Poder e Política na semana – 18 a 24.nov.2013
Fernando Rodrigues
A grande expectativa da semana é sobre a decisão do presidente do STF Joaquim Barbosa: ele vai expedir novos mandados de prisão contra condenados no mensalão?
O governo federal deve realizar o esperado leilão dos aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG).
A presidente Dilma Rousseff reúne-se hoje com os líderes do Senado e amanhã com seu conselho político. Amanhã Dilma também participa de congresso de associações comerciais de SP, em Campinas, ao lado do ministro das Micro e Pequenas Empresas, Guilherme Afif.
Na 4ª feira, Dilma abre a 5ª Conferência Nacional das Cidades. Na hora do almoço, a presidente vai à sede do PSD para receber o apoio da legenda à sua campanha à reeleição em 2014.
O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa abre hoje congresso do Judiciário em Belém, no Pará. Nesta semana, há também a expectativa de ele expedir novos mandados de prisão contra condenados no mensalão, entre eles os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) e os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Pedro Corrêa (PP-PE).
Entre os presidenciáveis, Aécio Neves vai hoje a Poços de Caldas (MG) para evento do PSDB sobre a campanha pelas ''Diretas Já'' com os 8 governadores da legenda e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Na 6ª feira, ele estará em Goiânia para encontro regional do PSDB.
Eduardo Campos estará em São Paulo onde terá reuniões com representantes do mercado financeiro e do agronegócio (na Sociedade Rural Brasileira). Também é esperado, em data não divulgada, um encontro particular entre Eduardo e Aécio nesta semana.
Marina Silva passa a semana em um tour pela América Latina apresentando palestras sobre desenvolvimento sustentável. Hoje, ela estará no Peru, na 4ª feira, no Equador, e na 6ª feira, na Colômbia.
O Senado aprecia, em segundo turno, proposta que acaba com o voto secreto em todos os níveis do Legislativo. A Câmara retoma a votação do Marco Civil da Internet.
Na 6ª feira, 2 fatos relevantes para a economia: o governo federal realiza leilões dos aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG) e a Petrobras anuncia a nova metodologia para reajuste da gasolina e do diesel.
Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.
Segunda-feira (18.nov.2013)
Dilma e senadores – presidente Dilma Rousseff recebe líderes da base aliada do Senado. Às 15h.
Barbosa no Pará – presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, abre o VII Encontro Nacional do Judiciário, em Belém do Pará. Evento reúne presidentes e corregedores de todos os tribunais do país e vai até a 3ª feira (19.nov.2013).
Henrique Alves em NY – Comitiva da Câmara com o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e mais 6 deputados reúne-se com John Ashe, presidente da 68ª Assembleia Geral da ONU, e com o presidente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Liu Jieyi. Os congressistas estão na cidade desde 5ª feira (14.nov.2013).
Comentário do Blog: essas viagens são absolutamente inúteis. Servem apenas para os congressistas brasileiros passearem em Nova York.
Eduardo e o capital – governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) reúne-se com representantes do mercado financeiro em São Paulo: almoça no Banco Pinte, dá palestra no Credit Suisse e participa de jantar no JP Morgan. Começa o dia com café da manhã na Sociedade Rural Brasileira (SRB), onde deve proferir a palestra ''o papel estratégico do agronegócio para o país e seu peso para a eleição de 2014'', a convite do presidente da entidade, Cesário Ramalho.
Marina no Peru – ex-senadora Marina Silva profere conferência sobre desenvolvimento sustentável em Lima. Na 4ª feira, ela dará palestra no Equador e na 6ª feira, na Colômbia.
Aécio em Poços de Caldas – senador e presidente do PSDB Aécio Neves participa de evento do PSDB em comemoração aos 30 anos da declaração conjunta dos ex-governadores de Minas, Tancredo Neves, e de São Paulo, Franco Montoro, a favor das eleições diretas para presidente. Estarão os 8 governadores do partido e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. No Hotel Palace, em Poços de Caldas (MG), mesmo local onde Tancredo e Montoro assinaram o documento em novembro de 1983.
Lula em SP – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva almoça na Faculdade Zumbi dos Palmares ao lado do presidente da República de Guiné, Alpha Condé, e do ex-senador dos Estados Unidos, reverendo Jesse Jackson, em comemoração aos 10 anos da faculdade e à Semana da Consciência Negra.
