Esta será a semana da Lava Jato: o procurador-geral da República Rodrigo Janot deve pedir finalmente a abertura de inquéritos contra políticos investigados na Operação Lava Jato, que investigou casos de corrupção na Petrobras, envolvendo autoridades e empresas privadas.

Diante de um ambiente político degradado, a presidente Dilma Rousseff reúne-se nesta 2ª feira com caciques do PMDB no Palácio da Alvorada. Será um jantar e devem participar o vice-presidente Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o senador Eunício Oliveira e ministros do partido.

Também na 2ª feira, Dilma sanciona sem vetos a nova Lei dos Caminhoneiros, que concede benefícios à categoria. O governo aguarda com expectativa se as paralisações nas estradas cessam ou continuam.

Ao longo da semana, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, se reúne com presidentes de partidos da base de apoio para discutir a partilha dos cargos do segundo escalão.

Na 2ª feira, a CPI da Petrobras aprecia requerimentos. O PT pedirá que a comissão amplie as investigações ao período do governo de Fernando Henrique Cardoso. O PSDB quer a criação de 3 sub-relatorias e a convocação de José Dirceu, Graça Foster e José Sergio Gabrielli.

Na 3ª feira ou 4ª feira, o procurador-geral da República Rodrigo Janot deve enviar ao Supremo Tribunal Federal pedido de abertura de inquéritos contra deputados e senadores citados na Operação Lava Jato. E, ao Superior Tribunal de Justiça, os pedidos relativos a governadores. Os políticos citados devem receber um aviso privado antes do envio da lista.

Nesta semana, diretores da Petrobras se reúnem com representantes da SEC (Securities and Exchange Comission), que regula o mercado de capitais americano (o equivalente à CVM no Brasil), para tratar das medidas tomadas pela estatal. E analistas das agências de risco Fitch e Standard & Poor’s vêm ao Brasil avaliar a situação da Petrobras e das finanças do governo.

Na 4ª feira, sessão do Congresso Nacional analisa vetos presidenciais. Em pauta, a análise do veto que reduz de 6,5% para 4,5% a correção na tabela do Imposto de Renda e a proposta da Lei Orçamentária Anual de 2015.

No mesmo dia, o Comitê de Política Monetária do Banco Central anuncia a nova taxa básica de juros, a Selic, no momento em 12,25% ao ano. O mercado espera por alta de 0,5 p.p.

Também nesta semana, sem dia definido, os líderes partidários no Senado devem indicar membros para a CPI do SwissLeaks-HSBC. A oposição ao governo na Câmara pretende requerer a convocação do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para que ele explique a atuação dos órgãos de controle vinculados à pasta em relação aos brasileiros que tinham contas no HSBC da Suíça.

No domingo (8 de março), Dia Internacional da Mulher, a presidente Dilma deve de fazer um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (2.mar.2015)
Dilma e PMDB – presidente Dilma Rousseff recebe cúpula do PMDB para jantar no Palácio da Alvorada. Participam o vice-presidente Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), o senador Eunício Oliveira (CE) e os ministros do partido. Temer também deve ser chamado a integrar as reuniões de coordenação do governo.

Dilma e os caminhoneiros – Dilma sanciona sem vetos a nova Lei dos Caminhoneiros, que isenta o pagamento de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios, perdoa multas por excesso de peso expedidas nos últimos 2 anos e amplia pontos de parada para descanso e repouso. O governo também busca, junto ao Congresso, prorrogar por 12 meses as parcelas de financiamentos de caminhões adquiridos pelos programas ProCaminhoneiro e Finame do BNDES.

Petrobras – reunião da CPI da Petrobras aprecia requerimentos. PT pedirá que a comissão amplie as investigações ao governo Fernando Henrique Cardoso. O PSDB quer a criação de 3 sub-relatorias e convocar para depor o ex-ministro José Dirceu, os ex-presidentes da estatal Graça Foster e José Sergio Gabrielli e doleiros e operadores citados na Operação Lava Jato.

