Nesta semana, Michel Temer vai à China para discutir relações comerciais e o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, deve liberar relatório sobre o julgamento dos segundos embargos de declaração no caso do mensalão.

A presidente Dilma Rousseff reúne-se hoje com líderes da base aliada na Câmara e, amanhã, com os líderes da base no Senado. Na 4ª feira, Dilma abre a 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, em Brasília, e na 5ª feira assina decreto que permite a migração de cerca de 1,9 mil emissoras de rádio AM para FM. Também há previsão de almoço de Dilma com o governador do Rio, Sérgio Cabral, no Palácio do Alvorada, em data não divulgada.

Ao longo de toda a semana, o vice-presidente Michel Temer estará na China para tratar das relações econômicas e políticas bilaterais. Na 5ª feira, Temer será recebido pelo presidente chinês, Xi Jinping. Deve discutir com ele detalhes da visita que o líder chinês fará, em breve, ao Brasil.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, passa a semana na Alemanha e na Inglaterra dando palestras e reunindo-se com empresários. Sua aliada Marina Silva pretende reduzir a exposição pública nesses dias e ficar em sua casa, em Brasília, descansando com a família.

O senador e presidente do PSDB, Aécio Neves, vai a Manaus (AM) na 6ª feira para evento sobre os 25 anos do partido, ao lado do prefeito Artur Virgílio. Na mesma data, o ex-governador José Serra participa de encontro da Juventude do PSDB em São Paulo.

O julgamento do mensalão pode ter novos desdobramentos. Há a expectativa de que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, disponibilize hoje o relatório sobre os segundos embargos de declaração. A partir de 4ª feira, segundo entendimento de alguns ministros, a Corte poderia expedir mandados de prisão contra condenados relativos aos crimes sobre os quais não há embargos infringentes, mas é improvável que isso ocorra já nesta semana.

A Câmara se debruça sobre 2 temas importantes. Na 3ª feira, pode ser votado o novo Código de Processo Civil e, na 4ª feira, o Marco Civil da Internet.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

Segunda-feira (4.nov.2013)
Dilma e deputados – presidente Dilma Rousseff reúne-se com líderes da base aliada na Câmara às 18h. Entre outros temas, cobrará compromisso para que os deputados não votem projetos de lei que ampliem os gastos públicos.

Temer na China – vice-presidente Michel Temer inicia viagem pela China reunindo-se com o vice-primeiro ministro chinês, Wang Yang.

Renan, Dilma e o Banco Central – o presidente do Senado, Renan Calheiros, tem audiência marcada com a presidente Dilma Rousseff às 16h30. Devem discutir, entre outros assuntos, o projeto de lei que dá autonomia ao Banco Central.

Mensalão – há expectativa que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, disponibilize o relatório sobre o julgamento dos segundos embargos de declaração no caso do mensalão.

Maluf na Justiça – Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julga recurso do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) contra condenação em primeira instância por superfaturamento das obras do túnel Ayrton Senna, quando ele era prefeito da capital. Se o TJ-SP confirmar a decisão, Maluf será enquadrado na lei da ficha-limpa e não poderá concorrer a cargo público nos próximos 8 anos.

PPS em 2014 – diretório nacional do partido deve aprovar texto base para seu Congresso, que ocorre em dezembro. No momento, a legenda está inclinada a apoiar Eduardo Campos.

Congresso azul – prédio do Congresso Nacional receberá iluminação azul para divulgar campanha de prevenção ao câncer de próstata.

Sindicalistas com Mantega – representantes das centrais sindicais reúnem-se com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para debater mudanças no seguro-desemprego. O governo quer ampliar a exigência de curso de reciclagem para quem pleiteia o benefício, com o objetivo de reduzir gastos. No gabinete da Presidência da República em São Paulo, às 15h.

FMI e Brasil – Paulo Nogueira Batista Jr., diretor-executivo do Fundo Monetário Internacional, reúne-se com Luiz Alberto Figueiredo, ministro das Relações Exteriores, no Itamaraty. Às 15h30.

Censo dos juízes – Conselho Nacional de Justiça lança o Censo Nacional dos Magistrados, destinado a conhecer o perfil dos 17 mil juízes brasileiros. O questionário ficará disponível para preenchimento por 40 dias.

