Nesta semana, a Câmara vota parte do ajuste fiscal proposto pela presidente Dilma Rousseff e Ricardo Pessoa, considerado líder do cartel de empreiteiras investigadas na Lava Jato, presta depoimento em Curitiba.

Dilma comanda nesta 2ª feira reunião de coordenação política com o vice-presidente Michel Temer, ministros e líderes da base de apoio. Em pauta, a possível votação, já nesta 3ª feira, pelo plenário da Câmara, da MP 665/14, que endurece as regras para a concessão do seguro-desemprego e do abono salarial, proposta no âmbito do ajuste fiscal. O tema divide os deputados e será um teste para a articulação política do governo sob o comando de Temer.

Na 3ª feira, comissão mista do Congresso também vota relatório sobre a MP 664/14, que endurece as regras para concessão de pensão por morte e auxílio-doença.

A Justiça Federal em Curitiba colhe, na 2ª feira, depoimento de Ricardo Pessoa, presidente da empreiteira UTC e apontado como líder do suposto cartel de construtoras envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras. Nesta semana também devem ser interrogados diretores da Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior e OAS. Na 3ª feira, a CPI da Petrobras ouve Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal.

O Congresso realiza sessão na 3ª feira para analisar o veto parcial da presidente Dilma à lei que restringe a fusão de partidos. Dilma extinguiu a janela de 30 dias prevista para que políticos migrassem, sem perda de mandato, a partidos surgidos de uma fusão de outras duas legendas.

Também na 3ª feira, a CPI do HSBC realiza audiência com o presidente do banco no Brasil, André Brandão.

Na 4ª feira, líderes do PSDB, DEM, PPS e Solidariedade discutem possível pedido de impeachment da presidente Dilma.

Nesta semana, PMDB, DEM e Solidariedade apresentam na Câmara projeto de lei que substitui o índice de correção do FGTS, hoje a TR (Taxa Referencial), pelo adotado na caderneta de poupança. Líderes dos partidos no Senado também indicam integrantes para a CPI do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

E o governo avança nas nomeações de segundo escalão, como diretores de agência reguladoras, e no planejamento de concessões para obras de infraestrutura. Tudo sob o comando de Michel Temer, que foi duramente atacado por Renan Calheiros na semana passada.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (4.mai.2015)
Dilma e o ajuste fiscal – presidente Dilma Rousseff comanda reunião de coordenação política. Devem participar o vice-presidente Michel Temer, ministros e líderes da base de apoio. Em pauta, a votação na 3ª feira (5.mai.2015), pelo plenário da Câmara, da MP 665/14, que endurece as regras para a concessão do seguro-desemprego e do abono salarial. Às 9h, no Palácio do Planalto.

Levy em SP – Joaquim Levy, ministro da Fazenda, reúne-se com o presidente do Instituto Talento Brasil, Antônio Machado, em São Paulo. Às 9h.

Lava Jato – Justiça Federal em Curitiba colhe depoimento de Ricardo Pessoa, presidente da empreiteira UTC e apontado como líder do suposto cartel de construtoras envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras. Nesta semana também devem ser interrogados diretores da Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior e OAS.

Petrobras – termina o prazo para que a Petrobras envie à CPI na Câmara que apura corrupção na estatal as atas das reuniões do Conselho de Administração da empresa entre 2005 e 2012, período investigado pela Lava Jato. Dilma presidiu o colegiado de 2003 a 2010, como ministra do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Petrobras alega ter destruído os arquivos com as gravações das reuniões do seu Conselho. A CPI considera pedir à Polícia Federal busca e apreensão na sede da estatal se os documentos não forem entregues.

Petróleo – ministro Eduardo Braga (Minas e Energia) deve anunciar a 13ª rodada de concessões de petróleo do pós-sal durante conferência internacional sobre tecnologias de exploração offshore em Houston (EUA).

Valor, 15 anos – jornal “Valor Econômico” realiza evento para comemorar seus 15 anos de atuação. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ministro Joaquim Levy (Fazenda), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, entre outras autoridades, devem comparecer. No Clube Hebraica, em São Paulo.

Financiamento imobiliário – entra em vigor o novo limite de financiamento de imóveis concedido pela Caixa Econômica Federal. Valor máximo financiado cairá de 80% para 50% do valor de imóveis de até R$ 750 mil.

