Blog do Fernando Rodrigues

PT tem de ganhar 2 eleições presidenciais para manter 5 nomeações ao STF

Fernando Rodrigues

Partido precisaria vencer em 2018 e em 2022 para indicar 5 novos ministros

Se o candidato for Lula, ele chegaria ao pleito de 2022 com 77 anos

Logo depois de a Câmara dos Deputados aprovar na noite de terça-feira (5.mai.2015) a emenda constitucional conhecida como PEC da Bengala, militantes petistas apareceram com a seguinte interpretação: “Lula nomeará”.

Por esse raciocínio pedestre, não importaria Dilma ter perdido a chance de nomear mais 5 ministros para o Supremo Tribunal Federal (por causa do aumento da idade, de 70 para 75 anos, para a aposentadoria compulsória no STF). Como Lula será eleito presidente em 2018, dizem os petistas, o ex-presidente voltará ao Planalto e continuaria a preencher as vagas na mais alta Corte de Justiça do país.

Esse análise da conjuntura atual tem uma falha: seria necessário que Lula (ou outro petista) fosse o vencedor nas próximas duas eleições presidenciais (de 2018 e de 2022) para conseguir nomear 5 ministros para o STF. Eis os dados objetivos na seguinte tabela (clique na imagem para ampliar):

STF-nomeacoes-futuras

Em 2018, Lula terá 73 anos. Em 2022, chega a 77 anos.

Não é impossível que Lula volte em 2018. Ele pode ser eleito. Pode ser reeleito em 2022. A Constituição permite. Mas esse é um cenário ainda longínquo e não está garantido. Como dizem os políticos norte-americanos, é um “long shot”.

Tudo considerado, a aprovação da PEC da Bengala foi uma das piores derrotas que o PT e Dilma Rousseff poderiam ter coletado num início de mandato presidencial. Para Lula, fica a responsabilidade de ter dado o pontapé inicial no processo ao ter atacado a Câmara dos Deputados na TV.

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