Blog do Fernando Rodrigues

Arquivo : março 2015

Políticos do PSDB, PT, PMDB, PDT, PTC e PP ligados a contas do HSBC
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Fernando Rodrigues

PSDB: Márcio Fortes, da Executiva Nacional
PT: vereador no Rio, Marcelo Arar
PMDB: suplente de senador, Lirio Parisotto
PDT: Jorge Roberto, ex-prefeito de Niterói
PTC: Daniel Tourinho, presidente nacional
E duas irmãs de Paulo Maluf, deputado federal do PP-SP

Pelo menos 11 políticos brasileiros ou pessoas ligadas a políticos estão na lista de clientes da agência do HSBC em Genebra, na Suíça.

Entre outros, fazem parte dessa relação o empresário bilionário e suplente de senador Lirio Parisotto (PMDB-AM), o integrante da Executiva Nacional do PSDB Márcio Fortes, o vereador Marcelo Arar (PT-RJ), o ex-prefeito de Niterói Jorge Roberto Silveira e um assessor, o presidente nacional do PTC, Daniel Tourinho, e duas irmãs do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP).

Procurados pelo UOL, todos negam irregularidades ou se recusam a comentar. Nos casos de políticos que disputaram eleições recentes, foi possível comprovar que nenhum declarou à Justiça Eleitoral ter contas no banco HSBC no exterior.

As informações para esta reportagem foram obtidas por meio de extensiva análise dos arquivos da agência de “private bank” do HSBC em Genebra, na Suíça. O vazamento dos dados, conhecido como SwissLeaks, refere-se a informações dos anos de 2006 e 2007, extraídas do banco em 2008 por um então técnico de informática da instituição, Hervé Falciani. Em 2014, o ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos) firmou uma parceria com o jornal francês “Le Monde” para investigar o caso. No Brasil, o UOL e o “Globo” têm exclusividade na apuração.

Equipes de reportagem do UOL e do “Globo” fizeram nas últimas semanas uma minuciosa varredura na base de clientes do HSBC na Suíça para verificar a eventual presença de políticos. Entre outros bancos de dados usados nesse cruzamento, foram analisados todos os atuais 513 deputados federais, os 81 senadores titulares, os 162 senadores suplentes, a presidente da República e todos os seus antecessores, o atual vice-presidente da República, os integrantes das Assembleias Legislativas dos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, além das Câmaras de Vereadores das cidades de São Paulo, Belo Horizonte e Rio.

Ao fim dessa extensa checagem chegou-se aos nomes citados nesta reportagem. As contas estão relacionados na tabela abaixo (clique para ampliar):

Arte

LIRIO PARISOTTO, SENADOR SUPLENTE (PMDB-AM)

Regis Filho/Valor - 22.set.2011

Listado no ranking da revista “Forbes” como um dos bilionários brasileiros, Lirio Parisotto tem o seu nome relacionado a cinco contas ativas no HSBC na Suíça nos anos de 2006 e 2007, todas abertas no período de 2001 a 2005. Os saldos à época variavam de apenas US$ 1.013 a US$ 45,873 milhões.

Com uma fortuna estimada em US$ 1,6 bilhão, segundo a “Forbes”, o político de 61 anos é dono da Videolar (fábrica de resinas termoplásticas e filmes e chapas plásticas) e um dos principais investidores no mercado de ações no Brasil.

Gaúcho, Parisotto foi eleito em 2010 segundo suplente do senador Eduardo Braga (PMDB-AM). No registro da candidatura, Parisotto declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 292.520.409,23. Não aparece na relação de bens a descrição de contas no HSBC na Suíça.

Como Eduardo Braga assumiu em janeiro deste ano (2015) o Ministério das Minas e Energia, atualmente a cadeira no Senado é ocupada pela primeira suplente Sandra Braga, que é casada com o titular. Parisotto só fica com a vaga se Sandra também se licenciar.

 

MÁRCIO FORTES (PSDB)

Sérgio Lima/Folhapress - 12.mar.2002
Na relação de clientes do HSBC na Suíça consta ainda o nome do primeiro vice-presidente do PSDB no Rio, Márcio Fortes. Também integrante da Comissão Executiva Nacional do PSDB e deputado federal por 3 mandatos, Fortes, de 70 anos, atuou como presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e do Banerj e foi secretário-geral do Ministério da Fazenda.

Conforme os dados do SwissLeaks, o tucano tinha o seu nome relacionado a 3 contas no HSBC em Genebra em 2006 e 2007, sendo que uma delas ainda estava ativa naquela época –com um saldo de US$ 2.413.260,28. Fortes é do ramo de construção civil e é um tradicional doador para campanhas eleitorais.

No ano 2000, por exemplo, Fortes foi a pessoa física que mais doou dinheiro ao PSDB –o equivalente a 21% do total arrecadado pela legenda nessa modalidade de financiamento.

Em 2010, Fortes concorreu ao cargo de vice-governador do Rio na chapa encabeçada por Fernando Gabeira (PV). À Justiça Eleitoral, o tucano comunicou que tinha na época um patrimônio de R$ 4.442.412,71, sendo 13 imóveis, um carro e R$ 117.342,03 na CEF. Assim como Lirio Parisotto, o peessedebista não declarou possuir conta no HSBC.

Na eleição de 2010, Fortes fez uma doação de R$ 500 mil para a campanha ao governo do Rio. Dias antes, Gabeira havia dito que os partidos aliados o apoiavam “muito mal” e que, por esse motivo, poderia “dar uma banana” se fosse necessário.

Em 2006, Fortes concorreu a deputado federal pelo PSDB fluminense. À época, sua conta identificada como “Aframfran Holdings Limited” tinha um saldo de US$ 2,413 milhões no HSBC da Suíça. Esse bem, entretanto, não aparece na declaração de patrimônio que o tucano entregou à Justiça Eleitoral.

 

MARCELO ARAR (PT)

Marcelo Arar Reproducao:Facebook
O petista Arar aparece ligado a duas contas no HSBC. Uma havia sido aberta em 1990 e fechada em 1998. A outra, identificada pelo código alfanumérico “29821 BB” foi criada em 23 de março de 1998 e permanecia ativa até 2007, com saldo de US$ 247.812. Também estavam ligados a essa conta André Arar e Eliane Bagrichevsky Arar, parentes do vereador.

No ano seguinte, em 2008, Marcelo Arar disputou o cargo de vereador na cidade do Rio de Janeiro, filiado então ao PSDB. Na sua declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral não consta uma conta no HSBC da Suíça.

Quatro anos depois, na eleição de 2012, Marcelo Arar declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 251.395,29, composto de imóvel, carro, depósitos em instituições financeiras brasileiras e R$ 30 mil em espécie . Não foi feita menção a contas no exterior. Antes de ingressar na política, Arar atuou como promotor de eventos e radialista.

 

JORGE ROBERTO SILVEIRA (PDT)

Bruno Dias/Folhapress - 2.fev.2009
O ex-prefeito de Niterói pelo PDT Jorge Roberto Silveira e o ex-secretário de Obras do município José Roberto Vinagre Mocarzel também tiveram seus nomes relacionados a contas do HSBC na Suíça. No entanto, em 2006/2007, os seus saldos estavam zerados.

