Presidente do STF proibiu sessões no sábado e domingo

Acusação e defesa terão direito a 5 testemunhas cada

Prazos finais serão definidos com Renan nesta 5^a feira

Mesmo sem sessão no fim de semana, caso acaba em agosto

Presidentes do STF, Ricardo Lewandowski, e do Senado, Renan Calheiros

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, disse no início da noite desta 3^a feira (2.ago) que não será permitido ao Senado fazer sessões durante o fim de semana para julgar o processo de afastamento de Dilma Rousseff.

A informação foi dada ao Blog pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que esteve no STF e conversou com Lewandowski. Lira é o presidente da Comissão Especial do Impeachment no Senado.

A decisão contrária à vontade do Palácio do Planalto, no entanto, permitirá que o julgamento seja concluído ainda neste mês de agosto.

A cúpula do PMDB e partidos aliados a Michel Temer se articulam para que o julgamento tenha o menor tempo possível. Apesar de vetar sessões no fim de semana, Lewandowski deu uma boa notícia para os peemedebistas: definiu que acusação e defesa terão direito a levar, no máximo, 5 testemunhas (cada) ao plenário do Senado.

Essa limitação do número de testemunhas viabiliza o julgamento completo ainda durante o mês de agosto. As sessões finais do impeachment, conforme determina a Constituição, devem ser conduzidas pelo presidente do STF.

As informações são do repórter do UOL Victor Fernandes.

Um pouco antes de Lewandowski dizer como deseja o cronograma do impeachment, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), afirmou que a Casa poderia julgar o processo de impeachment de Dilma Rousseff a partir de 25 de agosto, entrando, se necessário, no último fim de semana do mês, dias 27 e 28.

Ricardo Lewandowski descartou a ideia por considerar não ser comum o Senado realizar sessões aos sábados e domingos. O magistrado entende que não se deve abrir a possibilidade de futuros questionamentos, como o de que os senadores fizeram um julgamento de exceção, trabalhando sábado e domingo.

Como os autores da denúncia de crime de responsabilidade contra a presidente afastada abrirão mão de 24 horas do prazo para a entrega do documento de acusação, o presidente do STF poderá marcar o início do julgamento do processo no dia 25.ago (5^a feira).

Dessa forma, se concluído em 5 dias, o julgamento contra Dilma Rousseff poderá ser finalizado até o dia 31.ago.2016. Correligionários do presidente interino, Michel Temer, pretendem abrir mão do uso das 5 testemunhas de direito para acelerar o trâmite do processo. Senadores governistas, se necessário, também deixarão de usar a tribuna.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) reagiu no início da noite desta 3ª feira quando soube do acordo entre PMDB e Palácio do Planalto para finalizar mais rapidamente o impeachment. Primeiro, disse que a ala dilmista no Senado apresentaria 30 testemunhas para alongar o julgamento. Informado de que não seria possível usar essa estratégia, declarou:

''Se eles quiserem patrolar, nós vamos usar todas as nossas armas regimentais. Acho que vai ser pior para eles''.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) brincou ao saber da reação do PT. ''Como o João Santana está proibido de fazer campanha, acho que o PT contratou um marqueteiro uruguaio. Usa a estratégia deles no futebol: quando não conseguem ganhar, apenas fazem cera e atrasam a partida'', disse.

A pressa do governo tem duas razões. Primeiro, porque as medidas econômicas que precisam ser tomadas estão emperradas enquanto o impeachment não tiver uma conclusão. Segundo, porque haverá uma reunião do G20, na China, nos dias 4 e 5 de setembro. Michel Temer gostaria de participar, mas sua viagem estaria inviabilizada se o processo de afastamento de Dilma Rousseff não estivesse concluído até o final de agosto.

Renan Calheiros (PMDB-AL) se reunirá com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, na 5a feira (4.ago) para estabelecer regras sobre o julgamento no plenário. Participarão do encontro líderes dos partidos na Casa.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.