Nesta semana, o governo de Dilma Rousseff tenta compreender e demonstrar reação ao protesto de domingo e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, busca apoio para o ajuste fiscal.

Dilma comanda reunião da coordenação política na manhã desta 2ª feira com a presença do vice-presidente Michel Temer e dos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça), Jaques Wagner (Defesa), Gilberto Kassab (Cidades), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) e Pepe Vargas (Relações Institucionais). À tarde, Dilma sanciona o novo Código de Processo Civil, acompanhada do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Nesta semana, Dilma também envia ao Congresso o chamado pacote anticorrupção, que regulamenta a Lei Anticorrupção e criminaliza o caixa 2 eleitoral.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, corre para costurar apoios ao ajuste fiscal. Na 2ª feira, reúne-se em SP com Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), e com diretores da Associação Comercial de São Paulo. Na 3ª feira, participa de encontro com a bancada do PT no Senado. Na 4ª feira, recebe funcionários da agência de classificação de risco Fitch.

Também na 4ª feira, as centrais sindicais planejam mobilização em frente ao Congresso contra as medidas provisórias 664 e 665, que alteram regras de benefícios trabalhistas e previdenciários.

As acusações de corrupção na Petrobras terão novos desdobramentos. O Ministério Público Federal do Paraná apresenta nesta 2ª feira nova denúncia contra envolvidos no esquema de corrupção que desviava recursos da Petrobras. Os alvos devem ser o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Na 3ª feira, o PSDB apresenta requerimento para convocar João Vaccari, ex-tesoureiro do PT, a depor na CPI. Na mesma data, o juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, colhe depoimento de Gerson de Melo Almada, vice-presidente da construtora Engevix. Na 5ª feira, a CPI ouve Renato Duque, ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras, apontado pela Operação Lava Jato como operador do PT na estatal. A comissão também deve analisar pedido de quebra do sigilo telefônico de Rodrigo Janot, procurador-geral da República, solicitado pelo deputado Paulinho da Força (SDD-SP).

Nesta semana, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) tenta viabilizar a instalação da CPI do SwissLeaks e requerer a quebra de sigilo fiscal dos nomes de brasileiros revelados pelo UOL e o “Globo” que tinham dinheiro depositado no HSBC da Suíça.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (16.mar.2015)
Dilma e os protestos – presidente Dilma Rousseff comanda na manhã desta 2ª feira reunião de coordenação política com a presença do vice-presidente Michel Temer e dos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça), Jaques Wagner (Defesa), Gilberto Kassab (Cidades),  Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) e Pepe Vargas (Relações Institucionais). Em pauta, avaliação dos protestos de domingo (15.mar.2015) e estratégias para tentar debelar a crise política.

Dilma e o Processo Civil – à tarde, Dilma Rousseff sanciona o novo Código de Processo Civil. Regras tentam simplificar e reduzir o tempo de tramitação dos processos. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), participa.

Skaf e políticos – Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), tem extensa agenda com políticos. De manhã, toma café com Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, e reúne-se com o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). Acompanhado de outros diretores da Fiesp e industriais, almoça com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Às 16h, recebe o senador José Serra (PSDB-SP). Na sede da entidade, em SP.

Levy e o comércio – às 10h, Joaquim Levy também participa de reunião na Associação Comercial de São Paulo.

MP faz novas denúncia da Operação Lava-Jato – O Ministério Público Federal do Paraná apresenta nova denúncia contra envolvidos no esquema de corrupção que desviava recursos da Petrobras. Os alvos devem ser o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque.

Bezerra se defende – senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que responde a inquérito no STF no âmbito da Operação Lava Jato, faz discurso na tribuna do Senado em sua defesa.

Economia – Banco Central divulga o IBC-Br, que mede a atividade econômica.

Gasolina – entra em vigor o aumento do percentual do etanol misturado à gasolina, de 25% para 27%. Modificação não vale para gasolina premium.

Professores em greve – professores da rede estadual de São Paulo entram em greve. Categoria pede reajuste salarial de 75%.

Haddad, professor – Fernando Haddad, prefeito de SP, volta a dar aulas no curso de pós-graduação em ciência política USP (Universidade de São Paulo).

3ª feira (17.mar.2015)
Levy e o PT – ministro da Fazenda, Joaquim Levy (foto), reúne-se com senadores petistas para discutir a proposta de alteração das regras do seguro-desemprego.

CPI da Petrobras – PSDB apresenta requerimento na CPI da Petrobras para convocar João Vaccari, ex-tesoureiro do PT, a depor. Legenda também deve propor uma acareação entre Vaccari e Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras.

Lava Jato – juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, colhe depoimento de Gerson de Melo Almada, vice-presidente da Engevix, no âmbito da Operação Lava Jato.

Lava Jato 2 – Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara promove audiência pública sobre a realização de acordos de leniência entre as empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato e o governo federal. Foram convidados o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e o presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz. Às 10h.

Lava Jato 3 – Operação Lava Jato, força-tarefa do Ministério Público Federal que investiga corrupção na Petrobras, completa 1 ano de existência.

Ajuste fiscal – Congresso instala comissões mistas sobre as medidas provisórias 664 e 665, que alteram direitos trabalhistas e previdenciários.

Cid na Câmara – ministro Cid Gomes, da Educação, é convocado a prestar esclarecimentos a Comissão Geral da Câmara sobre declaração recente de que haveria “uns 400 deputados, 300 deputados” que achacam o governo. A ida de Cid à Câmara estava prevista para a semana passada, mas foi adiada por motivo médico.

Barbosa no Senado – Nelson Barbosa, ministro do Planejamento, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sobre a crise econômica. Às 10h30.

