Poder e política na semana – 1º a 7.out.2012
Fernando Rodrigues
Fatos relevantes da semana: 1) O STF deverá concluir o julgamento do núcleo político do mensalão, que inclui os petistas Zé Dirceu, Genoíno e Delúbio; 2) Dilma Rousseff e Lula farão campanha para Fernando Haddad (PT), em São Paulo; 3) o 1º turno da eleição será no domingo (7.out.2012).
Além do julgamento do mensalão em si, o caso tem outros desdobramentos. O relator, ministro Joaquim Barbosa, autorizou investigações sobre repasses feitos a pessoas ligadas a petistas que não são réus –os deputados Vicentinho (PT-SP) e Benedita da Silva (PT-RJ) e o ministro Fernando Pimentel (Indústria e Comércio Exterior).
Ministros do STF têm se ofendido publicamente e é difícil prever o efeito desse comportamento no andamento do julgamento. Na última semana, Ricardo Lewandoski disse a Joaquim Barbosa que não lhe dissesse o que fazer. Marco Aurélio questionou a capacidade de Barbosa para assumir a Presidência do STF em novemnro. E Barbosa insinuou que seus colegas fazem vistas grossas para o mensalão e que Marco Aurélio está na Corte por ser primo do ex-presidente Fernando Collor.
Na reta final das eleições municipais, surgem também escândalos relacionados a políticos importantes. Deverá repercutir nesta semana vídeo publicado no site da revista “Veja” que aponta suposta compra de apoio à candidatura de Eduardo Paes (PMDB), favorito para ganhar no Rio de Janeiro. O PSOL, do candidato Marcelo Freixo, e o PSDB, de Otávio Leite, já cobraram investigações sobre o caso.
Até o vice-presidente Michel Temer (PMDB) apareceu envolvido em escândalos da eleição. Segundo “Veja”, ele usou o jatinho da construtora Cowan, que tem contratos com o governo federal, para participar da campanha eleitoral do candidato Lúdio Cabral (PT) à Prefeitura de Cuiabá, capital do Mato Grosso.
A agenda pública da presidente Dilma Rousseff está cheia nesta semana –normalmente ela divulga poucos eventos e reuniões. Na 2ª feira (1º.out.2012), ela terá reunião com a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), às 10h, e viajará para São Paulo, às 17h, onde participará de evento da campanha de Fernando Haddad (PT) e de um evento da revista “Carta Capital”.
Na 3ª feira (2.out.2012), Dilma estará no Peru para uma reunião de cúpula países árabes e da América do Sul. Na 4ª feira (3.out.2012), a presidente pretende fazer, no Palácio do Planalto, evento relacionado ao Programa Brasil Carinhoso, que pode ser cancelado por causa da reta final da campanha. Na 6ª feira (5.out.2012), a presidente presidente inaugurará exposição de obras do italiano Caravaggio no Palácio do Planalto.
O julgamento do mensalão continuará na 2ª feira (1º.out.2012) com a retomada do voto do ministro Dias Toffolli. Até 4ª feira (3.out.2012), essa parte do julgamento deverá ser encerrada. José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares estão entre os réus que serão ou não serão condenados nesta semana.
Na 5ª feira (4.out.2012), metroviários de São Paulo ameaçam entrar em greve. Essa paralisação poder ter impacto negativo na campanha de José Serra (PSDB), que é associado à gestões do governador Alckmin (PSDB) e Kassab (DEM).
Também na 5ª feira terminará a propaganda eleitoral no rádio e na TV. Mas os eleitores de cidades que tiverem 2º turno não estarão livres do horário político: voltarão a sintonizar as propagandas até 13.out.2012.
A partir de 6ª feira (5.out.2012) debates no rádio e na TV entre candidatos estarão proibidos. E este será o último dia para candidatos divulgarem anúncios pagos na mídia impressa e reproduzi-los na internet.
No domingo (7.out.2012), ocorrerá o 1º turno das eleições de 2012. A votação vai das das 8h às 17h, de acordo com o fuso horário de cada localidade. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 5.568 cidades participarão da votação e 138,5 milhões de pessoas estão aptas a votar (cerca de 70% da população).
A seguir, o drive político da semana:
Segunda (1º.out.2012)
Dilma em São Paulo – presidente terá reunião com a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), às 10h, e viajará para São Paulo, às 17h.
Dilma e Haddad – na capital paulista, a petista participará de evento da campanha do candidato de seu partido em Itaquera. Será um comício no qual Lula também estará. E Dilma irá também à premiação “As empresas mais admiradas do Brasil 2012”, da revista “Carta Capital”.
