Mas base de apoio ao Planalto ainda oscila

Para aprovar Fachin foram 52 votos a favor

Guilherme Patriota teve só 37 votos e foi rejeitado

Luiz Fachin ocupará vaga aberta no Supremo pela aposentadoria de Joaquim Barbosa

O nome de Luiz Fachin foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira (19.mai.2015) para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

Do ponto de vista político, foi uma vitória relevante da presidente Dilma Rousseff e uma derrota do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Ganhou também o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que defendeu o nome de Fachin de maneira pública nas última semanas.

A vitória do Planalto, entretanto, não foi como poderia ter sido em condições normais de temperatura e pressão. O placar foi de 52 votos a favor e 27 votos contra. O Senado tem 81 senadores.

Em votações para aprovar nomes para o STF, em geral, é comum o indicado ter 60 votos ou mais.

Só que o governo passa por um momento delicado. Há muitos senadores (deputados também) ainda em dúvida sobre se devem manter o apoio ao Palácio do Planalto em todas as votações.

Nesta terça-feira, o sinal mais claro de que a solidez dos governistas é incerta e oscilante foi na rejeição ao nome do diplomata Guilherme Patriota, que seria embaixador do Brasil na OEA (Organização dos Estados Americanos), em Washington, nos Estados Unidos. O placar foi de 37 votos pela aprovação e 38 pela rejeição.

Tudo considerado, em situações mais tensas e menos arriscadas para os senadores, os 52 votos a favor de propostas do Planalto são desidratados para apenas 37.

Na cabeça dos 81 senadores sempre está presente o seguinte pensamento quando votam uma indicação para o Supremo: “E se eu votar contra e o nome for aprovado mesmo assim? Apesar de o voto ser secreto, sempre fica mais ou menos claro quais foram os que se posicionaram contra. E se um processo meu no futuro cair nas mãos desse ministro e ele se lembrar que eu fui contra?”.

Esse pensamento decorrente do instinto de sobrevivência de qualquer político dá muita tração para o voto a favor de uma indicação ao STF. Quantos dos 52 senadores que aprovaram Fachin o fizeram por medo de enfrentar o nomeado mais adiante como ministro no STF? Impossível saber. Uma conta possível: 52 – 37 = 15. A diferença entre os votos favoráveis a Fachin (52) e a Guilherme Patriota (37) para a OEA.

Em resumo, a aprovação de Fachin foi 1) uma vitória importante para Dilma Rousseff; 2) uma vitória de Ricardo Lewandowski (que enxerga Fachin se alinhando a ele e não a Gilmar Mendes, no Supremo); 3) uma derrota para Renan Calheiros, que não conseguiu viabilizar seu plano de constranger o Planalto; 4) deixou explícito que o governo começa a recompor sua articulação política, mas a solidez do apoio no Congresso ainda é incerta (como o foi na rejeição a Guilherme Patriota).

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