Comércio externo – Ministério do Desenvolvimento divulga resultado da balança comercial de abril.

Expediente na Câmara – servidores concursados da Câmara dos Deputados devem começar a bater ponto. Ainda não foi definido como será a marcação de ponto dos funcionários que trabalham para os deputados em seus Estados de origem. A Casa diz que estenderá a regra aos comissionados posteriormente.

Reforma no Carf – último dia do prazo para que interessados enviem sugestões para a reforma do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

Liberdade de imprensa – “Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia”, em Brasília, discute ameaças ao setor na América Latina, censura judicial e regulamentação da publicidade, entre outros temas. A ministra Cármen Lúcia, do STF, participa.

Finanças públicas – Lei de Responsabilidade Fiscal completa 15 anos em vigor.

Homenagem a João Goulart – Congresso realiza sessão solene em homenagem ao ex-presidente João Goulart (1918-1976). Às 11h, no plenário do Senado.

Reforma política – Fundação João Mangabeira, do PSB,  promove seminário sobre a crise e os caminhos democráticos. Na Câmara Municipal de São Paulo, às 14h.

Mercado financeiro – Banco Citibank comemora 100 anos de operações no Brasil.

Gripe – Ministério da Saúde lança campanha de vacinação contra a gripe. Meta neste ano é imunizar 49,7 milhões de brasileiros.

3ª feira (5.mai.2015)
Ajuste fiscal – plenário da Câmara deve votar a MP 665/14, que endurece as regras para a concessão do seguro-desemprego e do abono salarial. Votação, que pode ser adiada, será teste para a articulação política sob o comando do vice-presidente Michel Temer.

Michel Temer, coordenador político de Dilma Rousseff, terá teste importante na votação do ajuste fiscal

Ajuste fiscal 2 – comissão mista do Congresso sobre a MP 664/14, que endurece as regras para concessão de pensão por morte e auxílio-doença, vota relatório. Texto suavizou a proposta do governo, reduzindo de 24 para 18 meses o prazo mínimo de contribuição para que a pensão por morte seja concedida ao cônjuge ou companheiro.

Congresso analisa vetos – Congresso realiza sessão conjunta para analisar vetos presidenciais. Na lista, o veto parcial da presidente Dilma à lei que restringe a fusão de partidos. Dilma extinguiu a janela de 30 dias prevista para que políticos migrassem, sem perda de mandato, a partidos surgidos de uma fusão de outras duas legendas. Também está na pauta vetos ao novo Código de Processo Civil.

Levy e ruralistas – bancada ruralista no Congresso prevê um almoço com Joaquim Levy, ministro da Fazenda, para discutir taxas de juros do crédito rural no Plano Safra 2015/2016.

Paulo Roberto Costa na Câmara – CPI da Petrobras colhe depoimento do ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

SwissLeaks – CPI do HSBC, que apura supostas sonegação fiscal e evasão de divisas de brasileiros com contas na Suíça, realiza audiência para ouvir o presidente do banco no Brasil, Guilherme  Brandão. O executivo foi convidado a comparecer. Se faltar, a comissão cogita convocá-lo para que ele seja obrigado a ir ao Senado. Às 14h30.

Temer e mulheres na política – vice-presidente Michel Temer recebe a bancada feminina da Câmara em audiência sobre reformas para ampliar a participação da mulher na política. No Palácio do Planalto.

Legalização do aborto – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado realiza audiência pública sobre a Sugestão 15/2014, que autoriza a interrupção voluntária da gravidez nas primeiras 12 semanas de gestação. Defensores da proposta entregaram abaixo-assinado com 20 mil apoiadores. Bancada evangélica estará presente para se opor ao texto. Às 9h.

Trabalho doméstico – plenário do Senado deve votar a regulamentação da Emenda Constitucional 75/2013, que ampliou direitos de trabalhadores domésticos. Texto foi promulgado em 2013 e ainda não foi regulamentado.

Segurança pública – plenário do Senado também realiza sessão de discussão sobre a PEC 33/2014, que insere a segurança pública entre as competências comuns da União, das unidades da Federação e dos municípios. Hoje a maior parcela da competência sobre segurança pública é das unidades da Federação.