Protesto – centrais sindicais promovem mobilizações nas superintendências regionais do Ministério do Trabalho (DRTs) em todo o país contra alterações nas regras de benefícios trabalhistas e previdenciários.

Leão – Receita Federal disponibiliza programa e começa a receber as declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2015.

Exportações e importações – governo divulga a balança comercial de fevereiro.

Pesquisa – Data Popular e Cufa (Central Única das Favelas) divulgam pesquisa feita em 63 favelas brasileiras sobre hábitos de consumo, situação financeira e expectativa sobre o país.

Conta de luz – entra em vigor aumento médio de 32% na conta de eletricidade autorizado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Lobby – Instituto de Relações Governamentais é lançado em SP. Entidade terá o objetivo representar os lobistas e melhorar a imagem da profissão. Reúne 70 profissionais e 8 empresas. No auditório do Insper, em SP.

Serviços – FGV divulga a Sondagem de Serviços.

3ª feira (3.mar.2015)
Lista de Janot – procurador-geral da República Rodrigo Janot (foto) deve enviar ao Supremo Tribunal Federal pedido de abertura de inquéritos contra deputados e senadores citados na Operação Lava Jato. E, ao Superior Tribunal de Justiça, os pedidos relativos a governadores.

Taxa Selic – Comitê de Política Monetária do Banco Central reúne-se para definir a nova taxa básica de juros, a Selic, hoje em 12,25% ao ano. A reunião termina na 4ª feira (4.mar.2015).

Comissões da Câmara – deputados escolhem os presidentes das comissões permanentes da Casa, inicialmente prevista para a última semana.

PEC da Bengala – está na pauta do plenário da Câmara votação de Proposta de Emenda Constitucional que aumenta de 70 para 75 anos a idade máxima para aposentadoria de ministros do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal de Contas da União e dos demais tribunais superiores.

Trabalhadores domésticos – também está na pauta da Câmara a regulamentação dos direitos dos trabalhadores domésticos, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, seguro-desemprego e indenização por demissão sem justa causa.

Salário mínimo – na pauta da Câmara, há projeto de lei que institui uma política permanente para o reajuste do salário mínimo semelhante à atual para os próximos dez anos.

PP e economia – bancada do PP na Câmara reúne-se com ministros a área econômica para tratar do ajuste fiscal.

PSC na oposição – bancada do PSC na Câmara anuncia que seus 13 deputados passarão a integrar o bloco de oposição ao governo.

Bolsa-esposa – reunião de líderes da Câmara avalia mudanças na decisão de estender aos cônjuges o direito a passagens aéreas pagas com dinheiro da cota parlamentar. ONG Avaaz promove um ''telefonaço'' para o gabinete do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticando a medida.

Reforma política – comissão da reforma política da Câmara promove audiência pública para discutir sistemas eleitorais de outros países. Serão ouvidos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral. Às 10 horas, no Plenário 1.

Comissões do Senado – senadores definem quem presidirá as comissões de Constituição e Justiça, Assuntos Sociais, Serviços de Infraestrutura e Assuntos Econômicos. Ocorre a primeira reunião das Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, presidida por Cristovam Buarque (PDT-DF), Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, presidida por Otto Alencar (PSD-BA), e Direitos Humanos, presidida por Paulo Paim (PT-RS).

Violência contra a mulher – Congresso Nacional instala a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, formada por 10 senadores e 27 deputados. Plenário da Câmara vota projeto de lei que inclui o feminicídio como homicídio qualificado, com aumento de pena. Iniciativas estão relacionadas ao Dia da Mulher, no domingo, 8.mar.2015.

União homoafetiva – Superior Tribunal de Justiça decide se um dos parceiros de união homoafetiva pode pedir ao outro pensão alimentícia após a separação.

CUT e terceirização – central sindical lança dossiê “Terceirização e Desenvolvimento: uma conta que não fecha”, contra a terceirização do trabalho. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende votar em abril projeto de lei sobre o tema. Às 15h, na Câmara dos Deputados

Sindicalistas em Brasília – dirigentes de centrais sindicais reúnem-se em Brasília com líderes de partidos para tratar das medidas provisórias que alteram benefícios previdenciários e trabalhistas.

