Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado

Presidente do Senado enxerga Planalto vazando nomes e usando aliados

Irritado, Renan age para dinamitar as pontes entre ele e Dilma

Pauta de votações será ostensivamente anti-governo

Veto de Dilma à correção da tabela do IR será votado na quarta

Para vaga no STF, “é melhor a volta do Joaquim”, brinca Renan

O presidente do Senado, Renan Calheiros, passou a tarde de sexta-feira (6.mar.2015) dormindo. “Eu havia ficado a madrugada inteira acordado para preparar uma petição ao STF requerendo acesso aos dados referentes a mim”, explica.

Ao acordar, o senador por Alagoas esperou um pouco para confirmar no início da noite o que já sabia: seu nome estava entre os que serão investigados pelo Supremo Tribunal Federal por suspeita de envolvimento em atos de corrupção na Petrobras descobertos pela Operação Lava Jato.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, imputa a Renan indícios de três possíveis crimes: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O presidente do Senado nega e faz duras críticas ao chefe do Ministério Público.

O presidente do Senado tem sido cuidadoso em suas declarações públicas. Não tem dado entrevistas alentadas. Evita o tom beligerante quando é indagado sobre o que pensa do governo e da presidente Dilma Rousseff. Renan só expressa suas ideias de maneira mais livre em conversas noturnas que mantém com alguns poucos interlocutores em sua residência com vista para o Lago Paranoá. Nessas ocasiões, livra-se da autocensura que se impõe quando está sob holofotes.

Na noite de sexta-feira e até a madrugada de hoje, sábado (7.mar.2015), Renan falou com amigos e aliados políticos. Atendeu a vários telefonemas. Jantou tarde. Repetiu duas vezes um prato de arroz com carne e quiabo. Tomou uísque (Johnnie Walker Black Label) enquanto recebia interlocutores para analisar a conjuntura política.

De relativo bom humor, disse à mesa: “Você acha que eu não sei o que é pressão? Naquela última vez havia reportagens diárias de mais de dez minutos sobre mim, no ‘Jornal Nacional’. Eu aguentei tudo sozinho. Estou aqui. Eu sei o que é pressão”.

Renan referia-se ao episódio de 2007, quando ele presidia o Senado e foi acusado de usar dinheiro de uma empreiteira para pagar pensão a uma filha. Foi absolvido politicamente pelo plenário.

Agora, ao comentar a Operação Lava Jato, sua fala fica aziaga só se o assunto é o comportamento do Palácio do Planalto nas semanas recentes e o tratamento recebido do Ministério Público.

A cada frase, Renan dinamita um pouco mais as poucas pontes que ainda fazem a conexão entre ele e o Palácio do Planalto. “O jogo do governo era: ‘Quanto mais gente tiver [na lista], melhor, desde que tenha o Aécio’. Essa era a lógica do Planalto”, afirma. Quando a presidente Dilma Rousseff soube que Aécio estaria fora, Renan entende que estratégia se alterou:

“Ela só soube que o Aécio estava fora na noite da terça-feira, quando o Janot entregou os nomes para o Supremo. Ficou p… da vida. Aí a lógica foi clara: vazar que estavam na lista Renan e Eduardo Cunha. Por quê? Porque querem sempre jogar o problema para o outro lado da rua. Foi algo dirigido. O ‘Jornal Nacional’ dizendo, veja só, que ‘o Planalto confirma que Renan e Eduardo Cunha estavam na lista’. Veja se tem cabimento? Havia ali uma dezena de nomes, mas o Planalto deliberadamente direcionou a cobertura da mídia para dois nomes. Dois nomes que retiravam o governo momentaneamente dos holofotes”.

Renan não fala assim, mas agora é guerra. Na terça-feira, colocará em votação a emenda constitucional que obriga ocupantes de cargos executivos (prefeitos, governadores e presidente) a saírem de suas funções para disputar a reeleição. Na quarta-feira, será a vez de votar, e talvez derrubar, o veto de Dilma Rousseff à correção da tabela do Imposto de Renda.