Dilma no Peru – às 21h30, a presidente embarcará para o Peru, onde participará da 3ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo da América do Sul-Países Árabes (Aspa).
Lula em São Paulo – o ex-presidente abriu mão de socorrer candidatos do PT em outras cidade para se concentrar na campanha de Haddad. Deixará de lado Recife, Fortaleza, Teresina e Belo Horizonte, onde petistas podem nem ir para o 2º turno.
Debates eleitorais – Record e suas afiliadas realizarão debates em várias cidades. Em São Paulo o evento foi cancelado por conta da ausência de Celso Russomanno (PRB) e de José Serra (PSDB).
Mensalão – ministro Dias Toffolli continuará a leitura de seu voto sobre o núcleo político do escândalo.
Jefferson e o PTB – já condenado pelo STF, presidente do PTB se afastou do cargo a partir de domingo (30.set.2012).
Quem é quem no mensalão – para saber mais sobre o caso, acesse página do UOL com perfil dos réus do mensalão. E também a página da “Folha” sobre o caso.
Cassação de candidatura – na reta final da eleição, ainda há candidatos ameaçados. Exemplo é Rosinha Garotinho (PR), mulher de Anthony Garotinho e candidata à reeleição em Campos dos Goytacazes (RJ). Ela é favorita, mas o MP quer cassá-la por ter pintado postes com uma cor parecida com a de sua campanha.
Exército no Rio – o TSE autorizou o envio de fuzileiros e soldados para o Rio de Janeiro a partir do domingo (30.set.2012) até o dia da eleição (7.out.2012).
Lei trabalhista – Ministério do Trabalho e Caixa Econômica divulgarão, às 15h, no auditório da Caixa em São Paulo, o novo modelo do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho. A mudança será obrigatória a partir de 1º.nov.2012.
Comunicação Social – Conselho do Congresso definirá sua agenda de trabalhos do conselho. Reunião começará às 11h30.
Mantega em São Paulo – ministro da Fazenda trabalhará na capital paulista e, à noite, irá com Dilma ao evento da “Carta Capital”.
Moeda comemorativa – Casa da Moeda colocará em circulação moedas de prata para celebrar os 100 anos dos bondinhos do Pão de Açúcar, no Rio, que serão completados em 27.out.2012.
Ana de Hollanda em Brasília – demitida por Dilma, ex-ministra da Cultura cantará como convidada especial em show de Sandra Duailibe.
Eleição na Geórgia – país do Cáucaso fará eleições parlamentares.
Terça (2.out.2012)
Dilma e os árabes – presidente estará em Lima, no Peru, para a 3ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo da América do Sul-Países Árabes (Aspa). Até o fim do ano, ela deverá ir também à Espanha e à África, como adiantou este Blog.
Dilma e o Egito – em Lima, Dilma deverá encontrar o presidente do Egito, Mohamed Morsi, que cancelou a visita que faria ao Brasil em setembro.
Debate em São Paulo – a “Folha de S.Paulo” promoverá, às 19h, debate com 6 candidatos a vereador: Luíza Nagib Eluf (PMDB), Andrea Matarazzo (PSDB), Ricardo Young (PPS), Nabil Bonduki (PT), José Police Neto (PSD) e Celso Jatene (PTB).
Imunidade eleitoral – desta data (5 dias para a votação) até 48 horas depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido –exceto em 3 situações: 1) flagrante; 2) cumprimento condenação criminal inafiançável; e 3) desrespeito a salvo-conduto.
Haddad e intelectuais – candidato do PT a prefeito de São Paulo fará um evento para demonstrar apoio na USP e no meio artístico.
Pausa do mensalão – STF fará sessão para tratar de outros casos.
Mordomo do Papa – Vaticano retomará julgamento de Paolo Gabriele, ex-mordomo de Bento 16, e do técnico em informática Claudio Sciarpelletti. A dupla está envolvida no vazamento de documentos da Igreja Católica.
Indústria – IBGE publica pesquisa mensal sobre a produção do setor no país.
Quarta (3.out.2012)
Dilma e o Bolsa Família – não é confirmado, mas presidente pretende fazer, no Palácio do Planalto, evento relacionado ao Programa Brasil Carinhoso –que reforça o Bolsa Família para quem tem filhos de até 6 anos.