Diversidade sexual – ONG Conectas e associações LGBT entregam manifesto a líderes partidários da Câmara manifestando preocupação com a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Casa.

Sessões do CNJ – Conselho Nacional de Justiça decide sobre alteração de regimento para que apenas assuntos de repercussão geral sejam julgados pelo plenário. Hoje tomos os temas passam pelo plenário, que se reúne a cada 15 dias.

Juiz e Eike – Justiça Federal no Rio decide se concede licença médica ao juiz Flávio de Souza, a pedido do próprio. Souza é responsável pelos processos contra Eike Batista e foi flagrado na última semana dirigindo o Porsche apreendido do empresário. Justiça também reavalia as decisões sobre o bloqueio de bens de Eike.

PSDB na TV – legenda tem 2,5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PV na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

EUA e Israel – Binyamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, participa de audiência sobre o Irã no Congresso americano, a convite dos republicanos. Iniciativa preocupa o governo de Barack Obama.

4ª feira (4.mar.2015)
Congresso reunido – sessão do Congresso Nacional analisa vetos presidenciais. Em pauta, a análise do veto que reduz de 6,5% para 4,5% a correção na tabela do Imposto de Renda, que passa a trancar a pauta do Congresso. Nesta sessão, o Congresso também votará regulamentação que institui cédulas eletrônicas para o exame de vetos, hoje feito por meio de cédulas de papel.

Orçamento de 2015 – também na pauta do Congresso, a proposta da Lei Orçamentária Anual de 2015.

Taxa Selic – Comitê de Política Monetária do Banco Central anuncia no final do dia a nova taxa básica de juros, a Selic, no momento em 12,25% ao ano. O mercado espera por alta de 0,5 p.p. da taxa.

Economia dos EUA – país divulga o Livro Bege, que reúne dados sobre sua economia.

Braga na Câmara – Eduardo Braga, ministro das Minas e Energia, participa de comissão geral na Câmara sobre a crise hídrica e energética. Será a primeira de uma série de comissões gerais com os 39 ministros do governo federal. Às 9h30.

Aviação – Embraer deve divulgar seu resultado do quarto trimestre de 2014.

Indústria – IBGE divulga números da produção industrial do Brasil em fevereiro.

5ª feira (5.mar.2015)
Lava Jato – juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal de Curitiba, colhe depoimentos do empresário Shinko Nakandakari, apontado como um dos operadores do esquema de propina apurado na Lava Jato, de Fernando de Castro Sá, ex-gerente jurídico da Petrobras, e dos executivos Marcos Berti e Mauricio Godoy, do Grupo Toyo Setal.

Rebelo na Câmara – Aldo Rebelo, ministro da Ciência e Tecnologia, participa de Comissão Geral na Câmara sobre as prioridades de sua pasta. Às 10h.

Corrupção – Conselho Federal da OAB lança campanha de combate à corrupção e sugere medidas para a boa governança nos 3 poderes. Em Florianópolis.

Veículos – associação das montadoras divulga dados de produção, exportação, emprego e estoque.

PV na TV – legenda veicula propaganda partidária de 10 minutos de duração em rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40. O PV também tem direito a outros 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Inflação – Dieese divulga a Pesquisa Nacional da Cesta Básica.

6ª feira (6.mar.2015)
Lula em São Bernardo – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do lançamento de canal em alta definição da TVT, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.

Inflação – IBGE divulga o IPCA de fevereiro, o índice oficial de inflação. FGV divulga o IGP-DI, que orienta o reajuste dos aluguéis.

Construção civil – IBGE apresenta números do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil.

Desemprego nos EUA – país informa sua taxa de desemprego.

Economia da Europa – divulgação do PIB da zona do euro no 4º trimestre de 2014.

Sábado (7.mar.2015)
PTB na TV – legenda tem 2,5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PSDB na TV – legenda tem 2,5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (8.mar.2015)
Dia da mulher – Dia Internacional da Mulher. A presidente Dilma Rousseff tem tradição de fazer um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV nessa data.

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