Poder e Política na semana – 14 a 20.out.2013
Fernando Rodrigues
Nesta semana, Marina Silva e Eduardo Campos tentam mostrar união na aliança recém-formada e atos em defesa da educação eclodem em diversas cidades do país.
A presidente Dilma Rousseff vai hoje a Itajubá (MG) inaugurar uma fábrica de transformadores de corrente e, na 3ª feira, a Salvador (BA) assinar contrato para ampliação do metrô da capital baiana.
Marina Silva participa de jantar hoje na casa do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em Recife. Na 3ª feira, a ex-senadora grava participação no “Programa do Jô”, da TV Globo. A entrevista deve ir ao ar no mesmo dia, tarde da noite.
Também na 3ª feira, dia do professor, são previstas manifestações em diversas cidades pela valorização da educação pública, inclusive Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.
Na mesma data, sessão do Congresso Nacional aprecia 5 vetos presidenciais de Dilma a projetos aprovados pelo Legislativo.
Na 5ª feira, os petroleiros podem entrar em greve por tempo indeterminado.
Na 6ª feira, Aécio Neves participa de encontro do PSDB em Porto Alegre (RS). No sábado, o vice-presidente da República Michel Temer deve participar de evento que oficializa a candidatura de Paulo Skaf ao governo de São Paulo.
Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.
Segunda (14.out.2013)
Dilma em Minas – presidente Dilma Rousseff vai a Itajubá (MG) inaugurar fábrica de transformadores de corrente da empresa Balteau, às 10h. Antes, concede entrevista para 2 rádios locais: rádio Itatiaia AM e FM e rádio Panorama FM.
Marina e Eduardo – ex-senadora Marina Silva participa de jantar na casa do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, para sinalizar união da aliança recém-formada.
Barbosa no Rio – o presidente do STF, Joaquim Barbosa, fala no Congresso da Abraji, no Rio, sobre os avanços e os retrocessos institucionais nos últimos anos. Cerca de 1.300 pessoas participam do congresso neste ano. Às 11h.
Temer em SP – vice-presidente da República Michel Temer é empossado membro titular da Academia Internacional de Direito e Economia, em São Paulo.
Renan em Alagoas – presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) reúne-se com a bancada federal de seu Estado no Hotel Ponta Verde, em Maceió. Às 8h.
PSDB de SP – diretório paulista do PSDB veicula inserções em rádio e TV que citam a formação de cartel em licitações de trem e metrô no Estado e mencionam ações do governador Geraldo Alckmin para investigar suspeitas.
Bancos reabrem – agências de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro reabrem novamente após os bancários decretarem o fim da greve. Outros Estados fazem assembleia nesta 2ª feira para decidir sobre a paralisação.
Prisões no Piauí – Conselho Nacional de Justiça entrega relatório do mutirão carcerário realizado no Piauí, com recomendações para sanar as deficiências detectadas, em evento no Tribunal de Justiça do Estado.
Desenvolvimento rural – governo federal promove a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, com 1,5 mil delegados, observadores e convidados em Brasília. O evento vai até 4ª feira (16.out.2013) e terá a participação dos ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, além do presidente do Incra, Carlos Guedes.
Eleições de 2014 – último dia do prazo para os partidos enviarem ao Tribunal Superior Eleitoral a lista de filiados aptos a disputarem as próximas eleições.
Terça (15.out.2013)
Dilma na Bahia – presidente Dilma Rousseff vai a Salvador assinar contrato para ampliação do metrô da capital baiana e de Lauro de Freitas. Depois, viaja a Vitória da Conquista para entregar 1.740 unidades do projeto Minha Casa Minha Vida. A viagem estava inicialmente marcada para a última 4ª feira (9.outo.2013), mas foi adiada.
Marina no Jô – ex-senadora Marina Silva grava participação no “Programa do Jô”, da TV Globo. A entrevista deve ir ao ar no mesmo dia.
Lula na Argentina – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dá palestra no primeiro Fórum de Responsabilidade Social da Argentina. Também participam o o ex-presidente espanhol Felipe González e os economistas Amartya Sen, da Índia, e Bernardo Kliksberg, da Argentina.
