Blog do Fernando Rodrigues

Poder e Política na semana – 26.ago a 1.set. 2013

Fernando Rodrigues

Nesta semana, Dilma e os presidenciáveis de 2014 viajam pelo país, o Supremo avança no julgamento do mensalão e a Câmara vota em 2º turno o Orçamento Impositivo. Na economia, o Banco Central divulga a nova taxa de juros.

Dilma vai na 3ª feira ao Senado receber o relatório final da CPI da Violência Doméstica e estreitar sua relação com o Congresso. À tarde, ela segue para Belo Horizonte (MG) para formatura de alunos de ensino técnico e inauguração da sede do Centro Cultural Banco do Brasil. Na 5ª feira, a presidente estará em Campinas (SP) para a entrega de unidades do Minha Casa Minha Vida e a formatura de alunos de ensino técnico. Na 6ª, ela viaja a Paramaribo, capital do Suriname, para reunião da Unasul.

Na 4ª feira, o Supremo retoma o julgamento do mensalão. O primeiro processo na pauta é o recurso do publicitário Marcos Valério.

Além disso, na 3ª feira o plenário da Câmara vota, em segundo turno, a proposta de emenda constitucional que torna obrigatória a execução das emendas parlamentares ao Orçamento.

Na 4ª feira, o plenário da Câmara decide se cassa o mandato do deputado federal Natan Donadon, preso desde junho. Na mesma data, o Copom divulga a nova taxa Selic.

Na 5ª feira, Rodrigo Janot, indicado para ser o novo procurador-geral da República, será sabatinado às 9h pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

E eis uma agenda resumida dos pré-candidatos a presidente pela oposição nesta semana:

Marina Silva protocola na 2ª feira no TSE seu pedido de registro da Rede. Na 6ª feira, ela vai a Salvador para palestra sobre sustentabilidade.

Aécio Neves participa na 5ª feira, de almoço com deputados estaduais do PSDB de São Paulo.

Eduardo Campos estará em São Paulo na 2ª feira para encontro organizado por Guilherme Leal, candidato a vice de Marina em 2010. Na 3ª feira, Campos grava participação no Programa do Ratinho, do SBT, e dá palestra a empresários paulistas em Santos (SP), no Fórum Santos Export.

José Serra segue articulando e deve ter mais uma reunião nesta semana com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso .

A seguir, o drive político da semana detalhado:

 

Segunda (26.ago.2013)
Rede pede registro – a ex-senadora Marina Silva vai ao Tribunal Superior Eleitoral protocolar o pedido de registro nacional do partido Rede Sustentabilidade. Estará acompanhada de congressistas que apoiam a iniciativa. Às 11h.
Uma curiosidade: Marina sempre se refere ao partido no feminino, usando a primeira palavra do nome da sigla: ''A Rede''.

Campos em SP – o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, participa em São Paulo de encontro organizado pelo fundador da Natura, Guilherme Leal, maior doador e candidato a vice de Marina Silva na última disputa presidencial.

Guido em SP– o ministro da Fazenda, Guido Mantega, participa de almoço organizado pelo LIDE sobre “Como retomar o crescimento econômico”. Em São Paulo. Ele também deve ir a seminário organizado pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) sobre políticas para “reindustrializar” o Brasil e dinamizar a economia

Dinheiro da China – os ministros Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, e Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, iniciam ciclo de reuniões com representantes do governo chinês e empresas daquele país em busca de investimentos para obras de infraestrutura no Brasil.

Troca na Comissão da Verdade – José Carlos Dias, advogado e ex-ministro da Justiça, assume a coordenação da Comissão Nacional da Verdade. Ele substitui no posto a advogada Rosa Maria Cardoso.

Fonteles no Senado – o ex-procurador-geral da República e ex-coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Claudio Fonteles, participa de audiência publica da Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça do Senado sobre abusos cometidos por agentes do Estado na ditadura militar.

Eleições no PT – a legenda realiza o 1º debate entre os 6 candidatos a presidente nacional do PT, com transmissão pela internet. Além do atual presidente do PT, Rui Falcão, são candidatos ao cargo Markus Sokol, Paulo Teixeira, Renato Simões, Serge Goulart e Valter Pomar.

Instituto tucano – o ex-ministro e ex-prefeito de Belo Horizonte, Pimenta da Veiga, assume a presidência do Instituto Teotônio Vilela de Minas Gerais, em cerimônia com o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, do governador Antonio Anastasia e do presidente do PSDB-MG, deputado federal Marcus Pestana.

Censo judiciário – o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) inicia o Censo Nacional do Poder Judiciário. Primeiro, serão ouvidos todos os servidores. Em um segundo momento, o levantamento será feito entre os magistrados. O resultado será divulgado em 6 meses.

