Prefeitos das capitais perdem com o fim das doações eleitorais de empresas
Fernando Rodrigues
Nas capitais, 61,5% dos prefeitos arrecadaram mais que o 2º colocado
Na média eleitos levantaram R$ 1,75 milhão a mais em 2012
Renan Calheiros tenta acelerar PEC das doações privadas
Dilma tem até 4ª da próxima semana para vetar minirreforma eleitoral
Ao declarar inconstitucionais as doações de empresas para campanhas políticas na última 5ª feira (17.set.2015), o Supremo Tribunal Federal (STF) embaralhou as cartas do cenário eleitoral de 2016.
O financiamento das empresas foi determinante nos resultados da última eleição municipal, em 2012. Das 26 capitais estaduais brasileiras, 16 (61,5% do total) elegeram como prefeito o candidato que havia captado mais dinheiro.
Se a decisão do STF se mantiver, a disputa de 2016 poderá ter características (e resultados) diferentes dos pleitos anteriores. A maioria dos prefeitos atuais que vão disputar a reeleição estarão (teoricamente) em condições de maior igualdade com seus adversários quando o assunto for o volume de dinheiro arrecadado.
Levantamento do Blog com dados do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) mostra que os prefeitos de capitais eleitos em 2012 arrecadaram, em média, R$ 1,75 milhão a mais que os concorrentes que ficaram em 2º lugar nas urnas. A análise é do repórter do UOL André Shalders.
A arrecadação média dos prefeitos eleitos em 2012 foi de R$ 8,23 milhões. A corrida eleitoral mais bem financiada foi a do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT). O petista arrecadou oficialmente R$ 42,08 milhões, cerca de R$ 8,5 milhões a mais que o 2º colocado nas urnas naquele ano, o senador tucano José Serra.
A maior diferença entre os principais candidatos deu-se no Rio de Janeiro (RJ). Eduardo Paes (PMDB) elegeu-se no 1º turno dispondo de R$ 20,1 milhões a mais que Marcelo Freixo (PSOL), o 2º colocado. Ao todo, o prefeito do Rio arrecadou R$ 21,2 milhões.
Abaixo, a tabela com a arrecadação de todos os prefeitos de capitais eleitos em 2012 (clique na imagem para ampliar):
Renan Calheiros tenta acelerar PEC das doações privadas
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reúne-se nesta 3ª feira (22.set.2015) com líderes de bancada no Senado. Discutirão a possibilidade de acelerar a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Reforma Política vinda da Câmara, que permite o financiamento de empresas nas campanhas.
Segundo Renan, a PEC só poderá “queimar etapas” se houver consenso entre as bancadas no Senado, o que não parece ser o caso. Em 02.set.2015, o plenário rejeitou as doações de empresas para campanhas, durante uma das votações da PEC da reforma política originada no Senado.
Dilma tem até próxima 4ª para vetar minirreforma eleitoral
A presidente Dilma Rousseff tem até a próxima 4ª feira (30.set.2015) para decidir se veta ou sanciona o projeto de lei da chamada “minirreforma eleitoral”. O texto, aprovado na Câmara em 9.set.2015, mantém as doações de empresas para as campanhas.
No Planalto e entre petistas, a opinião majoritária é que a decisão do Supremo Tribunal Federal criou margem para que Dilma vete a proposta, ao menos no trecho que mantém as doações empresariais.
O relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) estabeleceu um teto de R$ 20 milhões para as doações, ou 2% do faturamento bruto do ano anterior às eleições.
Há argumentos favoráveis sobre o veto ou pela manutenção do texto da Câmara. Deputados pró-dinheiro de empresas argumentam que o STF tomou uma decisão sobre uma lei que deixará de existir quando a nova vier a ser, eventualmente, sancionada pela presidente da República.
Quem propõe o veto argumenta que Dilma está obrigada a barrar leis que contenham dispositivos considerados inconstitucionais.