Vetos presidenciais – Sessão do Congresso Nacional às 19h aprecia 5 vetos presidenciais. As decisões da presidente que serão avaliadas vetaram projetos de lei que previam indenização aos auditores da Receita e policiais federais que trabalham em região de fronteira, incentivos tributários aos produtores de etanol e à indústria química e a criação de cargos no Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, entre outros.
Dia do Professor – Câmara realiza sessão solene em homenagem ao Dia do Professor, às 10h. Em São Paulo, a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) promove show de Martinho da Vila no Anhangabaú, às 17h.
Protestos pela educação – manifestantes realizam protestos em diversas cidades pela valorização da educação pública. Em Brasília, o ato sai da Rodoviária às 16h em direção ao Congresso. No Rio, a concentração é às 17h na Igreja da Candelária. Em São Paulo, o protesto começa às 18h no Largo da Batata. Também estão previstas manifestações em Recife, Belo Horizonte, Curitiba, Salvador e Juiz de Fora.
Campos inaugura escola – governador de Pernambuco Eduardo Campos inaugura Escola Técnica Estadual em Camaragibe, na região metropolitana do Recife. Às 15h.
Mensalão – prazo final para que réus do mensalão proponham os segundos embargos declaratórios para esclarecer pontos dúbios das sentenças. O plenário ainda decidirá se esse recurso será julgado.
Supersalários – o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), submete à Mesa Diretora a decisão de reduzir, a partir deste mês, o pagamento do salário de 1.366 servidores da Casa que recebem acima do teto constitucional, ordenada pelo Tribunal de Contas da União.
Novos municípios – Senado deve votar projeto de lei que pode levar à criação de 180 mil municípios e 30 mil novos cargos públicos. O custo mensal estimado da medida é de R$ 9 bilhões. O texto já foi aprovado pela Câmara em junho de 2013.
Leilão do pré-sal – PDT, CUT e MST realizam debate sobre o leilão do campo de Libra, no pré-sal, programado para 21.out.2013. Participam o ex-presidente do BNDES, Carlos Lessa, o ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli e o professor e ex-diretor da Petrobras Ildo Sauer. Às 9h, na Câmara.
Radiografia da Justiça – Conselho Nacional da Justiça apresenta o Relatório Justiça em Números de 2013, com infográficos sobre despesas, força de trabalho e litigiosidade de cada um dos tribunais analisados. O evento ocorre no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.
Olimpíadas – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado analisa a indicação de Fernando Azevedo e Silva para presidente da Autoridade Pública Olímpica. Às 9h45.
Mineração – comissão da Câmara criada para desenvolver um novo projeto para o Código da Mineração apresenta sugestão de texto.
Dívidas dos clubes – Comissão de Turismo e Desporto da Câmara realiza audiência para discutir as dívidas tributárias dos clubes de futebol e o financiamento dos clubes que disputam as séries B, C e D. Foram convidados os presidentes do Fluminense, Peter Siemsen, e do Botafogo, Maurício Assumpção Souza Junior. Às 14h30.
Mais Médicos – plenário do Senado discute a votação da medida provisória que institui o programa federal “Mais Médicos”.
Bancadas dos Estados – plenário de Senado aprecia projeto do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) que susta os efeitos de resolução administrativa do Tribunal Superior Eleitoral que redefiniu o número de deputados federais, estaduais e distritais no país.
Voto impresso – Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado debate a introdução do voto impresso pelas urnas eletrônicas a partir das eleições de 2014. A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional, mas acabou suspensa liminarmente pelo Supremo a pedido da Procuradoria-Geral da República. Ainda não houve decisão de mérito. O projeto de lei 68/2010, do ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), revoga a previsão legal da impressão do voto do eleitor a partir de 2014.
DEM na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.
Comércio – IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Comércio
Mudanças no Vaticano – Pietro Parolin é empossado novo secretário de Estado do Vaticano. Escolhido pelo papa Francisco, ele terá o desafio de realizar uma reforma administrativa no Vaticano.
