Se vier a aprovar a MP dos Portos nesta terça-feira (14.mai.2013), na Câmara, o governo terá pela frente um desgaste extra no Senado.

A regra estabelecida entre os senadores para boa convivência entre governistas e oposição manda que uma MP só possa ser votada, depois que chega à Casa, duas sessões deliberativas depois. Só na 3ª sessão o assunto pode ser colocado para o plenário deliberar.

Como a MP dos Portos chegará ao Senado, na melhor hipótese, ao longo da terça-feira (14.mai.2013), faltaria tempo hábil para que fosse aprovada antes de caducar.

Funciona assim:

Terça-feira, dia 14 de maio: Câmara aprova a MP dos Portos e envia o texto, a jato, para o Senado. A MP é lida numa sessão dos senadores e começa a ser contado o prazo de duas sessões deliberativas;

Quarta-feira e quinta-feira, dias 15 e 16 de maio: o Senado realiza duas sessões deliberativas; uma por dia.

Sexta-feira, dia 17 de maio: a MP dos Portos poderia ser votada pelos senadores, mas já teria caducado no dia anterior.

Os líderes do PSDB e do DEM no Senado, Aloysio Nunes (SP) e José Agripino (RN), respectivamente, já deram declarações contra a quebra da regra das duas sessões deliberativas para votação da MP dos Portos. “Há um compromisso de todos, do líder do governo, do presidente do Senado. Será uma violência se quiserem desobedecer a esse entendimento”, diz Aloysio Nunes.

O governo poderá, é claro, tratorar a oposição e votar a MP dos Portos a jato no Senado, sem respeitar os prazos de praxe. Mas a oposição tem como reagir, fazendo obstrução e tornando um pouco mais infernal o clima para a base de apoio ao Palácio do Planalto.

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O presidente nacional do Democratas, senador José Agripino (RN), acha que o tucano José Serra deve entrar na disputa pela Prefeitura de São Paulo. “O Serra hoje está fora do jogo. Se não entrar, suas chances mais adiante são mínimas, quase nem existiriam”, diz o líder do DEM.

O PSDB enfrente no momento um impasse. O partido convocou eleições prévias entre seus filiados –que vão escolher quem será o candidato da sigla a prefeito de São Paulo. Essa votação está marcada para o dia 4 de março, mas Serra não se inscreveu.

“Ele não tem nada a perder, só a ganhar. Se ganhar, será prefeito de São Paulo e acumulará forte capital político. Se perder, também terá feito uma reentrada no jogo. Hoje, Serra está fora do jogo para2014”, diz Agripino.

Indagado sobre como Serra poderia eventualmente ser candidato a presidente em 2014 se entrar agora na disputa e ganhar a Prefeitura de São Paulo, Agripino respondeu: “Mas aí estamos antecipando muito as coisas. O fato é que hoje ele está fora do jogo. Se não entrar, continua de fora. A disputa para 2014 é uma outra história”.

Segundo o presidente nacional do DEM –partido que nos últimos 20 anos fez sólidas alianças eleitorais com o PSDB–, as conversas em São Paulo entre as duas siglas têm sido conduzidas pelo governador paulista, o tucano Geraldo Alckmin. “Ele nos disse que Serra tinha emitido sinais que indicavam uma possibilidade, mas não com certeza, de entrada na disputa pela Prefeitura de São Paulo”.

Agripino diz que o DEM já tem pré-candidato lançado para prefeito de São Paulo, Rodrigo Garcia, mas que a legenda estará “sempre disposta a conversar”. Agora, afirmou, “Serra terá dizer quais são as suas necessidades para que venha a ser candidato”. Por enquanto, ressaltou, “o candidato do DEM tem nome e é Rodrigo Garcia”.

Na semana passada, antes do Carnaval, Serra telefonou a Rodrigo Garcia e ambos ficaram de conversar pessoalmente. O encontro deve acontecer só agora, pois o tucano passou o feriado fora de São Paulo.

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