PT reunido – diretório nacional da legenda reúne-se em São Paulo. Em pauta, os preparativos para o congresso da sigla, em dezembro, e um possível novo desagravo aos mensaleiros detidos.
PPP em Goiás – governo de Goiás licita a concessão, por 35 anos, do primeiro VLT de Goiânia, de 14 quilômetros de extensão, no modelo Parceira Público-Privada, com custo estimado de R$ 1,3 bilhão.
Kirchner na Casa Rosada – presidente da Argentina, Cristina Kirchner, deve retomar o mandato. Ela estava afastada desde 8.out, quando foi operada de um hematoma subdural crônico na cabeça.
Energia limpa – Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) realiza leilão destinado à compra de energia de novos empreendimentos de geração eólica, solar e termelétrica a biomassa ou a gás natural.
Tribunais de Contas – Rede Nossa São Paulo promove debate “Tribunais de Contas, esses ilustres desconhecidos” e apresenta diagnóstico do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Na Fundação Getúlio Vargas de SP, às 9h.
Hackers – Câmara dos Deputados divulga os 3 projetos vencedores do Hackaton, que trouxe programadores a Brasília para desenvolverem projetos de uso dos dados públicos da Casa.
Exploração sexual – deputados da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes realizam audiências públicas com o prefeito de Salvador, ACM Neto, e com o governador da Bahia, Jaques Wagner. Em Salvador.
Eleições na USP – Folha realiza debate com os 4 candidatos a reitor da USP. Às 19h, no auditório do jornal, em São Paulo.
Terça-feira (19.nov.2013)
Dilma e Afif em Campinas – presidente Dilma Rousseff abre o 14º Congresso da Federação das Associações Comerciais do Estado de SP, em Campinas. O ministro Guilherme Afif, da Micro e Pequena Empresa, assina contrato para criar portal que com o objetivo de permitir a abertura e fechamento de empresas on-line no prazo de 5 dias.
Dilma com a base – às 15h, a presidente reúne-se com o conselho político, formado por líderes governistas da Câmara e do Senado e os presidentes dos partidos aliados. Em pauta, como impedir a aprovação de projetos que elevem gastos públicos, como o que estabelece piso salarial para os agentes de saúde, com votação prevista para 4ª feira.
Congresso vota Orçamento – sessão do Congresso Nacional vota projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 e analisa 6 vetos presidenciais. Congressistas também votam projeto de resolução que anula a sessão de 1º de abril de 1964 que decretou vaga a Presidência da República, então exercida por João Goulart. Às 19h30.
Voto aberto – Senado aprecia em segundo turno proposta que acaba com o voto secreto em todos os níveis do Legislativo.
Marco Civil – pauta da Câmara prevê a votação do Marco Civil da Internet.
Troca de guarda no TSE – ministra Cármen Lúcia encerra seu mandato como presidente do Tribunal Superior Eleitoral e transmite o cargo para o novo presidente, ministro Marco Aurélio Mello. Às 19h.
Kátia e o PMDB – reunião da cúpula do PMDB de Tocantins tenta dar o comando local da sigla para a senadora Kátia Abreu, contra o atual presidente, deputado Júnior Coimbra.
Cartel dos trens em SP – comissão externa para acompanhar denuncias de formação de cartel no sistema metroferroviário paulista divulga documento com críticas e questionamentos aos procedimentos usados pela CPTM e pelo Metrô na formação dos preços de referencias em suas licitações.
Leilão de Confins e Galeão – Câmara realiza audiência pública para debater a suposta limitação de participantes na concessão dos aeroportos de Confins (MG) e Galeão (RJ). O leilão está agendado para 6ª feira (22.nov.2013).
Prêmio Darcy Ribeiro – Câmara entrega o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação à Fundação Lemann, ao Instituto Padre Vilson Groh e Instituto Plena Cidadania. Às 17h, no salão nobre da Câmara.
Inflação – IBGE divulga o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15.
Serviços – IBGE apresenta resultados da Pesquisa Mensal de Serviços.
PR na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.
Dia da bandeira – Congresso Nacional promove hasteamento da bandeira em homenagem ao Dia da Bandeira.
Quarta-feira (20.nov.2013)
Dilma e o urbanismo – presidente abre a 5ª Conferência Nacional das Cidades. Lula está convidado. A ideia é concentrar o discurso na sustentabilidade dos municípios como contraponto ao discurso de Marina Silva.