Quarta (16.out.2013)
PSB decide sobre Rio – legenda realiza reunião do diretório nacional, na sede do partido em Brasília, à 10h. Em pauta, o julgamento do processo de intervenção contra o diretório estadual do Rio de Janeiro e do processo disciplinar contra o prefeito de Duque de Caxias e ex-presidente do diretório estadual, Alexandre Cardoso, acusado de levar novos potenciais filiados ao PSB para o PMDB.
Bolsa Família, 10 anos – bancada do Nordeste participa de café da manhã com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, para comemorar os 10 anos do Bolsa Família. No restaurante do 10º andar do anexo 4 da Câmara.
Borges no Senado – Ministro dos Transportes César Borges é convidado para audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado sobre descumprimento de determinações do Tribunal de Contas da União para promover melhorias nas estruturas física e de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Às 7h30.
Indicações para Aneel e ANTT – Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado) analisa as indicações da Presidência da República de José Jurhosa Junior para o cargo de diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica( e de Paulo Sérgio Oliveira Passos para o mesmo cargo na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
Inflação – Fundação Getúlio Vargas divulga resultados do IPC-S e do IGP-10
Quinta (17.out.2013)
Petroleiros em greve – categoria pode iniciar greve por tempo determinado. Eles reivindicam aumento real de 5% e campanha suspensão imediata do leilão do campo de Libra. São previstos atos em diversas cidades.
Taxa Selic – Copom (Comitê de Política Monetária) publica ata que da reunião que elevou a taxa Selic para 9,5%.
Dívida dos EUA – governo dos Estados Unidos, com o orçamento bloqueado, atinge o limite legal para continuar a tomar empréstimos para cumprir suas obrigações da dívida.
Deputado no Supremo – STF delibera sobre inquérito contra o deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), investigado por suposto crime contra a ordem tributária.
Mensalão – plenário do Supremo julga habeas corpus impetrado em novembro de 2012 por João Batista de Oliveira que pede anulação do julgamento do mensalão por “ofensa ao devido processo legal”.
Meio ambiente e setor elétrico – ministros da Energia, Edison Lobão, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participam do 1º Encontro do Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico, em Brasília. Também estarão representantes de empresas e de ONGS.
Reforma política – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e Associação dos Membros do Ministério Público do Mato Grosso promovem palestra na Câmara de Vereadores de Cáceres (MT) sobre a reforma política. Às 19h.
América do Sul em debate – Centro de Relações Internacionais da FGV e International Institute for Strategic Studies, sediado em Londres, promovem palestra sobre a “América do Sul pós-Chávez”. Em São Paulo.
PSD na TV – legenda apresenta programa em rede nacional de rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h05, e na TV, das 20h30 às 20h35.
PSC na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.
Serviços – IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Serviços.
Sexta (18.out.2013)
Aécio no Rio Grande do Sul – presidente do PSDB e senador Aécio Neves participa de encontro do PSDB em Porto Alegre.
Lula em São Paulo – ex-presidente Lula participa de conversa com professores no Clube Espéria, na capital paulista. Às 17h30.
Feliciano X estudantes – estudantes da Faculdade de Direito da USP realizam a tradicional festa Peruada, no centro da capital paulista, que neste ano fará críticas ao deputado Marco Feliciano (PSC-SP). O mote escolhido pelos alunos é “Contra o ódio do pastor, meu peru é mais amor”.
Sábado (19.out.2013)
Obras no Rio – prefeito do Rio Eduardo Paes inaugura primeira etapa da nova Avenida Oscar Niemeyer, que será a alternativa ao viaduto da Perimetral, a ser demolido no início de novembro para o projeto Porto Maravilha.
Skaf candidato – vice-presidente da República Michel Temer deve participar de evento que oficializa a candidatura do presidente da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) Paulo Skaf ao governo de São Paulo. Em Tatuí, interior do Estado.
PMDB reunido – legenda realiza convenções municipais e das mulheres.
PSC na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.
Maldivas vota – país insular do Oceano Índico realiza eleições presidenciais.