Jorge Roberto Silveira e José Roberto Vinagre Mocarzel mantiveram contas no HSBC de Genebra por períodos semelhantes. O ex-prefeito de Niterói começou a fazer depósitos em julho de 1993 e encerrou sua relação com o banco em abril de 2003. Morcazel abriu sua conta um pouco antes, em janeiro de 1991 e a fechou também em abril de 2003.

O pedetista Jorge Roberto Silveira ocupou a Prefeitura de Niterói em 4 períodos: 1989 a 1992; 1997 a 2000; 2001 a 2002; 2009 a 2012.

Mocarzel é servidor de carreira da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (Suderj), mas está cedido ao gabinete do deputado estadual Paulo Ramos (PSOL-RJ). Segundo o Portal da Transparência, seu salário bruto atual é de R$ 8.502,00.

Em janeiro de 2009, Mocarzel assumiu o cargo de secretário de Obras de Niterói. Ao final da gestão do prefeito Jorge Roberto Silveira, em 2012, já era secretário de Serviços Públicos, Trânsito e Transporte.

 

DANIEL TOURINHO, PRESIDENTE DO PTC

Joel Rodrigues/Folhapress - 2.jun.2014

O presidente do Partido Trabalhista Cristão, Daniel Sampaio Tourinho, está nos arquivos do HSBC por um período muito curto: só de 2 de março a 6 de novembro de 1992. Nesses menos de nove meses, teve duas contas relacionadas ao seu nome, identificadas como “18532 AB” e “Manzua”.

Como as contas de Tourinho estavam encerradas, o saldo que aparece para ambas é zero. Embora presida um partido pequeno (o PTC tem só 2 deputados e nenhum senador), o baiano Tourinho tem uma ativa participação na vida nacional, apoiando partidos de diversas orientações. Em 2010, sustentou a campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT). No ano passado, 2014, o PTC apoiou Aécio Neves (PSDB) para o Palácio do Planalto.

Tourinho já foi do PT (em 1981) e em 1985 fundou o (hoje extinto) Partido da Juventude. Quatro anos depois, em 1989, “o PJ adotou o nome de Partido da Reconstrução Nacional (PRN), partido pelo qual Fernando Collor de Mello elegeu-se presidente da República”, relata o presidente do PTC no seu perfil na página da legenda na internet.

 

DUAS IRMÃS DE PAULO MALUF
Duas irmãs do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) estavam ligadas a contas existentes na agência de Genebra. Therezinha Maluf Chamma e Nelly Maluf Jafet eram clientes do HSBC em 2006/2007.

O nome de Therezinha, que tem 86 anos, surge relacionado a 4 contas, com saldos variando de US$ 20.741 a US$ 1.737.251, à época em que os dados foram extraídos, 2006/07. Essas contas foram abertas em datas diferentes, de 1990 a 1996.

Já a conta ligada a Nelly estava com saldo zero nos anos de 2006/07. Nelly morreu no ano passado (2014), aos 89 anos.

 

CONTAS LEGAIS E DECLARADAS
Três filhos do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), estão nos arquivos do HSBC de Genebra: Tiago Nascimento de Lacerda, de 34 anos, Gabriel Nascimento de Lacerda, 37, e Juliana Nascimento de Lacerda, 36. As contas foram devidamente declaradas à Receita Federal e a saída do dinheiro está informada ao Banco Central, como determina a lei brasileira.

Ao serem informados a respeito desta reportagem, Tiago, Gabriel e Juliana mostraram suas declarações de Imposto de Renda e os documentos que comprovam o registro no Banco Central da saída dos recursos.

Tem sido raro na apuração das contas do HSBC na Suíça pessoas citadas apresentarem algum documento informando de maneira objetiva a legalidade dos depósitos. Os irmãos Tiago, Gabriel e Juliana mostraram documentos dessa natureza, indicando que o dinheiro ficou na conta no exterior até 2008, quando voltou oficialmente ao Brasil.

 

É LEGAL TER CONTA NA SUÍÇA?
Não é ilegal um brasileiro abrir e manter uma conta bancária na Suíça ou em qualquer outro país. Mas é necessário declarar à Receita Federal. Os titulares das contas também devem informar ao Banco Central quando o saldo for superior a US$ 100 mil.

 

Participam da série de reportagens SwissLeaks os jornalistas Bruno Lupion (do UOL) e Chico Otavio, Cristina Tardáguila e Ruben Berta (do jornal “O Globo”).

Políticos citados negam irregularidades ou não comentam

UOL cruzou dados de mais de 700 políticos com a lista do SwissLeaks

Leia tudo sobre o caso SwissLeaks-HSBC no Brasil

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Políticos citados negam irregularidades ou não comentam
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Fernando Rodrigues

Todos os políticos relacionados a contas no HSBC na Suíça foram procurados

O empresário e dirigente nacional do PSDB, Márcio Fortes, consultado sobre o fato de seu nome estar no acervo do HSBC, disse: “Essas contas não são minhas”. Ele declara que nunca teve e não tem contas em seu nome no exterior.

Segundo Fortes, entretanto, a data de nascimento registrada nas fichas do HSBC e seu endereço residencial, onde morou até 2003, são verdadeiros.

Fortes especula que as duas contas abertas em 1991, já encerradas e com saldo zerado em 2006/2007, possam estar relacionadas a um trabalho que ele prestou para a organização WBSC (World Business Council for Sustainable Development), sediada em Genebra.

Ele foi contratado pela WBSC para trabalhar nos preparativos da conferência do clima Rio-92, também chamada à época de Eco-92, e diz que a movimentação financeira relativa à organização do evento era feita na Suíça. “Os recursos que usei no meu trabalho eram suíços”, disse. Ele afirma ter sido desligado da WBSC 2 meses após o encerramento da Rio-92.

Indagado sobre a terceira conta relacionada a seu nome, aberta em dezembro de 2003 e ainda ativa em 2006/2007, com saldo de US$ 2,4 milhões, Fortes afirma desconhecê-la. Essa conta está vinculada à offshore Aframfran Holdings Limited, com sede em Tortola, nas Ilhas Virgens Britânicas, um conhecido paraíso fiscal. Além de Fortes, há outros 4 membros de sua família ligados à conta.

“Não declarei essas contas porque elas não são minhas”, afirmou. “Sempre tive muito cuidado com as contas enviadas ao TSE. Minhas declarações de bens à Justiça Eleitoral devem estar certas”, disse.

Fortes pondera que assinou muitos papéis como presidente da João Fortes Engenharia, sua empresa, e não recorda de todos. “Na minha vida de empresário, imagina a quantidade de papéis que eu assinei e não me recordo. Não por irresponsabilidade, mas porque você faz parte do estatuto da empresa e é sempre solicitado a assinar documentos. Não sei quem me enrolou com o HSBC. Não me lembro de ter passado na minha frente qualquer coisa relacionada a HSBC”, disse.

Ele menciona que sua empresa tem uma subsidiária internacional, a JF International, da qual ele foi presidente. Mas reafirma que nunca teve conta em seu nome no exterior: “Dinheiro meu eu nunca tive fora do Brasil”.