E a aprovação do substituto de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal? “Acho que o melhor para ela [Dilma] agora é a volta do Joaquim. Um movimento ‘volta, Joaquim’ [risos]. O ministro Joaquim já foi do STF, já passou por uma sabatina no Senado. Com certeza, não haveria problemas. Terá um processo simplificado. Para outros passarem por uma sabatina neste momento é mais difícil”.

A pauta do Senado está ostensivamente anti-Planalto.

Eleito por Alagoas, Renan fará 60 anos em setembro. Parece resignado às adversidades e confortável ao vocalizar de maneira incomum o que pensa da atual conjuntura política. Seu filho José Renan Vasconcelos Calheiros Filho foi eleito no ano passado governador do seu Estado natal.

A seguir, as análises do presidente do Senado expostas a quem o procurou depois do anúncio da lista de envolvidos na Lava Jato, na noite de sexta-feira:

DILMA, JANOT E A LISTA DA LAVA JATO
“O governo falava para todos que o [senador] Aécio Neves [PSDB-MG] estaria na lista [da Operação Lava Jato]. O [procurador-geral da República Rodrigo] Janot falou para umas dez pessoas que estava sendo pressionado. Que o [vice-presidente da República] Michel [Temer] pressionava para tirar o Henrique [Eduardo Alves]. Que ele iria tirar. E que havia pressão para tirar o Eduardo Cunha da lista. O Michel falou com ele [Janot] três vezes”.

“Ao Palácio do Planalto não interessava tirar ninguém [da lista]. O jogo do governo era: ‘Quanto mais gente tiver, melhor, desde que tenha o Aécio’. Essa era a lógica do Planalto. E eles foram surpreendidos. Ela [Dilma] só soube que o Aécio estava fora na noite da terça-feira, quando o Janot entregou os nomes para o Supremo. Ficou p… da vida. Aí a lógica foi clara: vazar que estavam na lista Renan e Eduardo Cunha. Por quê? Porque essa é a estratégia deles. Querem sempre jogar o problema para o outro lado da rua. Foi algo dirigido. O ‘Jornal Nacional’ dizendo, veja só, que ‘o Planalto confirma que Renan e Eduardo Cunha estavam na lista’. Veja se tem cabimento? O Planalto confirmava? No dia seguinte, a mesma coisa… Havia ali uma dezena de nomes, mas o Planalto deliberadamente direcionou a cobertura da mídia para dois nomes. Dois nomes que retiravam o governo momentaneamente dos holofotes. A Lava Jato envolve a Petrobras, muitos do PT, mas por quatro dias foi só a presença de Renan e de Eduardo Cunha na lista… No ‘Jornal Nacional’… E sempre repetindo que o Planalto confirmava”.

QUEM COMANDOU A OPERAÇÃO NO PLANALTO?
“Não sei… O porta-voz do governo é o [ministro Thomas] Traumann… Mas eu não sei. Só sei que é essa a política de sempre: jogar o problema para os outros. O governo já fez isso na época das manifestações [de junho de 2013], querendo jogar para o Congresso a responsabilidade. Agora, está fazendo de novo. Mas este é um momento exuberante de afirmação da democracia. Cada um vai cumprir o seu papel”.

JANOT NÃO TEVE CRITÉRIO
“O problema dessa lista é que ela não tem um critério claro. Não estou falando de ter um critério certo ou errado. Estou falando apenas de ter um critério. Ele [Janot] mandou investigar pessoas por fatos idênticos aos fatos pelos quais isentou alguns. Ou seja, não há critério. Ontem [anteontem, quinta-feira, 5.mar.2015], mandou um emissário dizer que tudo no meu caso se refere a doações legais”.
“O [ministro relator da Lava Jato no STF] Teori [Zavascki] mandou soltar o [ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato] Duque, sobre quem há provas materiais, e manteve outros presos com o mesmo tipo de provas”.

RODRIGO JANOT JOGA PARA SER RECONDUZIDO
“Ele está em campanha para ser reconduzido ao cargo [de procurador-geral da República]. Aí se explica. Mas se até a presidente [Dilma Rousseff] disse que poderia fazer o diabo em campanha, o procurador-geral está levando isso sério. Está em campanha aberta para se reeleger. Faz o diabo. Tirou aquela foto com o cartaz de um manifestante dizendo que ele [Janot] era a esperança para o país”.