Dilma e Kassab – na hora do almoço, a presidente vai à sede do PSD (Partido Social Democrático) em Brasília para receber o apoio formal da legenda de Gilberto Kassab à sua campanha à reeleição em 2014.
Marina em Quito – ex-senadora Marina Silva dá palestra sobre desenvolvimento sustentátvel na Universidade Andina Simon Bolívar, em Quito, no Equador.
Trezza e Elito na Câmara – Audiência publica na Câmara ouve o diretor-geral da Abin, Wilson Trezza, e o chefe de gabinete do Gabinete de Segurança Institucional, José Elito, sobre cooptação de um agente da Abin pela CIA e a contra-espionagem de representações estrangeiros no país entre 2003 e 2004.
Processo Civil – Câmara retoma votação do novo Código de Processo Civil.
Piso de agentes de saúde – também está na pauta da Câmara a votação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.
Homofobia – Comissão de Direitos Humanos do Senado vota projeto de lei que criminaliza a homofobia.
Máscaras em protestos – Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza audiência pública para debater o projeto de lei 5964/13, que proíbe o uso de máscara e capuz em local público. Às 15h.
Burocracia – CNI (Confederação Nacional da Indústria) lança guia de desburocratização para prefeitos e candidatos às eleições do ano que vem.
Irã e potências – país participa da 2ª rodada de negociações com membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU mais a Alemanha (P5+1) para discutir a vistoria de suas centrais nucelares.
Dia da Consciência Negra – data do dia da morte de Zumbi dos Palmares é celebrada com feriado em algumas cidades do país.
Quinta-feira (21.nov.2013)
Biografias – Supremo realiza audiência pública sobre necessidade de autorização prévia para a publicação de biografias. A ministra Cármen Lúcia, relatora de Ação Direta de Inconstitucionalidade de autoria do Sindicato Nacional de Editores de Livros que pede o fim da obrigação, comanda a audiência, que também ocorre na 6ª feira (22.nov.2013).
Supremo julga políticos – estão na pauta do Supremo Tribunal Federal o julgamento da ação penal contra o deputado federal Tiririca (PR-SP), que responde por falsidade ideológica, e a análise de inquéritos contra o senador Ivo Cassol (PP-RO) e os deputados Arthur Lira (PP-AL), José Otávio Germano (PP-RS) e Eliene Lima (PSD-MT).
Cardozo e os índios – Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza audiência pública sobre conflitos de terras envolvendo índios e agricultores O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, é esperado. Às 7h45
Paralisação na Suframa – funcionários da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) paralisam atividades por reajustes salarias. A paralisação deve continuar da 6ª feira (22.nov.2013).
Emprego – IBGE apresenta resultados da Pesquisa Mensal de Emprego.
Tesouro – Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasilía.
PC do B na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.
PEN na TV – legenda veicula programa em rede nacional. No rádio, das 20h às 20h05, e na TV, das 20h30 às 20h35.
Sexta-feira (22.nov.2013)
Leilão de Galeão e Confins – governo federal realiza leilões dos aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG), na BM&FBovespa, em São Paulo.
Reajuste da gasolina – Petrobras anuncia nova metodologia para reajuste da gasolina e do diesel.
Aécio em Goiânia – senador e presidente do PSDB Aécio Neves participa de encontro regional do PSDB do Centro-Oeste, no Clube Jaó, em Goiânia. Às 11h.
Marina na Colômbia – ex-senadora Marina Silva profere conferência sobre desenvolvimento sustentável em Bogotá, na Colômbia.
Ideli e o helicóptero – prazo para que Ideli entregue à Comissão de Ética da Presidência da República esclarecimentos sobre uso de helicóptero da Polícia Rodoviária Federal em eventos em Santa Catarina. O prazo pode ser prorrogado por mais 10 dias, se Ideli solicitar.
Morte de Kennedy – 50 anos do assassinato do presidente dos EUA, John Kennedy.
Sábado (23.nov.2013)
PSB com Rede em SP – diretórios paulista do PSB e da Rede realizam encontro em São Paulo.
Inserções PP – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.
Questão Síria – representantes do governo e da oposição síria negociam, em Genebra, solução para o conflito.
Domingo (24.nov.2013)
PT vota – legenda realiza 2º turno das suas eleições internas nos diretórios onde não houve vencedor por maioria dos votos.
Ativista presa na Rússia – expira a prisão temporária dos 30 ativistas do Greenpeace presos na Rússia, entre eles a brasileira Ana Paula Maciel.