Fundo Partidário – senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresenta emenda ao seu parecer final do Orçamento de 2015 que eleva o repasse ao Fundo Partidário para R$ 570 milhões, praticamente o dobro do previsto, de R$ 289,5 milhões. Texto do Orçamento pode ser votado nesta data.

Financiamento de campanha – está na pauta do plenário do Senado projeto de lei que institui o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais e proíbe doações de empresas e pessoas físicas.

Criação de partidos – também está na pauta do Senado a PEC 58/2013, que aumenta o número mínimo de assinaturas de eleitores exigidas para a criação de um novo partido a 1% do eleitorado, o que hoje equivale a cerca de 1,3 milhão de apoiadores. Pelas regras atuais, são exigidas assinaturas equivalentes a 0,5% dos votos válidos na última eleição para a Câmara, ou cerca de 500 mil apoiadores.

Pacto federativo – Câmara dos Deputados promove comissão geral para debater o pacto federativo e as propostas para alterar a partilha de recursos públicos entre municípios, Estados e União. Às 10h.

Orçamento impositivo – sessão do Congresso às 12h promulga a emenda constitucional 86, que estabelece o orçamento impositivo das emendas parlamentares. Texto obriga o governo a destinar recursos para as emendas até o limite de 1,2% da receita corrente líquida realizada no ano anterior.

Salário mínimo – plenário da Câmara pode votar projeto de lei que institui política permanente para o reajuste do salário mínimo, semelhante à atual, para os próximos dez anos.

Trabalhadores domésticos – também está na pauta da Câmara a regulamentação dos direitos dos trabalhadores domésticos, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, seguro-desemprego e indenização por demissão sem justa causa.

PSB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Inflação – FGV divulga o Índice de Preços ao Consumidor.

Eleições em Israel – israelenses elegem nova composição do Parlamento.

4ª feira (18.mar.2015)
Levy e Fitch – ministro Joaquim Levy, da Fazenda, deve receber representantes da agência de classificação de risco Fitch.

Ajuste fiscal – centrais sindicais planejam mobilização em frente ao Congresso contra as medidas provisórias 664 e 665, que alteram regras de benefícios trabalhistas e previdenciários.

Eike Batista – Comissão de Valores Mobiliários julga 5 processos sobre supostas irregularidades envolvendo companhias do grupo X, do empresário Eike Batista.

Sabesp – funcionários da Sabesp promovem assembleia para avaliar se entrarão em greve a partir de 5ª feira (19.mar.2015) em protesto contra a demissão de mais de 300 funcionários neste ano.

Economia nos EUA – Fed (banco central dos EUA) decide se mudará a taxa de juros básica do país.

Jornalismo – “Folha” realiza debate sobre “O futuro dos jornais na era das multiplataformas”. Participam Leão Serva, colunista do jornal, Eugênio Bucci, professor da ECA-USP, e Vera Guimarães Martins, ombudsman da “Folha”. Às 19h, na sede do jornal.

Contrabando – “Folha” promove seminário ''O Contrabando no Brasil” para analisar os impactos do contrabando na economia. Até 5ª feira (19.mar.2015), no Teatro Tucarena, em SP. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apresenta a palestra de abertura.

5ª feira (19.mar.2015)
Petrobras – CPI da Petrobras colhe o depoimento de Renato Duque, ex-diretor de Engenharia e Serviços, apontado pela Operação Lava Jato como operador do PT na estatal.

Advogados reunidos – Ordem dos Advogados do Brasil realiza a I Conferência Nacional do Jovem Advogado, em Porto Seguro (BA). Até 6ª feira (20.mar.2015).

PSB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Agropecuária – IBGE divulga pesquisas do Abate de Animais, do Leite, do Couro e da Produção de Ovos de Galinha, referente ao 4º trimestre de 2014.

6ª feira (20.mar.2015)
Futuro de Marta – senadora Marta Suplicy (PT-SP), que negocia trocar de partido pelo PSB, promove festa de aniversário em SP. Devem participar Carlos Siqueira e Marcio França, do PSB, Paulinho da Força, do Solidariedade, Roberto Freire e Arnaldo Jardim, do PPS, Carlos Lupi, do PDT, e Campos Machado, do PTB, entre outros. Em São Paulo.

Salário de servidores – ministro Nelson Barbosa, do Planejamento, recebe representantes dos servidores públicos federais. Em pauta, a conjuntura econômica e negociações salariais.

Reforma política – Instituto para o Desenvolvimento Democrático promove ciclo de debates sobre reforma política. Grupo elabora contraponto à proposta apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e Movimento Contra a Corrupção Eleitoral. Até sábado (21.mar.2015), em Belo Horizonte.

Loyola e a economia – Gustavo Loyola, presidente do Banco Central de 13.nov.1992 a 29.mar.1993 e 13.jun.1995 a 20.ago.1997, apresenta palestra no Instituto dos Advogados de São sobre ''Perspectivas Econômicas para o Brasil''.

Relações de trabalho – último dia para as empresas entregarem a declaração da Relação Anual de Informações Sociais do ano-base 2014, obrigatória para todos os estabelecimentos em território nacional.

Emprego – IBGE divulga Pesquisa Industrial Mensal sobre emprego e salário.

Inflação – IBGE apresenta resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor.

Sábado (21.mar.2015)
PSOL e os protestos – deputado Ivan Valente (PSOL-SP) promove debate sobre “Direitos sociais e ameaça conservadora no Brasil”.  Com o cientista político André Singer, o escritor Frei Betto e o coordenador nacional do MTST, Guilherme Boulos. Na Quadra dos Bancários, em SP.

PSB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (22.mar.2015)
PSDB na TV – legenda tem 2,5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

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