30 anos da CUT – a Câmara dos Deputados realiza sessão solene em homenagem aos 30 anos da CUT (Central Única dos Trabalhadores), comemorados na 4ª feira (28.ago.2013).

13º de aposentados – a Previdência Social começa a pagar a primeira parcela do 13º salário para seus segurados. No total, serão 26 milhões de benefícios totalizando R$ 12,6 bilhões.

Rodovias federais – a Agência Nacional de Transportes Terrestres promove audiência sobre o licenciamento ambiental das rodovias do Programa de Investimentos em Logística.

Inflação – a Fundação Getúlio Vargas apresenta resultado do IPC-S Capitais.

 

Terça (27.ago.2013)
Dilma no Senado – a presidente Dilma Rousseff vai ao Senado receber o relatório final da CPI da Violência Doméstica, em sessão solene sobre os 7 anos de vigência da Lei Maria da Penha. Depois, os senadores analisam 7 projetos de lei sobre a proteção da mulher.

Dilma em Minas – à tarde, a presidente vai a Belo Horizonte (MG) para formatura de 2.583 alunos de ensino técnico do Pronatec. Ela também inaugura a sede do Centro Cultural Banco do Brasil na capital mineira.

Taxa Selic – o Copom (Comitê de Política Monetária) reúne-se para definir a nova taxa de juros básica da economia brasileira. A reunião termina na 4ª feira (28.ago.2013).

Orçamento impositivo – o plenário da Câmara vota, em segundo turno, a proposta de emenda constitucional que torna obrigatória a execução das emendas parlamentares ao Orçamento.

Processo Civil – o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pretende votar em plenário o projeto do novo Código de Processo Civil.

Campos em SP  – o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, apresenta palestra a empresários paulistas em Santos (SP), no Fórum Santos Export. Depois, grava participação no Programa do Ratinho, do SBT.

Mantega com industriais – o ministro da Fazenda, Guido Mantega, se reúne com dirigentes da Confederação Nacional da Indústria, em Brasília.

Reforma política – o Senado tenta votar sua proposta de minirreforma eleitoral. O texto reduz o prazo de campanha eleitoral, acaba com a divulgação de partidos e candidatos por meio de faixas, cartazes, placas e pinturas de muro, autoriza a troca de candidatos só até 15 dias antes das eleições e libera a campanha eleitoral em redes sociais a qualquer momento.

Marco Civil da Internet – o Senado realiza audiência púbica sobre o Marco Civil da Internet com congressistas, representantes de empresas e da sociedade civil. Qualquer pessoa pode enviar perguntas pela internet ou redes sociais. Uma nova audiência pública, nos mesmos moldes, será realizada na 5ª feira (29.ago.2013). Às 8h15.

BNDES e Eike – o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, vai ao Senado esclarece os empréstimos do banco ao grupo EBX, do empresário Eike Batista. Às 11h30.

Orçamento de 2014 – prazo final pra que deputados apresentem destaques ao relatório da proposta de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que orienta a redação da LOA (Lei Orçamentária Anual). Como o governo é obrigado a enviar sua proposta de LOA ao Congresso até sábado, deverá fazê-lo sem que a LDO tenha sido aprovada pelos deputados e senadores.

Produção de etanol – o senador Gim Argello (PTB-DF) apresenta relatório sobre a MP 615, que estende para as exportações a subvenção aos produtores de etanol, no valor de R$ 0,20 por litro. Também está na pauta do plenário da Câmara a MP 613, que prevê desonerações para a indústria petroquímica e as empresas importadoras de etanol.

Inflação – a Fundação Getúlio Vargas apresenta resultados do Índice Nacional da Construção Civil.

PRB na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

Quarta (28.ago.2013)
Mensalão – Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento do mensalão. O primeiro processo na pauta é o recurso do publicitário Marcos Valério, cuja análise foi interrompida na última semana. Os ministros também reservaram a 5ª feira (29.ago.2013) para julgar o processo.

Taxa Selic– Copom divulga a nova taxa de juros básica da economia brasileira.

Partido Solidariedade – o deputado Paulinho da Força (PDT-SP) e outros cerca de 20 congressistas têm uma reunião-almoço, em Brasília, para discutir estratégias de filiação ao novo partido que está prestes a ser legalizado pela Justiça Eleitoral.

Cassação de Donadon – plenário da Câmara decide se cassa o mandato do deputado federal Natan Donadon, preso desde o fim de junho após condenação final do Supremo. Ele tem direito de sair do presídio de Papuda para fazer sua defesa pessoalmente.