Fortes também defendeu sua atuação partidária no PSDB e disse ser “um homem de bem, um radical cumpridor da lei”. Ele continua: “Só fiz trabalhos honestos na vida. Fui tesoureiro de campanhas eleitorais, fui responsável pelas finanças do (José) Serra em 2002 e deixei minha marca, não há nenhum registro de irregularidade”, afirmou.

Lirio Parisotto, segundo suplente do senador e atual ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB-AM), informou na 3ª feira, por meio da assessoria de sua empresa, a Videolar, que já havia se manifestado sobre suas contas no HSBC da Suíça às revistas “Época” e “IstoÉ Dinheiro”. Naquela ocasião, Parisotto disse que todos os seus bens e valores haviam sido declarados à Receita e ao Banco Central. Ao UOL, Parisotto afirmou: “Fui eleito segundo suplente ao Senado em 2010. Não faço negócios com o governo. Nem eu e tampouco as empresas as quais controlo”.

A reportagem entrou em contato com a Videolar novamente na 4ª feira para indagar Parisotto sobre a ausência de contas no HSBC da Suíça em sua declaração de bens enviada à Justiça Eleitoral em 2010, quando concorreu a segundo suplente de senador. A assessoria de imprensa da companhia preferiu não comentar.

Daniel Sampaio Tourinho, presidente do PTC, foi contatado pelo UOL na 2ª feira, por meio da sede nacional do seu partido. Na 3ª feira pela manhã, sua secretária, Letícia, confirmou o recebimento do e-mail e disse que faria a mensagem chegar a Tourinho. A reportagem voltou a entrar em contato na 4ª feira e reforçou o pedido com a assessoria de imprensa da legenda. Tourinho não respondeu até a publicação desta reportagem.

Nelly Maluf Jafet, irmã do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), morreu em 2014. Therezinha Maluf Chamma, 86 anos, também irmã de Maluf, afirmou ao UOL que nunca teve e não tem dinheiro no HSBC da Suíça. “Se tiver dinheiro lá, o sr. pode ficar com ele”, disse à reportagem.

Ela também afirmou desconhecer a Fondation Alaris, offshore vinculada a seu nome. “Sou parente de político, mas não falo com ele [Paulo Maluf] há mais de um ano. Não tenho negócios com ele”, disse. Therezinha confirmou a data de nascimento que consta em seu registro nos arquivos do HSBC.

O UOL entrou em contato na 3ª feira e na 4ª feira com o PDT do Rio, ao qual o ex-prefeito de Niterói, Jorge Roberto Silveira, ainda é filiado. A assessoria de imprensa da legenda não conseguiu localizá-lo. A reportagem também ligou para o advogado de Silveira, Murilo João do Nascimento Heusi, que se recusou a encaminhar a mensagem a seu cliente ou fornecer seus contatos.

José Roberto Mocarzel, ex-secretário de Obras de Niterói, afirmou por meio de seu advogado, Guilherme Valdetaro Mathias, que desconhece a existência de contas no HSBC da Suíça em seu nome.

Marcelo Arar, vereador do Rio pelo PT, cuja conta no HSBC está vinculada a outros membros de sua família, enviou na 3ª feira a seguinte mensagem ao UOL: “Estou completamente surpreso e desconheço qualquer conta no exterior. Em 1990 eu tinha 15 anos de idade, entrei para política em 2011 aos 36 anos”.

Uma das contas relacionadas a Arar foi aberta em abril de 1990 e encerrada em março de 1998. A outra, aberta em março de 1998, ainda estava ativa em 2006/2007, quando os dados foram extraídos do HSBC em Genebra.

Marcelo Arar disputou sua primeira eleição em 2008, quando concorreu a o cargo de vereador na cidade do Rio de Janeiro, filiado então ao PSDB. Em 2012, disputou novamente, naquela oportunidade já pelo PT. Suas declarações de bens entregues à Justiça Eleitoral em 2008 e em 2012 não mencionam a existência de uma conta no HSBC da Suíça.

O UOL voltou a entrar em contato com Arar, por meio de seu gabinete, na 4ª feira, mas não obteve resposta. Ele não comentou o fato de outras duas pessoas de sua família estarem relacionadas à conta no HSBC de Genebra, André Arar e Eliane Bagrichevsky Arar.

CONTAS DECLARADAS
Tiago
, Gabriel e Juliana Nascimento de Lacerda, filhos de Márcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte pelo PSB, enviaram à reportagem cópias de suas declarações à Receita Federal e ao Banco Central. Os três demonstraram que seus depósitos no HSBC da Suíça haviam sido informados às autoridades brasileiras.

Participam  da série de reportagens SwissLeaks os jornalistas Bruno Lupion (do UOL) e Chico Otavio, Cristina Tardáguila e Ruben Berta (do jornal “O Globo”)

Políticos do PSDB, PT, PMDB, PDT, PTC e PP ligados a contas do HSBC

UOL cruzou dados de mais de 700 políticos com a lista do SwissLeaks

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UOL cruzou dados de mais de 700 políticos com a lista do SwissLeaks
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Fernando Rodrigues

Nenhum deputado federal nem senador titular está na relação

Presidente da República e antecessores também não aparecem

Para chegar aos pelo menos 11 políticos brasileiros ou pessoas ligadas a políticos relacionados a contas no HSBC em Genebra, na Suíça, o UOL fez nas últimas semanas uma minuciosa varredura em bases de dados. Mais de 700 nomes de políticos foram checados.

Os nomes presentes no acervo vazado do HSBC em 2008 foram cruzados com várias fontes de informação. O trabalho teve de ser feito manualmente, com checagem individual de cada uma das pessoas. Alguns correntistas não forneceram seus nomes completos ao criarem seus registros no banco suíço. Nessas situações, foi necessário verificar a data e o local de nascimento, entre outros dados, para saber de quem exatamente se tratava.

Para localizar políticos dentro do SwissLeaks, o UOL checou as seguintes bases de dados:

Câmara: todos os atuais 513 deputados federais;
Senado: os 81 senadores titulares e os 162 senadores suplentes;
Palácio do Planalto: a presidente da República, todos os seus antecessores no atual período democrático e o atual vice-presidente da República;
Assembleias Legislativas: todos os deputados estaduais de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro;
Câmaras de Vereadores: todos os vereadores das cidades de São Paulo, Belo Horizonte e Rio.

Ao fim dessa extensa checagem chegou-se aos nomes dos políticos relacionados na reportagem publicada no post “Políticos do PSDB, PT, PMDB, PDT, PTC e PP ligados a contas do HSBC”.

O fato de não aparecerem nomes de outros políticos das bases de dados citadas não significa que não possam ter contas no exterior por meio de instituições bancárias diferentes do HSBC.

Não é ilegal um brasileiro abrir e manter uma conta bancária na Suíça ou em qualquer outro país. Mas é necessário declarar à Receita Federal. Os titulares das contas também devem informar ao Banco Central quando o saldo for superior a US$ 100 mil.

Participam da série de reportagens SwissLeaks os jornalistas Bruno Lupion (do UOL) e Chico Otavio, Cristina Tardáguila e Ruben Berta (do jornal “O Globo”).

Políticos do PSDB, PT, PMDB, PDT, PTC e PP ligados a contas do HSBC

Pessoas citadas negam irregularidades ou não comentam

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Com plenário quase vazio, CPI do SwissLeaks-HSBC é instalada no Senado
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Fernando Rodrigues

Randolfe quer dados fiscais dos 129 nomes já divulgados pelo UOL

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Randolfe Rodrigues, Paulo Rocha e Ricardo Ferraço, na CPI do HSBC

Foi instalada oficialmente nesta 3ª feira (24.mar.2015) a Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado que vai investigar as 8.667 contas de clientes ligados ao Brasil na agência de “private bank” do HSBC em Genebra, na Suíça.

A chamada CPI do HSBC ou CPI do SwissLeaks-HSBC iniciou seus trabalhos com o plenário da comissão quase vazio. Foram escolhidos por aclamação os senadores Paulo Rocha (PT-PA) para presidente e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) como vice-presidente.

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) será o relator da CPI.

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Plenário da CPI do HSBC, quase vazio na sessão de instalação

A escolha dos cargos de presidente, vice, relator se dá de acordo com a proporção das bancadas de cada legenda no Senado. Como PMDB e PT são os maiores partidos, ficam sempre com essas posições. Randolfe Rodrigues, do PSOL, só está ocupando a posição de vice-presidente da CPI porque o PT aceitou ceder a vaga. É que Randolfe foi o idealizador do requerimento que coletou assinaturas para formalizar a investigação.

O alinhamento dos dirigentes da CPI mostra o seguinte:

Paulo Rocha: é fiel ao governo federal e integrante da base de apoio ao Palácio do Planalto.

Randolfe Rodrigues: é de oposição e independente. Tentará forçar as investigações em todos os sentidos, tanto sobre os correntistas do HSBC e como sobre o próprio papel do banco no processo de eventualmente ajudar brasileiros a sonegar impostos ou evadir divisas.

Ricardo Ferraço: é um peemedebista considerado de oposição ao Palácio do Planalto.

A partir de agora, a CPI do HSBC deve fazer um plano de trabalho. Mas Randolfe Rodrigues já fez sugestões de requerimentos. Entre outros, deseja que a Receita Federal informe se os 129 nomes de pessoas ligadas a contas no HSBC na Suíça informaram sobre esses depósitos em suas declarações de Imposto de Renda.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) sugeriu que as primeiras ações da CPI sejam ouvir as autoridades brasileiras que já cuidam da investigação do caso.

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CPI do SwissLeaks-HSBC terá relator do PMDB anti-Planalto
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Fernando Rodrigues

Presidência da comissão cabe ao PT, mas Randolfe Rodrigues (PSOL) tentará a vaga

Ferraço se notabilizou por ser um dos poucos senadores do PMDB que se posiciona contra o Planalto

O relator da CPI que vai investigar as contas de brasileiros no HSBC de Genebra, na Suíça, deve ser o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Ferraço se notabilizou em tempos recentes por ser um dos poucos senadores do PMDB que se posiciona contra o Palácio do Planalto. Em janeiro, ensaiou ser candidato a presidente da Casa em oposição a Renan Calheiros (PMDB-AL), que acabou sendo reeleito.

A CPI do SwissLeaks-HSBC será instalada nesta 3ª feira (24.mar.2015).

O objetivo da investigação é apurar se os 8.667 clientes brasileiros do HSBC em Genebra, na Suíça, declararam suas contas à Receita Federal e se informaram ao Banco Central sobre os valores depositados no exterior. A CPI também vai averiguar o papel do HSBC na captação dos seus clientes e se houve incentivo a práticas vetadas pela lei brasileira –como sonegação e evasão de divisas.

A escolha do presidente da CPI caberá ao PT –pela regra da proporcionalidade das bancadas no Senado. O favorito para ocupar essa vaga é Paulo Rocha (PT-PA), mas a bancada petista pode, eventualmente, ceder o lugar para Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), idealizador do requerimento que criou a CPI.

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A apuração do caso SwissLeaks: relevância jornalística e interesse público
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Fernando Rodrigues

entenda o caso das celebridades

Vários textos aqui já explicaram como é realizada a apuração jornalística do caso SwissLeaks:

Entenda como é a apuração do SwissLeaks e a política editorial sobre o caso

Entenda o caso SwissLeaks-HSBC – perguntas e respostas

Entenda as contas numeradas na Suíça e como o Brasil poderá ter acesso: 12 perguntas (e respostas) sobre o caso

Lei permite recuperar os US$ 7 bi na Suíça, diz ex-secretário da Receita

Por que há tantos brasileiros no SwissLeaks

“Há interesse público na revelação de contas do HSBC da Suíça”, diz diretora-adjunta do ICIJ

Muitos, entretanto, têm perguntado: onde está a relevância jornalística e o interesse público na divulgação de nomes e de detalhes sobre celebridades com contas na Suíça? Está em dois aspectos complementares entre si:

1º) quem é celebridade vive de exposição pública. Precisa aparecer. Muitas vezes (quase sempre) se apresenta como exemplo para a sociedade. Em resumo, a régua que mede o direito à privacidade de uma celebridade é diferente da que mede a de um cidadão comum e anônimo;

e/ou

2º) a maioria das celebridades com contas no HSBC recebe dinheiro via Lei Rouanet ou via outros mecanismos de distribuição de dinheiro público. Quem recebe verbas do governo, pagas com recursos de todos os brasileiros, tem obrigação de ser transparente a respeito de suas finanças.

Para completar: todos, absolutamente todos os citados foram extensivamente procurados para explicar seus casos. Alguns se recusaram a falar ou foram evasivos.

Sugestão de esclarecimento: basta mostrar a linha da declaração de bens no Imposto de Renda indicando que o eventual depósito no exterior foi informado à Receita Federal. #ficaadica

Eis o link permanente da reportagem sobe celebridades: http://uol.com/bpfbly

É legal ter contas na Suíça?
Ter uma conta bancária na Suíça ou em qualquer outro país não é ilegal, desde que seja declarada à Receita Federal. Os titulares também devem informar ao Banco Central quando o saldo for superior a US$ 100 mil.

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Poder e Política na semana – 23 a 29.mar.2015
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Fernando Rodrigues

Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff sofrerá pressão do PMDB para promover uma reforma ministerial e o Senado deve instalar a CPI do SwissLeaks-HSBC.

Dilma comanda reunião de articulação política na manhã de 2ª feira, no Palácio do Planalto. Em seguida, recebe o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e o presidente da mundial da General Eletric, Jeffrey Immelt. Na mesma data, a CNT divulga pesquisa sobre índices de popularidade do governo federal e avaliação pessoal de Dilma. Na 4ª feira, a presidente recebe em audiência governadores da região Nordeste.

Na 3ª feira, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), participam de evento da Confederação Nacional da Indústria que divulgará as propostas legislativas do setor.

Também na 3ª feira, o Senado deve instalar a CPI do SwissLeaks-HSBC, que investigará contas de brasileiros mantidas no HSBC de Genebra.

A CPI da Petrobras se reúne na 3ª feira para analisar requerimentos e deve receber plano de trabalho da empresa de investigação Koll, a ser contratada pela Câmara dos Deputados. À tarde, será lançada no Congresso a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras. Na 5ª feira, o Conselho de Administração da estatal se reúne no Rio e deve discutir a publicação do balanço e a venda de partes da companhia. Também na 5ª feira, a CPI da Petrobras colhe depoimento de Júlio Faerman, ex-representante da SBM Offshore no Brasil.

Nesta semana, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deve participar de reunião do conselho de administração do BNDES. Em pauta, o aumento dos juros de empréstimos concedidos pelo banco.

E na 6ª feira sai um indicador vital para a economia: o IBGE divulga resultado do PIB do 4º trimestre de 2014.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

 

2ª feira (23.mar.2015)
Dilma e a política – presidente Dilma Rousseff comanda reunião de coordenação política. Às 9h, no Palácio do Planalto.

Dilma e a gestão – às 11h30, a presidente recebe o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Dilma e a General Eletric – às 15h, Dilma reúne-se com o presidente mundial da GE (General Eletric), Jeffrey Immelt.

Popularidade de Dilma – Confederação Nacional do Transporte divulga, às 16h, os resultados da pesquisa CNT/MDA com índices de popularidade do governo e avaliação pessoal de Dilma Rousseff.

Futuro de Traumann – Thomas Traumann (foto), ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, volta de férias. Nesta semana a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado deve analisar requerimento do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) para que ele seja convocado a explicar documento interno elaborado por sua pasta com diagnósticos e propostas sobre comunicação oficial. O ministro também pode ser indicado a assumir a gerência de comunicação da Petrobras após a demissão de Wilson Santarosa.

Alan Marques/Folhapress - 19.dez.2014

Leilão da Lava Jato – Justiça Federal do Paraná leiloa Porsche Cayman avaliado em R$ 200 mil apreendido de Nelma Kodama, denunciada pelo MPF por organização criminosa, crimes financeiros e lavagem de dinheiro. É o primeiro leilão de um bem apreendido pela Operação Lava Jato.

Protestos – programa “Roda Viva”, da TV Cultura, entrevista o empresário Rogerio Chequer, líder do Vem pra Rua, um dos organizadores de atos contra o governo Dilma.

Eslovênia e Brasil – ministro de Negócios Estrangeiros da Eslovênia, Karl Erjavec, chega ao Brasil para visita oficial e é recebido pelo vice-presidente Michel Temer e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Erjavec fica no Brasil até 4ª feira (25.mar.2015).

Grécia e zona do euro – Alexis Tsipras, primeiro-ministro grego, reúne-se com Angela Merkel, chanceler alemã, em Berlim.

 

3ª feira (24.mar.2015)
Renan, Cunha e a indústria – presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), participam de evento da Confederação Nacional da Indústria que divulga as propostas legislativas do setor. Às 12h30, na sede da entidade, em Brasília.

CPI do SwissLeaks – Senado deve instalar a CPI do SwissLeaks-HSBC, que investigará contas de brasileiros mantidas no HSBC de Genebra.

CPI da Petrobras – empresa de investigação Koll deve apresentar seu plano de trabalho para a CPI da Petrobras. Companhia será contratada pela Câmara dos Deputados por cerca de R$ 500 mil para auxiliar o trabalho da comissão.

Frente em defesa da PetrobrasFrente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras é lançada na Câmara. Às 17h.

Tombini no Senado – Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sobre diretrizes da política monetária.

PMDB e reforma do Estado – legenda apresenta proposta de reforma administrativa que incluiu redução do número de ministérios e dos cargos comissionados no governo.

Reforma política – Comissão especial do Congresso sobre reforma política analisa proposta do relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI),  desmembrar a PEC 352/13 em três emendas, sobre financiamento de campanha, sistema eleitoral e reeleição.

Reforma política 2 – Senado realiza sessão temática sobre financiamento de campanha eleitoral. Às 11h.

Mauro Vieira no Senado – Comissão de Relação Exteriores e Defesa Nacional do Senado promove audiência pública com ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre a política externa brasileira.

Maioridade penal – Comissão de Constituição e Justiça realiza audiência pública sobre a PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Marcus Vinícius Furtado Coelho, presidente da OAB, participa.

Meio Ambiente – Frente Parlamentar Ambientalista e WWF Brasil promovem café da manhã sobre desmatamento na Amazônia. Na Câmara dos Deputados.

Biodiversidade – Comissão do Meio Ambiente do Senado realiza sessão sobre o PLC 2/2015, que estabelece o novo marco legal sobre biodiversidade.

Lei Anticorrupção – Valdir Simão, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, comanda seminário sobre a Lei Anticorrupção. Às 9h, na sede da entidade, em Brasília.

Cooperativismo –Organização das Cooperativas Brasileiras lança agenda legislativa do setor para 2015. Frente Parlamentar do Cooperativismo, presidida pelo deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), participa.

Divida pública – Tesouro divulga relatório da dívida pública referente a fevereiro.

Inflação – FGV divulga a expectativa de inflação dos consumidores.

Indústria – FGV divulga prévia da Sondagem da Indústria.

PC do B na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Príncipe Albert em SP – príncipe Albert, de Mônaco, é homenageado em jantar em São Paulo, na casa de José Auriemo Neto, da incorporadora JHFS, para divulgar ações da ONG Brasil Monaco Project.

Licitações em debate – Foz do Iguaçu (PR) sedia Simpósio Nacional de Licitação e Contratos. Até 6ª feira (27.mar.2015).

ONGs e movimentos sociaisFórum Social Mundial na Tunísia discute modelos de globalização sob uma perspectiva de esquerda. Até sábado (28.mar.2015).

 

4ª feira (25.mar.2015)
Dilma e o Nordeste – presidente Dilma Rousseff reúne-se com governadores da região Nordeste. No Palácio do Planalto.

Ajuste fiscal – comissões mistas do Congresso analisam as medidas provisórias 664 e 665, que alteram regras de benefícios trabalhistas e previdenciários.

Kassab no Senado – Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado realiza audiência pública com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, sobre as ações da pasta.

Precatórios – plenário do Supremo Tribunal Federal deve retomar julgamento sobre o prazo para pagamentos de precatórios. Cinco ministros já votaram a favor de estabelecer prazo de 5 anos para o pagamento do estoque de precatórios devido pela União, Estados e municípios, que ultrapassa o valor de R$ 95 bilhões.

Arrecadação – Comissão de Finanças e Tributação promove reunião com representantes da Receita sobre arrecadação de tributos federais.

MIT e Brasil –  Rafael Reif, presidente do MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts), participa de debate sobre inovação e prestação de serviços no setor público, promovido pela Comunitas. Em SP.

PSOL e a crise – legenda promove debate sobre a crise política e econômica. Luciana Genro, candidata do partido a presidente da República em 2014, participa. Às 18h30, na UnB.

Emprego – Dieese divulga resultado de pesquisa sobre emprego e desemprego.

Consumo – FGV divulga a Sondagem do Consumidor.

 

5ª feira (26.mar.2015)
Petrobras – Conselho de Administração da estatal se reúne no Rio. Devem estar na pauta assuntos relacionados à publicação do balanço e a venda de partes da companhia.

CPI da Petrobras – comissão colhe depoimento de Júlio Faerman, ex-representante da SBM Offshore no Brasil, acusado de ter pago propina a diretores da Petrobras.

Reforma política – senadora Marta Suplicy (PT-SP) e Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, lançam campanha pela garantia de 30% das vagas no Legislativo a mulheres. Hoje a lei estabelece cota de 30% para as mulheres nas candidaturas ao Legislativo.

Inflação –  Banco Central divulga relatório de inflação referente ao primeiro trimestre de 2015. Às 11 horas, o diretor de Política Econômica, Luiz Awazu Pereira da Silva, concede entrevista coletiva.

Tesouro – Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasília.

Sabesp – companhia divulga seu balanço anual referente a 2014.

Emprego  – IBGE divulga resultado da Pesquisa Mensal de Emprego de fevereiro.

Construção Civil – FGV divulga o INCC e a Sondagem da Construção.

PC do B na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

6ª feira (27.mar.2015)
PIB – IBGE divulga resultado do PIB do 4º trimestre de 2014.

Comércio – FGV divulga a Sondagem do Comércio.

Novo partido – historiador Célio Turino, ex-Rede Sustentabilidade, lança manifesto do partido Raiz Movimento Cidadanista, que ele pretende viabilizar. A deputada Luiz Erundina (PSB-SP) é uma das apoiadoras.

 

Sábado (28.mar.2015)
Criação da Rede – diretório nacional da Rede Sustentabilidade reúne-se em Brasília e deve decidir protocolar novo pedido na Justiça Eleitoral para obter o registro de partido político. Até domingo (29.mar.2015).

Setubal, 60 – Roberto Setubal, presidente do Itaú, comemora 60 anos com festa na Casa Fasano, em São Paulo.

PC do B na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Nigéria vota – eleitores do país africano vão às urnas eleger seu novo presidente.

 

Domingo (29.mar.2015)
Eleições na França – país realiza segundo turno das eleições departamentais. No primeiro turno, a direita e a ultradireita saíram vencedoras.

 

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Celebridades estão relacionadas a contas no HSBC na Suíça
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Fernando Rodrigues

Claudia Raia, Marília Pêra, Francisco Cuoco e Roberto Medina, entre outros, estão nos arquivos

Jorge Amado e Tom Jobim, que já morreram, também aparecem no SwissLeaks

Maioria dos citados já recebeu incentivos públicos por meio de leis de fomento

Arte/Folhapress

Edson Celulari, Claudia Raia, Andrucha Waddington, Marilia Pêra, Maitê Proença e Hector Babenco

Nomes da cultura nacional, ligados a música, TV, cinema e literatura, estão na lista dos 8.667 brasileiros relacionados a contas numeradas –cujos donos são identificados apenas por um código– na agência de “private bank” do HSBC em Genebra, na Suíça. Os dados dos arquivos se referem a 2006 e 2007, embora algumas contas já estivessem encerradas nessa época.

Num trabalho de reportagem do UOL em parceria com o jornal “O Globo”, os citados foram todos procurados e disseram não ter contas no HSBC no momento ou não ter cometido qualquer irregularidade.

A investigação mostra também que há casos de personalidades que receberam dinheiro público para desenvolver atividades artísticas por meio de leis de fomento –como a Lei Rouanet e o Fundo Nacional de Cultura. Mas não é possível nem correto fazer uma conexão entre o dinheiro captado e os recursos que eventualmente circularam nas contas bancárias na Suíça.

Os arquivos da filial do HSBC em Genebra foram extraídos em 2008 por Hervé Falciani, que era técnico de informática do banco. Os dados foram obtidos em 2014 pelo ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos, com sede em Washington, nos EUA, que firmou parceria com o jornal francês “Le Monde” para investigar o caso, conhecido como SwissLeaks. No Brasil, UOL e “Globo” fazem a apuração com exclusividade.

Os dados do HSBC em Genebra indicam que registros de quatro membros da família de Jorge Amado (1912-2001) na instituição. Além do escritor, aparecem na lista sua mulher Zélia Gattai (1916-2008), e os dois filhos: a editora gráfica Paloma e o escritor João Jorge.

Os quatro integrantes da família Amado foram titulares da conta 30351 TG, aberta em 25 de janeiro de 2001 e encerrada em 25 de março de 2003.

Em Salvador, a Fundação Casa de Jorge Amado funciona com apoio do Ministério da Cultura. Segundo a assessoria de imprensa da pasta, de 2009 a 2012, a entidade recebeu do Fundo Nacional de Cultura R$ 557 mil e captou R$ 622 mil via Lei Rouanet, embora no site do Ministério da Cultura apareça um valor menor captado, de R$ 622 mil.

A Lei Rouanet permite a empresas financiarem projetos culturais e deduzir 100% do valor gasto do seu Imposto de Renda, até o limite de 4% do imposto devido.

Abaixo, os dados das contas no HSBC relacionadas a celebridades (clique na imagem para ampliar):

tabela2

O cineasta Andrew Waddington, mais conhecido como Andrucha, também é listado como dono de uma conta numerada no banco suíço. Sócio da produtora Conspiração Filmes, ele aparece nos registros dividindo uma conta com seu irmão Ricardo Waddington, que hoje é diretor da TV Globo. Em 2006/2007, a conta dos dois não tinha saldo.

Andrucha e Ricardo Waddington foram titulares da conta 14870 HW, aberta em 7 de março de 1997 e encerrada em 31 de janeiro de 2000.

A Conspiração Filmes, de Andrucha, captou R$ 13,4 milhões, conforme dados do Ministério da Cultura. O dinheiro foi liberado para projetos como “Taça do Mundo é Nossa Casseta & Planeta O Filme”, “Matador” e “Eu Tu Eles”.

O cineasta Hector Babenco aparece relacionado à conta 1683 JM, aberta em 25 de abril de 1988 e encerrada em 6 de janeiro de 1992. Sua produtora, a HB Filmes, já captou R$ 16,2 milhões para trabalhos como o filme “Carandiru” e a peça de teatro “Hell”.

A atriz Claudia Raia, segundo os registros do HSBC, teve uma conta na agência de Genebra, número 34738 ZES, de 3 de maio de 2004 a 5 de novembro de 2006. Era um depósito em conjunto com seu então marido, o também ator Edson Celulari. Eles se separaram em 2010. Na época em que os dados foram extraídos do banco, em 2006/2007, a conta tinha um saldo de US$ 135 mil.

Cláudia Raia, por meio de suas duas empresas denominadas “Raia Produções”, captou, de 2009 a fevereiro de 2015, um total de R$ 7,4 milhões via Lei Rouanet para os musicais “Pernas pro Ar”, “Charlie Chaplin” e “Raia 30 Anos”. A responsável pela produtora é a irmã de Cláudia, Maria Olenka de Fátima Motta Raia.

Já Edson Celulari, por meio da Cinelari Produções Artísticas, captou de 1997 a 2012 R$ 2,6 milhões para as peças “D. Quixote de lugar nenhum”, “Fim do jogo”, “Nem um dia se passa sem notícias suas” e “Dom Juan”.

Na tabela abaixo, o valores captados via Lei Rouanet pelos artistas brasileiros citados no SwissLeaks. As imagens foram extraídas do sistema SalicNet, do Ministério da Cultura:

ArteO nome do ator Francisco Cuoco também está entre os correntistas na Suíça. Ele aparece relacionado a uma conta no HSBC da Suíça, de número 25403 ZFG, aberta em 11 de setembro de 1994 e ainda ativa em 2006/2007, com saldo de US$ 116 mil.

Cuoco já atuou em peça patrocinada em 2009 pela estatal Eletrobrás, a “Deus é química”, escrita por Fernanda Torres. Em 2011, também estrelou “Três Homens Baixos” em festival com apoio da Lei Rouanet.

E ainda há mais duas atrizes nos arquivos do HSBC: Marília Pêra e Maitê Proença.

Marília Pêra está relacionada a depósitos no HSBC da Suíça por meio da conta 25570 ZGM, aberta em 22 de fevereiro de 1999 e ativa em 2006/2007. À época, o saldo era de US$ 834 mil.

A empresa da atriz, a Peramel Produções Artísticas, captou R$ 100 mil via Lei Rouanet para montar e divulgar a peça “A filha da…”, com a própria Marília em cartaz, que estreou em 2002.

A atriz Maitê Proença está nos arquivos do SwissLeaks vinculada à conta 15869 HP, aberta em 17 de abril de 1990 e ativa em 2006/2007, quando os dados foram extraídos do HSBC. O saldo era de US$ 585 mil.

Sua empresa, a M. Proença Produções Artísticas, captou R$ 966,9 mil via Lei Rouanet para as peças “Achadas e Perdidas”, “Isabel”, “A Beira do Abismo me Cresceram Asas” e “As Meninas”.

Maitê envolveu-se em uma polêmica por causa de duas pensões recebidas do governo do estado de São Paulo no valor total aproximado de R$ 17 mil mensais, deixadas por seus pais, o procurador de Justiça Carlos Eduardo Gallo e a professora Margot Proença, mortos em 1989 e 1970, respectivamente.

Maitê recebe o benefício porque nunca se casou oficialmente, no papel. Ela teve as pensões cortadas no final de 2009 por decisão da SPPrev (São Paulo Previdência). O governo alegou que a atriz não podia mais ser considerada filha solteira de Carlos e Margot, pois manteve vida conjugal com o empresário Paulo Marinho, com quem viveu por 12 anos e teve uma filha. Para a SPPrev, sua união estável deveria ser equiparada ao casamento.

Maitê recorreu à Justiça. Em 2010, conseguiu restabelecer o pagamento das pensões. Em 2013, a atriz defendeu o recebimento do benefício e afirmou ao UOL que a pensão era um “direito adquirido”.

Jô Soares está no acervo de dados vazado do HSBC identificado como “acteur, journaliste, écrivain & animateur de télévision sur chaînes TV au Brésil” (ator, jornalista, escritor e animador de televisão em canais de TV no ​​Brasil). Apresentador do “Programa do Jô”, de entrevistas, ele aparece relacionado a 4 contas no HSBC de Genebra, todas já encerradas em 2006/2007. A de número 33540 GG, aberta em 5 de março de 2001 e fechada em 17 de janeiro de 2003, a 23940 AM, aberta em 9 de janeiro de 1998 e fechada em 29 de outubro de 2002, a 1514 GG, aberta em 4 de novembro de 1988 e fechada em 25 de março de 1997, e a 1642 GG, aberta em 21 de fevereiro de 1997 e fechada em 10 de março de 2001.

O músico Tom Jobim (1927-1994) e sua última mulher, Ana Lontra Jobim, também estão relacionados a contas no HSBC da Suíça. Ana manteve uma conta conjunta com Tom, número 20282 AC, de 23.dez.1993 a 7.jun.1995.

Ana também manteve outras 2 contas relacionadas a seu nome. A número 23015 AB, de 2.set.1995 a 14.fev.1996, e a conta 23082 AB, de 1.dez.1996 a 23.ago.2005. A Fundação Tom Jobim já captou R$ 1,7 milhão via Lei Rouanet. O dinheiro foi aplicado em eventos como a exposição Tom Jobim – Música e Natureza.

Arte/Folhapress

Jorge Amado e Zélia Gattai, em foto de 1994, e Tom Jobim e Ana Lontra, retratados em 1988

O publicitário e empresário Roberto Medina, idealizador do Rock in Rio, aparece ligado à conta 7853 MA, aberta em 16 de janeiro de 1990 e fechada em 5 de setembro de 2000 no HSBC. Conforme informações do Ministério da Cultura, a empresa Rock World captou R$ 13,6 milhões para a realização do Rock in Rio 2013 e 2015.

Com exceção de Jô Soares e de Ricardo Waddington, os artistas e intelectuais listados nas planilhas do HSBC de Genebra receberam dinheiro público para realizar seus trabalhos.

É legal ter contas na Suíça?
Ter uma conta bancária na Suíça ou em qualquer outro país não é ilegal, desde que seja declarada à Receita Federal. Os titulares também devem informar ao Banco Central quando o saldo for superior a US$ 100 mil.

Correção em 25.mar.2015 às 22h: A versão inicial desta reportagem informou que a Fundação Casa de Jorge Amado havia captado R$ 1,2 milhão pela Lei Rouanet e R$ 477 mil pelo Fundo Nacional de Cultura. Os dados haviam sido fornecidos pela assessoria de imprensa do Ministério da Cultura, que se corrigiu na 3ª feira (24.mar.2015). Segundo a pasta, a fundação captou R$ 622 mil via Lei Rouanet e R$ 557 mil pelo fundo.

Participam da apuração da série de reportagens SwissLeaks os jornalistas Fernando Rodrigues e Bruno Lupion (do UOL) e Chico Otavio, Cristina Tardáguila e Ruben Berta (do jornal “O Globo”).

Famosos no SwissLeaks negam vínculo com HSBC ou dizem ter declarado conta

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Fernando Rodrigues

As celebridades citadas nas planilhas do HSBC e localizadas pelo UOL e pelo jornal “O Globo” negaram ter conta no banco suíço ou afirmaram que suas operações financeiras foram realizadas dentro da lei.

Paloma Amado afirma que seu pai, Jorge Amado, morou na França e abriu uma conta em Nova York para receber o direito autoral arrecadado fora do Brasil.

“Quando [ele] foi aos Estados Unidos para o lançamento do livro ‘Tocaia Grande’, levou nossa mãe [Zélia] até ao banco e transformou a conta em conjunta, pois tinha medo de que, com sua morte, o dinheiro ficasse bloqueado”, escreveu Paloma num e-mail, compartilhado com o irmão, João Jorge. Segundo ela, os dois também estiveram com os pais na agência do HSBC nos EUA quando a conta de Jorge Amado passou a ser compartilhada pelos quatro da família.

Paloma prossegue: “Quando ele ficou doente, ligaram do banco avisando que, pela legislação americana, em caso de morte do titular da conta, ela ficaria bloqueada até o encerramento da sucessão, quando o tesouro americano cobraria um imposto de transmissão altíssimo”. Num outro trecho da mensagem, escrito por João Jorge, vem a conclusão: “Para evitar isso [a cobrança de um imposto de transmissão altíssimo], nosso pai deveria transferir sua conta para um país que tinha normas mais favoráveis à família. No caso da Suíça, papai seria titular, mamãe, Paloma e eu, beneficiários em caso de falecimento, o que de fato aconteceu em meados de 2001”.

No e-mail enviado ao jornal “O Globo”, Paloma afirmou ainda que a conta foi encerrada logo após a morte de Jorge, em 2003, e que as declarações de Imposto de Renda feitas por ele na época “foram guardadas pelo prazo legal de 5 anos e depois destruídas”.

Jô Soares disse ter ficado espantado com sua presença nas planilhas do HSBC suíço, mas confirmou que os dados como nome completo e data de nascimento, listados no documento, coincidem com os seus. Jô afirmou que era correntista do HSBC de Nova York e disse que todas as transações foram devidamente declaradas às autoridades fiscais.

O apresentador também afirmou que nunca foi informado sobre qualquer operação do banco com a filial suíça e que desconhece as duas entidades relacionadas a ele nos arquivos do HSBC: a Lequatre Foundation e a Orindale Trading.

Por meio de suas assessorias de imprensa, Ricardo Waddington e Hector Babenco disseram que nunca tiveram conta no HSBC. Maitê Proença afirmou, por e-mail, que está em meio a uma série de gravações e que não tem conta no banco suíço.

Roberto Medina afirmou, também pela assessoria, que é correntista do HSBC no Brasil, mas nunca teve conta em Genebra.

Francisco Cuoco e Marília Pêra foram procurados por meio do escritório Montenegro e Raman, que os representa, mas a assessora responsável por ambos não respondeu aos pedidos de esclarecimentos até a conclusão deste texto.

Claudia Raia foi procurada por e-mail e telefone por intermédio de sua assessoria de imprensa, mas também não respondeu. A reportagem tentou localizar Edson Celulari via departamento de comunicação da TV Globo, mas não obteve sucesso.

Ao longo da semana, o “Globo” enviou diversos e-mails a Andrucha Waddington, solicitando sua posição sobre o assunto. Ele também não se posicionou.

Na 4ª feira (18.mar.2015) e na 5ª feira (19.mar.2015), o UOL entrou em contato por e-mail e telefone com a Jobim Music, o Instituto Tom Jobim e a secretária de Ana Lontra Jobim. Também deixou recado na residência da viúva de Tom Jobim, que não respondeu os questionamentos.

CLAUDIA RAIA SOLTA NOTA OFICIAL
A atriz Claudia Raia publicou uma “nota de esclarecimento” em 23.mar.2015, às 19h, na sua conta no Instagram. Ela declara que a conta que manteve na Suíça era uma “reserva pessoal” e com os “devidos impostos recolhidos”. Não fica claro se a conta no HSBC de Genebra foi declarada à Receita Federal nem se o valor foi informado ao Banco Central, como determina a lei.

Eis a íntegra da nota da atriz Claudia Raia:

“Em relação a matéria “Lista de correntistas do HSBC…” publicada hoje, venho informar que a conta citada – encerrada em 2006- continha um dinheiro que era uma reserva pessoal, fruto de muito trabalho, com seus devidos impostos recolhidos.
Sobre a associação leviana e irresponsável que a matéria tenta fazer entre a existência dessa conta e a captação de recursos para meus espetáculos musicais através da Lei Rouanet, gostaria de afirmar que sempre realizei corretamente a rígida e transparente prestação de contas exigida pela Lei- nunca houve nenhum tipo de dúvida sobre isso. Essas contas inclusive estão disponíveis no órgão competente para qualquer tipo de consulta.
Sou uma empresária e produtora cultural que luta há 30 anos para levar espetáculos de qualidade à população brasileira, gerando empregos e capacitando profissionais no país. Não há o menor cabimento associar um antigo investimento pessoal meu a valores de captação para produções culturais realizadas por mim.
Entendo a importância da investigação dos casos de corrupção que vêm assombrando nosso país e assim como todos os brasileiros torço para que os culpados sejam punidos.”

Participam da apuração da série de reportagens SwissLeaks os jornalistas Fernando Rodrigues e Bruno Lupion, do UOL, e Chico Otavio, Cristina Tardáguila e Ruben Berta, do jornal “O Globo”.

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Dono de 3 contas declaradas no HSBC, Paulo Coelho defende divulgação

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Dono de 3 contas declaradas no HSBC, Paulo Coelho defende divulgação
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Fernando Rodrigues

Escritor recebia parte de seus direitos autorais na Suíça, mas pretende deixar o HSBC

Para esta reportagem, ele enviou comprovantes de que informou depósitos à Receita Federal

Lavandeira Jr./Efe - 23.jan.2010

Paulo Coelho tem como representante legal a offshore Belisle Foundation, com sede no Panamá

O escritor Paulo Coelho levou um susto na última 3ª feira (17.mar.2015). Apesar de já ter lido notícias de que planilhas contendo dados de contas secretas do HSBC suíço haviam sido vazadas por um ex-funcionário da instituição, não imaginou que seu nome estaria numa delas. Nos registros do banco, Paulo Coelho aparece relacionado a três contas numeradas.

Ao ser consultado sobre elas, o escritor enviou ao jornal “O Globo”, parceiro do UOL nesta investigação, documentos que comprovam que as contas foram declaradas às autoridades brasileiras. O escritor explicou que é por meio dessas contas que recebe parte de seus direitos autorais. Ele afirma que “é, sim, papel da imprensa noticiar com o máximo de clareza possível” as informações relacionadas ao caso SwissLeaks.

Descrito nos arquivos do HSBC em Genebra como “famous writer” (escritor famoso), Paulo Coelho tem como representante legal a Belisle Foundation. A sede dessa fundação é no Panamá –paraíso fiscal no Caribe que o HSBC costumava recomendar a seus clientes interessados em abrir uma empresa offshore.

Segundo Paulo Coelho, por volta de 2008 e 2009, o HSBC comunicou a seus correntistas que uma lista havia sido furtada por um ex-técnico de informática e que poderia chegar à imprensa. A instituição não avisou especificamente a nenhum de seus clientes quem poderia aparecer nessa documentação vazada.

“Quando as reportagens começaram a sair, não imaginei meu nome ali. Pensava que a lista tinha apenas contas que não haviam sido declaradas. Acompanhei o do caso de [Michael] Schumacher, meu vizinho na Suíça, e de John Malcovitch. E, pelo que entendi, as coisas não ficaram muito claras”.

Desde 2008, Paulo Coelho tem residência suíça e recebe parte de seus direitos autorais no HSBC. Para evitar ser tributado duas vezes, solicitou ao Brasil declarações de que pagava impostos no país. “Também por aí, as autoridades brasileiras sabiam que eu recebia dinheiro fora do país”, diz ele.

Sobre sua relação com o HSBC, Paulo diz que não passa de algo corriqueiro: “Ela se resume em pegar o ônibus e ir até lá. Mas deduzo que eles sempre souberam quem estava na lista e que podiam, pelo menos, ter me dito. Acho que ficaram com medo de que eu fechasse a conta. Fecharei na semana que vem”.

Participam da apuração da série de reportagens SwissLeaks os jornalistas Fernando Rodrigues e Bruno Lupion (do UOL) e Chico Otavio, Cristina Tardáguila e Ruben Berta (do jornal “O Globo”).

Celebridades estão relacionadas a contas no HSBC na Suíça

Famosos no SwissLeaks negam vínculo com HSBC ou dizem ter declarado conta

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