Mutirão carcerário no Alagoas – Conselho Nacional de Justiça inicia mutirão carcerário no Estado de Alagoas. Força-tarefa vai inspecionar unidades prisionais e reexaminar cerca de 4,6 mil processos de presos.

Tombini em Fortaleza – Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, abre o V Fórum sobre Inclusão Financeira, em Fortaleza (CE). Também participam do evento o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e o governador do Ceará, Cid Gomes.

Congresso e a mídia – Reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso debate mecanismos para impedir a concentração, monopólio e oligopólio do setor de comunicação, a regulamentação do direito de resposta e retratação e as ameaças à liberdade de imprensa no país.

Satélite brasileiro – Comissão de Serviços de Infraestutura do Senado promove audiência pública sobre o planejamento do primeiro satélite brasileiro.

Inflação – Fundação Getúlio Vargas apresenta resultados do IPC-S nas capitais.

Terça-feira (5.nov.2013)
Dilma e senadores – presidente Dilma Rousseff reúne-se com líderes da base aliada no Senado.

Marta em SP – Marta Suplicy, ministra da Cultura, entrega a Ordem do Mérito Cultural, no Auditório do Ibirapuera, em São Paulo. Serão homenageados a artista Tomie Ohtake e o arquiteto Oscar Niemeyer (póstuma).

Processo Civil – Câmara pode votar o projeto de lei do novo Código de Processo. O texto deve ser apreciado em blocos para facilitar o debate dos pontos nos quais há divergências e a apresentação de destaques.

Reforma política – Grupo de trabalho da Câmara sobre reforma política discute minuta de PEC a ser apresentada pelo colegiado. Esta pode ser a última reunião do grupo. Às 10h.

Orçamento impositivo – plenário do Senado vota a PEC do Orçamento Impositivo.

Voto secreto no legislativo – plenário do Senado vota PEC que acaba com o voto secreto em todas as casas legislativas do país. Os senadores discutem se a medida valeria para todas as votações ou somente em cassação de mandatos.

Dívida dos municípios – Sob pressão da Frente Nacional de Prefeitos, plenário do Senado pode votar projeto que define novos indexadores para a dívida de Estados e municípios.

Orçamento da Cultura – no Dia Nacional da Cultura, Câmara pode votar PEC 150, que obriga a União a destinar 2% de seu orçamento para o setor.

Piso para agentes de saúde – Câmara pode votar projeto de lei que estabelece piso salarial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

Saúde do homem – Câmara lança a Frente Parlamentar de Atenção Integral à Saúde do Homem, com a coordenação do deputado Jorge Silva (Pros-ES), que é médico urologista. Às 17h30.

Eleições em NY – Nova York elege seu novo prefeito. Disputam o cargo o democrata Bill de Blasio e o republicano Joseph Lhota.

Zona franca de Manaus – plenário da Câmara analisa a PEC 506/10, que prorroga até 2073 os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus. O governo discorda do texto pois também seriam prorrogados os benefícios fiscais de áreas de livre comércio e da chamada Lei da Informática.

Protestos virtuais – grupos anarquistas planejam ataques contra sites de instituições públicas e privadas, segundo a Polícia Federal.

Ferrovias em debate – Congresso “Rail Brazil Tech & Business Summit” debate o transporte ferroviário no país. O evento vai até 5ª feira (7.nov.2013).

Engenheiros do Brasil – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada realiza debate sobre a demanda e a oferta de engenheiros no mercado de trabalho brasileiro. Às 14h, na sede da entidade.

Transparência – Câmara entrega o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública, a Manoel Arlindo Zaroni Torres, na categoria sociedade civil, e ao procurador da República Aureo Marcus Makiyama Lopes, na categoria governamental. Às 10h, no plenário.

PR na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Quarta-feira (6.nov.2013)
Dilma e igualdade racial – presidente Dilma Rousseff abre a 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, em Brasília.

Temer na China – vice-presidente Michel Temer participa da Cosban (Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação) para tratar das relações econômicas entre os dois países. O Brasil quer eliminar barreiras às vendas de carne bovina e aviões para a China.

Marco Civil da Internet – plenário da Câmara debate às 9h a proposta de Marco Civil da Internet, que tramita em regime de urgência constitucional e tranca a pauta das sessões ordinárias. O texto deve ser colocado em votação às 14h.

