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Arquivo : afastamento

Dilma custou R$ 3,6 milhões durante seu afastamento da Presidência
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Fernando Rodrigues

Gasto foi com estrutura disponível para a ex-presidente por 111 dias 

Petista recebeu R$ 167 mil entre salários, gratificações e reembolsos

Despesas com equipe médica exclusiva ultrapassaram R$ 395 mil 

Presidente afastada, Dilma Rousseff, será sabatinada por senadores

A ex-presidente Dilma Rousseff

A União desembolsou um total de R$ 3.598.578,92 para bancar as despesas de Dilma Rousseff de 12 de maio a 31 de agosto, período em que a petista ficou afastada da Presidência da República.

A conta inclui gastos com assessores, equipe médica, gratificações, viagens, diárias, entre outros. Os dados são da Secretaria de Governo da Presidência.

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

As despesas com a equipe médica mantida à disposição de Dilma chamam a atenção. No período, foram pagos R$ 395.582,24 ao staff composto por 11 profissionais da área.

A ex-presidente ainda recebeu R$ 167.666,07 nos 111 dias em que esteve longe do Palácio do Planalto. O valor refere-se ao pagamento de salários, encargos patronais, gratificações e eventuais reembolsos.

O gasto mais expressivo registrado no período foi com o núcleo de assessores que acompanharam Dilma durante o afastamento. Ao todo, os 14 auxiliares da petista custaram R$ 1.496.774,22 à União.

Não entra na conta o dispêndio com funcionários do Palácio da Alvorada. Esses estão sempre trabalhando nesse edifício público. Eis um quadro com as despesas discriminadas (clique na imagem para ampliar):

gastos-dilma-afastamento

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Saiba como foram os detalhes da sessão de impeachment no Senado
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Fernando Rodrigues

Quantos minutos foram a favor ou contra o impeachment

55 senadores votaram pela admissibilidade do processo

Conheça como foi processo que resultou na saída de Dilma

Michel Temer: aliança com senadores pode marcar o seu governo

O novo governo de Michel Temer, que começa nesta 5ª feira (12.mai.2016), teve um apoio indireto de 55 senadores. São os que votaram a favor do afastamento de Dilma Rousseff. “Foi um bom resultado, maior que os 2/3 que precisaríamos em um eventual julgamento final. É um bom indicativo para o futuro governo [de Michel] Temer”, disse Romero Jucá (PMDB-RR), que será ministro do Planejamento na gestão do peemedebista.

O número é suficiente para aprovação de propostas de emenda à Constituição (3/5 dos votos) e projetos de lei (maioria simples).

Um dos planos de Temer é enviar uma PEC ao Senado para garantir ao Banco Central foro privilegiado, já que o órgão perderá o status de ministério.

O resultado já era esperado. Segundo o Blog apurou antes da votação, 51 senadores tinham se posicionado a favor do afastamento de Dilma Rousseff. Outros que não divulgaram sua posição anteriormente, como Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Edison Lobão (PMDB-MA), decidiram votar pela admissibilidade do processo.

O ex-presidente Fernando Collor (PTC-AL) também foi favorável ao impedimento da presidente. Em seu discurso, não disse qual seria o voto, mas afirmou: “Chegamos às ruínas de um governo”.

O clima antes da abertura da sessão era um misto de ansiedade e reconhecimento da derrota por parte dos governistas. Eles prepararam 5 questões de ordem a serem apresentadas a Renan Calheiros. Todas foram rejeitadas.

A ação da “tropa de choque” de Dilma foi frustrada. Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) eram as “alunas perfeitas”. Chegavam cedo em todos os encontros e, geralmente, ficavam até o fim.

Aos berros, Lindbergh Farias (PT-RJ) insistia no discurso do “golpe”.

O Blog acompanhou desde o início, minuto a minuto, a sessão que selou o afastamento de Dilma. Com mais de uma hora de atraso, Renan Calheiros (PMDB-AL) abriu os trabalhos na 4ª feira (11.mai.2016) depois das 10h. A 1ª a discursar, a senadora Ana Amélia (PP-RS), só conseguiu falar às 11h18.

Os discursos terminaram às 5h45 de 5ª feira (12.mai.2016), depois que Edison Lobão falou durante 3 minutos. O ministro José Eduardo Cardozo (Advocacia Geral da União), que defendeu Dilma, e Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator do processo no Senado, foram os últimos fazerem suas exposições. A sessão foi encerrada às 6h38.

Ao todo, 71 senadores discursaram durante a sessão: 50 deles a favor da admissibilidade do processo contra a presidente, 20 contrários e 1 sem definir o posicionamento.

Encaminhamento-dos-votos

Os senadores favoráveis ao afastamento de Dilma falaram durante 571 minutos. Os defensores da petista discursaram por 303 minutos.

O PMDB foi o partido com mais falas registradas durante a sessão. Ao todo, 12 dos 18 senadores da sigla se manifestaram na sessão de 4ª e 5ª feiras (11 e 12.mai.2016). Foram 134 minutos de discursos.