ACUSADOS VÃO AO CONSELHO DE ÉTICA DO CONGRESSO?
“Acho que não tem problema. Se representarem, podem e devem ser todos investigados. É o que deve ser feito. Temos de fazer as CPIs também. Tudo deve ser investigado. A CPI do Ministério Público deve ser feita. Tem casos de desvio de função no Ministério Público. Tem desvio de dinheiro público. Todos devem ser investigados e ninguém deve temer a investigação”.

APROVAÇÃO DO SUBSTITUTO DE JOAQUIM BARBOSA NO STF
“Acho que o melhor para ela [Dilma] agora talvez seja a volta do Joaquim. Um movimento ‘volta, Joaquim’ [risos]. Claro, porque o ministro Joaquim já foi do STF, já passou por uma sabatina no Senado. Com certeza, não haveria problemas. Terá um processo simplificado. Para outros passarem por uma sabatina neste momento é mais difícil”.
“O fato é que agora estão todos em campanha. O [procurador-geral, Rodrigo] Janot tem um candidato, que é o [subprocurador da República Eugênio] Aragão. O Teori [Zavascki] tem um candidato, que é o Clèmerson [Merlin Clève, advogado do Paraná]”.
“Por isso, se demorar a solução é a volta do Joaquim Barbosa. Tem que fazer um movimento “volta, Joaquim’ ”.

PEC DA BENGALA
“Falaram que foi algo não debatido, casuísta. Eu acho que as pessoas se esquecem que essa PEC foi aprovada em 2006, quando eu era presidente do Senado. Tem quase dez anos. É algo importante para o país”.
“Estou disposto a promulgar no dia seguinte à votação da PEC em segundo turno, na Câmara. Mas não sei o que aconteceu… Agora o Eduardo Cunha disse que marcou a votação em segundo turno só para daqui a 3 semanas…”
[CONTEXTO: a “PEC da bengala” é uma emenda constitucional que aumenta de 70 para 75 anos a idade para haver aposentadoria compulsória de ministros do STF. Dessa forma, Dilma Rousseff terá muito menos indicações a fazer para a principal Corte de Justiça do país].

PEC DA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
“Na terça-feira vamos votar a PEC da desincompatibilização para quem deseja se reeleger e ocupa cargos no Executivo. Para todos os cargos. Essa PEC já está pronta para ser votada em plenário”.
[CONTEXTO: a “PEC da desincompatibilização” é uma emenda constitucional que obriga aos ocupantes de cargos executivos (prefeitos, governadores e presidente da República) a deixarem seus cargos se foram disputar a reeleição].

JOAQUIM LEVY E O AJUSTE FISCAL
“O Levy me disse: ‘Quando eu aceitei esse trabalho me disseram que o ajuste fiscal seria facilmente aprovado no Congresso’. E eu disse a ele: ‘Mas não te disseram qual ajuste seria’. Na terça-feira [3.mar.2015], o Levy me ligou de manhã. Pediu apoio para o ajuste. Falei para ele que era importante pensar nos exemplos que o governo daria. Que era importante rever todos os contratos. O [José] Serra fez um discurso nessa linha no Senado. O governo precisa chamar todos os seus fornecedores e negociar um desconto, de 5% ou 10% em tudo. Eu falei isso ao Levy. Ele ficou ouvindo”.
“Na reunião que o PMDB teve com o Levy, o Eduardo Cunha pediu a palavra e disse que era entre os presentes o que tinha mais autoridade para criticar o governo. Mas falou que era uma pessoa de mercado e que iria apoiar o ajuste fiscal. Todos nós dissemos isso, mas também que era necessário aprofundar os ajustes. Fazer mudanças que pudessem ser sentidas pela sociedade como um atitude de sacrifício também do governo. Corte no número de cargos, nos 39 ministérios, com corte de pastas. O Levy ficou olhando, parecia surpreso, pois foi ali vender o ajuste fiscal e ouviu que deveria fazer algo mais arrojado”.