Futebol e o Congresso – comissão do Senado sobre a MP 671/2015, que estabelece programa de modernização da gestão do futebol brasileiro, promove audiência pública com José Luiz Portella, coordenador do grupo de trabalho que criou o Estatuto do Torcedor, Walter de Mattos Júnior, presidente do jornal esportivo “Lance!”, Pedro Trengrouse, advogado especialista em legislação esportiva, e Amir Somoggi, consultor de marketing e gestão esportiva. Às 14h.

Oposição na Venezuela – Mitzy Ledezma, mulher do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, preso sob acusação de “conspirar” contra o presidente Nicolás Maduro, e Lilian Tintori, mulher do líder de oposição Leopoldo Lopez, também preso, reúnem-se com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo. Na 5ª feira (7.mai.2015), ambas também estarão em Brasília.

STF julga políticos – está na pauta da 1ª Turma do Supremo análise de inquéritos contra o ex-deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP) e a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e ação penal contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Na pauta da 2ª Turma, há inquérito contra o deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), no qual também é investigado Zuleido Soares Veras, da construtora Gautama.

Cadastro rural – último dia do prazo para os proprietários rurais incluírem dados de suas propriedades no CAR (Cadastro Ambiental Rural), estabelecido pelo novo Código Florestal, aprovado em 2012. O governo federal deve anunciar nesta semana o adiamento do prazo por mais 1 ano.

Mais Médicos – Ministério da Saúde realiza chamada para vagas remanescentes do programa Mais Médicos destinadas a médicos estrangeiros inscritos no sistema.

Reforma política – comissão especial da Câmara sobre reforma política realiza audiência pública sobre participação das mulheres no processo eleitoral e propostas sobre reforma política.

Inflação – FGV divulga o Índice de Preços ao Consumidor e IBGE, o Índice de Preços ao Produtor sobre Indústrias de Transformação.

PT na TV – legenda veicula propaganda partidária de 10 minutos de duração em rádio e televisão. Partido tentará usar o programa para reagir às acusações de vínculo com corrupção. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravou trecho para o programa. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40.

PP na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Ministério Público – Associação Nacional dos Procuradores da República anuncia vencedores do III Prêmio República. Em Brasília.

4ª feira (6.mai.2015)
Oposição e o impeachment – líderes do PSDB, DEM, PPS e Solidariedade discutem possível pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Lula no Acre – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugura, ao lado do governador do Acre, Tião Viana, call center em Rio Branco.

Tributos – comissão sobre a MP 668/2015, que aumenta as alíquotas do PIS e da Cofins sobre importação, vota relatório.

Greve no Itamaraty – servidores do Itamaraty, incluindo assistentes e diplomatas, ameaçam entrar em greve se o Ministério das Relações Exteriores não normalizar o pagamento de auxílio-moradia e a compensação de horas por plantões em fins de semana.

Mercado financeiro – banco de investimentos BTG Pactual divulga seu balanço referente ao primeiro trimestre.

Aeroportos – Senado promove audiência pública conjunta com o ministro Eliseu Padilha, da Aviação Civil, sobre metas e perspectivas do setor. Às 8h30.

Futebol e o Congresso – comissão do Senado que analisa a MP 671/2015, que estabelece programa de modernização da gestão do futebol brasileiro, realiza audiência pública o presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais de Futebol do Rio de Janeiro, Alfredo Sampaio, e o presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol, Rinaldo José Martorelli. Às 14h.

Manoel Dias e sindicalistas – União Geral dos Trabalhadores no Distrito Federal realiza congresso. É aguardada a participação do ministro do Trabalho, Manoel Dias, e do governador do DF, Rodrigo Rollemberg. Em Brasília.

Indústria – IBGE divulga a produção industrial de março.

5ª feira (7.mai.2015)
Cardozo na Câmara – José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, participa de comissão geral na Câmara sobre os projetos e metas da pasta. Às 10h.

Lula no Acre – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita, ao lado do governador do Acre, Tião Viana, complexo de psicultura no Estado. O presidente da Bolívia, Evo Morales, participa.

Mídia e Congresso – ministros Ricardo Berzoini (Comunicações) e Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social) participam de lançamento de frente parlamentar em apoio e fortalecimento da mídia regional. Às 8h30, no restaurante do 10º andar, anexo 4, da Câmara.  Às 9h30, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara realiza audiência pública sobre o projeto de lei 4026/04, que trata de limites à concentração econômica nos meios de comunicação.