Tempo-de-fala

No Senado, a votação foi eletrônica, o que acelerou o processo. Isso evitou que houvesse um “voto 342” como houve na Câmara (342 apoios era o mínimo de votos necessários na Câmara para que fosse aprovada a admissibilidade do impeachment). Pelos discursos no plenário, o “voto 41” a favor do afastamento de Dilma, foi de Blairo Maggi (PP-MT).

Votos-por-partido

VOTAÇÃO: CÂMARA X SENADO
Diferentemente do que ocorreu na Câmara, nenhum ministro de Dilma foi exonerado especialmente para votar contra o impeachment. Eduardo Braga (PMDB-AM), já havia pedido demissão do cargo de ministro de Minas e Energia no dia 20.abr.2016. Kátia Abreu (PMDB-TO), ex-ministra da Agricultura, não voltou ao Senado pois seu suplente, Donizeti Nogueira, é do PT e votaria contra o impeachment.

Dos 81 senadores aptos a votar na sessão dos dias 11 e 12 de maio, 6 eram ex-ministros do governo Dilma. Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Edison Lobão (PMDB-MA) e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) votaram a favor do impeachment. Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Armando Monteiro (PTB-PE) foram contra o afastamento. Eduardo Braga (PMDB-AM), depois de já ter sido exonerado, pediu licença médica e não votou.

Ao contrário do que aconteceu na Câmara, não houve bandeiras estendidas, cartazes posicionados ou faixas. “Eu não vi ninguém invocar a mãe, o cachorro e a madrinha”, disse o senador Roberto Requião (PMDB-PR).

O ambiente da Câmara foi criticado em outros momentos, como quando Renan Calheiros disse: “Nós não vamos transformar o Senado em uma feira do passarinho”. Deputados chegaram a ocupar parte do plenário e o barulho se intensificou. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu ao presidente do Senado tomar uma atitude. Renan disse que os deputados eram bem-vindos, mas que era importante que todos prestassem atenção nos discursos que estavam sendo realizados.

DERROTA PRECOCE NO SENADO
Antes da votação na Câmara, alguns congressistas governistas já admitiam: precisavam barrar o processo com os deputados, pois a dificuldade seria maior no Senado.

“Estamos nos focando [para barrar o impeachment] na Câmara. Se vier para o Senado, já era”, disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) ao Blog em 4.abr.2016.

Há mais de 1 mês, em 5.abr.2016, o Blog havia apurado que a oposição já tinha os 41 votos necessários na Casa —ou seja, maioria simples— para aprovar o afastamento temporário de Dilma Rousseff.

Depois da derrota na Câmara no dia 17.abr.2016, o Planalto não conseguiu virar votos no Senado. Na 4ª, já eram 51 votos favoráveis e abertos a favor do impeachment.

A Comissão Especial do Impeachment no Senado aprovou o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) por 16 votos a 5 —o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), se absteve.

Na saída da comissão, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou: “Não vamos conseguir reverter isso em plenário [na votação da admissibilidade semana que vem] pois precisa apenas de maioria simples. Infelizmente, a presidenta sofrerá essa violência [ser afastada do cargo]”.

ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO NO MESMO DIA
O principal episódio no período entre a votação na Câmara e no Senado foi protagonizado pelo deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Logo após ter assumido interinamente a presidência da Câmara em decorrência do afastamento de Eduardo Cunha, na 2ª feira (9.mai), Maranhão decidiu anular a sessão de votação do impeachment realizada nos dias 15, 16 e 17.abr.2016.

Waldir Maranhão suspendeu o impeachment e depois revogou a sua na 2a (9.mai)

Não durou muito. Na tarde de 2ª, o presidente do Senado, Renan Calheiros, resolveu que ignoraria a decisão de Maranhão e seguiria com o processo na Casa. Na madrugada de 3ª (10.mai), o presidente interino da Casa revogou sua própria decisão.

Na 3ª feira, a Advocacia Geral da União entrou com uma ação derradeira no STF pedindo anulação do processo de impeachment por “desvio de poder” de Eduardo Cunha. O ministro Teori Zavascki foi sorteado para ser o relator da representação. Rejeitou o pedido.

PALÁCIO DO PLANALTO
O governo iniciou o ano com o impeachment sob controle. O rito de tramitação do processo estabelecido pelo STF em dez.2015 deu ao Palácio do Planalto a sensação de que o impedimento estava “enterrado”.

A decisão da Suprema Corte de anular a eleição da Comissão Especial de Impeachment na Câmara foi considerada uma importante vitória pelo governo. O recesso do Congresso contribuía para manter um clima de relativa estabilidade política em Brasília.

Dilma Rousseff aproveitou o momento para tirar da gaveta agendas que pudessem sinalizar a disposição do Planalto em dialogar para resolver a crise econômica. A petista reativou, por exemplo, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social em janeiro. Também dedicou-se a articular a renegociação da dívida dos Estados com a União e comandou os ministros em ações de combate ao mosquito Aedes aegypti.

