R$ 15 mil.

Este texto é da repórter Gabriela Caesar e está no Poder360. Receba a newsletter.

Os dados da análise foram extraídos do site consulta a remunerações do Senado.

Como foram considerados os valores líquidos, já haviam sido descontados o Imposto de Renda, o PSSS, a reversão do teto constitucional e eventuais ausências.

Os números pagos a servidores da Casa contrastam com a realidade brasileira. O salário mínimo no país é de R$ 880. Segundo o Dieese, o salário mínimo para a manutenção de uma família deveria equivaler a R$ 4.013,08. Referente a setembro deste ano, esse valor é 4,56 vezes maior do que R$ 880.

Para o cálculo, o Dieese levou em conta a cesta básica mais cara naquele mês, a de Porto Alegre, e a determinação constitucional de suprir despesas como alimentação, moradia, saúde, educação, transporte, lazer etc.

No Senado, cerca de 1/4 de funcionários tiveram remuneração líquida abaixo de R$ 4.013,08 em setembro deste ano. Essa constatação mostra a disparidade salarial dentro do Senado.

Na apuração, não foram considerados o auxílio alimentação (R$ 924,16), o auxílio transporte, as diárias pagas pelo Senado e outras vantagens indenizatórias. Segundo levantamento do Poder360, os gastos mensais da Casa com auxílio alimentação chegam a R$ 5 milhões.

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Presidente interino Michel Temer estará entre os beneficiados

Aumento médio é de R$ 3 mil; 370 ganhariam R$ 5,5 mil a mais

Elite burocrática prospera mesmo durante a crise econômica

A Esplanada dos Ministérios à noite, durante a Copa de 2014

O presidente interino Michel Temer e outros 559 servidores do Executivo serão beneficiados com R$ 1,99 milhão de reais a mais, por mês, caso o Senado confirme o aumento no teto salarial do funcionalismo público.

Hoje, o teto (isto é, o máximo que um servidor pode receber) está em R$ 33,7 mil. No começo de junho, a Câmara aprovou um projeto que aumenta o limite para R$ 39,2 mil. A proposta reajusta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que define o teto para os demais funcionários públicos.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Quando o servidor acumula rendimentos que passam desse limite, entra em ação um mecanismo conhecido como “abate-teto”. Trata-se de um redutor que incide sobre o salário bruto para puxar o valor para uma cifra, no máximo, equivalente ao salário dos ministros do STF.

Com o aumento no teto salarial, a parcela descontada diminuirá. É daí que surge o “aumento” de R$ 2 milhões para a elite do funcionalismo. São servidores que já recebem, além do salário, aposentadorias ou pensões relativas a outras atividades no setor público. Leia aqui a lista de todos os beneficiários.

O cálculo foi feito a partir de dados disponíveis no Portal da Transparência e considerou as informações de abr.2016. É o último mês disponível no Portal.

Apenas 660 pessoas –uma fração dos 626.485 servidores públicos do Executivo– será beneficiada com o aumento indireto. O reajuste médio será de R$ 3 mil mensais. Desse grupo, 370 servidores terão os salários aumentados em R$ 5,5 mil no dia 1º de janeiro de 2017, quando o novo teto entrar em vigor, se for aprovado pelo Senado.

Na semana seguinte à aprovação do reajuste na Câmara, o Planalto circulou a ideia de substituir o aumento do teto por uma parcela extra a ser paga aos ministros do STF. Este desenho beneficiaria somente os ministros, sem elevar o teto e sem criar o chamado “efeito cascata”.

A base de apoio ao governo Temer, a princípio, defende a ideia. Mas o assunto ainda não está decidido. Nos bastidores, representantes da magistratura e do Ministério Público pressionam os senadores pela manutenção do projeto original. Dirigentes da Associação de Juízes Federais (Ajufe) irão ao Senado nesta semana conversar com líderes partidários e com o presidente da Casa, Renan Calheiros.

MICHEL TEMER BENEFICIADO
O presidente interino Michel Temer está entre os que seriam beneficiados por um abate-teto menor. Em abril de 2016, o salário bruto do presidente interino foi de R$ 30.934,70. Sofreu redução de R$ 17,2 mil pelo mecanismo. Ele levou para casa R$ 10.344,75 líquidos. Com a mudança, Temer teria um acréscimo de R$ 5.530,00 no salário bruto. O abate-teto incide sobre a remuneração de Temer porque ele possui rendimentos de outras funções públicas que já exerceu ao longo da vida (conheça os detalhes abaixo).

Do ponto de vista orçamentário, os R$ 2 milhões são irrisórios –em 2014, por exemplo, o Executivo gastou R$ 239 bilhões para pagar os servidores. Mas é preciso lembrar que os R$ 2 milhões dizem respeito somente ao Poder Executivo federal –efeito similar ocorrerá no Legislativo, no Judiciário e nos Estados.

O aumento “indireto” para a elite do funcionalismo está descolado do mau momento vivido pela economia. Em 2015, o rendimento médio real (descontada a inflação) do trabalhador teve queda de 3,7%. Foi a primeira redução desde 2004.

