Dilma entra no mensalão e responde a Joaquim
Fernando Rodrigues
A presidente Dilma Rousseff acaba de soltar uma nota em resposta a declarações do ministro relator do julgamento do mensalão, Joaquim Barbosa.
É que Barbosa havia dito ontem (20.set.2012) que Dilma havia ficado ''surpresa'' com a rapidez com que uma medida para o setor elétrico tinha sido aprovada no início do governo Lula. O ministro sugeriu, por óbvio, que Dilma teria ficado surpresa porque certamente desconfiaria de meios heterodoxos de convencimento dos congressistas.
A presidente respondeu tentando contextualizar de outra forma a expressão ''surpresa''. Mas não fica muito clara a exegese do termo… No fundo, a nota serve para Dilma dar um recado para o público em geral (aos petistas, sobretudo): está entrando nesse infindável bate-boca sobre o mensalão. E é também, como o Blog ouviu no Planalto, um outro recado claro para Joaquim Barbosa: seria bom se o ministro não envolver a Presidência da República em suas conjecturas.
Eis a íntegra da nota presidencial:
Presidência da República
Secretaria de Comunicação Social
Secretaria de Imprensa
NOTA OFICIAL
Na leitura do voto, na sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal, o senhor ministro Joaquim Barbosa se referiu a depoimento que fiz à Justiça, em outubro de 2009. Creio ser necessário alguns esclarecimentos que eliminem qualquer sombra de dúvidas acerca das minhas declarações, dentro dos princípios do absoluto respeito que marcam as relações entre os Poderes Executivo e Judiciário.
Entre junho de 2001 e fevereiro de 2002, o Brasil atravessou uma histórica crise na geração e transmissão de energia elétrica, conhecida como “apagão”.
Em dezembro de 2003, o presidente Lula enviou ao Congresso as Medidas Provisórias 144 e 145, criando um marco regulatório para o setor de energia, com o objetivo de garantir segurança do abastecimento de energia elétrica e modicidade tarifária. Estas MPs foram votadas e aprovadas na Câmara dos Deputados, onde receberam 797 emendas, sendo 128 acatadas pelos relatores, deputados Fernando Ferro e Salvador Zimbaldi.
No Senado, as MPs foram aprovadas em março, sendo que o relator, senador Delcídio Amaral, construiu um histórico acordo entre os líderes de partidos, inclusive os da oposição. Por este acordo, o Marco Regulatório do setor de Energia Elétrica foi aprovado pelo Senado em votação simbólica, com apoio dos líderes de todos os partidos da Casa.
Na sessão do STF, o senhor ministro Joaquim Barbosa destacou a ‘surpresa’ que manifestei no meu depoimento judicial com a agilidade do processo legislativo sobre as MPs. Surpresa, conforme afirmei no depoimento de 2009 e repito hoje, por termos conseguido uma rápida aprovação por parte de todas as forças políticas que compreenderam a gravidade do tema. Como disse no meu depoimento, em função do funcionamento equivocado do setor até então, “ou se reformava ou o setor quebrava. E quando se está em situações limites como esta, as coisas ficam muito urgentes e claras”.
Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil