Rodrigo Janot: dados do HSBC serão válidos como prova no Brasil
Fernando Rodrigues
A partir da esq.: Aras, Rocha, Fátima, Janot, Randolfe, Regina e Alcolumbre após reunião na PGR
Os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Paulo Rocha (PT-PA) e outros integrantes da CPI do HSBC estiveram no final da tarde desta 3ª feira (31.mar.2015) com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e com o secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da República, Vladimir Aras. Nessa conversa, soube-se o seguinte sobre o SwissLeaks:
1) Dados completos devem chegar em abril: Janot e Aras devem viajar à França em abril para receber pessoalmente cópia do acervo de dados extraído da agência de “private bank” do HSBC, em Genebra, no ano de 2008 por um ex-funcionário da instituição. A viagem está sendo acertada entre os Ministérios Públicos brasileiro e francês;
2) CPI terá os dados: Janot prometeu a Randolfe que assim que o Ministério Público tiver a posse das informações, tudo será compartilhado com a CPI do HSBC;
3) Dados são legalmente válidos: como os arquivos do HSBC foram furtados do banco, as informações não poderiam, em tese, ser usadas como prova judicial. Ocorre que a França recebeu os dados por meio de uma pessoa que fez uma delação, nos moldes das que ocorrem na Operação Lava Jato. Essa pessoa, Hervé Falciani (o ex-funcionário do HSBC em Genebra), confessou crimes, ofereceu cooperação e forneceu provas materiais (os arquivos do banco). Nesse caso, o Estado francês validou os dados e passou a usá-los judicialmente para recuperar dinheiro de cidadãos franceses depositado ilegalmente na Suíça. Bélgica, Espanha e Reino Unido, entre outros, tomaram o mesmo caminho.
Aos senadores da CPI do HSBC, Rodrigo Janot disse algo que pode ser o pesadelo dos eventuais sonegadores brasileiros. É que o Brasil receberá oficialmente do Estado francês os dados do HSBC. São informações validadas para o uso do ponto de vista judicial, segundo o procurador-geral da República.
Janot demonstrou estar convicto de que o acervo do SwissLeaks poderá receber essa interpretação no Brasil. Em resumo: quem não declarou seus depósitos à Receita Federal nem informou sobre as operações ao Banco Central poderá então ser processado a partir das informações do HSBC de Genebra.
Além de Randolfe Rodrigues e Paulo Rocha, estiveram com Janot os seguintes senadores integrantes da CPI do HSBC na reunião de 3ª feira: Fátima Bezerra (PT-RN), Regina Sousa (PT-PI) e Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Em 2014, o ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos) firmou uma parceria com o jornal francês “Le Monde” para investigar o caso. No Brasil, o UOL e o “Globo'' têm exclusividade na apuração.