As coisas começaram a piorar  em março. Uma sucessão de episódios envolvendo autoridades próximas à presidente arrastaram o Palácio do Planalto para o centro de irregularidades investigadas na Lava Jato.

No dia 3.mar, a notícia de que Lula, Dilma e José Eduardo Cardozo (AGU) tinham sido citados na delação do ex-senador Delcídio do Amaral chegou a Dilma durante uma cerimônia de posse no salão oeste do Planalto.

Governistas apressaram-se em desqualificar a colaboração de Delcídio, mas a percepção de que a Lava Jato havia subido a rampa do Palácio deixou o ambiente carregado.

No dia seguinte (4.mar), a Polícia Federal cumpriu mandado de condução coercitiva contra Lula. A presidente mandou chamar os ministros para uma reunião de emergência.

Esses encontros não programados tornaram-se recorrentes no Planalto. Foi instalado, inclusive, um comitê anticrise sob chefia da Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais.

Uma semana após a condução do ex-presidente Lula (11.mar), o promotor Cassio Conserino, do Ministério Público de São Paulo, ofereceu denúncia contra o petista.

Os acontecimentos fizeram aumentar a adesão às manifestações marcadas para 13.mar. O protesto, que terminaria como o maior da história do país,  mediu o grau de comprometimento da população com um possível pedido de impedimento da presidente. Mais de 3 milhões de pessoas foram às ruas.

Na semana seguinte, o anúncio da nomeação do ex-presidente para a Casa Civil (16.mar) e o vazamento de grampos telefônicos envolvendo Lula e Dilma Rousseff contribuíram para agravar a impopularidade do governo. A indicação do petista a um ministério foi vista como forma de tentar obstruir as investigações da Lava Jato, o que desgastou ainda mais a imagem do Planalto.

A abertura do processo de impeachment ganhou tração junto à opinião pública. A popularidade da presidente caiu abaixo de 10% e o apoio no Congresso começou a se desintegrar.

O PMDB anunciou o desembarque pouco depois, no dia 29.mar. A saída do partido da base governista não provocou o efeito “manada” tão temido pelo Palácio.

As siglas do chamado “Centrão”  (PP, PR e PSD) se dispuseram a aumentar o espaço na administração “dilmista” em troca de votos contra o impeachment. Mas a boa vontade durou pouco tempo.

No dia 12.abr, o PP anunciou que deixaria o governo. A decisão caiu como uma bomba no Palácio. O PSD seguiu o mesmo caminho 2 dias depois.

A ficha começou a cair no Palácio. A semana seguinte à aprovação da admissibilidade do impeachment na Câmara foi de completa resignação.

A percepção de que o governo havia chegado ao fim tornou-se clara há duas semanas, com os servidores a procura de novos empregos, a limpeza de gavetas e o esvaziamento dos gabinetes.

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Se Dilma sair, mais de 700 pessoas devem ser demitidas do Planalto
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Fernando Rodrigues

Há 738 funcionários indicados politicamente junto com a petista

41 apartamentos funcionais precisarão ser desocupados em 1 mês

Pelo menos 112 celulares e tablets  serão devolvidos ao governo

Palácio do Planalto passará por reorganização caso Dilma Rousseff seja afastada nesta semana

Se a presidente Dilma Rousseff for afastada pela admissão do processo de impeachment no Senado, outras 738 pessoas que trabalham na sede da Presidência da República deverão perder o emprego. Esse é o número de nomeados para cargos no Planalto que não têm qualquer vínculo com o funcionalismo público, segundo o Portal da Transparência.

A sessão no Senado que definirá o futuro de Dilma e desses mais de 700 empregados comissionados começa amanhã, 4ª feira (11.mai), às 9h. A votação de fato deve ser realizada à noite ou já na madrugada de 5ª (12.mai). Se aprovada a admissão do impeachment, Dilma será afastada da Presidência na própria 5ª (12.mai) –exceto se a sessão terminar num horário noturno muito avançado.

Do contingente de possíveis demitidos, 103 pertencem aos níveis 5 e 6 do chamado DAS (Direção e Assessoramento Superior). Outros 9 ocupam Cargos de Natureza Especial.

Eles têm direito a tablets e celulares, além de cotas de gastos mensais com telefonia, que variam de R$ 200 a R$ 500. Pelo menos 112 aparelhos terão de ser devolvidos ao patrimônio no momento de uma eventual exoneração.

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

APARTAMENTOS FUNCIONAIS
Há ainda 107 imóveis funcionais vinculados à Presidência da República, sendo 41 ocupados por pessoas nomeadas para cargos comissionados. Nos demais, estão funcionários de carreira, efetivos e requisitados de outros órgãos.

A lei determina que, uma vez exonerados, os servidores deixem as moradias em 30 dias.

Alguns inquilinos ocupam os apartamentos desde o início do governo Lula, em 2003. É o caso do assessor especial Marco Aurélio Garcia, que se mudou para um dos imóveis em jun.2003. O ministro Edinho Silva (Secom) vive em residência funcional desde 2015.

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