Prisão de mensaleiros – ministros do Supremo Tribunal Federal avaliam que a Corte pode expedir mandados de prisão contra condenados do mensalão relativos aos crimes sobre os quais não há embargos infringentes, se o relator ou o Ministério Público suscitarem a questão.

Segurança cibernética – Comissão de Serviços de Infraestrutura realiza audiência sobre segurança cibernética. Foram convidados o chefe do Centro de Defesa Cibernética do Exército, general José Carlos dos Santos, o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, e o diretor do Departamento de Segurança de Informação e Comunicação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Raphael Mandarino Júnior. Às 7h30.

Delta na mira – Tribunal de Contas do Estado de SP decide se o governo paulista poderá celebrar contratos com a empreiteira Técnica, subsidiária da construtora Delta, de Fernando Cavendish.

Trabalho escravo – Câmara inicia a primeira de cinco sessões de discussão da PEC do Trabalho Escravo. O texto pode ser votado na próxima 4ª feira (13.nov.2013).

Mercosul e União Europeia – ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores) vão a Bruxelas negociar cronograma para as negociações de um acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul.

Acordos trabalhistas – Comissão de Trabalho da Câmara discute projeto de lei que altera o art. 611 da Consolidação das Leis do Trabalho para que as que negociações entre empregador e trabalhador possam prevalecer sobre a legislação.

Concessão de Galeão e Cofins – Agência Nacional da Aviação Civil aprsenta datas e requisitos para investidores que desejam participar do leilão de concessão dos aeroportos internacionais Antônio Carlos Jobim – Galeão (RJ) e Tancredo Neves – Confins (MG). Às 10h, na Bolsa de Valores de São Paulo.

Inflação – Fundação Getúlio Vargas apresenta resultados do IGP-DI de outubro.

Custo de vida em SP – Dieese divulga índice de custo de vida na capital paulista.

Tadjiquistão vota – país asiático escolhe seu novo presidente.

Quinta-feira (7.nov.2013)
Dilma e as rádios – presidente Dilma Rousseff assina decreto que permite a migração de cerca de 1,9 mil emissoras de rádio AM para a FM. A medida abre caminho para a implementação do rádio digital no país.

Temer na China – vice-presidente Michel Temer é recebido pelo presidente da China, Xi Jinping, e pelo vice-presidente chinês, Li Yuanchao.

Greve de servidores – Comissão Mista do Congresso vota relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a regulamentação do direito de greve dos servidores públicos.

Supremo julga Tiririca – Supremo Tribunal Federal julga ação penal contra o deputado federal Tiririca (PR-SP) que responde pelo crime de falsidade ideológica. O Ministério Público acusa Tiririca de fraudar seu pedido de registro de candidatura ao afirmar saber ler e escrever quando foi candidato a deputado nas eleições de 2010.

Denúncia contra Ivo Cassol – Supremo Tribunal Federal decide se recebe denúncia contra o senador Ivo Cassol (PP-RO), ex-governador de Rondônia, a quem é atribuída a prática de crime contra a honra do procurador da República Reginaldo Pereira da Trindade.

Inspeções no Irã – Representantes de EUA, China, Rússia, França, Reino Unido e Alemanha se reúnem-se com integrantes do governo do Irã para discutir inspeções mais intrusivas de suas instalações atômicas.

PT na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PR na TV – legenda veicula programa em rede nacional. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40

Inflação – Diesse divulga Pesquisa Nacional da Cesta Básica e IBGE apresenta resultados do INPC.

Sexta-feira (8.nov.2013)
Temer na China – vice-presidente Michel Temer abre encontro do Conselho Empresarial Brasil-China e participa de jantar com empresários brasileiros e chineses do setor agropecuário, promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.

Aécio em Manaus – senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, participa de evento sobre os 25 anos do partido em Manaus (AM), com a participação do prefeito Artur Virgílio.

Serra com juventude tucana – ex-governador José Serra participa de encontro da Juventude do PSDB em São Paulo

Produção agrícola – IBGE apresenta resultados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola e o Prognóstico Safra 2014

Presidente da Anatel – Vence o mandato do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, João Rezende. O governo trabalha para reconduzi-lo ao cargo.

Sábado (9.nov.2013)
PR na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (10.nov.2013)
Eleições no PT – legenda realiza eleições internas para escolher cerca de 100 mil dirigentes, incluindo a nova Executiva nacional.

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