Mensalão e eleições – estima-se que Joaquim Barbosa conclua nesta data seu voto sobre o núcleo político, que inclui José Dirceu, Genoino, Delúbio e companhia. Justamente na semana do 1º turno. Pesquisa do Datafolha apontou que 81% dos eleitores em São Paulo não mudam o voto por causa do mensalão, mas o petista Haddad foi quem mais perdeu votos por causa do escândalo: 10% dos paulistanos dizem não votar nele por causa do mensalão.
Brasil e Alemanha – data marca Reunificação Alemã. Por isso, o Cristo Redentor será iluminado com as cores da bandeira da Alemanha.
Inflação – Fipe divulga IPC referente a setembro de 2012.
Quinta (4.out.2012)
Debates eleitorais – a TV Globo e suas afiliadas farão debates em diversas capitais, incluindo São Paulo. A transmissão começará após “Gabriela” –ou seja depois das 23h.
Greve em São Paulo – funcionários do metrô aprovaram paralisação por tempo indeterminado a partir desta data. Protesto deverá prejudicar a candidatura de José Serra (PSDB), candidato do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e do prefeito Gilberto Kassab (PSD).
Fim do horário político – termina a propaganda eleitoral no rádio e na TV. Para cidades que tiverem 2º turno, a programação política retornará até 13.out.2012.
Comícios proibidos – último dia para candidatos se divulgarem em reuniões públicas.
Indústria – CNI divulga indicadores do setor.
Sexta (5.out.2012)
Dilma e Caravaggio – presidente inaugurará exposição de obras do italiano no Palácio do Planalto. As 6 telas poderão ser vistas pelo público.
Debates proibidos – a votação será apenas no domingo, mas a Justiça Eleitoral proíbe debates no rádio e na TV deste esta 6ª feira.
Restrição na web – último dia para candidatos divulgarem anúncios pagos na mídia impressa e reproduzirem o jornal na internet.
Cesta básica – Dieese divulga estudo sobre preço dos alimentos.
Construção civil – IBG publica dados sobre o setor.
Inflação – IBGE divulga IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Sábado (6.out.2012)
Título de eleitor – prazo para entrega da segunda via do documento.
Carro de som proibido – este será o último dia para candidatos usarem alto-falantes e amplificadores de som das 8h às 22h.
Panfletos proibidos – após as 22h, não será mais permitido distribuir “material gráfico”, nem promover “caminhada, carreata e passeata”.
Domingo (7.out.2012)
Dia da eleição – as urnas receberão votos das 8h às 17h, de acordo com o fuso horário de cada localidade.
Eleitorado – segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), haverá votação em 5.568 cidades. Estão aptas a votar 138,5 milhões de pessoas. Ou seja, cerca de 70% da população –estimada em 192.379.287 em jul.2011 pelo IBGE.
Fora da eleição – eleitores de Brasília (1,8 milhão) e de Fernando de Noronha (1,8 mil), não votam para prefeito porque suas cidades não possuem prefeitura. Além desses, os 252,3 mil eleitores residentes no exterior só participam da eleição presidencial.
Eleição na Venezuela – país sul-americano fará eleições presidenciais. Hugo Chávez está no poder desde 1999 e poderá ser reeleito. O candidato da oposição é Henrique Capriles.
Propaganda política – a Lei Eleitoral brasileira proíbe, neste dia, qualquer tipo de propaganda de partidos ou de candidatos.
Celular proibido – ninguém poderá entrar na cabine de votação com celular, máquina fotográfica, filmadora ou “equipamento de radiocomunicação”.
Pesquisas eleitorais – a legislação permite a divulgação de pesquisas feitas antes do dia da votação a qualquer horário. As que forem feitas no dia do pleito, só depois das 17h.
Dinheiro de campanha – último dia para candidatos e comitês arrecadarem recursos e contraírem obrigações, ressalvada a arrecadação destinada a quitar dívidas já contraídas e não pagas até esta data.
Comércio – poderá funcionar, desde que os estabelecimentos deem condições para seus funcionários votarem.
Opinião silenciosa – os legisladores se superam nas bizarrices que registram por escrito. Decidiram que, no dia da votação, o eleitor pode emitir, em silêncio, sua opinião eleitoral. A lei diz que “é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor”.
Reunião proibida – não será permitido, até o fim da votação, estar em aglomeração de pessoas vestidas de forma padronizada, com bandeiras, broches, dísticos e adesivos que caracterizem manifestação coletiva.
Mesários – não poderão vestir ou portar objeto com propaganda de partido, coligação ou candidato.
Expulsão – último dia para partidos pedirem cancelamento de registro do candidato que tiver sido expulso da agremiação.