Saiba como foram os detalhes da sessão de impeachment no Senado
Fernando Rodrigues
Quantos minutos foram a favor ou contra o impeachment
55 senadores votaram pela admissibilidade do processo
Conheça como foi processo que resultou na saída de Dilma
Michel Temer: aliança com senadores pode marcar o seu governo
O novo governo de Michel Temer, que começa nesta 5ª feira (12.mai.2016), teve um apoio indireto de 55 senadores. São os que votaram a favor do afastamento de Dilma Rousseff. “Foi um bom resultado, maior que os 2/3 que precisaríamos em um eventual julgamento final. É um bom indicativo para o futuro governo [de Michel] Temer”, disse Romero Jucá (PMDB-RR), que será ministro do Planejamento na gestão do peemedebista.
O número é suficiente para aprovação de propostas de emenda à Constituição (3/5 dos votos) e projetos de lei (maioria simples).
Um dos planos de Temer é enviar uma PEC ao Senado para garantir ao Banco Central foro privilegiado, já que o órgão perderá o status de ministério.
O resultado já era esperado. Segundo o Blog apurou antes da votação, 51 senadores tinham se posicionado a favor do afastamento de Dilma Rousseff. Outros que não divulgaram sua posição anteriormente, como Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Edison Lobão (PMDB-MA), decidiram votar pela admissibilidade do processo.
O ex-presidente Fernando Collor (PTC-AL) também foi favorável ao impedimento da presidente. Em seu discurso, não disse qual seria o voto, mas afirmou: “Chegamos às ruínas de um governo”.
O clima antes da abertura da sessão era um misto de ansiedade e reconhecimento da derrota por parte dos governistas. Eles prepararam 5 questões de ordem a serem apresentadas a Renan Calheiros. Todas foram rejeitadas.
A ação da “tropa de choque” de Dilma foi frustrada. Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) eram as “alunas perfeitas”. Chegavam cedo em todos os encontros e, geralmente, ficavam até o fim.
Aos berros, Lindbergh Farias (PT-RJ) insistia no discurso do “golpe”.
O Blog acompanhou desde o início, minuto a minuto, a sessão que selou o afastamento de Dilma. Com mais de uma hora de atraso, Renan Calheiros (PMDB-AL) abriu os trabalhos na 4ª feira (11.mai.2016) depois das 10h. A 1ª a discursar, a senadora Ana Amélia (PP-RS), só conseguiu falar às 11h18.
Os discursos terminaram às 5h45 de 5ª feira (12.mai.2016), depois que Edison Lobão falou durante 3 minutos. O ministro José Eduardo Cardozo (Advocacia Geral da União), que defendeu Dilma, e Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator do processo no Senado, foram os últimos fazerem suas exposições. A sessão foi encerrada às 6h38.
Ao todo, 71 senadores discursaram durante a sessão: 50 deles a favor da admissibilidade do processo contra a presidente, 20 contrários e 1 sem definir o posicionamento.
Os senadores favoráveis ao afastamento de Dilma falaram durante 571 minutos. Os defensores da petista discursaram por 303 minutos.
O PMDB foi o partido com mais falas registradas durante a sessão. Ao todo, 12 dos 18 senadores da sigla se manifestaram na sessão de 4ª e 5ª feiras (11 e 12.mai.2016). Foram 134 minutos de discursos.
No Senado, a votação foi eletrônica, o que acelerou o processo. Isso evitou que houvesse um “voto 342” como houve na Câmara (342 apoios era o mínimo de votos necessários na Câmara para que fosse aprovada a admissibilidade do impeachment). Pelos discursos no plenário, o “voto 41” a favor do afastamento de Dilma, foi de Blairo Maggi (PP-MT).
VOTAÇÃO: CÂMARA X SENADO
Diferentemente do que ocorreu na Câmara, nenhum ministro de Dilma foi exonerado especialmente para votar contra o impeachment. Eduardo Braga (PMDB-AM), já havia pedido demissão do cargo de ministro de Minas e Energia no dia 20.abr.2016. Kátia Abreu (PMDB-TO), ex-ministra da Agricultura, não voltou ao Senado pois seu suplente, Donizeti Nogueira, é do PT e votaria contra o impeachment.
Dos 81 senadores aptos a votar na sessão dos dias 11 e 12 de maio, 6 eram ex-ministros do governo Dilma. Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Edison Lobão (PMDB-MA) e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) votaram a favor do impeachment. Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Armando Monteiro (PTB-PE) foram contra o afastamento. Eduardo Braga (PMDB-AM), depois de já ter sido exonerado, pediu licença médica e não votou.
Ao contrário do que aconteceu na Câmara, não houve bandeiras estendidas, cartazes posicionados ou faixas. “Eu não vi ninguém invocar a mãe, o cachorro e a madrinha”, disse o senador Roberto Requião (PMDB-PR).
O ambiente da Câmara foi criticado em outros momentos, como quando Renan Calheiros disse: “Nós não vamos transformar o Senado em uma feira do passarinho”. Deputados chegaram a ocupar parte do plenário e o barulho se intensificou. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu ao presidente do Senado tomar uma atitude. Renan disse que os deputados eram bem-vindos, mas que era importante que todos prestassem atenção nos discursos que estavam sendo realizados.
DERROTA PRECOCE NO SENADO
Antes da votação na Câmara, alguns congressistas governistas já admitiam: precisavam barrar o processo com os deputados, pois a dificuldade seria maior no Senado.