Futebol e o Congresso – Paulo André, jogador do Cruzeiro e um dos líderes do movimento Bom Senso F.C., deve comparecer a audiência na Câmara sobre a MP 671/2015, que estabelece programa de modernização da gestão do futebol brasileiro. Marco Polo Del Nero, presidente da CBF, também foi convidado.

TCU e a LRF – Tribunal de Contas da União promove seminário sobre os 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Das 8h30 às 17h40, na sede da entidade, em Brasília. Devem participar, entre outros, o ministro Joaquim Levy (Fazenda), José Roberto Afonso (economista ligado ao PSDB) e Marcelo Barbosa Saintive (secretário do Tesouro Nacional).

Skaf e Cuba – Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, comanda reunião com Rodrigo Malmierca, ministro do Comércio Exterior de Cuba, sobre oportunidades de investimento na ilha.

Juros – Banco Central publica a ata da última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), que elevou a taxa Selic para 13,15% ao ano.

Oposição na Venezuela – Comissão de Relações Exteriores do Senado realiza audiência pública sobre a situação política na Venezuela. Com Mitzy Ledezma, mulher do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, preso sob acusação de “conspirar” contra o presidente Nicolás Maduro, e Lilian Tintori, mulher do líder de oposição Leopoldo Lopez, também preso.

PSB reunido – Comissão Executiva Nacional do partido reúne-se em Brasília.

Saúde – Lide (Grupo de Líderes Empresariais) promove fórum sobre tecnologia, ética e evolução da medicina. Em São Paulo.

Pesquisa  – IBGE divulga dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral referentes ao período do 1° trimestre de 2012 ao 1° trimestre de 2015. Levantamento inclui taxa de desemprego no país.

Inflação – Dieese divulga a Pesquisa Nacional da Cesta Básica.

PSC na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PEN na TV – legenda veicula propaganda partidária de 5 minutos de duração em rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h05, e na TV, das 20h30 às 20h35.

Reino Unido vota – britânicos elegem nova composição do Parlamento.

6ª feira (8.mai.2015)
Dilma e o setor naval – há a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff inaugurar o navio petroleiro Marcílio Dias, no estaleiro Atlântico Sul, em Pernambuco. A assessoria do Planalto não confirma,

CPI da Petrobras – comitiva da CPI planeja visitar obras do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro).

Governadores do Nordeste – governadores dos Estados do Nordeste devem reunir-se em Natal.

Transferência do Ceagesp – prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) deve anunciar acordo com a ministra Kátia Abreu (Agricultura) para transferir o Ceagesp da Vila Leopoldina, zona oeste da capital paulista, a uma área próxima ao Rodoanel.

Mercado de cimento – cimenteira suíça Holcim realiza assembleia de acionistas que tentará ratificar a fusão com a francesa Lafarge. Negócio de US$ 44 bilhões está sob ameaça após acionista russo se opor ao acordo.

Construção civil – IBGE divulga resultado do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil.

Inflação – IBGE divulga o IPCA, índice oficial de inflação, referente a abril. Dieese divulga resultado do índice de custo de vida na cidade de São Paulo.

Sábado (9.mai.2015)
Economia grega – data limite estabelecida pelo primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, para acertar acordo com credores. Na 3ª feira (12.abr.2015) vence parcela da dívida da Grécia com o FMI de cerca de € 750 milhões.

Castro e Putin – Raúl Castro, presidente de Cuba, encontra-se com Vladimir Putin, da Rússia, em desfile em Moscou que celebra a vitória soviética sobre os nazistas em 1945.

Legalização da maconha – movimentos organizam ato a favor da legalização da maconha para uso medicinal e recreativo. Na Praia de Ipanema, Rio, a partir das 14h20.

PSC na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (10.mai.2015)
Calote do RS – Ivo Sartori, governador do Rio Grande do Sul, planeja pagar parcela vencida da dívida do Estado com a União.

Convenções municipais PSDB – sigla realiza convenções municipais e zonais de seus diretórios.

PSDB na TV – legenda tem 2,5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Polônia vota – população do país europeu vai às urnas eleger seu novo presidente.

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