Os demais servidores públicos também não serão beneficiados na mesma escala. Na mesma votação, a Câmara aprovou aumento de 20% (dividido pelos próximos 4 anos) para várias carreiras do Executivo.

TETO SALARIAL: CONHEÇA OS DETALHES
Leia abaixo respostas encaminhadas por técnicos do Ministério do Planejamento aos questionamentos do Blog sobre o teto constitucional e o mecanismo do “abate-teto”:

1. Qual é a função do abate-teto?
A função da rubrica abate-teto é adequar a remuneração do servidor ao limite remuneratório definido no inciso XI do artigo 37 da Constituição Federal. Esse limite, no caso do servidor público federal, é o subsídio mensal, em espécie, dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

2. Por que é que às vezes o mecanismo incide sobre servidores cuja remuneração bruta não ultrapassa o teto constitucional?
Quando a pessoa toma posse no serviço público federal, passando a ser servidor, ela declara se possui alguma outra remuneração decorrente de cargo público acumulável. Nesse momento, as remunerações do servidor são somadas e, caso o resultado ultrapasse o teto remuneratório, aplica-se o abate-teto de forma proporcional, ainda que, isoladamente, não ultrapasse o teto. (Detalhes em na nota técnica nº 251 de 2012 da CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, disponível aqui).

É o que pode acontecer, por exemplo, com servidores aposentados dos Estados e dos municípios e que assumem cargos em comissão no Poder Executivo federal. Nessa situação, se a soma das remunerações ultrapassar o teto remuneratório constitucional, o abate-teto será aplicado proporcionalmente na remuneração paga pelo Poder Executivo federal. Isso é definido no parágrafo 11 do artigo 40 da Constituição Federal.

3. De quanto é hoje o teto salarial do Executivo federal?
É o subsídio mensal, em espécie, dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Esse valor é R$33.763,00 (trinta e três mil, setecentos e sessenta e três reais), definido pela Lei n. 13.091, de 12 de janeiro de 2015.

4. Qual é a relação entre o abate-teto e as demais parcelas percebidas pelos servidores públicos? Abate-teto incide sobre férias, gratificação natalina, 13º salário etc?
O abate-teto incide sobre parcelas de natureza remuneratória e não incide sobre parcelas de caráter indenizatório.

Exemplos de parcelas remuneratórias sobre as quais incide o abate-teto: adicional de férias; gratificação natalina (13º salário).

Exemplos de parcelas indenizatórias sobre as quais não incide o abate-teto: auxílio-alimentação, auxílio-moradia, diárias, férias não gozadas, abono de permanência, entre outros ressarcimentos previstos em lei.

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Valdir Simão (Planejamento) e Adams (ex-AGU) estão no topo

Remunerações brutas de jan.2016 estão no Portal da Transparência

O ministro do Planejamento, Valdir Simão

Em janeiro, 31.953 servidores do Poder Executivo federal ganharam R$ 20 mil ou mais de salário bruto (antes das deduções com impostos e Previdência). Mesmo com os descontos, 13.324 pessoas levaram para casa mais de R$ 20 mil. Os números são do Portal da Transparência.

Um ministros de Dilma Rousseff (PT) encabeça a lista: Valdir Simão (Planejamento). Luís Inácio Adams, que deixou a chefia da Advocacia-Geral da União em 3.mar, também está no topo das remunerações do Executivo. O salário bruto de Adams em janeiro foi R$ 53.451,64, apenas 6 centavos a mais do que Simão (R$ 53.451,58).

A apuração é do repórter do UOL André Shalders.

Outra ministra no “top 10” dos maiores rendimentos é a titular do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Ela teve ganhos brutos de R$ 45.936,35. Após as deduções, o salário líquido dos 3 ministros ficou dentro do teto constitucional (hoje em R$ 33,763).

A tabela abaixo mostra os rendimentos dos servidores mais bem remunerados (clique na imagem para ampliar):
Os salários de Adams e de Simão foram puxados para cima em decorrência de jetons: o ex-AGU recebeu R$ 13.200 para participar de reuniões da Brasilcap e da Brasilprev (empresas ligadas ao Banco do Brasil). Já Simão ganhou R$ 15.900 do Serviço Social do Comércio (Sesc). Adams também recebeu férias em janeiro.

Contexto: Jetons são bônus distribuídos a servidores públicos que representam a União em reuniões dos conselhos (administrativo ou fiscal) de empresas controladas pelo governo.

À frente do Ministério do Planejamento, Simão determinou medidas de corte de gastos na máquina pública. No fim de fevereiro, coube a ele anunciar o congelamento de R$ 23 bilhões nas despesas do governo federal este ano.

O LÍQUIDO MAIOR QUE O BRUTO
Paulo Cesar Formiga Ramos, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, vive uma situação inusitada: o salário “após deduções” é maior que o salário bruto dele. Isso ocorre porque o salário “bruto” não considera uma aposentadoria, de cargo anterior. Ele também obteve decisão judicial garantindo que os benefícios como aposentadoria, férias e gratificação natalina não contem para o atingimento do teto constitucional.

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