JANTAR DO PMDB COM DILMA ROUSSEFF
[CONTEXTO: a cúpula do PMDB seria recebida em jantar pela presidente da República, no Palácio da Alvorada, em 2.mar.2015, na última segunda-feira. A menos de 3 horas do evento, Renan Calheiros cancelou sua ida e esvaziou o evento].
“Veja se tem cabimento ir a um jantar no qual o objetivo principal era que o Michel fosse integrado ao ‘núcleo duro’ do governo… Não fazia o menor sentido. Até porque o problema não é participar de núcleo duro. O problema foi o governo ter invertido a lógica do resultado das urnas ao fazer a reforma [ministerial]”.
“O governo errou ao ter feito a reforma [ministerial] como fez. Eu falei isso para a presidente. Na confraternização no final de ano, ela chegou perto de mim e falou que acabara de me mencionar numa outra roda. Ela contou na frente de 10 pessoas que havia dito minutos antes ao Helder [Barbalho] ter certeza de que eu o apoiaria no Ministério da Pesca… Eu respondi que eu daria todo o meu apoio ao Helder. Imagine, sou amigo do Jader [Barbalho, pai de Helder] há mais de 30 anos. Mas que o PMDB não poderia se mobilizar para apoiar uma indicação para o Ministério da Pesca. Não faria sentido. O governo acabara de fazer a reforma [ministerial] invertendo a ordem das coisas ao oferecer o Ministério das Cidades para o partido do [Gilberto] Kassab [o PSD], quando o PMDB havia saído muito mais vitorioso nas urnas. A presidente olhou de lado e saiu da roda”.
“Não tem nada de pessoal. Não tem nada de cargos. Tem a ver com o resultado das urnas”.
“Volta e meia ouço que a presidente pergunta a todos que vão a até ela: ‘O que o Renan quer?’. Ela já perguntou isso para várias pessoas… É um pensamento reducionista da política. Achar que tudo se resume a cargos ou favores. Não é isso. O problema é a política. O governo errou muito na política”.

DEVOLUÇÃO DA MP QUE AUMENTAVA IMPOSTOS
[CONTEXTO: na última terça-feira (3.mar.2015), Renan devolveu à Presidência da República a medida provisória que aumentava o custo da folha de pagamentos das empresas. Foi uma derrota inédita sofrida por Dilma Rousseff desde que se assumiu o cargo de presidente, em janeiro de 2011. A MP rejeitada aumentava o imposto sobre o faturamento para 59 setores da economia a partir de junho e fazia parte das ações anunciadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no esforço para fazer o ajuste fiscal].
Até a noite de sexta-feira (6.mar.2015), Renan ainda não havia conversado com a presidente Dilma Rousseff.
Na terça-feira, dia 3 de março, Dilma telefonou quando soube que a MP estava para ser devolvida. Renan já estava decidido e não a atendeu. “Não fazia sentido falar ali. Eu já estava para anunciar ao plenário do Senado. Depois, procurou-me o Pepe [Vargas, ministro das Relações Institucionais] e conversamos. Não tem nada de pessoal nisso”

VETO À CORREÇÃO DA TABELA DO IR
“Vamos votar o veto na quarta-feira [11.mar.2015], às 11h. O veto tende a ser derrubado se o governo não apresentar alternativas”.[CONTEXTO: em 20.jan.2015 o “Diário Oficial da União” publicou o veto da presidente Dilma Rousseff à correção da tabela do Imposto de Renda para pessoas físicas em 6,5%, incluída na Medida Provisória 656/2014, transformada na Lei 3.097/2015. A correção já valeria para o ano-calendário 2015. A equipe econômica argumentou que a correção de 6,5% “levaria a uma renúncia fiscal da ordem de R$ 7 bilhões, sem vir acompanhada da devida estimativa do impacto orçamentário-financeiro, violando a Lei de Responsabilidade Fiscal”. O Planalto deseja corrigir a tabela em apenas 4,5%].

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