“Estamos nos focando [para barrar o impeachment] na Câmara. Se vier para o Senado, já era”, disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) ao Blog em 4.abr.2016.
Há mais de 1 mês, em 5.abr.2016, o Blog havia apurado que a oposição já tinha os 41 votos necessários na Casa —ou seja, maioria simples— para aprovar o afastamento temporário de Dilma Rousseff.
Depois da derrota na Câmara no dia 17.abr.2016, o Planalto não conseguiu virar votos no Senado. Na 4ª, já eram 51 votos favoráveis e abertos a favor do impeachment.
A Comissão Especial do Impeachment no Senado aprovou o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) por 16 votos a 5 —o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), se absteve.
Na saída da comissão, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou: “Não vamos conseguir reverter isso em plenário [na votação da admissibilidade semana que vem] pois precisa apenas de maioria simples. Infelizmente, a presidenta sofrerá essa violência [ser afastada do cargo]”.
ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO NO MESMO DIA
O principal episódio no período entre a votação na Câmara e no Senado foi protagonizado pelo deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Logo após ter assumido interinamente a presidência da Câmara em decorrência do afastamento de Eduardo Cunha, na 2ª feira (9.mai), Maranhão decidiu anular a sessão de votação do impeachment realizada nos dias 15, 16 e 17.abr.2016.
Waldir Maranhão suspendeu o impeachment e depois revogou a sua na 2a (9.mai)
Não durou muito. Na tarde de 2ª, o presidente do Senado, Renan Calheiros, resolveu que ignoraria a decisão de Maranhão e seguiria com o processo na Casa. Na madrugada de 3ª (10.mai), o presidente interino da Casa revogou sua própria decisão.
Na 3ª feira, a Advocacia Geral da União entrou com uma ação derradeira no STF pedindo anulação do processo de impeachment por “desvio de poder” de Eduardo Cunha. O ministro Teori Zavascki foi sorteado para ser o relator da representação. Rejeitou o pedido.
PALÁCIO DO PLANALTO
O governo iniciou o ano com o impeachment sob controle. O rito de tramitação do processo estabelecido pelo STF em dez.2015 deu ao Palácio do Planalto a sensação de que o impedimento estava “enterrado”.
A decisão da Suprema Corte de anular a eleição da Comissão Especial de Impeachment na Câmara foi considerada uma importante vitória pelo governo. O recesso do Congresso contribuía para manter um clima de relativa estabilidade política em Brasília.
Dilma Rousseff aproveitou o momento para tirar da gaveta agendas que pudessem sinalizar a disposição do Planalto em dialogar para resolver a crise econômica. A petista reativou, por exemplo, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social em janeiro. Também dedicou-se a articular a renegociação da dívida dos Estados com a União e comandou os ministros em ações de combate ao mosquito Aedes aegypti.
As coisas começaram a piorar em março. Uma sucessão de episódios envolvendo autoridades próximas à presidente arrastaram o Palácio do Planalto para o centro de irregularidades investigadas na Lava Jato.
No dia 3.mar, a notícia de que Lula, Dilma e José Eduardo Cardozo (AGU) tinham sido citados na delação do ex-senador Delcídio do Amaral chegou a Dilma durante uma cerimônia de posse no salão oeste do Planalto.
Governistas apressaram-se em desqualificar a colaboração de Delcídio, mas a percepção de que a Lava Jato havia subido a rampa do Palácio deixou o ambiente carregado.
No dia seguinte (4.mar), a Polícia Federal cumpriu mandado de condução coercitiva contra Lula. A presidente mandou chamar os ministros para uma reunião de emergência.
Esses encontros não programados tornaram-se recorrentes no Planalto. Foi instalado, inclusive, um comitê anticrise sob chefia da Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais.
Uma semana após a condução do ex-presidente Lula (11.mar), o promotor Cassio Conserino, do Ministério Público de São Paulo, ofereceu denúncia contra o petista.
Os acontecimentos fizeram aumentar a adesão às manifestações marcadas para 13.mar. O protesto, que terminaria como o maior da história do país, mediu o grau de comprometimento da população com um possível pedido de impedimento da presidente. Mais de 3 milhões de pessoas foram às ruas.
Na semana seguinte, o anúncio da nomeação do ex-presidente para a Casa Civil (16.mar) e o vazamento de grampos telefônicos envolvendo Lula e Dilma Rousseff contribuíram para agravar a impopularidade do governo. A indicação do petista a um ministério foi vista como forma de tentar obstruir as investigações da Lava Jato, o que desgastou ainda mais a imagem do Planalto.
A abertura do processo de impeachment ganhou tração junto à opinião pública. A popularidade da presidente caiu abaixo de 10% e o apoio no Congresso começou a se desintegrar.
O PMDB anunciou o desembarque pouco depois, no dia 29.mar. A saída do partido da base governista não provocou o efeito “manada” tão temido pelo Palácio.
As siglas do chamado “Centrão” (PP, PR e PSD) se dispuseram a aumentar o espaço na administração “dilmista” em troca de votos contra o impeachment. Mas a boa vontade durou pouco tempo.
No dia 12.abr, o PP anunciou que deixaria o governo. A decisão caiu como uma bomba no Palácio. O PSD seguiu o mesmo caminho 2 dias depois.
A ficha começou a cair no Palácio. A semana seguinte à aprovação da admissibilidade do impeachment na Câmara foi de completa resignação.
A percepção de que o governo havia chegado ao fim tornou-se clara há duas semanas, com os servidores a procura de novos empregos, a limpeza de gavetas e o esvaziamento dos gabinetes.