Titular da Vara de Execuções Penais, de Brasília, deixa a função

Ficou péssimo o clima entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e o juiz titular da Vara de Execuções Penais, Ademar Silva de Vasconcelos, este último responsável pelas prisões dos condenados no mensalão —e que acaba de ser substituído no que diz respeito ao caso da Ação Penal 470.

Tudo começou no último dia 14 de novembro, véspera das prisões. Barbosa tentou um contato com Ademar Vasconcelos e não o encontrou no trabalho. Teve de tratar do caso com o juiz substituto, Bruno André Silva Ribeiro, que agora ficará responsável pela execução das penas.

Daí a razão de as cartas de sentença terem demorado para chegar ao juiz Ademar Vasconcelos, que ficou sem saber como proceder no dia 15.nov.2013, quando os mensaleiros começaram a ser presos.

Na sua edição deste domingo (24.nov.2013), o jornal “Correio Braziliense” faz uma descrição detalhada do mal-estar entre Joaquim Barbosa e Ademar Vasconcelos, que estaria “sob forte pressão para deixar o cargo” por causa de uma “guerra de nervos dentro da VEP [Vara de Execuções Penais]”.

O magistrado de Brasília seria “considerado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, um entrave no andamento do cumprimento das penas da Ação Penal 470”, o mensalão.

Na prática, o juiz Ademar Vasconcelos já estava quase sem função no caso, pois todas as decisões já estão sendo tomadas pelo presidente do STF.

Barbosa já havia explicitado sua irritação com Ademar Vasconcelos na decisão da última quinta-feira (21.nov.2013), quando autorizou que o detento José Genoino ficasse em prisão hospitalar ou domiciliar. O presidente do STF declarou ter recebido no dia anterior, por escrito, informações do titular da Vara de Execuções Penais de Brasília que não indicavam a necessidade de remoção de Genoino do presídio da Papuda.

Ao decidir em 21.nov.2013 que o réu tinha, sim, de sair do presídio para ir a um hospital, Barbosa escreveu de maneira dura: “Em virtude de informações que me foram transmitidas há pouco, por via telefônica, pelo Juiz Titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, informação essa que contradiz o teor da certidão enviada por cópia ao meu gabinete pela mesma autoridade, na noite de ontem (20 de novembro de 2013), decido [aí vem a autorização para prisão domiciliar ou hospitalar até que seja feito um laudo definitivo sobre a saúde do preso]”.

Eis a imagem desse trecho do ofício de Joaquim Barbosa:

O “Correio Braziliense” diz ter tentado falar com o juiz Ademar Vasconcelos, mas ele respondeu que não poderia dar entrevistas: “Esse caso já me trouxe transtornos demais”. Já Joaquim Barbosa não tem comentado em público o caso do mensalão desde quando mandou executar as sentenças.

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