Lula nos 30 anos da CUT – central sindical realiza seminário em São Bernardo do Campo em comemoração aos 30 anos de sua fundação, sobre “O movimento sindical e os desafios globais, com a presença do ex-presidente Lula.

Cartel das empresas aéreas – o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) julga a participação de 9 companhias aéreas na formação de suposto cartel no transporte de cargas no Brasil, delatado pela empresa alemã Lufthansa.

Protestos por moradia e transporte – o Fórum Nacional de Reforma Urbana promove manifestações por moradia digna e transporte público de qualidade na cidades brasileiras. Estão previstos atos em Belém (PA), Manaus (AM), Recife (PE), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR) e São Paulo (SP).

Protestos por educação – a UNE promove sua Jornada de Lutas da Juventude, com manifestações em defesa do investimento em educação pública.

Comissão da Verdade de SP – A Comissão da Verdade Estadual “Rubens Paiva”, da Assembleia Legislativa de SP, realiza debate sobre a Lei da Anistia, com a presença de Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

Mais Médicos – o plenário da Câmara fará sessão de debates sobre o programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde.

Mídia argentina – a Corte Suprema da Argentina realiza audiência pública com representantes do governo e do grupo de comunicação Clarín para discutir ponto da Lei de Mídia que serão julgados pelo tribunal.

Gestores da juventude – a Secretaria Nacional de Juventude realiza o I Encontro Nacional de Gestores de Juventude, em Brasília. O evento termina na 6ª feira (30.ago.2013).

Emprego – Dieese divulga resultado da sua Pesquisa de Emprego e Desemprego.

 

Quinta (29.ago.2013)
Dilma em Campinas – a presidente Dilma Rousseff vai a Campinas, no interior paulista, para a entrega de 520 unidades do Minha Casa Minha Vida e a formatura de 1.700 alunos do ensino técnico do Pronatec oriundos do programa Brasil sem Miséria.

Sabatina do PGR – o novo procurador-geral da República nomeado pela presidenta Dilma Rousseff, o subprocurador-geral da República Rodrigo Janot, será sabatinado às 9h pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Palanques para Campos – a Comissão Nacional do PSB visita Minas Gerais para sondar o interesse do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, em disputar o governo do Estado em 2014. Lacerda é próximo do presidente do PSDB, Aécio Neves.

Aécio em SP – o presidente do PSDB e senador Aécio Neves participa de almoço com deputados estaduais do PSDB de São Paulo. O encontro estava marcado para a última semana, mas acabou adiado em função de pressões de José Serra.

Sabatina de Janot – Rodrigo Janot, indicado por Dilma para o cargo de procurador-geral da República, é sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Reforma política 1 – o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados encarregado de apresentar uma proposta de reforma política se reúne para discutir propostas apresentadas pelo relator, deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ).

Reforma política 2 – o MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) realiza ato público pelo projeto de lei de iniciativa popular “Eleições Limpas” na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O ato tem apoio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e da UNE (União Nacional dos Estudantes). Às 11h.

Inflação – FGV apresenta resultados do IGP-M.

PTC na TV – legenda apresenta programa em rede nacional. No rádio, das 20h às 20h05. Na televisão, das 20h30 às 20h35.

 

Sexta (30.ago.2013)
Dilma no Suriname – presidente Dilma Rousseff vai a reunião da Unasul em Paramaribo, capital do Suriname.

Barbosa no Rio – o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, recebe o Prêmio José Alencar de Ética em Gestão Pública, oferecido pela Associação Comercial do Rio.

Multa para Lula – prazo final para que o ex-presidente Lula pague uma multa eleitoral de R$ 10 mil por fazer campanha antecipada em 2010.

Paralisação nacional – centrais sindicais prometem paralisações em todo o país para fortalecer a pauta trabalhista: fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho para 40 semanais e combate ao projeto de lei 4.330, que amplia as hipóteses de terceirização.

Detenção de David Miranda – último dia do prazo, definido pela Justiça da Inglaterra, para que a polícia britânica examine o material apreendido com David Miranda, namorado brasileiro do jornalista Glenn Greenwald, que revelou prática de espionagem da agência de inteligência dos EUA.

 

Sábado (31.ago.2013)
Marina na Bahia – a ex-senadora e líder do Rede Sustentabilidade vai a Salvador para palestra sobre ''Os desafios da sustentabilidade na arquitetura brasileira'', durante entrega do Prêmio TOP 100 Kaza.

Orçamento de 2014 – Prazo limite para que o governo envie sua proposta de Lei Orçamentária Anual de 2014 para o Congresso Nacional.

 

O blog está no Twitter e no Facebook.